SESSÃO ORDINÁRIA: 023/2023

Informações da sessão
Data: 16/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 16 DE MAIO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 001/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APURAÇÃO E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI Nº 01/2022, SOBRE IRREGULARIDADES NO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADO PELA PROLAGOS.

26/04/2023    AYRON PINTO FREIXO
VETO Nº 002/2023
EXPEDIENTE
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2023

05/05/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 003/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR JOÃO BATISTA DE FREITAS FELIX.

26/04/2023    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 005/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. UERBITON DE OLIVEIRA

10/05/2023    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 034/2023
EXPEDIENTE
  • GARANTE À GESTANTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO CESARIANO, A PARTIR DA TRIGÉSIMA NONA SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL.

27/04/2023    TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE LEI Nº 035/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E O APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO.

05/05/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 036/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 14,95% SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/05/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 037/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/05/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 038/2023
EXPEDIENTE
  • "TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO LEOPOLDINA SOCIO EDUCACIONAL, MEIO AMBIENTE, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CULTURA".

10/05/2023    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 039/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A TÍTULO GRATUITO, A CESSÃO DA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 374M², LOCALIZADA NA AVENIDA DA LIBERDADE, ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 089/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE UM ESTUDO-TÉCNICO PARA A REDUÇÃO DA CIP.

24/04/2023    EDILMAR DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 090/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO EM PERNAMBUCA, INDICANDO A ENTRADA DA CIDADE , PELO DISTRITO.

24/04/2023    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 091/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VIABILIZEM A REFORMA DO DETRAN DO MUNICÍPIO.

24/04/2023    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 092/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇAO DE UMA PISTA DE CAMINHADA CICLISMO NA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO MARTINS.

24/04/2023    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 093/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DE URGENCIA DE CONFECÇAO DE PLACAS DE SINALIZAÇAO DE ACIDENTES NA CURVA DA MORTE NA VILA INDUSTRIAL.

24/04/2023    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 094/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA QUE SEJA COBRADO DAS OPERADORAS DE INTERNET E DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ENEL PARA QUE SEJA REALIZADO A RETIRADA DE FIAÇÕES SEM USO DOS POSTES NO CENTRO DE MONTE ALTO.

03/05/2023    DAVI SICILIANO DE MORAIS
INDICAÇÃO Nº 095/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NO BAIRRO DE CAMBOINHAS NO DISTRITO.

09/05/2023    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 096/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A POPULAÇÃO ATRAVÉS DE AULA DE DANÇA ( LAMBAROBICA) NO SINDICATO DOS TRABALHADORES.

09/05/2023    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 097/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESCOLA DO BAIRRO NOVO ARRAIAL, TENHA O NOME DE DEOLINDA GASTÃO CUNHA.

10/05/2023    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 098/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E INSTALAÇÃO, EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE, DE BRINQUEDOS NO ESTILO PLAYGROUND COM MAIOR DURABILIDADE, RESISTÊNCIA E ACESSIBILIDADE.

10/05/2023    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA

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