SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2019

Informações da sessão
Data: 23/05/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 23 DE MAIO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES

22/05/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
REQUERIMENTO Nº 013/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER DE V. EXA., A IMPUGNAÇÃO DO PROJETODE LEI Nº 040/2019, CONFORME O CAPÍTULO III, ARTIGO 209 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, HAJA VISTA EXISTIR INEXATIDÃO DO TEXTO, REQUERENDO AINDA NOVA DISCUSSÃO E APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO.

23/05/2019    SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 041/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

22/05/2019    DAVI SICILIANO DE MORAES
PROJETO DE DECRETO Nº 056/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. GERSON MOREIRA DA SILVA, CABO (PM) RJ.

20/05/2019    ARY VIANNA DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 057/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A SRA. GISELE SEABRA MAIA CARDOSO, CABO (PM) RJ.

20/05/2019    ARY VIANNA DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 058/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA

22/05/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 072/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DO ASSOREAMENTO DA LAGOA DO PARQUE PÚBLICO NA PRAINHA.

22/05/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 073/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA FISIOTERAPÊUTICA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE MONTE ALTO.

22/05/2019    DAVI SICILIANO DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 074/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA AÉREA INFANTIL DE LAZER (PARQUINHO) DA PRAÇA DE MONTE ALTO.

22/05/2019    DAVI SICILIANO DE MORAES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 022/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS.

03/04/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 033/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

20/05/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 034/2019
ORDEM DO DIA

  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA VANS E SIMILARES NAS ENTRADAS DOS COLÉGIOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

08/05/2019    LUCIANO FARIAS AGUIAR
PROJETO DE LEI Nº 038/2019
ORDEM DO DIA

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.076, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.098, DE 29 DE MAIO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019.

08/05/2019    Prefeito Municipal
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
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