INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO SAIBRO PARA COLOCAÇÃO EM TODAS AS RUAS NECESSARIAS DOS DISTRITOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. PAULO CEZAR LABRE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. PAULO HENRIQUE DE LIMA SANTANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. PAULO MATEUS SOARES RANGEL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. LUIS RENATO PONTINI PINA.

CONCEDE COMENDA MEDALHA RRAIAL DO CABO AO SR. MÁRCIO LISBOA CHAVES

ALTERA O ART. 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.193, DE 27 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS FISCAIS PARA FACILITAÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO (IPTU E ISSQN), TAXAS E DEMAIS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - RJ

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NO USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA DISTRIBUIÇÃO, GRATUITA, DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL NOS POSTOS DE SAÚDE E NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO, PARA A POPULAÇÃO CABISTA.

AUTORIZA A MUDANÇA DE HORÁRIO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

AUTORIZA A MUDANÇA DE HORÁRIO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PERMITIR A PARTICIPAÇÃO VIRTUAL DOS VEREADORES EM REUNIÕES DAS COMISSÕES E EM SESSÕES DO PLENÁRIO POR INTERMÉDIO DE VIDEOCONFERÊNCIA OU DE OUTROS RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS.

DISPÕE DA IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, NOMEANDO E NUMERANDO SUAS RUAS E TRAVESSAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.249, DE 27 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE TRÊS(3) COMPUTADORES PARA O COLÉGIO MUNICIPAL FRANCISCO PORTO DE AGUIAR.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE QUATRO(4) QUEBRA MOLAS NA EXTENSÃO DE TODA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO.

ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES DE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, EM DECORRÊNMCIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SENHOR PRESIDENTE

O VEREADOR INFRAASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO TÍTULO CIDADÃO CABISTA AO SR. AIRTON JOSÉ GURGEL JUNIOR, PELA SUA PRESTEZA NA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

PROPÕEM AO NOBRE PLENÁRIO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRA. ANGELINE LIZ CUNHA WOLKMER , POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA NO MNUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES, SOBRE FINANÇAS E PREPAROS PARA O COMBATE AO COVID-19.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE DESPESAS COM OS OCUPANTES DO CARGO EM COMISSÃO DE SERCRETÁRIO MUNICIPAL E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE VALORES DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA OFERECIDO CAFÉ DA MANHÃ PARA OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA LIMPEZA E CAPINA DO TERRENO DO ANTIGO DEPÓSITO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.