Descrição 003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE E LAZER CARLOS EDUARDO ALBERIGI.
24/02/2025
BRUNO FLORENTINO DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 023/2025
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025.
24/02/2025
Marcelo Magno Felix dos Santos
INDICAÇÃO Nº 023/2025
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS.
24/02/2025
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 024/2025
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
24/02/2025
Marcelo Magno Felix dos Santos
INDICAÇÃO Nº 024/2025
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO PARA ANIMAIS DE RUA.
24/02/2025
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 025/2025
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/02/2025
Marcelo Magno Felix dos Santos
INDICAÇÃO Nº 025/2025
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CAIÇARA
24/02/2025
ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS
PROJETO DE LEI Nº 026/2025
EXPEDIENTE
DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS TITULARES DE ÓRGÃOS EQUIVALENTES DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE MENCIONA.
24/02/2025
Marcelo Magno Felix dos Santos
INDICAÇÃO Nº 026/2025
EXPEDIENTE
INDICA A CRIAÇÃO DE FEIRINHA DE ARTESANATO E PRAÇA GASTRONÔMICA NO ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DE TURISMO DA PRAIA GRANDE
24/02/2025
ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS
INDICAÇÃO Nº 027/2025
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO BOA VISTA
24/02/2025
DIEGO BASTOS AUGUSTO
INDICAÇÃO Nº 028/2025
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS PÚBLICOS EM TODAS AS PRAÇAS QUE AINDA NÃO OS POSSUEM.
24/02/2025
DIEGO BASTOS AUGUSTO
INDICAÇÃO Nº 029/2025
EXPEDIENTE
INDICA A CRIAÇÃO DE PARQUE DE NAUFRÁGIO ARTIFICIAL DE REBOCADORES
24/02/2025
ADILSON BARROS DE SOUZA
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