Resumo
PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, COM RESSALVAS, SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 27/04/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 01/06/2023 | 028ª (Vigésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 1 de Junho de 2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 05/06/2023 | ENVIADO A COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 03/04/2024 | CANCELADA 014ª (Décima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 9 de Abril de 2024 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO | |
| 08/04/2024 | 015ª (Décima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 11 de Abril de 2024 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO | |
| 11/04/2024 | 015ª (Décima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 11 de Abril de 2024 mais | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS - REJEITADO. PROJETO DE DECRETO 004/2024 (FLS 039), QUE REJEITA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL E REPROVA AS REFERIDAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 - APROVADO. | |
| 12/04/2024 | ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO | PUBLICADO | PROJETO DE DECRETO PUBLICADO COMO "DECRETO LEGISLATIVO N.º 059/2024", NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO EM 12 DE ABRIL DE 2024, ED. 371, PÁG. 02, ACESSÍVEL EM https://arraialdocabo.rj.leg.br/jornal/1365 |
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