Descrição CANCELADA 047ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, QUE REQUEIRA JUNTO Á COLÔNIA DE PESCADORES Z5 DE ARRAIAL DO CABO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ANOS DE 2022 A AGOSTO DE 2023, JUNTAMENTE COM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS CONTENDO CARGA HORARIA DE CADA FUNCIONÁRIO E VALORES DOS SALÁRIOS.
11/09/2023
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
MOÇÃO Nº 016/2023
EXPEDIENTE
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SRAª MARLI MARVILA DA SILVA.
11/09/2023
PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
PROJETO DE DECRETO Nº 021/2023
EXPEDIENTE
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO À ESCOLA CENAQ.
12/09/2023
PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
PROJETO DE LEI Nº 070/2023
EXPEDIENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA O CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
11/09/2023
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 184/2023
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE TROCA DO EQUIPAMENTO DE CONTABILIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE PASSAGEIROS NO CAIS, ALTERANDO PRA ROLETA E PAINEL ELETRÔNICO.
11/09/2023
JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 185/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ACADEMIA POPULAR NO MIRANTE DO MORRO DA CABOCLA.
11/09/2023
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 186/2023
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA TRAVESSIA DA TRAVESSA CASTRO ALVES COM A AV. GETÚLIO VARGAS, NA PROXIMIDADE DA LOJA MAÇÔNICA.
11/09/2023
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 187/2023
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE APROVEITAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS REALIZADA NO CENTRO DA CIDADE E ESTENDER ATÉ A RJ 140, ESTRADA QUE LIGA ARRAIAL A CABO FRIO.
11/09/2023
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 188/2023
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DISTRIBUIR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E UNIFORMES PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS.
11/09/2023
JULIANO FELIZARDO BASTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 005/2023
ORDEM DO DIA
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 034/2023.
16/08/2023
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
VETO Nº 006/2023
ORDEM DO DIA
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 029/2023.
16/08/2023
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
VETO Nº 007/2023
ORDEM DO DIA
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 048/2023.
28/08/2023
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
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