Resumo
MOÇÃO DE APLAUSOS A AREMAC - ASSOCIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ARRAIAL DO CABO.
Corpo da matéria
REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, DA MOÇÃO DE APLAUSOS DEDICADA A AREMAC- ASSOCIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ARRAIAL DO CABO.
A AREMAC VEM DESEMPENHANDO UM EXCELENTE TRABALHO EM NOSSA CIDADE, DANDO TOTAL APOIO A COMUNIDADE PESQUEIRA E CUIDANDO DA NOSSA RESERVA EXTRATIVISTA COM MUITO CARINHO E DEDICAÇÃO.
A ASSOCIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA DE ARRAIAL DO CABO TEM POR FINALIDADE ATUAR PARA A PRESERVAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ARRAIAL DO CABO (CINTURÃO PESQUEIRO DE 3 MILHAS NÁUTICAS), CRIADA POR DECRETO PRESIDENCIAL DE 03/01/1997 E SEU ECOSSISTEMA, ALÉM DE GARANTIR ÀS POPULAÇÕES LOCAIS A EXPLORAÇÃO AUTOSSUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DE FORMA A ALCANÇAR O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO E A SADIA QUALIDADE DE VIDA DOS MEMBROS.
ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ARRAIAL DO CABO MEDIANTE A REGULARIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DOS COMPORTAMENTOS A SEREM SEGUIDOS PELA POPULAÇÃO EXTRATIVISTA NO QUE DIZ RESPEITO ÀS CONDIÇÕES TÉCNICAS E LEGAIS PARA A EXPLORAÇÃO RACIONAL DA FAUNA MARINHA.
A HOMENAGEM QUE ORA SE PRESTARÁ PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO SERÁ O RECONHECIMENTO DA RELEVÂNCIA, ADMIRAÇÃO E RESPEITO PELO HOMENAGEADO, QUE DEMONSTRA GRANDIOSA PREOCUPAÇÃO E ADMIRAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
CONSIGNO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE MOÇÃO DE "APLAUSOS", FAZENDO DESTE REGISTRO UM MOMENTO A SER PERPETUADO.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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28/02/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
28/02/2024 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
28/02/2024 | 004ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 29 de Fevereiro de 2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
29/02/2024 | 004ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 29 de Fevereiro de 2024 mais | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
Nome | Cargo | Orgão |
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EXMO. MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
PREFEITO MUNICIPAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO |
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