Resumo
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO CAPS INFANTIL NO MUNICÍPIO

Corpo da matéria
EXMO. SENHOR,
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO CAPS INFANTIL NO MUNICÍPIO.

justificativa
A INDICAÇÃO VISA INSTITUIR O ATENDIMENTO A CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES SEPARADAMENTE, DOS JOVENS E ADULTOS TENDO EM VISTA QUE EXISTE UMA LEI QUE INDICA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) INFANTIL COMPÕE A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE SEU MUNICÍPIO-SEDE. É VOLTADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS SEVEROS E PERSISTENTES E, OU, DEPENDENTES DE ÁLCOOL OU OUTRAS DROGAS.