SESSÃO ORDINÁRIA: 007/2024

Informações da sessão
Data: 12/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 12 DE MARÇO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 005/2024
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JORGE AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA.

11/03/2024    DAVI SICILIANO DE MORAIS
MOÇÃO Nº 006/2024
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPAMENTO PATRULHA MARIA DA PENHA.

11/03/2024    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
MOÇÃO Nº 007/2024
EXPEDIENTE
  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE SALVAMENTO COMPOSTA PELOS SALVA-VIDAS JONAS POLEGARIO E JERRISON PATU.

11/03/2024    DAVI SICILIANO DE MORAIS
PROJETO DE LEI Nº 008/2024
EXPEDIENTE
  • ALTERA A LEI Nº 2.559, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/03/2024    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 008/2024
EXPEDIENTE
  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A RICARDO SILVA RAMOS DE SOUZA.

11/03/2024    TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE LEI Nº 009/2024
EXPEDIENTE
  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL MAREARTE .

11/03/2024    TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE DECRETO Nº 009/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO DOUGLAS DOS SANTOS MENGALI.

06/03/2024    TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE DECRETO Nº 010/2024
EXPEDIENTE
  • FICA O VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, AUTORIZADO A AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, NO PERÍODO DE 13/03/2024 A 21/03/2024.

11/03/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO Nº 011/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO ZILTON PINHEIRO DE SOUZA.

11/03/2024    TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 044/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLAR NO BAIRRO PERNAMBUCA.

08/03/2024    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 045/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO DIA DE COMBATE A DENGUE.

08/03/2024    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 046/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO LOTEAMENTO AROEIRA EM MONTE ALTO.

08/03/2024    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 047/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA SÃO MARCOS, RUA DA CRECHE FRANCISCO LUIZ SOBRINHO EM MONTE ALTO.

11/03/2024    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 048/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO MARCOS, PRÓXIMO À CRECHE FRANCISCO LUIZ SOBRINHO EM MONTE ALTO.

11/03/2024    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 049/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA OFERECER GRATUITAMENTE TODO O FARDAMENTO PARA OS ASSISTIDOS PELO PROJETO GUARDA MIRIM.

11/03/2024    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 050/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE PALESTRAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL SOBRE A LEI MARIA DA PENHA.

11/03/2024    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 051/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE UM ALBERGUE PARA RETIRAR OS MORADORES DE RUA QUE SE ENCONTRAM NAS PRAÇAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.

11/03/2024    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 052/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS VISTORIAS NAS ESCOLAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO PARA COMBATE DA DENGUE E DEMAIS DOENÇAS.

11/03/2024    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 053/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BERNARDO LENZ, PRAIA DOS ANJOS.

11/03/2024    CLEYTON DA COSTA BARRETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO
  • ALTERA O INCISO IV, ALÍNEA "B" DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 002/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

21/02/2024    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 006/2024
ORDEM DO DIA
  • OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO "RUA DOS COQUEIROS", NO BAIRRO SANTA CLARA, MONTE ALTO.

28/02/2024    TAYRON CARLOS ALVARENGA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE (PEDRO CAJÚ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

JULIANO FELIZARDO BASTOS (JULIANO DO DISTRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA (TUKINHA)

AUSENTE

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