Descrição 070ª (SETUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
30/09/2024
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 054/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025.
30/09/2024
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 319/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO TORRES APROVEITANDO O PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM NA PRAINHA, QUE ESTÁ ABANDONADO.
25/11/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 319/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO TORRES APROVEITANDO O PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM NA PRAINHA, QUE ESTÁ ABANDONADO.
25/11/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 320/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE LEVE O PROGRAMA MELHOR IDADE AOS DISTRITOS (MONTE ALTO, FIGUEIRA, CAIÇARA E PERNAMBUCA).
25/11/2024
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 322/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E UM PARQUINHO NO INTERIOR DA ESCOLA MUNICIPAL ADOLPHO.
02/12/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/10/2024
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 050/2024
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO
"PROÍBE À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E À EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, O CORTE DO FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO EM SITUAÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO DECRETAR ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU EM SITUAÇÕES DECORRENTES DE DESASTRES NATURAIS."
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