RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 077/2023.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 063/2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª EDITE LOPES COSTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. RAFAEL DE ARAÚJO MEDINA.

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO DE JANEIRO, SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SR. WANDERSON CARDOSO DE BRITO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE GOVERNO).

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO).

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE CARGOS COMISSIONADOS E REESTRUTURAÇÃO E COMPETÊNCIAS DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CABISTA – IPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI 2.450 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 2023 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.451 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2023 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.449, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DAS SALAS INTERNAS DO CENTRO EDUCACIONAL CULTURAL MANOEL CAMARGO.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA DESDE O BPRV ATÉ PERNAMBUCA.

INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS, AINDA ESTE ANO, NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES.

INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAR UM ZELADOR PARA CADA ESCOLA PÚBLICA, PARA REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS DURANTE TODO O ANO LETIVO.