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#Administração
07/11/2025
Câmara Municipal realiza Audiência Pública sobre o PPA, LDO e LOA
#Administração
28/10/2025
Nova data para a audiência pública referente aos projetos de lei que tratam do PPA 2026-2029, da LDO 2026 e da LOA 2026.
#Administração
14/10/2025
Errata - Ato da Presidência nº 23/2025
#Administração
06/10/2025
Câmara municipal de Arraial do Cabo Convoca Audiência Pública sobre Projetos Orçamentários
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Dieguinho
Presidente
Rogério Simas
Vice-Presidente
Professor Tayron
1º Secretário
Arthur Miranda
2º Secretário
Bruno Carudo
Vereador Em Exercício
Galego
Vereador Em Exercício
Kalico
Vereador Em Exercício
Rafa Rocha
Vereador Em Exercício
Shogum
Vereador Em Exercício
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  • Lei nº: 2696 /
  • 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA ...
  • Lei nº: 2695 /
  • 2025
INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS OR...
  • Lei nº: 2694 /
  • 2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2655, DE 10 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ES...
  • Lei nº: 2693 /
  • 2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2672, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO...
  • Lei nº: 2692 /
  • 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO - SAMAC, NO ÂMBITO DA RE...
Acesse aqui mais informações
  • 136 /
  • 2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O MÊS MUNICIPAL DA JUVENTUDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE N...
  • Marcelo Magno Felix dos Santos
  • 135 /
  • 2025
INSTITUI O PROGRAMA MÃE CABISTA, DESTINADO À PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA E AO FORTALECIMENTO DOS VÍ...
  • Marcelo Magno Felix dos Santos
  • 134 /
  • 2025
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N.° 1914 E 1915, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, REVOGA A LEI N.º 2299, DE 1...
  • Marcelo Magno Felix dos Santos
  • 133 /
  • 2025
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PESCA DE ARRAIAL DO CABO - FUMPESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Marcelo Magno Felix dos Santos
  • 005 /
  • 2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRI...
  • Marcelo Magno Felix dos Santos
  • 132 /
  • 2025
PROÍBE A ENTRADA DE COOLERS E DEMAIS RECIPIENTES NAS EMBARCAÇÕES DE TURISMO NÁUTICO NO MUNICÍPIO DE ...
  • DIEGO BASTOS AUGUSTO, ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS, TAYRON CARLOS ALVARENGA e ARTHUR MIRANDA BARRETO DA SILVA
  • 289 /
  • 2025
INDICA A NECESSIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DOS PARALELOS POR INTERTRAVADOS E A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS PO...
  • ADILSON BARROS DE SOUZA
  • 288 /
  • 2025
INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAR UM BUSTO EM HOMENAGEM AO SAUDOSO VICTORINO CARRIÇO NA PRAÇA QUE LEVA...
  • ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
  • 287 /
  • 2025
INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODOS OS POSTES DA CIDADE, COM UM QRCODE,...
  • ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
  • 129 /
  • 2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL E INTERSETORIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂM...
  • Marcelo Magno Felix dos Santos
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  • SESSÃO: SOLENE Nº
  • 005
Data: 11/12/2025
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  • 007
Data: 11/12/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 069
Data: 11/12/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 068
Data: 09/12/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 067
Data: 04/12/2025
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  • 066
Data: 02/12/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 065
Data: 27/11/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 064
Data: 25/11/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 063
Data: 18/11/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 062
Data: 13/11/2025
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