SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2019

Informações da sessão
Data: 21/03/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 21 DE MARÇO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO Nº 003/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. MARILENE ALBINO DO PATROCÍNIO.

20/03/2019    AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE DECRETO Nº 004/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ELADIR FONSECA BARONESA.

20/03/2019    AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE DECRETO Nº 005/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. JAMILE MARIA LIMA DA SILVA ROCHA.

20/03/2019    AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE DECRETO Nº 006/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SUBTENENTE BM, SR. EDUARDO ALEXANDRE BANDEIRA DE BARROS

20/03/2019    ARY VIANNA DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 007/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DETALHADA, DAS TAXAS COBRADAS AOS ÔNIBUS, VANS E SIMILARES.

20/03/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 008/2019
EXPEDIENTE

  • PROPÕE JOGÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE).

20/03/2019    AYRON PINTO FREIXO
REQUERIMENTO Nº 008/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR, DO PROCESSO ADMINISTRATIVA E DO PROJETO DA OBRA DO CANTEIRO CENTRAL, DO DISTRITO DE FIGUEIRA.

20/03/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 009/2019
EXPEDIENTE

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GUARDA-VIDAS SR. ALEX VICENTE E SUA EQUIPE.

20/03/2019    DAVI SICILIANO DE MORAES
MOÇÃO Nº 010/2019
EXPEDIENTE

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

20/03/2019    AYRON PINTO FREIXO
VETO Nº 010/2019
EXPEDIENTE

  • RAZÕES DO VETO, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI, N 089/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. AYRON FREIXO.

28/03/2019    Renato Martins Vianna
PROJETO DE LEI Nº 012/2019
EXPEDIENTE

  • PROÍBE A VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA A MENOR DE 18 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/03/2019    ARY VIANNA DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 013/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 109 DA LEI Nº 768/1992 E ACRESCENTA O ARTIGO 125-A.

20/03/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 014/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS.

20/03/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 015/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MEMBROS DA CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

26/02/2019    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 025/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE VENTILADORES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

20/03/2019    SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 026/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NA ESCOLA VERA FELIZARDO, NO DISTRITO DE FIGUEIRA.

20/03/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS

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