SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2019

Informações da sessão
Data: 14/03/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 14 DE MARÇO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO Nº 001/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ANDREA CANUTOS TINOCO.

13/03/2019    AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE DECRETO Nº 002/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOSÉ CARLOS MENDES.

13/03/2019    AYRON PINTO FREIXO
VETO Nº 002/2019
EXPEDIENTE

  • RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 096/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. CLEYTON DA COSTA.

25/02/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 004/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/03/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 005/2019
EXPEDIENTE

  • REGULAMENTA O ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ARTIGO 338, I, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/03/2019    Prefeito Municipal
MOÇÃO Nº 006/2019
EXPEDIENTE

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

13/03/2019    AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE LEI Nº 006/2019
EXPEDIENTE

  • ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL N° 2.124 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

11/03/2019    Prefeito Municipal
REQUERIMENTO Nº 006/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA, A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.

13/03/2019    DAVI SICILIANO DE MORAES
MOÇÃO Nº 007/2019
EXPEDIENTE

  • PROPÕE JOGÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

13/03/2019    AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE LEI Nº 007/2019
EXPEDIENTE

  • DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.750 DE 07 DE MAIO DE 2012.

11/03/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 008/2019
EXPEDIENTE

  • DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 1.942 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.

11/03/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 009/2019
EXPEDIENTE

  • ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.553 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007.

11/03/2019    Prefeito Municipal
VETO Nº 010/2019
EXPEDIENTE

  • RAZÕES DO VETO, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI, N 089/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. AYRON FREIXO.

28/03/2019    Renato Martins Vianna
PROJETO DE LEI Nº 010/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O ACESSO, CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

11/03/2019    Prefeito Municipal
VETO Nº 012/2019
EXPEDIENTE

  • RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 092/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. ELITON PORTO.

25/02/2019    Prefeito Municipal
INDICAÇÃO Nº 015/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS RUAS VERA CRUZ, MANOEL DUARTE, MONTE CASTELO E RUA REBECHE.

11/03/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 016/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE LIMPEZA NOS BUEIROS DAS RUAS VERA CRUZ E MANOEL DUARTE, NO BAIRRO SÍTIO.

11/03/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 021/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

13/03/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 022/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM CASTRA-MÓVEL.

13/03/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA

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