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#Administração
07/11/2025
Câmara Municipal realiza Audiência Pública sobre o PPA, LDO e LOA
#Administração
28/10/2025
Nova data para a audiência pública referente aos projetos de lei que tratam do PPA 2026-2029, da LDO 2026 e da LOA 2026.
#Administração
14/10/2025
Errata - Ato da Presidência nº 23/2025
#Administração
06/10/2025
Câmara municipal de Arraial do Cabo Convoca Audiência Pública sobre Projetos Orçamentários
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Dieguinho
Presidente
Rogério Simas
Vice-Presidente
Professor Tayron
1º Secretário
Arthur Miranda
2º Secretário
Bruno Carudo
Vereador Em Exercício
Galego
Vereador Em Exercício
Kalico
Vereador Em Exercício
Rafa Rocha
Vereador Em Exercício
Shogum
Vereador Em Exercício
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  • Lei nº: 2687 /
  • 2025
CONSOLIDA A ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL ...
  • Lei nº: 031 /
  • 2025
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIC...
  • Lei nº: 2686 /
  • 2025
ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.371, DE 1º DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI O REGIME ADICIONA...
  • Lei nº: 2685 /
  • 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PR...
  • Lei nº: 2684 /
  • 2025
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS ...
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  • 286 /
  • 2025
INDICA A NECESSIDADE DE EQUIPAR TODOS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE COM APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA, P...
  • ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
  • 284 /
  • 2025
INDICA A NECESSIDADE QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE TRIAGEM PRECOCE PARA SINAIS DE TRANSTORNO DO...
  • RAFAELA ROCHA MACEDO
  • 122 /
  • 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO EMOCIONAL ÀS MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍ...
  • RAFAELA ROCHA MACEDO
  • 283 /
  • 2025
INDICA QUE SEJAM DEMARCADAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA OS MÉDICOS QUE EXERCEM SUAS ATIVI...
  • ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS
  • 282 /
  • 2025
INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA PRAÇA ANA MARIA DOS REMÉDIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAINHA, INCLU...
  • RAFAELA ROCHA MACEDO
  • 039 /
  • 2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODA EQUIPE DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
  • ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
  • 279 /
  • 2025
INDICA O ESTABELECIMENTO DE NORMAS GERAIS DE USO E CONVIVÊNCIA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE A...
  • ARTHUR MIRANDA BARRETO DA SILVA
  • 278 /
  • 2025
INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA ANA MARIA DOS REM...
  • RAFAELA ROCHA MACEDO
  • 120 /
  • 2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA HUMANIZADA DE SANGUE PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO...
  • RAFAELA ROCHA MACEDO
  • 281 /
  • 2025
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM AS SECRETARIAS PERTINENTES, A NECESSIDADE DE CRIAÇ...
  • ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
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  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 068
Data: 09/12/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 067
Data: 04/12/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 066
Data: 02/12/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 065
Data: 27/11/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 064
Data: 25/11/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 063
Data: 18/11/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 062
Data: 13/11/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 061
Data: 11/11/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 060
Data: 06/11/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 059
Data: 04/11/2025
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  • tv Câmara

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