Descrição 058ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 069/2023.
19/10/2023
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 021/2023
EXPEDIENTE
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE MONTE ALTO, RAMON GOMES LOPES.
11/10/2023
DAVI SICILIANO DE MORAIS
PROJETO DE LEI Nº 088/2023
EXPEDIENTE
ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 6º E ACRESCENTA O §4º E §5º; REVOGA O ART. 08º, CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO; E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2050 DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/10/2023
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 089/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2023
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 009/2023
ORDEM DO DIA
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 062/2023.
04/10/2023
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 084/2023
ORDEM DO DIA
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURAS, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, POSTURA E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/10/2023
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
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