Descrição 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 16 DE ABRIL DE 2019
PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS À NOVA EQUIPE GESTORA DO INEA ( INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE), NA REGIÃO DOS LAGOS.
03/04/2019
SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 015/2019
EXPEDIENTE
PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DEPUTADO MAURO BERNARDO DOS SANTOS.
15/04/2019
SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 022/2019
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS.
03/04/2019
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 025/2019
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/04/2019
Renato Martins Vianna
INDICAÇÃO Nº 051/2019
EXPEDIENTE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE RETIRAR AS CANOAS QUE ESTÃO EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS AREIAS DAS PRAIAS.
15/04/2019
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 052/2019
EXPEDIENTE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DO RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. LEONEL DE MOURA BRIZOLA E AV. GETULIO VARGAS.
15/04/2019
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 053/2019
EXPEDIENTE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR QUEBRA-MOLAS NO ENTORNO DA PRAÇA OLIVIA VIDAL.
15/04/2019
SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS
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