Resumo
ALTERA A LEI Nº 1.915 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COLÔNIA DE PESCADORES Z-5 DE ARRAIAL DO CABO E COM A ASSOCIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ARRAIAL DO CABO – AREMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/03/2021 | 005ª (Quinta) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 11 de Março de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 11/03/2021 | PEDIDO DE VISTA | EM TRAMITAÇÃO | POR AYRON PINTO FREIXO. | ||
| 29/03/2021 | ENVIADO AO EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO | DEVOLVIDO AO EXECUTIVO. |
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