SESSÃO ORDINÁRIA: 34/2019

Informações da sessão
Data: 13/08/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 13 DE AGOSTO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2019
EXPEDIENTE

  • ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

12/08/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 029/2019
EXPEDIENTE

  • REQUERER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA FOLHA ANALÍTICA, DA SAÚDE COLETIVA.

12/08/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 064/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 065/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DO FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO.

12/08/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 067/2019
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2019    SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 068/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

12/08/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 089/2019
EXPEDIENTE

  • ART. 1º - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR EDUARDO DOS SANTOS ALMEIDA

12/08/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 111/2019
EXPEDIENTE

  • AO
    EXM.º SR.
    RENATO MARTINS VIANNA
    PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO.

    SENHOR PREFEITO:

    O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA SEMANA NO MUNICÍPIO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS.

12/08/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 112/2019
EXPEDIENTE

  • AO
    EXM.º SR.
    RENATO MARTINS VIANNA
    PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO.

    SENHOR PREFEITO:

    O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE FIOS DE ALTA TENSÃO, LOCALIZADOS NO PONTO DE DIRCEU.

12/08/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 113/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO NO BAIRRO DE MONTE ALTO, UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)

12/08/2019    DAVI SICILIANO DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 114/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITADO A AUTO VIAÇÃO SALINEIRA QUE SEJA IMPLANTADO NOVOS HORÁRIOS DE COLETIVOS NOS DIAS DE DOMINGO NA LINHA CABO FRIO X PERNAMBUCA.

12/08/2019    DAVI SICILIANO DE MORAES
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
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