SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 02/2019

Informações da sessão
Data: 15/01/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 15 DE JANEIRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 002/2019
EXPEDIENTE

  • DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E COMERCIANTES AMBULANTES QUE ATUAM NA ORLA E NAS PRAIAS DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO A UTILIZAREM COPOS, PRATOS, GARFOS E COLHERES FABRICADOS COM PRODUTOS BIODEGRADAVEIS NA FORMA QUE MENCIONA.

14/01/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 003/2019
EXPEDIENTE

  • ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 3° DO ARTIGO 1ª DA LEI MUNICIPAL N° 2.157 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

15/01/2019    Prefeito Municipal

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