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SESSÃO ORDINÁRIA: 83/2020

Informações da sessão
Data: 16/06/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
83ª (OCTOGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 16 DE JUNHO DE 2020

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020
EXPEDIENTE

  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PERMITIR A PARTICIPAÇÃO VIRTUAL DOS VEREADORES EM REUNIÕES DAS COMISSÕES E EM SESSÕES DO PLENÁRIO POR INTERMÉDIO DE VIDEOCONFERÊNCIA OU DE OUTROS RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS.

03/06/2020    SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 011/2020
EXPEDIENTE

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA, A ROBSON DA CUNHA SANTOS

09/03/2020    LUCIANO FARIAS DE AGUIAR
INDICAÇÃO Nº 012/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PREFEITURA DISPONIBILIZAR O CAFÉ DA MANHÃ PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

09/03/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 013/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE OFICIALIZE A EMPRESA SALINEIRA, PARA QUE OS ÔNIBUS VOLTEM A PARAR NO PONTO DO POSTO DE GASOLINA DA PRAINHA.

09/03/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE DECRETO Nº 013/2020
EXPEDIENTE

  • SENHOR PRESIDENTE

    O VEREADOR INFRAASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO TÍTULO CIDADÃO CABISTA AO SR. AIRTON JOSÉ GURGEL JUNIOR, PELA SUA PRESTEZA NA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

01/06/2020    LUCIANO FARIAS DE AGUIAR
INDICAÇÃO Nº 016/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEL DIESEL NA MARINA DOS PESCADORES.

11/03/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 017/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UM CAIXA ELETRÔNICO 24H NA ORLA DA PRAIA GRANDE.

11/03/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 018/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA LIMPEZA E CAPINA DO TERRENO DO ANTIGO DEPÓSITO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.

11/03/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 019/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA OFERECIDO CAFÉ DA MANHÃ PARA OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO.

11/03/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 020/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE QUATRO(4) QUEBRA MOLAS NA EXTENSÃO DE TODA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO.

01/06/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 021/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE TRÊS(3) COMPUTADORES PARA O COLÉGIO MUNICIPAL FRANCISCO PORTO DE AGUIAR.

01/06/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 022/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA DISTRIBUIÇÃO, GRATUITA, DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL NOS POSTOS DE SAÚDE E NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO, PARA A POPULAÇÃO CABISTA.

15/06/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 023/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NO USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO.

15/06/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 026/2020
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS FISCAIS PARA FACILITAÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO (IPTU E ISSQN), TAXAS E DEMAIS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - RJ

15/06/2020   
PROJETO DE LEI Nº 027/2020
EXPEDIENTE

  • ALTERA O ART. 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.193, DE 27 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2020   
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 002/2020
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 095/2019. (DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL).

17/02/2020    Prefeito Municipal
VETO Nº 003/2020
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 100/2019 (CRIA O DIA DOS CAVALEIROS E AMAZONAS DE NOSSA SENHORA APARECIDA).

17/02/2020    Prefeito Municipal
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDILMAR DA SILVA (NENEM DA CABOCLA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 5 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 011/2020
PARA ANÁLISE

  • PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS ARTIGOS 1° E 5° DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI N° 1.931, DE 19 DE JUNHO DE 2015.

27/02/2020    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 019/2020
PARA ANÁLISE

  • ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES DE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, EM DECORRÊNMCIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2020    AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE LEI Nº 020/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA NO MNUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

20/04/2020    THIAGO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 021/2020
PARA ANÁLISE

  • ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

01/06/2020   
PROJETO DE LEI Nº 022/2020
PARA ANÁLISE

  • ALTERA A LEI Nº 2.249, DE 27 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2020   
PROJETO DE LEI Nº 023/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2020   
PROJETO DE LEI Nº 024/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, NOMEANDO E NUMERANDO SUAS RUAS E TRAVESSAS

01/06/2020    LUCIANO FARIAS DE AGUIAR
PROJETO DE LEI Nº 025/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE DA IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO

01/06/2020    LUCIANO FARIAS DE AGUIAR

16/06/2020 - Transmissão ao vivo de Câmara Municipal Arraial do Cabo

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