RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 049/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 053/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 056/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 058/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 063/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 069/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 072/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 073/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 075/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 076/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA LAERTE PESSOA CARDOSO PELO SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR JORGE LUIS DE PAULA E SUA EQUIPE DE MERGULHADORES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CABISTA HÁ MAIS DE 20 ANOS.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A DRª. JULIANA GONÇALVES FIGUEIRA PONTES.

DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS COM IMPRESSORAS NOS DISTRITOS.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS E A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DESCARTE CORRETO DE LIXO NAS PRAIAS, LAGOAS E TRILHAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETORNO DO CARRO FUMACÊ PERIODICAMENTE NAS RUAS DOS DISTRITOS DEVIDO A UM GRANDE FOCO DE MOSQUITOS NA REGIÃO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO ESPORTE XADREZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM PARCERIA ENTRE OS ÓRGÃOS COMPETENTES.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE HORTOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM PARCERIA ENTRE OS ÓRGÃOS COMPETENTES.

INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DAS ORLAS DA PRAIA GRANDE E PRAIA DOS ANJOS.

INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA DA ESCADARIA DAS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL UM MEIO DE FACILITAR O ACESSO DA RECEITA AZUL PARA AS PESSOAS QUE DEPENDEM DO MESMO NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA PERMANÊNCIA DE UM POLICIAL 24H NO POSTO POLICIAL DE MONTE ALTO E NO POSTO POLICIAL DE FIGUEIRA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA OU CICLOVIA DA PRAÇA LIONS CLUB (TREVO DA CANOA) ATÉ O LIMITE TERRITORIAL DO NOSSO MUNICÍPIO COM CABO FRIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO CURSO BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA ATENDER OS PROFESSORES DOS PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESPORTES REALIZADO NAS QUADRAS, CENTRO ESPORTIVOS E PRAIAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE CONSTRUA UMA CAPELA NO CEMITERIO DE ARRAIAL DO CABO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DOS LOCAIS QUE JÁ CONSTAM OS SÍMBOLOS INTERNACIONAIS DE ACESSO EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PERMITAM SUA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PERMITAM SUA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (BRILLE).