SESSÃO ORDINÁRIA: 001/2021

Informações da sessão
Data: 25/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO NAS PROXIMIDADES DO CIEP E POSTO DE SAÚDE DA PRAINHA.

08/02/2021    AYRON PINTO FREIXO
MOÇÃO Nº 001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SÍLVIO MOREIRA DA SILVA.

08/02/2021    AYRON PINTO FREIXO
VETO Nº 001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 050/20 "RECONHECE O PROJETO MINI HORTO SOCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL CIEP 147 CECÍLIO BARROS PESSOA COMO PATRIMÔNIO SOCIOCULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO".

22/02/2021    Sergio Lopes de Oliveira Carvalho
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.

11/02/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
REQUERIMENTO Nº 002/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE OFICIALIZE A CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A PROLAGOS, SOLICITANDO QUE A MESMA, REALIZE O RECAPEAMENTO TOTAL DA AV. DA LIBERDADE.

19/02/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 002/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE UM QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, NA PROXIMIDADE DA PRAÇA MARIA DOS REMÉDIOS, NO BAIRRO PRAINHA.

08/02/2021    AYRON PINTO FREIXO
MOÇÃO Nº 002/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARIA LÚCIA SILVA VICENTE.

08/02/2021    AYRON PINTO FREIXO
VETO Nº 002/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 053/2020 QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS.

22/02/2021    Sergio Lopes de Oliveira Carvalho
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS E A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

11/02/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ENTREPOSTO PARA OS PESCADORES DE MONTE ALTO.

11/02/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS E ECONÔMICAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

22/02/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
MOÇÃO Nº 003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA ASSINADO,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS,PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JAIRO PINTO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

22/02/2021    WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA
VETO Nº 003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 054/2020 “CONCEDE MARCAÇÃO E ATENDIMENTO PREFERENCIAL NAS CONSULTAS E EXAMES AOS PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”.

22/02/2021    Sergio Lopes de Oliveira Carvalho
REQUERIMENTO Nº 003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER, QUE OFICIALIZE A CONCESSIONÁRIA DE ILUMINAÇÃO, ENEL, SOLICITANDO QUE A MESMA, REALIZE A ILUMINAÇÃO ADEQUADA, EM ESPECIAL NA PRAÇA DO COVA E NAS ESTRADAS DOS DISTRITOS.

24/02/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 004/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE COMPRAR 3 (TRÊS) TRATORES/ROÇADEIRA PARA OS DISTRITOS.

11/02/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
MOÇÃO Nº 004/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS,PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RAFAEL GREGO DE CARVALHO E TODA SUA EQUIPE,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO IDAC (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ARRAIAL DO CABO).

22/02/2021    WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA
VETO Nº 004/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 059/2020 “TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACOPRAF – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PRAIA DO FORNO”

22/02/2021    Sergio Lopes de Oliveira Carvalho
INDICAÇÃO Nº 005/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO DE TODA RJ-102 COM LÂMPADAS DE LED.

11/02/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
VETO Nº 005/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 060/2020 “ESTABELECE COBRANÇA DE TARIFA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO PARA ACESSO.”

22/02/2021    Sergio Lopes de Oliveira Carvalho
MOÇÃO Nº 005/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS,PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. HENRIQUE VIEIRA E TODA SUA EQUIPE,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE Á SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

22/02/2021    WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 006/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA

11/02/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
MOÇÃO Nº 006/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CIRO JUNIOR E TODA SUA EQUIPE DO COMTRANS.

22/02/2021    WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 007/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O CALÇAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DE SABIÁ E CAIÇARA, PRINCIPALMENTE AS VIAS ONDE É ROTA DE ÕNIBUS.

11/02/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 008/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO ILMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE “VESTIBULAR SOCIAL”.

11/02/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 009/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICAÇÃO AO PREFEITO DA NECESSIDADE DE REFORMA DO ENTREPOSTO PARA OS PESCADORES EM FIGUEIRA

12/02/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 010/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DO REAJUSTE SALARIAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO.

19/02/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 011/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO COM CAPELAS MORTUÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

19/02/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 012/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA TARIFA SOCIAL, OU ATÉ MESMO ANISTIA PARA A TAXA DE OSSADA COBRADA PARA A REGULARIZAÇÃO DE TÚMULOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

19/02/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 013/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE
    UMA PLACA NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO HOSPITAL.

19/02/2021    TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 014/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ALTERAÇÃO DO PONTO FINAL DOS ÔNIBUS DO SEGUNDO DISTRITO

22/02/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 015/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº 2.086 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ECATUR).

08/02/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
INDICAÇÃO Nº 015/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA SINALIZANDO A ENTRADA DA CIDADE PELA RJ-102

22/02/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 016/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA CRECHE DE PERNAMBUCA

22/02/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 016/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº 2.087 DE 08 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESAC).

08/02/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
INDICAÇÃO Nº 017/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONCLUIR A INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DO SEGUNDO DISTRITO.

22/02/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 017/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA OFICIALMENTE A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AROEIRAS.

09/02/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
INDICAÇÃO Nº 018/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO VIABILIZAR PÓ DE PEDRA NO SEGUNDO DISTRITO DE ARRAIAL DO CABO.

22/02/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 018/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 019/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA SHERMAN

22/02/2021    TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE LEI Nº 019/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

12/02/2021    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 020/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA NAZARETH

22/02/2021    TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 021/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA JAIME VIGNOLE

22/02/2021    TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 022/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PELO MENOS UM PEDIATRA NOS POSTOS DE SAÚDE DA BOA VISTA, MONTE ALTO, FIGUEIRA E TAMBÉM DO SABIÁ.

24/02/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 023/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE "BUEIROS INTELIGENTES".

24/02/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR (JUNIOR CHUCHU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JULIANO FELIZARDO BASTOS (JULIANO DO DISTRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA (TUKINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE (PEDRO CAJÚ)

PRESENTE

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