Descrição 054ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 109/2021.
20/10/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 124/2021
EXPEDIENTE
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO "O FESTIVAL DA TAINHA".
20/10/2021
JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 125/2021
EXPEDIENTE
ART.1º ALTERA O NOME DA TRAVESSA QUINCAS BORBA PARA TRAVESSA FAUSTO CARLOS.
ART.2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.
20/10/2021
TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE LEI Nº 126/2021
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI QUE PROIBE A ENTRADA DE COOLERS E DEMAIS RECIPIENTES NAS EMBARCAÇÕES DE TURISMO NÁUTICO NA MARINA DOS PESCADORES
20/10/2021
AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 557/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS DE FORMA DIGITAL.
13/10/2021
CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 568/2021
EXPEDIENTE
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MUTIRÃO DE RENEGOCIAÇÃO DO PROCON DE ARRAIAL DO CABO E DA EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL.
15/10/2021
PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 569/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UTILIZAR O CAMINHÃO VACOL PARA A RETIRADA DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM EXCESSO NAS RUAS DOS DISTRITOS E NA VIA ALTERNATIVA DE ACESSO AO ARRAIAL DO CABO.
20/10/2021
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 570/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FECHAR O ACESSO À RUA ANTÔNIO SOUZA TEIXEIRA AOS FINAIS DE SEMANA DE 18H ÀS 00H.
20/10/2021
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 571/2021
EXPEDIENTE
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE ALTERNÂNCIA DOS PONTOS DE VACINAÇÃO PARA C-19 NOS DISTRITOS.
20/10/2021
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 572/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCA.
20/10/2021
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 573/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA POLICLÍNICA.
20/10/2021
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 574/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA PARA OS POSTOS DE SAÚDE DE FIGUEIRA, DE MONTE ALTO, E DE SABIÁ.
20/10/2021
JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 575/2021
EXPEDIENTE
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO ESTÁDIO MUNICIPAL HERMENEGILDO BARCELLOS.
20/10/2021
PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 576/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA DESTINADO, DEMARCADO UM LOCAL ONDE SEJA PERMITIDO FAZER CHURRASCO NA PRAIA DO PONTAL E QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE PERMITIDO A REALIZAÇÃO DE CHURRASCO APENAS NESTE LOCAL, E PLACAS DE ORIENTAÇÃO PARA A DESTINAÇÃO CORRETA DO CARVÃO.
20/10/2021
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 577/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA DE LAZER NO PARQUE DAS GARÇAS E GAIVOTAS.
20/10/2021
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 578/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA SEC. DE ORDEM PÚBLICA.
20/10/2021
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 579/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UMA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE CABISTAS NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
20/10/2021
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2021
ORDEM DO DIA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.
15/10/2021
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 087/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E/OU CONGÊNERES O SERVIÇO DE EMPACOTADOR NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/08/2021
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
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