AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS E A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª GERSON ALVES MOREIRA

AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS E ECONÔMICAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

CONCEDE TITULO DE CIDADANANIA CABISTA AO SR JOSE ADILSON CARDOSO.

REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL PRESTE INFORMAÇÕES E ENCAMINHE A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE À DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DA ÁLCALIS, NA GESTÃO 2005-2008, PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº 2.086 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ECATUR).

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº 2.087 DE 08 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESAC).

DENOMINA OFICIALMENTE A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AROEIRAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA SUBSCRIÇÃO E INTEGRALIZAÇÃO DE AÇÕES EM OPERAÇÃO DE AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – COMAP.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS ORLAS DAS PRAIAS DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO ILMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DO POSTO DE SAÚDE HERMES BARCELLOS PARA O “ESPAÇO DAS COSTUREIRAS” NO BAIRRO SÍTIO.

INDICA AO ILMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS PRAÇAS DA CIDADE COM INSTALAÇÃO DE ESPAÇO FIXO ADEQUADO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES, NA ALTURA DO LOTEAMENTO PARQUE FIGUEIRA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS ESCOLAS: VERA FELIZARDO, FRANCISCO LUIS SOBRINHO E SOTERO DE SOUZA.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO PARA OS BAIRROS DE SABIÁ, CAIÇARA E PERNAMBUCA.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL O REAJUSTE DA CALÇADA PARA 1,50 M NO BAIRRO DE MONTE ALTO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE TUBULAÇÕES PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA DO BREJO DE CAIÇARA PARA A LAGOA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE RECOLHER DAS RUAS OS VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO QUE ESTEJAM PREJUDICANDO A VIA PÚBLICA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CASTRA MÓVEL, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E VACINAÇÃO DE ANIMAIS EM ESTADO DE ABANDONO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA MANUEL DUARTE NO BAIRRO SÍTIO.

INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE ARRAIAL DO CABO À FIM DE COMBATER POSSÍVEIS PRÁTICAS DE PREÇOS ABUSIVOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A OBRA DA ORLA DA PRAINHA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO PROJETO "CAFÉ DO PESCADOR".

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NAS CURVAS DA PRAINHA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA VERA CRUZ NA ALTURA DA ANTIGA FÁBRICA DE GELO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, POR MEIO DE SUA ATRIBUIÇÃO LEGAL INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E/OU HORIZONTAL, NA RUA SÃO JANUÁRIO, NA ALTURA DO Nº 18, (PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA).

INDICA AO ILMO. SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MASTOLOGISTA.