DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 2.392 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE ATIVIDADE DE POSTO DE SERVIÇO PARA A VENDA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E ATIVIDADES AFINS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.354/21, DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 2022 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.328/21 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2022 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.359/21.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA, AO SR. LUCIANO CARVALHO PORTO.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR PAULO HENRIQUE SODRÉ CORDEIRO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE REALIZE A LIMPEZA DAS CAIXAS DE PASSAGEM DE ESGOTO DO NOSSO MUNICÍPIO.

CRIA A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

ALTERA AS TABELAS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.242/2020.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PÔR DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕES AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR CÉSAR DA CONCEIÇÃO SILVA E A FAMÍLIA DO SURF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ISABELA FLORENTINO DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA, AO SR ASSED GOUDARD FILHO.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR DEVET SIQUEIRA FILHO.

PROCESSO Nº 235/2021 - ASSUNTO: TCE/RJ 205.786-3/2020

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE QUE A FARMÁCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO PASSE A FUNCIONAR 24 HORAS POR DIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO NOVO MIRANTE DA PRAINHA E INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADES, TACHÕES REFLETIVOS, NAS PROXIMIDADES.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLEMENTADO UM CENTRO CULTURAL DO MORRO DA CABOCLA.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOVEM APRENDIZ

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALÇAR AS FAIXAS DE PEDESTRES DA AV. GOV. LEONEL DE MOURA BRIZOLA (NAS PROXIMIDADES DA LANCHONETE ‘SANDUBA’).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETORNO IMEDIATO DO CARTÃO SOCIAL DA SALINEIRA PARA OS MORADORES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CRECHE PARA IDOSO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ISALIRA RAMOS FRANCO GUIMARÃES GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM DEQUE NA PRAÇA DE FIGUEIRA.

INDICA A NECESSIDADE DE USO DO CARRO "FUMACÊ" NOS DISTRITOS DE ARRAIAL DO CABO PARA COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS.

INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DA EQUIPE DE ENDEMIAS PARA ELIMINAÇÃO DE FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

INDICA A NECESSIDADE DE UM CURSO DE COMBATE A INCÊNDIOS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMAS E CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS NOS DISTRITOS.

INDICA A NECESSIDADE DE CARROS NOS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS.