RAZÕES DO VETO, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI, N 089/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. AYRON FREIXO.
28/03/2019
Renato Martins Vianna
MOÇÃO Nº 011/2019
EXPEDIENTE
PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA.
25/03/2019
LUCIANO FARIAS AGUIAR
MOÇÃO Nº 012/2019
EXPEDIENTE
PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GILMAR VEIGA DE OLIVEIRA
28/03/2019
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 012/2019
EXPEDIENTE
PROÍBE A VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA A MENOR DE 18 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/03/2019
ARY VIANNA DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 013/2019
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 109 DA LEI Nº 768/1992 E ACRESCENTA O ARTIGO 125-A.
20/03/2019
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 015/2019
EXPEDIENTE
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MEMBROS DA CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
26/02/2019
CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE LEI Nº 016/2019
EXPEDIENTE
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
20/03/2019
Renato Martins Vianna
PROJETO DE LEI Nº 019/2019
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
25/03/2019
Prefeito Municipal
INDICAÇÃO Nº 027/2019
EXPEDIENTE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DORILO VASCONCELOS, NO BAIRRO PRAINHA.
25/03/2019
CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 028/2019
EXPEDIENTE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPAROS PERIÓDICOS, NOS SEMÁFOROS DA CIDADE.
26/03/2019
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 029/2019
EXPEDIENTE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPAROS NAS RUAS, QUE SE ENCONTRAM ESBURACADA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
25/03/2019
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
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