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Lista de matérias

Foram encontradas 3693 registros
  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JORGE MAURICIO ROSA DE SOUZA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

Situação: EXPEDIENTE

  • REQUEREM A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO DE PRECEDENTE REGIMENTAL, EM FACE DE SITUAÇÃO NÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: EXPEDIENTE

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCONDES SILVA CAMPOS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: EXPEDIENTE

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ARICIMAR SANTOS AGUIAR.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: EXPEDIENTE

  • INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MEMBROS DA CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

VETO: 012/2019 25/02/2019
  • RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 092/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. ELITON PORTO.

Autor: Prefeito Municipal

Situação: EXPEDIENTE

VETO: 011/2019 25/02/2019
  • RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 102/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. ARY VIANNA.

Autor: Prefeito Municipal

Situação: EXPEDIENTE

VETO: 009/2019 25/02/2019
  • RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 123/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. ARY VIANNA.

Autor: Prefeito Municipal

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA NA TRAVESSA VERA CRUZ.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: EXPEDIENTE

VETO: 008/2019 25/02/2019
  • RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N® 122/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. ALEXANDRE BARRETO.

Autor: Prefeito Municipal

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO DISTRITO DE MONTE ALTO.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: EXPEDIENTE

VETO: 007/2019 25/02/2019
  • RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 118/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. AYRON FREIXO.

Autor: Prefeito Municipal

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA NA PRAGA MANOEL BASÍLIO.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: EXPEDIENTE

VETO: 006/2019 25/02/2019
  • RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 117/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. AYRON FREIXO.

Autor: Prefeito Municipal

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA NA FEIRA MUNICIPAL.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA NA FEIRINHA DA PRAINHA.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: EXPEDIENTE

VETO: 005/2019 25/02/2019
  • RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 111/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. ALEXANDRE BARRETO.

Autor: Prefeito Municipal

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO, DAS RUAS DO DISTRITO DE MONTE ALTO.

Autor: Davi Siciliano de Moraes

Situação: EXPEDIENTE

VETO: 004/2019 25/02/2019
  • RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 109/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. AYRON FREIXO.

Autor: Prefeito Municipal

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ATERRO E PATROLAMENTO NAS RUAS DO DISTRITO DE MONTE ALTO.

Autor: Davi Siciliano de Moraes

Situação: EXPEDIENTE

VETO: 003/2019 25/02/2019
  • RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 101/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. AYRON FREIXO.

Autor: Prefeito Municipal

Situação: EXPEDIENTE

  • REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA OFICIADO A PROLAGOS, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO DEMONSTRATIVO DA ARRECADAÇÃO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: EXPEDIENTE

VETO: 002/2019 25/02/2019
  • RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 096/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. CLEYTON DA COSTA.

Autor: Prefeito Municipal

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PODA DAS ÁRVORES DA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, NO CANAÃ.

Autor: Davi Siciliano de Moraes

Situação: EXPEDIENTE

VETO: 001/2019 25/02/2019
  • RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 079/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. LUCIANO FARIAS.

Autor: Prefeito Municipal

Situação: EXPEDIENTE

  • REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FISCALIZADO COM MAIS RIGOR, A LEI DO SILENCIO E PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Ary Vianna dos Santos

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE 02 CAMINHÕES LIMPA FOSSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DISTRITOS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: EXPEDIENTE

  • PROPOE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROBERTO CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA E SILVA.

Autor: Sppencer Cardoso dos Santos

Situação: EXPEDIENTE

  • ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 3° DO ARTIGO 1ª DA LEI MUNICIPAL N° 2.157 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

Autor: Prefeito Municipal

Situação: EXPEDIENTE

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