Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI: 108/2022 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.977, DE 2020, AO ESTACIONAMENTO EM VAGAS DE DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 11/10/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
INDICAÇÃO: 398/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI PARA ISENTAR DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA O DEFICIENTE FÍSICO, O DEFICIENTE MENTAL, O PORTADOR DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | 05/10/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
PROJETO DE LEI: 105/2022 | PROÍBE A SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO POR CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 05/10/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
INDICAÇÃO: 371/2022 | INDICA A NCESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM NOVO CÓDIGO DE POSTURAS. | 06/09/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
INDICAÇÃO: 354/2022 | INDICA A NCESSIDADE DE DIDPONIBILIZAR PRESTADDOR DE SERVIÇO PARA AJUDAR NA INSCRIÇÃO ONLINE EM PROCESSO SELETIVO E CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO | 24/08/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
INDICAÇÃO: 353/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GUARD-RAIL(MURETA DE PROTEÇÃO) NA PONTE ESTREITA SOBRE O CANAL DA PRAIA DO PONTAL. | 24/08/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
INDICAÇÃO: 339/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA LIBERAÇÃO DO PONTO DE TÁXI SITUADO EM FRENTE AO CEMITÉRIO PARA OS TAXISTAS DOS DISTRITOS. | 15/08/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
PROJETO DE LEI: 078/2022 | CONCEDE A ISENÇÃO DE IPTU AOS DEFICIENTES FÍSICOS,DEFICIENTES MENTAIS E PORTADORES DE TEA – TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. | 15/08/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
INDICAÇÃO: 311/2022 | INDICA A NCESSIDADE DO RETORNO DA DISTRIBUIÇÃO DO KIT MATERNIDADE, TAMBÉM CONHECIDO COMO KIT CEGONHA. | 11/07/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
INDICAÇÃO: 265/2022 | INDICA A NCESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CEAM) PARA EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. | 20/06/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
INDICAÇÃO: 226/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO CALÇADÃO DEFRONTE A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 01/06/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
PROJETO DE LEI: 053/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.404/2022 QUE DENOMINA DE RUA TRAVESSA CAMERINDO FEIJÓ A VIA EXISTENTE ATRÁS DA ANTIGA IMOBILIÁRIA VALVERDE , NO BAIRRO BALEIA. | 01/06/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
PROJETO DE EMENDA: 2/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 30/05/2022 | 1/3 (um terço) dos vereadores |
INDICAÇÃO: 198/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO (MEIO-FIO) NA CALÇADA DA RUA MARTIM AFONSO. | 18/05/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
PROJETO DE LEI: 041/2022 | DENOMINAR DE TRAVESSA CAMERINDO FEIJÓ A VIA EXISTENTE ATRÁS DA ANTIGA IMOBILIÁRIA VALVERDE, NO BAIRRO TAYO. | 04/05/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
PROJETO DE LEI: 040/2022 | DENOMINAR DE RUA PERUMBEBA A ANTIGA VIA LOCALIZADA NA BEIRA DA LAGOA DE ARARUAMA, EM FIGUEIRA. | 04/05/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
PROJETO DE LEI: 039/2022 | DENOMINAR DE RUA MANOEL FERNANDES A VIA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO P. DE AQUINO E ANTÔNIO GOMES SOVERAL, NO DISTRITO DE MONTE ALTO. | 04/05/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
PROJETO DE DECRETO: 037/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SENHOR CARLOS HENRIQUE TÁVORA DE ANDRADE. | 18/04/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
MOÇÃO: 023/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 18/04/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
PROJETO DE DECRETO: 035/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SENHOR ARI AUGUSTO DE BARROS VIANA SILVA. | 11/04/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
PROJETO DE DECRETO: 034/2022 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SENHOR CARLOS HENRIQUE DE MATOS VIEIRA. | 11/04/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
PROJETO DE DECRETO: 033/2022 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SENHOR MARCELO MAGNO FÉLIX DOS SANTOS. | 11/04/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
MOÇÃO: 022/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS (AS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 11/04/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
MOÇÃO: 018/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODA CORPORAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, EM ESPECIAL AO GRUPAMENTO DE APOIO OPERACIONAL (GAOP), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 04/04/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
INDICAÇÃO: 107/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DENOMINAR RUA MANOEL FERNANDES, A VIA EXISTENTE ENTRE AS RUAS ANTÔNIO P. DE AQUINO E ANTÔNIO GOMES SOVERAL, NO DISTRITO DE MONTE ALTO, UMA VEZ QUE NOS ARQUIVOS DO SETOR DE IPTU DA SECRETARIA DE FAZENDA ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO. | 30/03/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
INDICAÇÃO: 106/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DENOMINAR RUA PERUMBEBA, A ANTIGA VIA EXISTENTE QUE SE INICIA ANTES DO CAMPO DO BEIRA MAR E. CLUBE, QUE SEMPRE SERVIU AOS PESCADORES PARA A SUA PESCA ARTESANAL NA LAGOA DE ARARUAMA. | 30/03/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
INDICAÇÃO: 105/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DENOMINAR TRAVESSA CAMERINDO FEIJÓ A VIA DE ACESSO SITUADA POR TRÁS DA ANTIGA IMOBILIÁRIA VALVERDE, NO BAIRRO TAYO. | 30/03/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
INDICAÇÃO: 086/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GUARD-RAIL (MURETA DE PROTEÇÃO) NA ESCADA DA PRAIA GRANDE, SITUADA NA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA. | 23/03/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
PROJETO DE DECRETO: 023/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SENHOR DIEGO CAMPOS VERISSIMO. | 21/03/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
PROJETO DE DECRETO: 022/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SENHOR CHISTIAN GRAY RANGEL SANTOS. | 17/03/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
PROJETO DE DECRETO: 015/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SENHORA THAMIRES FERREIRA SANT’ANNA GOMES. | 14/03/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
MOÇÃO: 010/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL ROBSON VASCONCELOS GUIMARÃES FILHO. | 14/03/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
INDICAÇÃO: 028/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO GUARDA-VIDAS NA PRAIA GRANDE, NA DIREÇÃO DOS ÚLTIMOS QUIOSQUES SITUADOS NA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA. | 07/03/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
MOÇÃO: 007/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ISABELA FLORENTINO DOS SANTOS. | 23/02/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |