Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE DECRETO: 064/2020 | ART. 1º - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABISTA, AO SR. MARCELO DA SILVA BASTOS. | 23/11/2020 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
PROJETO DE DECRETO: 051/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ANTÔNIO CAMILO ROSA. | 30/09/2020 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
PROJETO DE DECRETO: 049/2020 | ART. 1º - CONCEDE COMENDA MEDALHA, AO SR. CABO DA POLICIA MILITAR LEONARDO DOS SANTOS RODINO. | 23/09/2020 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
PROJETO DE DECRETO: 048/2020 | ART. 1º - CONCEDE COMENDA MEDALHA, AO SR. CABO DA POLICIA MILITAR FELIPE DE ALMEIDA CARNEIRO RIBEIRO FARIAS. | 23/09/2020 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
PROJETO DE DECRETO: 047/2020 | ART. 1º - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. SUB TENENTE DA POLICIA MILITAR CARLOS VICTOR SIMÕES PEREIRA. | 23/09/2020 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 009/2020 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER DE V. EXA., QUE SEJA OFICIADO O SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ICMBIO E O IEAPM/MARINHA DO BRASIL, PARA QUE OS MESMOS ENVIEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE O POR QUE DA DERRUBADA DO PAIOL DE PESCA DE ALVENARIA, LOCALIZADO NA SOBRE AS PEDRAS NA PRAIA DA ILHA, ONDE OS PESCADORES A CENTENAS DE ANOS UTILIZAM PARA SUA ATIVIDADE LABORATIVA. | 17/08/2020 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
PROJETO DE DECRETO: 028/2020 | ART. 1º - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. VINÍCIUS PEIXOTO GONÇALVES | 03/08/2020 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
PROJETO DE DECRETO: 027/2020 | ART. 1º - CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO ANTÔNIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO. | 03/08/2020 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2020 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PERMITIR A PARTICIPAÇÃO VIRTUAL DOS VEREADORES EM REUNIÕES DAS COMISSÕES E EM SESSÕES DO PLENÁRIO POR INTERMÉDIO DE VIDEOCONFERÊNCIA OU DE OUTROS RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS. | 03/06/2020 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 201/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM ESTUDO DE MOBILIDADE URBANA PARA ATENDER A RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO NO BAIRRO PRAINHA. | 09/12/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
PROJETO DE LEI: 098/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO, SEM A PRESENÇA DE ALGUM MORADOR DA RESIDÊNCIA. | 03/12/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
PROJETO DE LEI: 097/2019 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
MOÇÃO: 049/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENCONTRO DE ADOLESCENTES COM CRISTO (EAC). | 10/10/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS e SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
PROJETO DE DECRETO: 095/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª FRANCISCA LUCIA DA SILVA. | 18/09/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 030/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA OFICIADA A COMAP REQUISITANDO INFORMAÇÕES. | 19/08/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
PROJETO DE LEI: 067/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
PROJETO DE DECRETO: 087/2019 | ART. 1º - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR RAFAEL AUGUSTO PENNA FRANCA. | 08/08/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 107/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO RETORNO DA CASA DA MAMA OU A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO AOS PORTADORES DE CÂNCER. | 06/08/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
PROJETO DE DECRETO: 086/2019 | ART. 1º - CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO 3º SARGENTO DA PM ARTUR MORAES. | 06/08/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
PROJETO DE DECRETO: 085/2019 | ART. 1º - CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO 3º SARGENTO DA PM ELTON DA CUNHA. | 06/08/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 100/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO RECOMEÇO DA OBRA DA QUADRA DO MORRO DA COCA-COLA. | 31/07/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
PROJETO DE LEI: 060/2019 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
MOÇÃO: 033/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. 3º SGT ARTUR MORAES, POR TODO EMPENHO, DEDICAÇÃO, FORÇA E CORAGEM NOS SERVIÇOS PRESTADOS NA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, DESTREZA E COMPROMISSO COM A SOCIEDADE. | 31/07/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
MOÇÃO: 032/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. 3º SGT ELTON DA CUNHA, POR TODO EMPENHO, DEDICAÇÃO, FORÇA E CORAGEM NOS SERVIÇOS PRESTADOS NA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, DESTREZA E COMPROMISSO COM A SOCIEDADE. | 31/07/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 025/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER DE V. EXA., QUE O PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , QUE ENVIE A ESTA CASA A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ADMITIDOS E DE CONTRATOS FIRMADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2019. | 26/06/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
PROJETO DE DECRETO: 076/2019 | ART. 1º - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª MARINETE BASÍLIO DA SILVA. | 24/06/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
PROJETO DE DECRETO: 067/2019 | ART. 1º - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª LUZIA DOLORES UCHÔA DE CAMPOS. | 04/06/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
PROJETO DE LEI: 044/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 075/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA PROTEÇÃO E DA REFORMA DA PRAÇA OLÍVIA VIDAL. | 27/05/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 013/2019 | REQUER DE V. EXA., A IMPUGNAÇÃO DO PROJETODE LEI Nº 040/2019, CONFORME O CAPÍTULO III, ARTIGO 209 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, HAJA VISTA EXISTIR INEXATIDÃO DO TEXTO, REQUERENDO AINDA NOVA DISCUSSÃO E APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO. | 23/05/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 061/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - RJ. | 06/05/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 053/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR QUEBRA-MOLAS NO ENTORNO DA PRAÇA OLIVIA VIDAL. | 15/04/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
MOÇÃO: 015/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DEPUTADO MAURO BERNARDO DOS SANTOS. | 15/04/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 039/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DA PODA DAS ÁRVORES, DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 03/04/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
MOÇÃO: 014/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS À NOVA EQUIPE GESTORA DO INEA ( INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE), NA REGIÃO DOS LAGOS. | 03/04/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
MOÇÃO: 013/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. CARLA DA SILVA PEREIRA. | 01/04/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 025/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE VENTILADORES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 20/03/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 014/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA MUDANÇA DO PONTO DE TAXI, LOCALIZADO NA ORLA DA FIPAC, PARA A LOCALIDADE DO MARCO HISTÓRICO. | 11/03/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
MOÇÃO: 001/2019 | PROPOE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROBERTO CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA E SILVA. | 25/02/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |