Descrição 040ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 20 DE AGOSTO DE 2024
INDICA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO, EM QUE SE CONCENTRE TODAS AS SECRETARIAS DA GESTÃO MUNICIPAL.
12/08/2024
JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 238/2024
EXPEDIENTE
INDICA NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA, DO CONDOMÍNIO LAGOA AZUL, ATÉ O CENTRO DE MONTE ALTO.
19/08/2024
AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 239/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO SABIÁ.
19/08/2024
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 240/2024
EXPEDIENTE
INDICAR A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PONTAL.
19/08/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 241/2024
EXPEDIENTE
INDICAR NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM BRINQUEDOS E QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO PONTAL.
19/08/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO
INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC, ALTERA O ARTIGO 215 E INCLUI OS ARTIGOS 221-A E ALÍNEA "D" AO INCISO VI DO ARTIGO 317 DA LEI COMPLEMENTAR 002/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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