Descrição 110ª (CENTÉSIMA DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS(ENERGIA SOLAR) EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO ATÉ O ANO DE 2025.
28/09/2020
DAVI SICILIANO DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 046/2020
PARA ANÁLISE
ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021
30/09/2020
PROJETO DE LEI Nº 047/2020
PARA ANÁLISE
PROIBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O PORTE, A POSSE E O USO DE CEROL OU DE QUALQUER PRODUTO SEMELHANTE COM POTENCIAL CORTANTE QUE POSSA SER APLICADO EM LINHAS DE PAPAGAIO OU PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/09/2020
PROJETO DE LEI Nº 048/2020
PARA ANÁLISE
ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2018/2021
30/09/2020
PROJETO DE LEI Nº 049/2020
PARA ANÁLISE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
05/10/2020
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