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SESSÃO ORDINÁRIA: 071/2024

Informações da sessão
Data: 05/12/2024
Status: ABERTA

Descrição
071ª (SETUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.

04/12/2024    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
PROJETO DE LEI Nº 058/2024
EXPEDIENTE

  • FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO PARA O PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2028.

04/12/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE EMENDA Nº 3/2024
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 207 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

04/12/2024    1/3 (um terço) dos vereadores
INDICAÇÃO Nº 306/2024
EXPEDIENTE

  • INDICA A A NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DA QUADRA DO NOVO COLÉGIO FRANCISCO PORTO DE AGUIAR COM O NOME DE "LINETTE BARRETTO".

30/10/2024    TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 321/2024
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA TENDA NA FEIRINHA DE ARTESANATO DA AV. DA LIBERDADE.

25/11/2024    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 050/2024
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • "PROÍBE À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E À EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, O CORTE DO FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO EM SITUAÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO DECRETAR ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU EM SITUAÇÕES DECORRENTES DE DESASTRES NATURAIS."

09/09/2024    CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE LEI Nº 053/2024
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

30/09/2024    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 054/2024
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025.

30/09/2024    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 055/2024
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

30/09/2024    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS

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