INFORMAÇÕES AO SENHOR CHEFE DA RESERVA EXTRATIVISTA DE ARRAIAL DO CABO – ICMBIO, E AO SENHOR PRESIDENTE DA AREMAC.
26/04/2021
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE DECRETO Nº 022/2021
EXPEDIENTE
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO À SERVIDORA GABRIELLY DAMASCENO DA SILVA.
19/04/2021
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE DECRETO Nº 023/2021
EXPEDIENTE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. RAFAEL COSTA DE MORAES
19/04/2021
CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE DECRETO Nº 024/2021
EXPEDIENTE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR ALEXANDRE MUNIZ JOVITA
19/04/2021
TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE LEI Nº 044/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
05/04/2021
JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 045/2021
EXPEDIENTE
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, A SER LEVADO A EFEITO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MARÇO.
06/04/2021
JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 047/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/04/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 048/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM CONSÓRCIO PÚBLICO, PARA POSSIBILITAR AQUISIÇÃO DE COMPRA DE VACINAS E INSUMOS PARA O COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/04/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
INDICAÇÃO Nº 199/2021
EXPEDIENTE
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL (CADASTURAC).
31/03/2021
WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 222/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA FEITO A REFORMA DO PÍER HORIZONTAL DE CARGA E DESCARGA DE PESCADOS DA MARINA DOS PESCADORES.
09/04/2021
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 230/2021
EXPEDIENTE
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DO PLANO DE VACINAÇÃO (COVID -19), OS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
14/04/2021
WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 231/2021
EXPEDIENTE
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MORRO DA CABOCLA.
19/04/2021
WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 232/2021
EXPEDIENTE
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHÕES VACOL PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.
19/04/2021
WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 233/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE INSTALAR CARREGADORES DE BATERIAS NO PÍER DOS PESCADORES NA MARINA DOS PESCADORES.
19/04/2021
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 234/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE TOMADAS E CABEÇO EM TODA A EXTENSÃO PÍER DOS PESCADORES NA MARINA DOS PESCADORES.
19/04/2021
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 235/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.
19/04/2021
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 236/2021
EXPEDIENTE
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO POSTOS DE TESTAGEM EM CADA BAIRRO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
19/04/2021
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 238/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 NO SISTEMA DRIVE-THRU.
19/04/2021
CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 239/2021
EXPEDIENTE
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO E CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ORLA DA PRAIA DOS ANJOS.
26/04/2021
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 240/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM TELEFONES PARA DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTEM SERVIÇOS RELACIONADOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS.
26/04/2021
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
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