RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 079/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. LUCIANO FARIAS.
25/02/2019
Prefeito Municipal
INDICAÇÃO Nº 002/2019
EXPEDIENTE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PODA DAS ÁRVORES DA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, NO CANAÃ.
25/02/2019
DAVI SICILIANO DE MORAES
MOÇÃO Nº 002/2019
EXPEDIENTE
PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ARICIMAR SANTOS AGUIAR.
11/03/2019
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
VETO Nº 002/2019
EXPEDIENTE
RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 096/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. CLEYTON DA COSTA.
25/02/2019
Prefeito Municipal
REQUERIMENTO Nº 003/2019
EXPEDIENTE
REQUEREM A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO DE PRECEDENTE REGIMENTAL, EM FACE DE SITUAÇÃO NÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO.
11/03/2019
CLEYTON DA COSTA BARRETO
MOÇÃO Nº 003/2019
EXPEDIENTE
PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCONDES SILVA CAMPOS.
11/03/2019
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
VETO Nº 003/2019
EXPEDIENTE
RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 101/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. AYRON FREIXO.
25/02/2019
Prefeito Municipal
INDICAÇÃO Nº 003/2019
EXPEDIENTE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ATERRO E PATROLAMENTO NAS RUAS DO DISTRITO DE MONTE ALTO.
25/02/2019
DAVI SICILIANO DE MORAES
VETO Nº 004/2019
EXPEDIENTE
RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 109/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. AYRON FREIXO.
25/02/2019
Prefeito Municipal
REQUERIMENTO Nº 004/2019
EXPEDIENTE
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE DA ENEL, PARA QUE A MESMA FAÇA A PODA DAS ARVORES DA CIDADE.
11/03/2019
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 004/2019
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
11/03/2019
Prefeito Municipal
MOÇÃO Nº 004/2019
EXPEDIENTE
PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JORGE MAURICIO ROSA DE SOUZA.
11/03/2019
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 004/2019
EXPEDIENTE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO, DAS RUAS DO DISTRITO DE MONTE ALTO.
25/02/2019
DAVI SICILIANO DE MORAES
MOÇÃO Nº 005/2019
EXPEDIENTE
PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SIECZKOWSKI DE MACEDO QUINTES.
11/03/2019
ARY VIANNA DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 005/2019
EXPEDIENTE
REGULAMENTA O ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ARTIGO 338, I, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
11/03/2019
Prefeito Municipal
VETO Nº 005/2019
EXPEDIENTE
RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 111/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. ALEXANDRE BARRETO.
25/02/2019
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 006/2019
EXPEDIENTE
ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL N° 2.124 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
11/03/2019
Prefeito Municipal
VETO Nº 006/2019
EXPEDIENTE
RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 117/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. AYRON FREIXO.
25/02/2019
Prefeito Municipal
VETO Nº 007/2019
EXPEDIENTE
RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 118/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. AYRON FREIXO.
25/02/2019
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 007/2019
EXPEDIENTE
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.750 DE 07 DE MAIO DE 2012.
11/03/2019
Prefeito Municipal
VETO Nº 008/2019
EXPEDIENTE
RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N® 122/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. ALEXANDRE BARRETO.
25/02/2019
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 008/2019
EXPEDIENTE
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 1.942 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.
11/03/2019
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 009/2019
EXPEDIENTE
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.553 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007.
11/03/2019
Prefeito Municipal
VETO Nº 009/2019
EXPEDIENTE
RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 123/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. ARY VIANNA.
25/02/2019
Prefeito Municipal
VETO Nº 010/2019
EXPEDIENTE
RAZÕES DO VETO, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI, N 089/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. AYRON FREIXO.
28/03/2019
Renato Martins Vianna
PROJETO DE LEI Nº 010/2019
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O ACESSO, CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
11/03/2019
Prefeito Municipal
INDICAÇÃO Nº 010/2019
EXPEDIENTE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NOS POSTOS SALVA VIDAS, DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
11/03/2019
AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 011/2019
EXPEDIENTE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CANAÃ.
11/03/2019
AYRON PINTO FREIXO
VETO Nº 011/2019
EXPEDIENTE
RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 102/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. ARY VIANNA.
25/02/2019
Prefeito Municipal
INDICAÇÃO Nº 012/2019
EXPEDIENTE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAGA DE FIGUEIRA.
11/03/2019
AYRON PINTO FREIXO
VETO Nº 012/2019
EXPEDIENTE
RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 092/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. ELITON PORTO.
25/02/2019
Prefeito Municipal
INDICAÇÃO Nº 013/2019
EXPEDIENTE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM GUARDA CORPO, NA ENTRADA DA CIDADE.
11/03/2019
AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 014/2019
EXPEDIENTE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA MUDANÇA DO PONTO DE TAXI, LOCALIZADO NA ORLA DA FIPAC, PARA A LOCALIDADE DO MARCO HISTÓRICO.
11/03/2019
SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 015/2019
EXPEDIENTE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS RUAS VERA CRUZ, MANOEL DUARTE, MONTE CASTELO E RUA REBECHE.
11/03/2019
ELITON PORTO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 016/2019
EXPEDIENTE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE LIMPEZA NOS BUEIROS DAS RUAS VERA CRUZ E MANOEL DUARTE, NO BAIRRO SÍTIO.
11/03/2019
ELITON PORTO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 017/2019
EXPEDIENTE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA PATROL, NO CAMINHO DA PONTA DA ALCAÍRA.
11/03/2019
AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 018/2019
EXPEDIENTE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DO AUMENTO DE EFETIVO DE AMBULÂNCIA, NOS DISTRITOS.
11/03/2019
AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 019/2019
EXPEDIENTE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO, NO MORRO DA BOA VISTA.
11/03/2019
AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 020/2019
EXPEDIENTE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA DOS SANITÁRIOS, NO PRÉDIO QUE SE ENCONTRA A RODOVIÁRIA.
11/03/2019
AYRON PINTO FREIXO
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