Descrição 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 12 DE JANEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DE ARRAIAL DO CABO – FIPAC.
10/01/2022
Marcelo Magno Felix dos Santos
REQUERIMENTO Nº 001/2022
EXPEDIENTE
RETIFICAÇÃO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/12/2021.
10/01/2022
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 002/2022
EXPEDIENTE
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL 2.114 DE 25 DE JULHO DE 2018, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2022
Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 003/2022
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2022
Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 004/2022
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IPC)
10/01/2022
Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 005/2022
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ARRAIAL DO CABO. (IDAC)
10/01/2022
Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 006/2022
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2022
Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 007/2022
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO (PGM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2022
Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 161/2021
EXPEDIENTE
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 4º, DA LEI N.º 2.348 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
22/12/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
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