DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI N.º 1.067 DE 12 DE JANEIRO DE 1998, QUE CRIOU O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS, EM TODA A EXTENSÃO DOS DISTRITOS DE ARRAIAL DO CABO.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA COORDENADORIA DE POSTURA NOTIFICAR OS DONOS DE TERRENOS ABANDONADOS, TERRENOS COM MATOS ALTOS, COM FOCO DE MOSQUITOS E ROEDORES EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA DESCONTOS NOS IMPOSTOS PARA EMPRESAS QUE ADERIREM AO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, COMO FORMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE MANTER O EVENTO DO "PÔR DO SOL ON-LINE" DIARIAMENTE, DURANTE A PANDEMIA.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA "CARTEIRA DE IDENTIDADE DO AUTISTA".
CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A SRª MARIA LUCIA SILVA VICENTE, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE NA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VERA FELIZADO.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MESTRE HARILDO FRANCISCO DOS SANTOS, PESCADOR E ARTESÃO, MORADOR DO BAIRRO PRAINHA.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE SE CRIAR UMA EQUIPE ITINERANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA E DIREITOS HUMANOS, COM ASSISTENTES SOCIAIS, PARA ACOMPANHAREM AS NECESSIDADES DOS MORADORES DOS DISTRITOS, DE PERNAMBUCA Á MONTE ALTO.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO DOS KITS NUTRICIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE VACINAR AS LACTANTES NO GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE PROMOVER TREINAMENTO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA SAÚDE MUNICIPAL.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE VACINAR OS COMERCIANTES E CIDADÃOS QUE TRABALHAM EM CONTATO DIRETO COM O PÚBLICO.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO "PROJETO GOVERNO NA SUA CASA" , ONDE ACONTECE O ATENDIMENTO DA PREFEITURA A POPULAÇÃO, COM UM NÚCLEO DE CADA SECRETARIA NO LOCAL, ATENDENDO COMO UM MUTIRÃO NOS BAIRROS DA CIDADE CABISTA.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E TERCEIRA IDADE NO MORRO DA BOA VISTA.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA FUNCIONAL, NA PRAIA DO PONTAL PARA ATENDER OS MORADORES DA VILA INDUSTRIAL E MIGUEL COUTO.
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