SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2019

Informações da sessão
Data: 12/03/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 12 DE MARÇO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 001/2019
EXPEDIENTE
  • RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 079/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. LUCIANO FARIAS.

25/02/2019    Prefeito Municipal
INDICAÇÃO Nº 002/2019
EXPEDIENTE
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PODA DAS ÁRVORES DA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, NO CANAÃ.

25/02/2019    DAVI SICILIANO DE MORAES
VETO Nº 002/2019
EXPEDIENTE
  • RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 096/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. CLEYTON DA COSTA.

25/02/2019    Prefeito Municipal
MOÇÃO Nº 002/2019
EXPEDIENTE
  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ARICIMAR SANTOS AGUIAR.

11/03/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
MOÇÃO Nº 003/2019
EXPEDIENTE
  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCONDES SILVA CAMPOS.

11/03/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
VETO Nº 003/2019
EXPEDIENTE
  • RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 101/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. AYRON FREIXO.

25/02/2019    Prefeito Municipal
INDICAÇÃO Nº 003/2019
EXPEDIENTE
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ATERRO E PATROLAMENTO NAS RUAS DO DISTRITO DE MONTE ALTO.

25/02/2019    DAVI SICILIANO DE MORAES
REQUERIMENTO Nº 003/2019
EXPEDIENTE
  • REQUEREM A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO DE PRECEDENTE REGIMENTAL, EM FACE DE SITUAÇÃO NÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO.

11/03/2019    CLEYTON DA COSTA BARRETO
REQUERIMENTO Nº 004/2019
EXPEDIENTE
  • REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE DA ENEL, PARA QUE A MESMA FAÇA A PODA DAS ARVORES DA CIDADE.

11/03/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
VETO Nº 004/2019
EXPEDIENTE
  • RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 109/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. AYRON FREIXO.

25/02/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 004/2019
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/03/2019    Prefeito Municipal
INDICAÇÃO Nº 004/2019
EXPEDIENTE
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO, DAS RUAS DO DISTRITO DE MONTE ALTO.

25/02/2019    DAVI SICILIANO DE MORAES
MOÇÃO Nº 004/2019
EXPEDIENTE
  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JORGE MAURICIO ROSA DE SOUZA.

11/03/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
MOÇÃO Nº 005/2019
EXPEDIENTE
  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SIECZKOWSKI DE MACEDO QUINTES.

11/03/2019    ARY VIANNA DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 005/2019
EXPEDIENTE
  • REGULAMENTA O ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ARTIGO 338, I, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/03/2019    Prefeito Municipal
VETO Nº 005/2019
EXPEDIENTE
  • RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 111/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. ALEXANDRE BARRETO.

25/02/2019    Prefeito Municipal
VETO Nº 006/2019
EXPEDIENTE
  • RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 117/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. AYRON FREIXO.

25/02/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 006/2019
EXPEDIENTE
  • ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL N° 2.124 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

11/03/2019    Prefeito Municipal
VETO Nº 007/2019
EXPEDIENTE
  • RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 118/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. AYRON FREIXO.

25/02/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 007/2019
EXPEDIENTE
  • DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.750 DE 07 DE MAIO DE 2012.

11/03/2019    Prefeito Municipal
VETO Nº 008/2019
EXPEDIENTE
  • RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N® 122/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. ALEXANDRE BARRETO.

25/02/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 008/2019
EXPEDIENTE
  • DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 1.942 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.

11/03/2019    Prefeito Municipal
VETO Nº 009/2019
EXPEDIENTE
  • RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 123/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. ARY VIANNA.

25/02/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 009/2019
EXPEDIENTE
  • ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.553 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007.

11/03/2019    Prefeito Municipal
VETO Nº 010/2019
EXPEDIENTE
  • RAZÕES DO VETO, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI, N 089/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. AYRON FREIXO.

28/03/2019    Renato Martins Vianna
PROJETO DE LEI Nº 010/2019
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O ACESSO, CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

11/03/2019    Prefeito Municipal
INDICAÇÃO Nº 010/2019
EXPEDIENTE
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NOS POSTOS SALVA VIDAS, DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

11/03/2019    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 011/2019
EXPEDIENTE
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CANAÃ.

11/03/2019    AYRON PINTO FREIXO
VETO Nº 011/2019
EXPEDIENTE
  • RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 102/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. ARY VIANNA.

25/02/2019    Prefeito Municipal
VETO Nº 012/2019
EXPEDIENTE
  • RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 092/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. ELITON PORTO.

25/02/2019    Prefeito Municipal
INDICAÇÃO Nº 012/2019
EXPEDIENTE
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAGA DE FIGUEIRA.

11/03/2019    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 013/2019
EXPEDIENTE
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM GUARDA CORPO, NA ENTRADA DA CIDADE.

11/03/2019    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 014/2019
EXPEDIENTE
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA MUDANÇA DO PONTO DE TAXI, LOCALIZADO NA ORLA DA FIPAC, PARA A LOCALIDADE DO MARCO HISTÓRICO.

11/03/2019    SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 015/2019
EXPEDIENTE
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS RUAS VERA CRUZ, MANOEL DUARTE, MONTE CASTELO E RUA REBECHE.

11/03/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 016/2019
EXPEDIENTE
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE LIMPEZA NOS BUEIROS DAS RUAS VERA CRUZ E MANOEL DUARTE, NO BAIRRO SÍTIO.

11/03/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 017/2019
EXPEDIENTE
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA PATROL, NO CAMINHO DA PONTA DA ALCAÍRA.

11/03/2019    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 018/2019
EXPEDIENTE
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DO AUMENTO DE EFETIVO DE AMBULÂNCIA, NOS DISTRITOS.

11/03/2019    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 019/2019
EXPEDIENTE
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO, NO MORRO DA BOA VISTA.

11/03/2019    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 020/2019
EXPEDIENTE
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA DOS SANITÁRIOS, NO PRÉDIO QUE SE ENCONTRA A RODOVIÁRIA.

11/03/2019    AYRON PINTO FREIXO

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