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Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
Data: 28/02/2024
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Resumo
MOÇÃO DE APLAUSOS A AREMAC - ASSOCIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ARRAIAL DO CABO.

Corpo da matéria
REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, DA MOÇÃO DE APLAUSOS DEDICADA A AREMAC- ASSOCIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ARRAIAL DO CABO.
A AREMAC VEM DESEMPENHANDO UM EXCELENTE TRABALHO EM NOSSA CIDADE, DANDO TOTAL APOIO A COMUNIDADE PESQUEIRA E CUIDANDO DA NOSSA RESERVA EXTRATIVISTA COM MUITO CARINHO E DEDICAÇÃO.
A ASSOCIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA DE ARRAIAL DO CABO TEM POR FINALIDADE ATUAR PARA A PRESERVAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ARRAIAL DO CABO (CINTURÃO PESQUEIRO DE 3 MILHAS NÁUTICAS), CRIADA POR DECRETO PRESIDENCIAL DE 03/01/1997 E SEU ECOSSISTEMA, ALÉM DE GARANTIR ÀS POPULAÇÕES LOCAIS A EXPLORAÇÃO AUTOSSUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DE FORMA A ALCANÇAR O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO E A SADIA QUALIDADE DE VIDA DOS MEMBROS.
ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ARRAIAL DO CABO MEDIANTE A REGULARIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DOS COMPORTAMENTOS A SEREM SEGUIDOS PELA POPULAÇÃO EXTRATIVISTA NO QUE DIZ RESPEITO ÀS CONDIÇÕES TÉCNICAS E LEGAIS PARA A EXPLORAÇÃO RACIONAL DA FAUNA MARINHA.
A HOMENAGEM QUE ORA SE PRESTARÁ PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO SERÁ O RECONHECIMENTO DA RELEVÂNCIA, ADMIRAÇÃO E RESPEITO PELO HOMENAGEADO, QUE DEMONSTRA GRANDIOSA PREOCUPAÇÃO E ADMIRAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
CONSIGNO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE MOÇÃO DE "APLAUSOS", FAZENDO DESTE REGISTRO UM MOMENTO A SER PERPETUADO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
28/02/2024     CADASTRADO  CADASTRADO   
28/02/2024     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
28/02/2024 004ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 29 de Fevereiro de 2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
29/02/2024 004ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 29 de Fevereiro de 2024 mais   VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GALEGO

VEREADOR(A)

REP

Autor

GALEGO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

EXMO. MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO

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