SESSÃO ORDINÁRIA: 87/2020

Informações da sessão
Data: 14/07/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
87ª (OCTOGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 14 DE JULHO DE 2020

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/07/2020   
MOÇÃO Nº 013/2020
EXPEDIENTE

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DE ESTIVADORES DO RIO DE JANEIRO (SETEM RJ)

13/07/2020    DAVI SICILIANO DE MORAES
PROJETO DE DECRETO Nº 019/2020
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOSÉ REZENDE.

13/07/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE DECRETO Nº 020/2020
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SRA. ALEXSANDRA PAULA OLIVEIRA ALENCAR MACHADO DE SOUZA.

13/07/2020    THIAGO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 021/2020
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SRA. MARIA JOAQUINA SANDES DA COSTA.

13/07/2020    THIAGO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 025/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE DA IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO

01/06/2020    LUCIANO FARIAS DE AGUIAR
INDICAÇÃO Nº 032/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM AUXILIO EMERGENCIAL PARA OS AMBULANTES CADASTRADO NA CIDADE

06/07/2020    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 033/2020
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE MOTORISTAS EM CARGOS DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/07/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 034/2020
EXPEDIENTE

  • ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.941, DE 28 DE AGOSTO DE 2015, NA QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/07/2020   
INDICAÇÃO Nº 036/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE LEI QUE PREVEJA MULTA PARA PESSOAS QUE CIRCULEM PELAS RUAS OU ADENTREM AMBIENTES DE ACESSO PÚBLICO SEM USO DE MÁSCARA PROTETORA, NO PERÍODO DE PANDEMIA.

06/07/2020    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 038/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE FAZER RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES, EM TODAS AS CALÇADAS QUE TENHAM FAIXA DE PEDESTRES NO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

13/07/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 039/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA ESTÁTUA DO EX JOGADOR CARLOS EDUARDO ALBERIGI.

13/07/2020    THIAGO FELIX DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 040/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DE MONTE ALTO.

13/07/2020    DAVI SICILIANO DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 041/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A DRENAGEM E A DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DO PARQUE PÚBLICO, JUNTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

13/07/2020    DAVI SICILIANO DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 042/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA EM TODA A FAIXA DE AREIA DA PRAIA DE MONTE ALTO.

13/07/2020    DAVI SICILIANO DE MORAES
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDILMAR DA SILVA (NENEM DA CABOCLA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 7 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 019/2020
PARA ANÁLISE

  • ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES DE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, EM DECORRÊNMCIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2020    AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE LEI Nº 021/2020
PARA ANÁLISE

  • ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

01/06/2020   
PROJETO DE LEI Nº 024/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, NOMEANDO E NUMERANDO SUAS RUAS E TRAVESSAS

01/06/2020    LUCIANO FARIAS DE AGUIAR
PROJETO DE LEI Nº 032/2020
PARA ANÁLISE

  • INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA ANUAL DA "LEI MARIA DA PENHA" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O TEMA: COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DA PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ."

06/07/2020    AYRON PINTO FREIXO

14/07/2020 - Transmissão ao vivo de Câmara Municipal Arraial do Cabo

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