SESSÃO ORDINÁRIA: 86/2020

Informações da sessão
Data: 06/07/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
86ª (OCTOGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 6 DE JULHO DE 2020

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 020/2020
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA NO MNUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

20/04/2020    THIAGO FELIX DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 030/2020
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TERMINAR A OBRA DA QUADRA DO MORRO DA CABOCLA.

29/06/2020    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 031/2020
EXPEDIENTE
  • FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RRAIAL DO CABO PARA LEGISLATURA 2021/2024

29/06/2020    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 031/2020
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE OFICIALIZAR A EMPRESA SALINEIRA PARA QUE A MESMA COLOQUE MAIS ÔNIBUS PARA CIRCULAR NOS HORÁRIOS DE PICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

06/07/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 032/2020
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM AUXILIO EMERGENCIAL PARA OS AMBULANTES CADASTRADO NA CIDADE

06/07/2020    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 032/2020
EXPEDIENTE
  • INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA ANUAL DA "LEI MARIA DA PENHA" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O TEMA: COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DA PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ."

06/07/2020    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 033/2020
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REACENDER AS FAIXAS DE PEDESTRES E PINTAR OS QUEBRA-MOLAS DOS DISTRITOS DESDE MONTE ALTO A PERNAMBUCA.

06/07/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 034/2020
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE MUNICIPALA NECESSIDADE DE MELHORA DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PRÓXIMAS A LAGOA DE ARARUAMA NO DISTRITO DE FIGUEIRA.

06/07/2020    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 035/2020
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO NIVELAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS NOS DISTRITOS.

06/07/2020    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 036/2020
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE LEI QUE PREVEJA MULTA PARA PESSOAS QUE CIRCULEM PELAS RUAS OU ADENTREM AMBIENTES DE ACESSO PÚBLICO SEM USO DE MÁSCARA PROTETORA, NO PERÍODO DE PANDEMIA.

06/07/2020    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 037/2020
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA TROCA DAS LÂMPADAS DO CANTAEIRO CENTRAL DO DISTRITO DE FIGUEIRA POR LÂMPADAS DE LED.

06/07/2020    AYRON PINTO FREIXO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDILMAR DA SILVA (NENEM DA CABOCLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 019/2020
PARA ANÁLISE
  • ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES DE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, EM DECORRÊNMCIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2020    AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE LEI Nº 021/2020
PARA ANÁLISE
  • ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

01/06/2020   
PROJETO DE LEI Nº 024/2020
PARA ANÁLISE
  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, NOMEANDO E NUMERANDO SUAS RUAS E TRAVESSAS

01/06/2020    LUCIANO FARIAS DE AGUIAR
PROJETO DE LEI Nº 025/2020
PARA ANÁLISE
  • DISPÕE DA IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO

01/06/2020    LUCIANO FARIAS DE AGUIAR

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