SESSÃO ORDINÁRIA: 048/2023

Informações da sessão
Data: 14/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
048ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 011/2023
EXPEDIENTE

  • REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, QUE REQUEIRA JUNTO Á COLÔNIA DE PESCADORES Z5 DE ARRAIAL DO CABO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ANOS DE 2022 A AGOSTO DE 2023, JUNTAMENTE COM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS CONTENDO CARGA HORARIA DE CADA FUNCIONÁRIO E VALORES DOS SALÁRIOS.

11/09/2023    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
REQUERIMENTO Nº 012/2023
EXPEDIENTE

  • REQUER RELATÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LAZER, CULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

13/09/2023    JULIANO FELIZARDO BASTOS
REQUERIMENTO Nº 013/2023
EXPEDIENTE

  • REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APURAÇÃO E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI N.º 01/2022, SOBRE IRREGULARIDADES NO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADO PELA PROLAGOS.

13/09/2023    AYRON PINTO FREIXO
MOÇÃO Nº 016/2023
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SRAª MARLI MARVILA DA SILVA.

11/09/2023    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
PROJETO DE DECRETO Nº 020/2023
EXPEDIENTE

  • PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO REFERENTE ÀS CONTAS DO ORDENADOR DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SR. WANDERSON CARDOSO DE BRITO.

12/09/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO Nº 021/2023
EXPEDIENTE

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO À ESCOLA CENAQ.

12/09/2023    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
PROJETO DE LEI Nº 070/2023
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA O CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

11/09/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 184/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE TROCA DO EQUIPAMENTO DE CONTABILIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE PASSAGEIROS NO CAIS, ALTERANDO PRA ROLETA E PAINEL ELETRÔNICO.

11/09/2023    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 185/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ACADEMIA POPULAR NO MIRANTE DO MORRO DA CABOCLA.

11/09/2023    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 186/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA TRAVESSIA DA TRAVESSA CASTRO ALVES COM A AV. GETÚLIO VARGAS, NA PROXIMIDADE DA LOJA MAÇÔNICA.

11/09/2023    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 187/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE APROVEITAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS REALIZADA NO CENTRO DA CIDADE E ESTENDER ATÉ A RJ 140, ESTRADA QUE LIGA ARRAIAL A CABO FRIO.

11/09/2023    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 188/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DISTRIBUIR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E UNIFORMES PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS.

11/09/2023    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 189/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXPOSIÇÃO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS BÁSICAS DO MUNICÍPIO.

13/09/2023    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 190/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE AMPLIANÇÃO DO QUEBRA MAR PARA MAIOR SEGURANÇA DOS BARCOS DA PRAIA DOS ANJOS.

13/09/2023    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 191/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE LIMPEZA DAS CAIXAS D'ÁGUAS, CISTERNAS E RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO.

13/09/2023    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 192/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO SIMAS

13/09/2023    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 193/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL DUARTE.

13/09/2023    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 194/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FREI CANECA

13/09/2023    CLEYTON DA COSTA BARRETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 005/2023
ORDEM DO DIA

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 034/2023.

16/08/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
VETO Nº 006/2023
ORDEM DO DIA

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 029/2023.

16/08/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
VETO Nº 007/2023
ORDEM DO DIA

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 048/2023.

28/08/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS

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