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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

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PROJETO DE LEI: 021/2019 27/03/2019

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DE COBRANÇA DE PASSAGENS AOS MOTORIS TAS DE ÔNIBUS. DUPLA FUNÇÃO NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Davi Siciliano de Moraes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 028/2019 26/03/2019

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPAROS PERIÓDICOS, NOS SEMÁFOROS DA CIDADE.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 029/2019 25/03/2019

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPAROS NAS RUAS, QUE SE ENCONTRAM ESBURACADA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 027/2019 25/03/2019

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DORILO VASCONCELOS, NO BAIRRO PRAINHA.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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PROJETO DE LEI: 019/2019 25/03/2019

  • DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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MOÇÃO: 011/2019 25/03/2019

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA.

Autor: Luciano Farias Aguiar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 026/2019 20/03/2019

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NA ESCOLA VERA FELIZARDO, NO DISTRITO DE FIGUEIRA.

Autor: Eliton Porto dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 025/2019 20/03/2019

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE VENTILADORES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Sppencer Cardoso dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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PROJETO DE LEI: 016/2019 20/03/2019

  • CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

Autor: Renato Martins Vianna

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 014/2019 20/03/2019

  • INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS.

Autor: Prefeito Municipal

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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PROJETO DE LEI: 013/2019 20/03/2019

  • DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 109 DA LEI Nº 768/1992 E ACRESCENTA O ARTIGO 125-A.

Autor: Prefeito Municipal

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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PROJETO DE LEI: 012/2019 20/03/2019

  • PROÍBE A VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA A MENOR DE 18 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Ary Vianna dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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MOÇÃO: 010/2019 20/03/2019

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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MOÇÃO: 009/2019 20/03/2019

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GUARDA-VIDAS SR. ALEX VICENTE E SUA EQUIPE.

Autor: Davi Siciliano de Moraes

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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REQUERIMENTO: 008/2019 20/03/2019

  • REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR, DO PROCESSO ADMINISTRATIVA E DO PROJETO DA OBRA DO CANTEIRO CENTRAL, DO DISTRITO DE FIGUEIRA.

Autor: Eliton Porto dos Santos

Fase: Requerimento de Urgência

Situação: Aprovado

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MOÇÃO: 008/2019 20/03/2019

  • PROPÕE JOGÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE).

Autor: Ayron Pinto Freixo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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REQUERIMENTO: 007/2019 20/03/2019

  • REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DETALHADA, DAS TAXAS COBRADAS AOS ÔNIBUS, VANS E SIMILARES.

Autor: Eliton Porto dos Santos

Fase: Requerimento de Urgência

Situação: Reprovado

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PROJETO DE DECRETO: 006/2019 20/03/2019

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SUBTENENTE BM, SR. EDUARDO ALEXANDRE BANDEIRA DE BARROS

Autor: Ary Vianna dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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PROJETO DE DECRETO: 005/2019 20/03/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. JAMILE MARIA LIMA DA SILVA ROCHA.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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PROJETO DE DECRETO: 004/2019 20/03/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ELADIR FONSECA BARONESA.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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PROJETO DE DECRETO: 003/2019 20/03/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. MARILENE ALBINO DO PATROCÍNIO.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 022/2019 13/03/2019

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM CASTRA-MÓVEL.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 021/2019 13/03/2019

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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MOÇÃO: 007/2019 13/03/2019

  • PROPÕE JOGÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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MOÇÃO: 006/2019 13/03/2019

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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REQUERIMENTO: 006/2019 13/03/2019

  • REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA, A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.

Autor: Davi Siciliano de Moraes

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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PROJETO DE DECRETO: 002/2019 13/03/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOSÉ CARLOS MENDES.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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PROJETO DE DECRETO: 001/2019 13/03/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ANDREA CANUTOS TINOCO.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 020/2019 11/03/2019

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA DOS SANITÁRIOS, NO PRÉDIO QUE SE ENCONTRA A RODOVIÁRIA.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 019/2019 11/03/2019

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO, NO MORRO DA BOA VISTA.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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