REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APURAÇÃO E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI Nº 01/2022, SOBRE IRREGULARIDADES NO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADO PELA PROLAGOS.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR JOÃO BATISTA DE FREITAS FELIX.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. UERBITON DE OLIVEIRA

GARANTE À GESTANTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO CESARIANO, A PARTIR DA TRIGÉSIMA NONA SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL.

DISPÕE SOBRE A DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E O APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 14,95% SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO LEOPOLDINA SOCIO EDUCACIONAL, MEIO AMBIENTE, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CULTURA".

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A TÍTULO GRATUITO, A CESSÃO DA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 374M², LOCALIZADA NA AVENIDA DA LIBERDADE, ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE UM ESTUDO-TÉCNICO PARA A REDUÇÃO DA CIP.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO EM PERNAMBUCA, INDICANDO A ENTRADA DA CIDADE , PELO DISTRITO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VIABILIZEM A REFORMA DO DETRAN DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇAO DE UMA PISTA DE CAMINHADA CICLISMO NA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO MARTINS.

INDICA A NECESSIDADE DE URGENCIA DE CONFECÇAO DE PLACAS DE SINALIZAÇAO DE ACIDENTES NA CURVA DA MORTE NA VILA INDUSTRIAL.

INDICA QUE SEJA COBRADO DAS OPERADORAS DE INTERNET E DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ENEL PARA QUE SEJA REALIZADO A RETIRADA DE FIAÇÕES SEM USO DOS POSTES NO CENTRO DE MONTE ALTO.

INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NO BAIRRO DE CAMBOINHAS NO DISTRITO.

INDICA A NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A POPULAÇÃO ATRAVÉS DE AULA DE DANÇA ( LAMBAROBICA) NO SINDICATO DOS TRABALHADORES.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESCOLA DO BAIRRO NOVO ARRAIAL, TENHA O NOME DE DEOLINDA GASTÃO CUNHA.

INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E INSTALAÇÃO, EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE, DE BRINQUEDOS NO ESTILO PLAYGROUND COM MAIOR DURABILIDADE, RESISTÊNCIA E ACESSIBILIDADE.