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Lista de matérias

Foram encontradas 3693 registros
  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE LIXO, SIMILARES ÀS DAS PRAÇAS, EM TODAS AS RUAS DOS DISTRITOS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

VETO: 031/2022 09/11/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 109/2022.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: PARA ANÁLISE

VETO: 030/2022 09/11/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 100/2022.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: PARA ANÁLISE

  • INDICA A PROMOÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • INDICA A CRIAÇÃO DA "CASA DO AUTISTA".

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROFISSIONAL RESPONSÁVEL POR CADA CRIANÇA/ADOLESCENTE COM TEA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • INDICA A CRIAÇÃO DE UM CANAL 0800 NO SETOR DA GUARDA MUNICIPAL ESPECIFICO PARA DENUNCIAS DE SOM ALTO.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE FERRAMENTAS PARA FACILITAR O ENCAMINHAMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA AO LOAS.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL FERRAMENTAS PARA FACILITAR A MARCAÇÃO DE CONSULTAS E DIAGNÓSTICOS PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • INDICA A COLOCAÇÃO DO ASFALTO ECOLÓGICO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA A INSTITUIÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE PRESERVAÇÃO DA PONTA DA ALCAÍRA.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA A CRIAÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • INDICA NECESSIDADE DE MICROTRATORES DE LIXO PARA O SEGUNDO DISTRITO.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO IMEDIATO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE BICICLETÁRIO NA PRAÇA DA PRAINHA.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO PARQUE PÚBLICO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA AO SR. PREFEITO INSTITUIR UMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA A MANUTENÇÃO DO QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RJ-140 NA ALTURA DO SEMÁFORO PRÓXIMO A ENTRADA DO CONDOMÍNIO VILLAGE DO PONTAL (VILA INDUSTRIAL).

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS ÔNIBUS ESCOLARES MUNICIPAIS.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A GUARNIÇÃO DO 25º BPM, 6ª CIA. ARRAIAL DO CABO.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

VETO: 029/2022 26/10/2022
  • RAZOES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 084/2022

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

VETO: 028/2022 26/10/2022
  • RAZOES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 088/2022

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: PARA ANÁLISE

VETO: 027/2022 26/10/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 085/2022

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • REQUER INFORMAÇÕES À PROLAGOS.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • DISCIPLINA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Chefe do Executivo

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE "OLÍMPIADAS ESCOLAS" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES QUE PROMOVAM O "NOVEMBRO AZUL".

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE COMPRAR MAIS MAQUINAS DE HEMODIÁLISES, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES QUE NECESSITAM DO TRATAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM RECAPEAMENTO COM MANTA ASFÁLTICA COM NIVELAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

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