Resumo
RECONHECE O PROJETO MINI HORTO SOCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL CIEP BRIZOLÃO 147 CECÍLIO BARROS PESSOA, COMO PATRIMÔNIO SOCIOCULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Corpo da matéria
ART. 1º - O PROJETO MINI HORTO SOCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL CIEP BRIZOLÃO 147 CECÍLIO BARROS PESSOA, PASSA A SER RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO SOCIOCULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 24/11/2020 | 118ª (Centésima Décima Oitava) Sessão Ordinária da 7ª (Sétima) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 24 de Novembro de 2020 mais | EXPEDIENTE | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | |
| 26/11/2020 | 119ª (Centésima Décima Nona) Sessão Ordinária da 7ª (Sétima) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 26 de Novembro de 2020 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
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