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SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2019

Informações da sessão
Data: 11/04/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 11 DE ABRIL DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO Nº 008/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. ANTÔNIO BARROS DE OLIVEIRA.

03/04/2019    ARY VIANNA DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 026/2019
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO PARQUE DAS GARÇAS INTEGRADA - APESCARPGAIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2019    Renato Martins Vianna
PROJETO DE LEI Nº 031/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA PROJETADA PARA A RUA GUARANY, SITUADA NO BAIRRO CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

03/04/2019    DAVI SICILIANO DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 044/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE FORNECER AS REFEIÇÕES QUE SÃO SERVIDAS NA MERENDA ESCOLAR, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

10/04/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 045/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE UMA REFORMA URGENTE NO PAVIMENTO DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

10/04/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 046/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS DA RJ 102 QUE LIGA ARRAIAL DO CABO AOS DISTRITOS.

10/04/2019    ARY VIANNA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 047/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO DA RJ 102 QUE LIGA ARRAIAL DO CABO AOS DISTRITOS.

10/04/2019    ARY VIANNA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 048/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE REFORMA DOS MEIO-FIO NO BAIRRO MACEDÔNIA.

10/04/2019    ARY VIANNA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 049/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE LIMPEZA PERIÓDICA NOS BUEIROS DA ORLA DA PRAIA DOS ANJOS.

10/04/2019    ARY VIANNA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 050/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE PINTURA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA CICLOVIA DO CANAL.

10/04/2019    ARY VIANNA DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 022/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS.

03/04/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 023/2019
ORDEM DO DIA

  • ALTERA O ARTIGO 59 DA LEI 768 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1992 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO.

03/04/2019    Renato Martins Vianna
PROJETO DE LEI Nº 025/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2019    Renato Martins Vianna
PROJETO DE LEI Nº 026/2019
ORDEM DO DIA

  • AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO PARQUE DAS GARÇAS INTEGRADA - APESCARPGAIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2019    Renato Martins Vianna
PROJETO DE LEI Nº 028/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 205 DA LEI N 768/1992.

03/04/2019    Renato Martins Vianna
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
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