| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 318/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DO PARQUE DA PRAÇA DO BAIRRO CANAA. | 18/11/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 317/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR, DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES, UMA COLÔNIA DE FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 18/11/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 316/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO PARA ANIMAIS DE RUA. | 18/11/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 004/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 18/11/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 315/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE OFERECER CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO. | 11/11/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 314/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL QUE POSSA ATRAIR GRANDES EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO. | 11/11/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 313/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DO TUPY ESPORTE CLUBE, PARA SER A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO. | 11/11/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 312/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PARQUE DAS GARÇAS. | 11/11/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 311/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO NA RUA MIGUEL COUTO (VIA PRINCIPAL), NA PRAIA DO PONTAL. | 06/11/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 310/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA RUA MARTIM AFONSO E PRAÇA PASTOR ANTONIO VALADARES. | 06/11/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 309/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE OFICIAR AS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES PARA QUE FAÇAM CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 2.295 DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO VISUAL NO MUNICÍPIO. | 04/11/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 308/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO UM PÍER NA LAGOA DO CAIÇARA. | 04/11/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 307/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO UM ESTUDO VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS COMTEMPLADAS PELO GIRA RENDA CABISTA. | 04/11/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 057/2024 | ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.096 DE 29 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/11/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 306/2024 | INDICA A A NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DA QUADRA DO NOVO COLÉGIO FRANCISCO PORTO DE AGUIAR COM O NOME DE "LINETTE BARRETTO". | 30/10/2024 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 305/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR MÉDICOS ESPECIALISTAS COMO CARDIOLOGISTA E PEDIATRA PARA ATENDER EM CADA POSTINHO DE SAÚDE DA CIDADE. | 30/10/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 304/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE COMPRAR UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA CADA POSTINHO DE SAÚDE DA CIDADE. | 30/10/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 303/2024 | INDICA AO SR. PREFEITO QUE SEJAM REUTILIZADAS NA RUA DA REBECHE AS SOBRAS DOS ASFALTOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS NA RJ -140. | 30/10/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 302/2024 | SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A DECORAÇÃO NATALINA EM PARQUE DAS GARÇAS NA EXTENSÃO DA CICLOVIA. | 30/10/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 056/2024 | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE EM TRANSPORTES COLETIVOS PARA OS CASOS QUE MENCIONA. | 30/10/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 003/2024 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 301/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO PCCR DA EDUCAÇÃO, O CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR. | 21/10/2024 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 300/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS NO MUNICÍPIO. | 21/10/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 299/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 16/10/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 298/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 16/10/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 297/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA CLINICA VETERINARIA MUNICIPAL. | 16/10/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 296/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE QUEBRA MOLAS NA RUA GEORGE WASHINGTON, NO BAIRRO PRAIA DOS ANJOS, UM PRÓXIMO A CASA DO AUTISTA E OUTRO PRÓXIMO AO MURO DA MARINHA. | 16/10/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 295/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA O PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO AEROPORTO DE CABO FRIO – ESTRADA DA FIGUEIRA, CAMBOINHAS. | 14/10/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 294/2024 | SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE PERÍMETRO URBANO NO BAIRRO DE NOVO ARRAIAL. | 30/09/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 055/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | 30/09/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 054/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025. | 30/09/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 053/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | 30/09/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 293/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA SALA PARA AS AGENTES DE SAÚDE NO POSTO DE SAÚDE DA PRAINHA. | 25/09/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 292/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MONTE ALTO. | 23/09/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 291/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE PLACAS INFORMATIVAS COM A PROIBIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS NAS PRAIAS. | 23/09/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 290/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMAR E MODERNIZAR TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE E PERSONALIZAR COM IMAGENS DAS PRAIAS E BELEZAS NATURAIS. | 23/09/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 289/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FORNECER E DAR MANUTENÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA AS ORLAS DAS PRAIAS. | 23/09/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 288/2024 | INDICA QUE SEJA COLOCADO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS DOS DISTRITOS. | 23/09/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 287/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA NOVA ESTRUTURA, PARA QUE POSSA DAR MELHOR ACOLHIMENTO AS PESSOAS QUE BUSCAM RECURSO NA CASA DO AUTISTA. | 18/09/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 286/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO NOVO ARRAIAL. | 18/09/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 285/2024 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO COMTRANS VIABILIZE A RUA VERA CRUZ COMO VIA DE MÃO ÚNICA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 18/09/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 284/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR UM CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO PÚBLICO. | 18/09/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 283/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS. | 18/09/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 282/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS COM ESPECIALIDADES EM CÓRNEA, RETINA, PEDIÁTRICO E OUTRAS. | 18/09/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 052/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 281/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR O CENTRO DE ATENDIMENTO AO MUNICÍPE. | 16/09/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 280/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE PONTOS DE MOTOTÁXI. | 16/09/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 279/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR UM CRONOGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PRAIAS, E PONTOS TURÍSTICOS. | 16/09/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 278/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR LIXEIRAS PARA LIXO RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 16/09/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 277/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR A COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO. | 16/09/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| VETO: 010/2024 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 047/2024. | 13/09/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| VETO: 009/2024 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 040/2024. | 13/09/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| VETO: 008/2024 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 043/2024. | 13/09/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024. | 13/09/2024 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 276/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DA SECRETARIA DE FAZENDA NO DISTRITO. | 11/09/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 275/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM INCLUÍDOS NA MERENDA ESCOLAR OS PEIXES E FRUTOS DO MAR PESCADOS NO MUNICÍPIO. | 11/09/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 274/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DO CERCAMENTO DE MADEIRA NA ÁREA DA ESTÁTUA NO MIRANTE DA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA. | 11/09/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 273/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE TORRE/ANTENA DE TELEFONIA DE CELULAR NO MORRO DO PONTAL DO ATALAIA. | 11/09/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 272/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TACHÕES NA RJ-102, SENTIDO NOVO ARRAIAL, APÓS O CENTRO DE FIGUEIRA, NA CURVA PRÓXIMO AS SALINAS. | 11/09/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 271/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER NO DISTRITO. | 11/09/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 270/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE COLOQUEM TACHÕES REFLETIVOS E OLHO DE GATO NO ACOSTAMENTO E NA DIVISÃO DE PISTA, DESDE A VILA INDUSTRIAL ATÉ O LIMITE COM CABO FRIO. | 11/09/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 269/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR TODOS OS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS PELA CASA DO AUTISTA. | 11/09/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 268/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA PARCERIA JUNTO AOS CLUBES TUPI, GUARANI E APOLO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DA PREFEITURA, EVENTOS DO MUNICÍPIO E OUTRAS ATRAÇÕES. | 11/09/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 267/2024 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO PONTAL. | 11/09/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 051/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE BUERISTA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 11/09/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 266/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL. | 09/09/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 265/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E MANUTENÇÃO EM TODAS AS ORLAS DAS PRAIAS. | 09/09/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 264/2024 | SOLICITA AO SR. PREFEITO A INCLUSÃO DE EQUOTERAPIA NA CASA DO AUTISTA DO MUNICÍPIO. | 09/09/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 050/2024 | "PROÍBE À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E À EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, O CORTE DO FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO EM SITUAÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO DECRETAR ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU EM SITUAÇÕES DECORRENTES DE DESASTRES NATURAIS." | 09/09/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 263/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE UM TRAILER DA POLÍCIA MILITAR NA RJ-102 (R. ADOLFO BERANGER JÚNIOR, PRÓXIMO A ROTATÓRIA ARRAIAL E MONTE ALTO). | 04/09/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 262/2024 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE ATERRO NA TRAVESSA PARANÁ. | 04/09/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 261/2024 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PARA A TRAVESSA CASTELO E TRAVESSA PARANÁ, QUE SE LOCALIZA NO FINAL DA RUA PANTANAL EM PARQUE DAS GARÇAS. | 04/09/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 260/2024 | INDICA A A NECESSIDADE DE REFORMAR TODAS AS ESCADAS DO BAIRRO SÍTIO QUE DÃO ACESSO AO MORRO DA CABOCLA. | 04/09/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 259/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE OBRA NO PIER DA PRAIA DO PONTAL | 04/09/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 258/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA JOVEM APRENDIZ. | 04/09/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 257/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS. | 04/09/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 256/2024 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM ROTEIRO DE PASSEIO DE CATAMARÃ PELO NOSSO DISTRITO. | 04/09/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 255/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CAPS NO DISTRITO. | 04/09/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE LEI: 049/2024 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS QUE SÃO PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) | 04/09/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 254/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA PROFISSÃO DE BUERISTA NO MUNICÍPIO. | 02/09/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 253/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE VIABILIZE UM MEIO LEGAL DE PASSAR A COBRAR UMA TAXA ÚNICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO. | 02/09/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 252/2024 | INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UMA SALA DE RÁDIO E COMUNICAÇÃO NA FIPAC. | 02/09/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 251/2024 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM E CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, PARA QUE SE DISPONIBILIZEM CURSOS TÉCNICOS TAIS COMO DE GUIA DE TURISMO, HOTELARIA E HOSPEDAGEM, ECOTURISMO, CURSOS DE IDIOMAS COM FOCO NO ATENDIMENTO AO TURISTA INTERNACIONAL. | 02/09/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 250/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE ALTERAR O INCISO V DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 020/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, PARA RETIRAR O LIMITE MÁXIMO DE 30 ANOS DE IDADE PARA INGRESSO NO CARGO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | 28/08/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 249/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VAN PARA LEVAR OS AUTISTAS DO SEGUNDO DISTRITO PARA A CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 26/08/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 248/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE A AGÊNCIA DO INSS DE ARRAIAL DO CABO DISPONIBILIZE UM MÉDICO PERITO. | 26/08/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 247/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. | 26/08/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 246/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA CALÇADA AO LADO DO ANTIGO CINEMA MUNICIPAL. | 26/08/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE LEI: 048/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA 10" NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 26/08/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 245/2024 | INDICAR A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DE PERNAMBUCA. | 21/08/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 244/2024 | INDICAR A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SABIÁ. | 21/08/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 243/2024 | INDICAR A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO SABIÁ. | 21/08/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 242/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA AMÉRICO VESPÚCIO (PRÓXIMO AO FERRO VELHO DO CUCUIA). | 21/08/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 241/2024 | INDICAR NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM BRINQUEDOS E QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO PONTAL. | 19/08/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 240/2024 | INDICAR A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PONTAL. | 19/08/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 239/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO SABIÁ. | 19/08/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 238/2024 | INDICA NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA, DO CONDOMÍNIO LAGOA AZUL, ATÉ O CENTRO DE MONTE ALTO. | 19/08/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 237/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE DESAPROPRIAR O TERRENO ABAIXO DO MIRANTE DO MORRO DA COCA COLA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL. | 14/08/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 236/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA EQUIPE ITINERANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA E DIREITOS HUMANOS, COM ASSISTENTES SOCIAIS, PARA ACOMPANHAR AS NECESSIDADES DOS MORADORES DOS DISTRITOS. | 14/08/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| MOÇÃO: 031/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS A COORDENADORA DO PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA | 14/08/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| MOÇÃO: 030/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA | 14/08/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 235/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE ISENÇÃO DE TAXA DE ESTACIONAMENTO NA PRAIA DO PONTAL QUANDO ESTA ESTIVER COM ALGAS. | 12/08/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 234/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE COMPRA DE APARELHOS DE OTOSCÓPIO NA EMERGENCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | 12/08/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 233/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REPARO E CALCAMENTO NAS RUAS TOMÉ DE SOUZA, COPA CABANA E IPANEMA DO MORRO DA COCA COLA | 12/08/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 232/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE PLEITEAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE ARRAIAL DO CABO SEJA INCLUÍDA NO PROJETO "MINHA CASA MINHA VIDA". | 12/08/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 231/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR-SE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA O RECAPEAMENTO DO TRECHO DESDE O BPRV, ATÉ PERNAMBUCA. | 12/08/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 230/2024 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO, EM QUE SE CONCENTRE TODAS AS SECRETARIAS DA GESTÃO MUNICIPAL. | 12/08/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 229/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE SE RETORNAR COM OS ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIAS ODONTOLÓGICAS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. | 07/08/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 228/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE RETORNE COM A CRECHE DO COLÉGIO SOTERO, EM PERNAMBUCA. | 07/08/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 227/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NAS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO ÂMBITO DA SAÚDE, PARA OS MORADORES DAS LOCALIDADES: PERNAMBUCA, SABIÁ, CAIÇARA E NOVO ARRAIAL. | 07/08/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 226/2024 | INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA E EQUOTERAPIA , COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. | 07/08/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 225/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAR UM LETREIRO '' EU AMO MONTE ALTO'' NA PRAÇA PRINCIPAL DE MONTE ALTO. | 07/08/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| PROJETO DE LEI: 047/2024 | DECLARA PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO O MOVIMENTO SAMBA DO GOGÓ. | 07/08/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 046/2024 | INSTITUI O "DIA DA CAVALGADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 224/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA QUADRA DO SÍTIO. | 05/08/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 223/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E MANUTENÇÃO NA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO. | 05/08/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 222/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS EM TODO MUNICÍPIO. | 05/08/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 221/2024 | COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA NAZARETH (PRÓXIMO AO CENAQ). | 05/08/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 220/2024 | UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO NOS DISTRITOS. | 05/08/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 219/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE MURETA NA ANTIGA PONTE ELEVATÓRIA DE MONTE ALTO. | 05/08/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 218/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA, MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS CALÇADAS DA CIDADE. | 31/07/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 217/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA NOVA RAMPA DE ACESSO A PRAIA GRANDE | 31/07/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 216/2024 | SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DA CAVALGADA DOS CAVALEIROS DA MASSAMBABA NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS. | 31/07/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 045/2024 | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE RUAS NA ÁREA II DO LOTEAMENTO NOVO ARRAIAL | 31/07/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 044/2024 | FICA PROIBIDO A ENTRADA DE ALIMENTOS E BEBIDAS – ACONDICIONADOS OU NÃO EM CAIXAS TÉRMICAS, ISOPORES OU SIMILARES – CHURRASQUEIRAS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E CAIXAS DE SOM, DE QUALQUER TAMANHO E POTÊNCIA, PORTÁTEIS OU NÃO, EM VEÍCULOS DE TURISMO OU EM VEÍCULOS DE PASSEIO QUE SIRVAM COMO APOIO A EXCURSÃO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 31/07/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 043/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA "CANNABIS" PARA FINS MEDICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| OFICIOS RECEBIDOS: 025/2024 | OFÍCIO N.º 023/2024/ECATUR - LIQUIDAÇÃO | 31/07/2024 | |
| VETO: 007/2024 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 032/2024. | 31/07/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| VETO: 006/2024 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 036/2024. | 31/07/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| VETO: 005/2024 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 039/2024. | 31/07/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| VETO: 004/2024 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 035/2024. | 28/06/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 215/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR DA OS-PRIMA QUALITÁ SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE UM CARRO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DE CADA POSTO DE SAÚDE. | 26/06/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 214/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E MAIS CADEIRAS NA SALA DE ESPERA DA POLICLÍNICA. | 26/06/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 213/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUITO PARA FAMÍLIAS QUE POSSUEM FAMILIAR COM AUTISMO REALIZEM O TRATAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 26/06/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 212/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CASA DO AUTISTA NOS DISTRITOS. | 26/06/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 211/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CASA DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 26/06/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 210/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR AO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO RJ A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA PARA RETORNO NA PISTA DA RJ 102 QUE LIGA ARRAIAL A CABO FRIO, NO TRECHO DO FOGUETE PRÓXIMO AO RADAR. | 24/06/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 209/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR AO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO RJ A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE SEPARAÇÃO (GUARD RAIL) PARA TODA A PISTA DA RJ 102 DO BPRV ATÉ O TREVO DE CABO FRIO. | 24/06/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 208/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA- BÁRBARA AMARAL DE MACÊDO. | 24/06/2024 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 207/2024 | SINALIZAÇÃO DO QUEBRA MOLAS EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, LOCALIZADA NA AV. DA LIBERDADE, N 09. | 24/06/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 206/2024 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ENTREPOSTO DE PESCADO. | 24/06/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 205/2024 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA CÂMARA HIPERBÁRICA. | 24/06/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 204/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO ISOLANTE EM POSTES DE PRAÇAS E ESCOLAS MUNICIPAIS. | 17/06/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 203/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE LEVAR O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARTEIRINHAS PARA MARCAÇÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, PARA SEREM CONFECCIONADAS NOS POSTOS DE SAÚDES DOS BAIRROS, PRINCIPALMENTE NOS DISTRITOS. | 17/06/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 202/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE INSTALE NO NOSSO MUNICÍPIO CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOSSA CIDADE. | 17/06/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 201/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA COMPRA DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O HGAC (HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO). | 17/06/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 200/2024 | INDICA AO SR. PREFEITO QUE A CRECHE MUNICIPAL DE PERNAMBUCA SEJA DENOMINADA COM O NOME DA MORADORA CABISTA CILÉIA RODRIGUES DO CARMO. | 17/06/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 199/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA UMA LINHA DE CRÉDITO PARA RENOVAR A FROTA DE TÁXI DA CIDADE. | 17/06/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 198/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA COLOCADO AR-CONDICIONADO EM TODO PSF DE MONTE ALTO. | 17/06/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 197/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA CASA DE REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICAS. | 12/06/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 196/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS PSICÓLOGOS E FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDER NOS POSTOS DE SAÚDE. | 12/06/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 195/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR O ENSINO MÉDIO/TÉCNICO NO COLÉGIO FRANCISCO PORTO DE AGUIAR. E QUE SEJA DISCUTIDO ATRAVÉS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUAL O EIXO IMPLEMENTADO NA UNIDADE. | 12/06/2024 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE LEI: 042/2024 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CMDHC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 041/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DISSOLUÇÃO, A LIQUIDAÇÃO E A EXTINÇÃO DA COMAP - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 040/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 12/06/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE LEI: 039/2024 | DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 12/06/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| VETO: 003/2024 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2024. | 12/06/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 002/2024 | INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC, ALTERA O ARTIGO 215 E INCLUI OS ARTIGOS 221-A E ALÍNEA "D" AO INCISO VI DO ARTIGO 317 DA LEI COMPLEMENTAR 002/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 194/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA REVITALIZAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E REPARO EM TODA ÁREA DO PARQUE PÚBLICO, PRINCIPALMENTE NO PARQUINHO DAS CRIANÇAS, QUADRAS, CICLOVIA E RAMPA DE SKATE. | 10/06/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 193/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR ENTRE O NOVO ARRAIAL E CAIÇARA. | 10/06/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 192/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RECICLAGEM NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | 10/06/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 038/2024 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E DISSOLUÇÃO DA COMAP - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 191/2024 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A CRECHE MUNICIPAL DE PERNAMBUCA SEJA DENOMINADA COM O NOME DA MORADORA CABISTA CILÉIA RODRIGUES DO CARMO. | 07/06/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 037/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ADIR FIRMO ALVES DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 190/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL NOTIFICAR OS DONOS DAS CASAS E TERRENOS ABANDONADOS, COM MATOS ALTOS, COM FOCO DE MOSQUITOS DA DENGUE E FOCOS DE ROEDORES. | 05/06/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 189/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAR PELO MENOS MAIS 2 (DOIS) FONOAUDIÓLOGOS PARA ATENDER NA POLICLÍNICA DO NOSSO MUNICÍPIO. | 05/06/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 188/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA PRIMEIRA ESCOLA TÉCNICA. | 05/06/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 187/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE ADMITIR UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS. | 05/06/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 186/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DO SEGUNDO DISTRITO. | 03/06/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 185/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA COMPRA DE APARELHOS DECIBELÍMETRO. | 03/06/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 184/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS POSTES DOS DISTRITOS. | 03/06/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 183/2024 | INDICA QUE SEJA COBRADO DAS OPERADORAS DE INTERNET E DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ENEL PARA QUE SEJA REALIZADO A RETIRADA DE FIAÇÕES SEM USO DOS POSTES NO CENTRO DE MONTE ALTO. | 03/06/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 182/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA INSTALADO EM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR, PARA DIMINUIR OS GASTOS COM ENERGIA. | 03/06/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 181/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS MAQUEIROS E CONTROLADORES DE ACESSO DO HOSPITAL GERAL. | 03/06/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 036/2024 | PROÍBE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DENTRO DE VEÍCULOS NA AUSÊNCIA DE TUTOR OU RESPONSÁVEL CAPAZ. | 29/05/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 180/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE OCORRA ANUALMENTE UMA MARCHA PARA JESUS. | 27/05/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 179/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | 27/05/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 178/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AV. PRINCIPAL DO CAIÇARA. | 27/05/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 177/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE PROGRAMA ESPORTIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAS. | 27/05/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 176/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A PEQUENAS E MICRO EMPRESAS. | 27/05/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 175/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA LEI PARA INCENTIVO AO USO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA. | 27/05/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 174/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA INDEPENDÊNCIA . | 22/05/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 173/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE QUEBRA-MOLA NO ENCONTRO DAS RUAS JOAQUIM NABUCO COM A RUA PRUDENTE DE MORAES DO BAIRRO DA PRAIA DOS ANJOS. | 22/05/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 172/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO UM PROJETO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS POR MEIO DE BOMBAS EM PONTOS DE ALAGAMENTOS NA CIDADE, PRINCIPALMENTE NOS DISTRITOS. | 22/05/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 171/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE PASSAR A COBRAR A TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS AMBULANTES DA CIDADE, COM O VENCIMENTO A PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO. | 22/05/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| VETO: 002/2024 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 015/2024. | 22/05/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 170/2024 | INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DOS JOGOS ESTUNDANTIS EM NOSSA CIDADE. | 20/05/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 169/2024 | INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DA BANDA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE. | 20/05/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 168/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TAMPAS CEGAS NAS TOMADAS NAS CRECHES MUNICIPAIS . | 20/05/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 167/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER EM PERNAMBUCA. | 20/05/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 166/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM PERNAMBUCA. | 20/05/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 165/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DE MONTE ALTO ATÉ PERNAMBUCA. | 20/05/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 164/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO IPTU PARA PROPRIETÁRIOS, SEUS ASCENDENTES E DESCENTES DIRETOS, QUE SEJAM PORTADORES DE ALZHEIMER, PARKINSON E SÍNDROME DE DOWN. | 20/05/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 163/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE SE CRIAR O "PROJETO GUARDIÂO ECOLÓGICO". | 20/05/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 162/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM MUSEU DO SAL E DA PESCA. | 20/05/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 161/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COMO ÁREA DE LAZER EM NOVO ARRAIAL. | 20/05/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 069/2024 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL A LUCIANA TEIXEIRA NETTO. | 20/05/2024 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE LEI: 035/2024 | INSTITUI O PROGRAMA TODOS NA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 034/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 2203/2019. | 20/05/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 033/2024 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOVIMENTO "CHICO XAVIER, UM HOMEM CHAMADO AMOR". | 20/05/2024 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| VETO: 001/2024 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 014/2024. | 17/05/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 160/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ZONA ELEITORAL NA ESCOLA DO BAIRRO NOVO ARRAIAL. | 15/05/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 159/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE QUEBRA MOLAS NO BAIRRO CAIÇARA (AVENIDA SOL E MAR, AVENIDA DA LIBERDADE, AVENIDA BELA VISTA E AVENIDA OLÍVIA COELHO VIDAL). | 15/05/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 158/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO COM TAMPA NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO . | 15/05/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 157/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA SUB- ESTAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA NOS DISTRITOS DE ARRAIAL DO CABO/RJ | 15/05/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 156/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA UTI NEO NATAL NO MUNICIPIO. | 15/05/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 155/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR NO CAMPO II DA PRAIA DOS ANJOS O ESPAÇO EXCLUSIVO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS FIXA | 15/05/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 154/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE ODONTOLOGIA QUE OFERECE MESMA ESTRUTURA E RECURSOS DE EXAMES DE UM CONSULTORIO FIXO NOS DISTRITOS. | 15/05/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 153/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO A EMPRESA ENEL SOBRE O TROCA DE POSTES NO DISTRITOS | 15/05/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 152/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DO MARCO HISTÓRICO NA PRAIA DOS ANJOS. | 15/05/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 151/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO. | 15/05/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 150/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM DECK NA LAGOA DE MONTE ALTO. | 08/05/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 149/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE REFLETORES NA ORLA DA LAGOA DE MONTE ALTO. | 08/05/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 148/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO PRÓXIMO A PONTE DE MONTE ALTO. | 08/05/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 147/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS COM CHUVEIROS NO ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS DE TURISMO NA REBECHE. | 08/05/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 146/2024 | APLICAÇÃO DA VACINA BCG PARA RECÉM-NASCIDOS, LOGO APÓS O NASCIMENTO, ASSIM COMO É FEITA A APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA A HEPATITE. | 08/05/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 145/2024 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO IDOSO. | 08/05/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 144/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ZONA ELEITORAL NO COLÉGIO MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. | 08/05/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 143/2024 | SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COBRANÇA DE UMA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (TPA), EM NOSSO MUNICÍPIO. | 08/05/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 032/2024 | DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS PARA MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 031/2024 | DISPÕE SOBRE O CORREDOR GASTRONÔMICO E CULTURAL DA PRAIA DOS ANJOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - RJ. | 08/05/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 030/2024 | ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL, CRIADO PELA LEI N.º 1941 D, DE 28 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 029/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 028/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE BRIGADAS DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | 08/05/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 142/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DISPONIBILIZAR UM ABRIGO SOCIAL, PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | 06/05/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 141/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DA RUA CORONEL, ULTIMA RUA DA CABOCLA. | 06/05/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 027/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI 2481 DE 2023 E OS INCISOS I E II, QUE REESTRUTUROU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR. | 06/05/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 026/2024 | ALTERA A LEI N.º 1061 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997, PARA MODIFICAR OS CRITÉRIOS DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | 06/05/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 140/2024 | CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR MUNICIPAL. | 03/05/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 139/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA AMIZADE, EM FIGUEIRA. | 03/05/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 138/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE AULAS DE YOGA E FUNCIONAL NOS DISTRITOS. | 03/05/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 137/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA DA ORLA DE FIGUEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO. | 03/05/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 136/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE COMPRA DE BARRACAS DE ARTESANATO PARA A FEIRA DO XARÉU E FEIRA DE MASSAMBABA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 03/05/2024 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 135/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM VOLTA DA CRECHE E DA ESCOLA DO BAIRRO NOVO ARRAIAL. | 03/05/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 134/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR DA OSS QUE DISPONIBILIZE AR-CONDICIONADO EM TODOS OS QUARTOS DAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL GERAL. | 01/05/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 133/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR DA OS-PRIMA QUALITÁ SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE WIFI GRATUITO PARA OS PACIENTES DO HOSPITAL GERAL. | 01/05/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 132/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR DA OS-PRIMA QUALITÁ SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE TELEVISORES NOS LEITOS DOS QUARTOS DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO PARA OS PACIENTES INTERNADOS. | 01/05/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 131/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UNIFORMES, COM IDENTIFICAÇÃO PESSOAL, CONTENDO NOME E CARGO OCUPADO, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DAS CRECHES DE ARRAIAL DO CABO. | 29/04/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 130/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DO PÓRTICO DE ARRAIAL DO CABO. | 29/04/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 129/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA COBERTA NO CAMPO DO BEIRA MAR EM FIGUEIRA. | 29/04/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 128/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E MANUTENÇÃO NO CAMPO DO BEIRA MAR EM FIGUEIRA. | 29/04/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 127/2024 | NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. | 29/04/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 126/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL ATENDENDO DO CENTRO DA CIDADE ATÉ PERNAMBUCA. | 29/04/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 068/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. ALBANI ALVES GEADA SOARES. | 29/04/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 025/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE AGENDAMENTO ONLINE DE CONSULTA E EXAMES. | 29/04/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 125/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE A IDAC REALIZAR A LIMPEZA DA TRILHA QUE LEVA AO MONTE DE ORAÇÕES, EM FRENTE À DELEGACIA. | 24/04/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 124/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA, 24 HORAS, NO NOVO PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA. | 24/04/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 123/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA SALA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO NOVO PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA. | 24/04/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 122/2024 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUARIA MUNICIPAL COM DUAS SALAS PARA VELORIOS | 24/04/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 121/2024 | NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA NAS ESCOLAS. | 24/04/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 120/2024 | NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL. | 24/04/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 024/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA POR UNIDADE MÓVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA. | 24/04/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 119/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DO ESTÁDIO BARCELÃO. | 17/04/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 118/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA QUADRA E DO PARQUINHO DAS PRAÇAS DO ADOLPHO E PRAÇA OLIVIA VIDAL. | 17/04/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 117/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA, DA QUADRA E DO PARQUINHO DA BOA VISTA. | 17/04/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 116/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA COPA JUVENIL EM ARRAIAL DO CABO. | 17/04/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 115/2024 | INDICA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO BECO DO GOLFINHO. | 17/04/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 114/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REPARO DA ILUMINAÇÃO ESTRADA QUE LIGA A SUBIDA DO PONTAL DO ATALAIA AO BOQUEIRÃO. | 17/04/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 113/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA PARCERIA JUNTO AO ORGÃO FEDERAL CORREIO PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DOS DISTRITOS. | 17/04/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 112/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE GUARITAS PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA NAS PRAÇAS E REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. | 17/04/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 111/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE AULA DE ALONGAMENTO E FUNCIONAL NA PRAÇA VICTORINO CARRIÇO. | 17/04/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 110/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO "CANTATAS DE OUTONO" COM APRESENTAÇÃO DO CORAL MAREARTE NA PRAÇA DANIEL BARRETO (PRAÇA DO COVA), PRAÇA MARIA PEREZ (MONTE ALTO) E PRAÇA DE FIGUEIRA. | 17/04/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 109/2024 | INDICA NECESSIDADE DE REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE TODO MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 108/2024 | NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DO HEMOCENTRO MUNICIPAL. | 17/04/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 067/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JAIR DA SILVA EUZEBIO. | 17/04/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2024 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024. | 17/04/2024 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 107/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA LAGOA DO MORRO DO CAIXÃO. | 15/04/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 106/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE SE FAZER A LIMPEZA EM TORNO DA LAGOA DO MORRO DO CAIXÃO. | 15/04/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 105/2024 | INDICA A NECESSIDADE CONSTRUIR COBERTURAS EM TODOS OS PONTOS DE TAXI DA CIDADE. | 15/04/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 104/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA PRIMEIRA DE ARARUAMA NO BAIRRO PERNAMBUCA. | 15/04/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO: 066/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS. | 15/04/2024 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| PROJETO DE DECRETO: 065/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA PARA SR. COMANDANTE DO 25° BPM TENENTE CORONEL LEONARDO OLIVEIRA. | 15/04/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| PROJETO DE DECRETO: 064/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª HELCIMAR SARDINHA DA SILVA | 15/04/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 063/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª DEIZE CARDOSO LEAL | 15/04/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 062/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª ROSANE DOS SANTOS MOREIRA DAMINELLI | 15/04/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 061/2024 | REVOGA OS DECRETOS 27/24 E 30/24 | 15/04/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| MOÇÃO: 029/2024 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O COMANDANTE DA UPAM, À EQUIPE COMPOSTA PELOS POLICIAIS MAJOR JAILTON JANUÁRIO DA CUNHA, SUB TENENTE MARCELO FERNANDO DOS SANTOS SABALLA, 1° SARGENTO RENATO PACCINE FREITAS E CABO EDUARDO DE OLIVEIRA VIANA DINIZ. | 15/04/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| OFICIOS RECEBIDOS: 024/2024 | OFÍCIO 14/2024/ESAC - LIQ | 15/04/2024 | |
| PROJETO DE LEI: 023/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| OFICIOS RECEBIDOS: 023/2024 | OFÍCIO Nº 013/2024/ ECATUR - LIQUIDAÇÃO. | 15/04/2024 | |
| PROJETO DE LEI: 022/2024 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2564 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 103/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO GUARANI. | 10/04/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 102/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA DO GUARANI E DOS BANHEIROS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM FECHADOS. | 10/04/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 101/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DA OBRA DE REFORMA DA ORLA DA PRAINHA. | 10/04/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 100/2024 | SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA AVENIDA DAS ACÁCIAS EM PARQUE DAS GARÇAS. | 10/04/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 099/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ÁREAS DE ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE. | 10/04/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 098/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO DOS BAIRROS CAIÇARA, PERNAMBUCA E SABIÁ. | 10/04/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 097/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAINHA. | 10/04/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 060/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. FABIO PICANCO DE SEIXAS LOUREIRO. | 10/04/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 059/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. LUIS LUIS FERNANDO CAMPOS DA SILVA. | 10/04/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| MOÇÃO: 028/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS À ONG LAGOS EM AÇÃO. | 10/04/2024 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| MOÇÃO: 027/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DANIEL DA SILVA COSTA. | 10/04/2024 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE LEI: 021/2024 | CRIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DA NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 10/04/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 020/2024 | INSTITUI O "PROGRAMA SAÚDE ATIVA NA MELHOR IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/04/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 019/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 018/2024 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI N.º 2564 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 096/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM NEUROPSIQUIATRA PARA A ATENDER NA CASA DO AUTISTA. | 03/04/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 095/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR JUNTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATIVIDADES CULTURAIS SOBRE A PESCA ARTESANAL DESTE MUNICÍPIO NA SEMANA QUE SE COMEMORA O DIA NACIONAL DO PESCADOR. | 03/04/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 094/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA GINASTICA NA MELHOR IDADE NAS PRAÇAS DA CIDADE. | 03/04/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 093/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE PARA A POPULAÇÃO DE ARRAIAL DO CABO. | 03/04/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 092/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PONTO DE TÁXI NA CIDADE. | 03/04/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 091/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE PINTURA NOS PONTOS DE TAXI DA CIDADE. | 03/04/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 090/2024 | INDICA O NOME DA UTI DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO DE DR. DAVI DUTRA DE OLIVEIRA | 03/04/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 089/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DAS ORLAS DA LAGOA E DAS PRAIAS NOS DISTRITOS. | 03/04/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 088/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE OBRA DE MANUTENÇÃO NAS REDES DE ESCOAMENTO PLUVIAL NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO TRECHO QUE COMPREENDE O CLUBE TUPY E A MAÇONARIA. | 03/04/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 087/2024 | INDICA A NECESSIDADE COLOCAÇÃO DE PÓ DE BRITA EM PARQUE DAS GARÇAS, PRÓXIMO À PRAIA. | 03/04/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 058/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. JORGE ANTÔNIO HERCULANO RODRIGUES. | 03/04/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 057/2024 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. GUSTAVO REIS FERREIRA. | 03/04/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| PROJETO DE DECRETO: 056/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. LUCIMAR MARTINS GINO. | 03/04/2024 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE DECRETO: 055/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. MATHEUS ALVES CUTNEI. | 03/04/2024 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| PROJETO DE DECRETO: 054/2024 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO CENTRO DE TREINAMENTO CABISTA DE VÔLEI DE PRAIA | 03/04/2024 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| PROJETO DE DECRETO: 053/2024 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. RAPHAEL BARRETO PINTO. | 03/04/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| MOÇÃO: 026/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RONNIE PLÁCIDO NEVES. | 03/04/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| MOÇÃO: 025/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR MANOEL ATANÁSIO DA SILVA FILHO. | 03/04/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 017/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI N.º 2450 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2024 INSTITUÍDA PELA LEI N.º 2487 DE 10 DE JULHO DE 2023 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2024 INSTITUÍDA PELA LEI N.º 2551 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. | 03/04/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 016/2024 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 086/2024 | SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE PARA OS MORADORES DA CIDADE CABISTA UM CURSO PREPARATÓRIO SOCIAL. | 01/04/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 085/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS EM TODAS AS PRAÇAS DOS DISTRITOS. | 01/04/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 084/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM MUTIRÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORES EM TODAS AS RUAS DE ARRAIAL DO CABO. | 01/04/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 083/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE A CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL DISPONIBILIZE UMA AGENDA FIXA PARA CASTRAÇÃO E UM TRANSPORTE PARA LEVAR OS ANIMAIS DOS TUTORES QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM ESSE TRANSPORTE ATÉ MONTE ALTO. | 01/04/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 015/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDS) NO ÂMBITO DA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 082/2024 | INDICA QUE A DEFESA CIVIL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, ENVIE POR MENSAGENS UM ALERTA DE ORIENTAÇÃO DOS RISCOS EM LOCAIS DE MAIORES INCIDÊNCIAS DE RAIOS EM CASOS DE TEMPESTADES. | 27/03/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 081/2024 | INDICA A IMPLANTAÇÃO, NAS ORLAS DAS PRAIAS, DE UM SISTEMA DE PARA-RAIOS. | 27/03/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 080/2024 | INDICA QUE SE DISPONIBILIZE PARA OS ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS, TRANSPORTE GRATUITO INTERMUNICIPAL. | 27/03/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 079/2024 | INDICA A NECESSIDADE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ADOLPHO BERANGER JÚNIOR. | 25/03/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 078/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DEFESA CIVIL, SEJA DADA CONTINUIDADE AOS PROCESSOS DE OBRAS EMERGENCIAIS COM RISCOS EMINENTES DE DESLIZAMENTO DE ENCOSTAS, E CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO PROTOCOLADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 25/03/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 077/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REAJUSTE PARA OS TAXISTAS DE ARRAIAL DO CABO (TAXÍMETRO) | 25/03/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 076/2024 | INDICA QUE SEJA CRIADA UMA CARTEIRINHA PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA. | 25/03/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 075/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE POLICLÍNICA NOS DISTRITOS. | 25/03/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 074/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE SUBPREFEITURA NOS DISTRITOS. | 25/03/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 073/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA EM FIGUEIRA. | 25/03/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 052/2024 | CONCEDE MEDALHA ARRAIAL AO SR. LEANDRO ALEX DE SOUZA DA SILVA. | 25/03/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 051/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO MÁICON DIEGO BASTOS. | 25/03/2024 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE DECRETO: 050/2024 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. LUIS BEZERRA DA SILVA. | 25/03/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| MOÇÃO: 024/2024 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, RENDA E DIREITOS HUMANOS. | 25/03/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| OFICIOS RECEBIDOS: 022/2024 | CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA CIVIL E O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, PARA REFORÇAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NA MUNICIPALIDADE. | 25/03/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2024 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 25/03/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 072/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA GRATUITA NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO QUE FUNCIONE 24H. | 20/03/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 071/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA JUNTO A INSTITUIÇÕES FEDERAIS PARA OFERECER CURSOS TÉCNICOS, CURSOS PROFISSIONALIZANTES E CURSOS DE GRADUAÇÃO. | 20/03/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 070/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE ACADEMIAS COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA PESSOAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO/ RJ E EM SEUS DISTRITOS. | 20/03/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 069/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADAS PARA PEDESTRES NA AV. DA LIBERDADE E RUA BENJAMIN CONSTANT, PRÓXIMO AO JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPAL PROFESSORA EMÍLIA CORRÊA DE MACEDO. | 20/03/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 068/2024 | SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA DENOMINADA COMO PRAÇA MARIA CHARRONCA A NOVA PRAÇA DE FIGUEIRA. | 20/03/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 049/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. AURÉLIO RODRIGUES. | 20/03/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 048/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. ASSED DA SILVA CORÔA. | 20/03/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 047/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. CARLOS ALESSANDRE DE SOUZA ANCELMO. | 20/03/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 046/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. EDILZA HENRIQUE TRINDADE. | 20/03/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 045/2024 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A JORGE LUIZ DE MELO PORTO. | 20/03/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 044/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR LUIZ CLAUDIO GOMES MARCELLO. | 20/03/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 043/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ELISSANDRO CLEBER LOBATO MELO. | 20/03/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 042/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. WELLINGTON CARLOS BATISTA DE SOUZA SILVA. | 20/03/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 041/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JORGE LUIS OLIVEIRA RIBEIRO. | 20/03/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 040/2024 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. JORGE LUIZ DINIZ MOURA FILHO. | 20/03/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 039/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. MARCIO LUIZ DOS SANTOS SILVA. | 20/03/2024 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| PROJETO DE DECRETO: 038/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. ANDERSON ROQUE DA MOTTA. | 20/03/2024 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| PROJETO DE DECRETO: 037/2024 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. ELISON MARTINS DOS SANTOS. | 20/03/2024 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE DECRETO: 036/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA A SRA. RITA DE CÁSSIA ASSIS PEIXOTO PORPHIRIO. | 20/03/2024 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE DECRETO: 035/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. EDSON GASPAR FIUME. | 20/03/2024 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| MOÇÃO: 023/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE GOVERNO. | 20/03/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| MOÇÃO: 022/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS A LUAN JUNIO ALVES CANELLAS CUNHA. | 20/03/2024 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| MOÇÃO: 021/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS "PENÉLOPES PODEROSAS" DE ARRAIAL DO CABO. | 20/03/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| MOÇÃO: 020/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª SILVANIRA OLIVEIRA DA SILVA. | 20/03/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| MOÇÃO: 019/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | 20/03/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 014/2024 | ESTABELECE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 013/2024 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO PARA A LEGISLATURA 2025-2028. | 20/03/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE EMENDA: 2/2024 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 68-A E REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ARTIGO 68-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 20/03/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 067/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. | 18/03/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 066/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DETRAN-RJ PARA REALIZAREM A PRIMEIRA VIA DA IDENTIDADE CIVIL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA. | 18/03/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 065/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE UM CONVÊNIO PARA DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE ÓCULOS DE GRAU PARA OS PACIENTES DO CENTRO OFTALMOLÓGICO DO MUNICÍPIO. | 18/03/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 064/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE AGENTES DE TRANSITO NA BR-140 ONDE PASSA OS BUGRES E OS QUADRICICLOS EM DIREÇAO A PRAIA DO PONTAL. | 18/03/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 034/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª. LILIAN IVONNE FONTALBA VILLALOBOS. | 18/03/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 033/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA PARA SR. WALMYR CARDOSO DE ALMEIDA. | 18/03/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| PROJETO DE DECRETO: 032/2024 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A NABIA CONCEIÇÃO FELIX | 18/03/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 031/2024 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO O LEANDRO DO NASCIMENTO GOULART | 18/03/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 030/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª. RACHEL ZOZIMO ANDRADE | 18/03/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 029/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CARLOS AUGUSTO RIBEIRO | 18/03/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 028/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. HORACIO PEREIRA PALMA. | 18/03/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 027/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR.TARCISIO DE SENA SILVA. | 18/03/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 026/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SR. OSEAS DA SILVA DOMICIANO. | 18/03/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 025/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. MANOEL ATANÁSIO DA SILVA FILHO. | 18/03/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 024/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. MAURICIO RODRIGUES DA SILVA. | 18/03/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 023/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A EDUARDO BARROS FAGUNDES NETTO. | 18/03/2024 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| PROJETO DE DECRETO: 022/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ARLEN COSTA BARBOSA. | 18/03/2024 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| PROJETO DE DECRETO: 021/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SENHORA GEORGINA RODRIGUES DA SILVA. | 18/03/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO: 020/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A LAURO COELHO FERREIRA NETO. | 18/03/2024 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| PROJETO DE DECRETO: 019/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. RAPHAEL DE OLIVEIRA MOREIRA. | 18/03/2024 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| PROJETO DE DECRETO: 018/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA. | 18/03/2024 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| MOÇÃO: 018/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS A CAROLINE FELIX ZVOLANEK | 18/03/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| MOÇÃO: 017/2024 | MOÇAO DE APLAUSOS A LENILSON RIBEIRO | 18/03/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| MOÇÃO: 016/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO A IVONEI FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR | 18/03/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| MOÇÃO: 015/2024 | MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DE MANUTENÇÃO DA OBRA E MANUTENÇÃO DE TI DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAL DO CABO | 18/03/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| MOÇÃO: 014/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS – MINISTÉRIO PODEROSO DEUS. | 18/03/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| MOÇÃO: 013/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JEAN MICHEL DE OLIVEIRA. | 18/03/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 012/2024 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ODERJ - ORGANIZAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL COMUNITÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 18/03/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| MOÇÃO: 012/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA FILHO. | 18/03/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 063/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA FACULDADE MUNICIPAL CABISTA. | 15/03/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 062/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PARA PEDESTRES NOS DISTRITOS. | 15/03/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 061/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS DE FIGUEIRA. | 15/03/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 017/2024 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. BRUNO AMORIM PETRELLI. | 15/03/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO: 016/2024 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. VALDIR GUTIERES DE CASTRO. | 15/03/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO: 015/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. FABIO OTONIEL SALVADO. | 15/03/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO: 014/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SENHORA AURORA ROMÃO ESTEVÃO DA SILVA. | 15/03/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| MOÇÃO: 011/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JUCELINO MARTINS BARRETO. | 15/03/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 011/2024 | CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO O CORAL MAREARTE. | 15/03/2024 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 060/2024 | INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE PARA A MELHOR IDADE, PARA RECEBER E ACOLHER OS IDOSOS EM NOSSA CIDADE. | 13/03/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 059/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE, EM TEMPO INTEGRAL, NO PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM NA PRAINHA. | 13/03/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 058/2024 | INDICA NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE PÓ DE BRITA NAS RUAS DO BAIRRO PERNAMBUCA. | 13/03/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 057/2024 | SOLICITA QUE SEJAM FEITAS AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS EM ESTADO PRECÁRIO E DE ABANDONO EM TODO O DISTRITO. | 13/03/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 056/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO TORRES. | 13/03/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 055/2024 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE AULAS DE ZUMBA NA PRAÇA DE FIGUEIRA NO PERÍODO NOTURNO. | 13/03/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 054/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE IPTU DESTINADO AOS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS. | 13/03/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 013/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR JOÃO MAURICIO DE FREITAS. | 13/03/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 012/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SENHOR ALCEBIADES ALCANTARA PEREIRA. | 13/03/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| MOÇÃO: 010/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS A REDE DE SUPERMERCADOS PRINCESA. | 13/03/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 010/2024 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 13/03/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| MOÇÃO: 009/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VALTER DE ALMEIDA ROCHA. | 13/03/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 053/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BERNARDO LENZ, PRAIA DOS ANJOS. | 11/03/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 052/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS VISTORIAS NAS ESCOLAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO PARA COMBATE DA DENGUE E DEMAIS DOENÇAS. | 11/03/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 051/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE UM ALBERGUE PARA RETIRAR OS MORADORES DE RUA QUE SE ENCONTRAM NAS PRAÇAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. | 11/03/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 050/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE PALESTRAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. | 11/03/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 049/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA OFERECER GRATUITAMENTE TODO O FARDAMENTO PARA OS ASSISTIDOS PELO PROJETO GUARDA MIRIM. | 11/03/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 048/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO MARCOS, PRÓXIMO À CRECHE FRANCISCO LUIZ SOBRINHO EM MONTE ALTO. | 11/03/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 047/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA SÃO MARCOS, RUA DA CRECHE FRANCISCO LUIZ SOBRINHO EM MONTE ALTO. | 11/03/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 011/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO ZILTON PINHEIRO DE SOUZA. | 11/03/2024 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE DECRETO: 010/2024 | FICA O VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, AUTORIZADO A AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, NO PERÍODO DE 13/03/2024 A 21/03/2024. | 11/03/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 009/2024 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL MAREARTE . | 11/03/2024 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| MOÇÃO: 008/2024 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A RICARDO SILVA RAMOS DE SOUZA. | 11/03/2024 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| MOÇÃO: 007/2024 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE SALVAMENTO COMPOSTA PELOS SALVA-VIDAS JONAS POLEGARIO E JERRISON PATU. | 11/03/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| MOÇÃO: 006/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPAMENTO PATRULHA MARIA DA PENHA. | 11/03/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| MOÇÃO: 005/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JORGE AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA. | 11/03/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 046/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO LOTEAMENTO AROEIRA EM MONTE ALTO. | 08/03/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 045/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO DIA DE COMBATE A DENGUE. | 08/03/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 044/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLAR NO BAIRRO PERNAMBUCA. | 08/03/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 008/2024 | ALTERA A LEI Nº 2.559, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 007/2024 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UDIME-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 043/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, PRAIA DOS ANJOS. | 06/03/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 042/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM CIMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO SÍTIO. | 06/03/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 041/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REAJUSTE FINANCEIRO À FAMÍLIAS QUE TENHAM FILHO COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO PROGRAMA GIRA RENDA CABISTA. | 06/03/2024 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 040/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO CAIÇARA. | 06/03/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 039/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS SERVIDÕES DOS BAIRROS CABOCLA, BOA VISTA E SÍTIO. | 06/03/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 038/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE SE TER ADMINISTRAÇÃO NO BAIRRO CAMBOINHAS. | 06/03/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 037/2024 | INDICA E SOLICITA A CRIAÇÃO DE CRECHES NOTURNAS PARA QUE OS PAIS POSSAM TRABALHAR EM HORÁRIO INTEGRAL. | 06/03/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 036/2024 | INDICA A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA PRINCIPAL, DO POINT DO AÇAÍ ATÉ O SITÍO SANTA CLARA, NO DISTRITO DE MONTE ALTO. | 06/03/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 035/2024 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO DAS RUAS DE MONTE ALTO (CALÇAMENTO E SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS). | 06/03/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 034/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PRIVADA PARA ADMINISTRAR A RODOVIÁRIA MUNICIPAL. | 06/03/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 009/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO DOUGLAS DOS SANTOS MENGALI. | 06/03/2024 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE DECRETO: 008/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA PARA A SRª VERA LUCIA DA SILVA VASCONCELLOS. | 06/03/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| PROJETO DE DECRETO: 007/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA PARA SR. LEONARDO SANDRE OLIVEIRA. | 06/03/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| PROJETO DE DECRETO: 006/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA PARA VICENTE CARNEIRO CARDOSO. | 06/03/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| PROJETO DE DECRETO: 005/2024 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR. | 06/03/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| PROJETO DE DECRETO: 004/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. MARCELO DE OLIVEIRA VIANNA. | 06/03/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 033/2024 | INDICA NECESSIDADE DE COMPRA DE TABULEIROS DE XADREZ PARA TODAS AS UNIDADES ESCOLARES; E QUE O ESPORTE SEJA IMPLANTADO NO ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO. | 04/03/2024 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 032/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL PARA DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO DO CENTRO DE ARRAIAL À PERNAMBUCA. | 04/03/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 031/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REATIVAÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO DA RODOVIÁRIA, E COLOCAR UMA PESSOA PARA REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO MESMO. | 04/03/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 030/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE BICA CORRIDA NAS RUAS TRANSVERSAIS DO BAIRRO CAIÇARA. | 04/03/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 029/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PARALELAS SENTIDO À PRAIA NO PARQUE DAS GARÇAS. | 04/03/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 028/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS DA ESCOLA DO FRANCISCO PORTO PARA OUTRO LOCAL. | 04/03/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 027/2024 | INDICA QUE SE CONSTRUA UMA POLICLÍNICA NO SEGUNDO DISTRITO. | 04/03/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| MOÇÃO: 004/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS A VINÍCIUS DE SOUZA PEREIRA. | 04/03/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| PROJETO DE DECRETO: 003/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOSÉ RODRIGUES CAMPANHA NETO. | 04/03/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 026/2024 | INDICAÇÃO PARA COMPRA DE CANETA DE ADRENALINA | 28/02/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 025/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE BANHEIROS PÚBLICOS EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA DO GUARANI. | 28/02/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 024/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM FRALDÁRIO EM TODOS OS BANHEIROS PÚBLICOS, NOS POSTOS DE SAÚDE, NA POLICLÍNICA E NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 28/02/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 023/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO DIABÉTICO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 022/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA ENSINO SUPERIOR DENTRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 28/02/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 021/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ANÁLISE DO FORTE ODOR DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. | 28/02/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 020/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE TER UM PONTO DE ATENDIMENTO PARA OS TURISTAS NA PRAÇA DE FIGUEIRA. | 28/02/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 019/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NO DISTRITO DE PERNAMBUCA. | 28/02/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 018/2024 | SOLICITA A AVALIAÇÃO E POSSÍVEL CORREÇÃO DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA DAS PALMAS EM FIGUEIRA, POIS ESTE FOI CONSTRUÍDO PELOS MORADORES. | 28/02/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 017/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE OS ÔNIBUS DA SALINEIRA E TAMBÉM O ÔNIBUS ESCOLAR ADENTREM PELAS RUAS DO BAIRRO NOVO ARRAIAL. | 28/02/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 016/2024 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA PARA ATERRAMENTO DO BAIRRO NOVO ARRAIAL. | 28/02/2024 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 006/2024 | OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO "RUA DOS COQUEIROS", NO BAIRRO SANTA CLARA, MONTE ALTO. | 28/02/2024 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE LEI: 005/2024 | DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO A FESTA DE SÃO PEDRO E PROCISSÕES. | 28/02/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| MOÇÃO: 003/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS A AREMAC - ASSOCIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ARRAIAL DO CABO. | 28/02/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 002/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA PARA A SRª CARMEM LUCIA DOS REIS RODRIGUES. | 28/02/2024 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 015/2024 | INDICA E SUGERE QUE HAJA UM EVENTO MENSAL INFANTIL NA PRAÇA VICTORINO CARRIÇO E NA PRAÇA MARIA PERES. | 26/02/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 014/2024 | INDICA E SUGERE QUE HAJA UM EVENTO MENSAL DA TERCEIRA IDADE (SERENATA) NA PRAÇA VICTORINO CARRIÇO E NA PRAÇA MARIA PERES. | 26/02/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 013/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NA PRAINHA. | 26/02/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 012/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA PRAINHA. | 26/02/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 011/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR UMA BOLSA DE ESTUDOS OU UM AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO, PARA ESTUDANTES DA NOSSA CIDADE QUE ESTEJAM CURSANDO O ENSINO SUPERIOR. | 26/02/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 010/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE BRAÇOS CURVOS PARA ILUMINAÇÃO DA LAGOA DO CAIÇARA. | 26/02/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO: 001/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª. GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA. | 26/02/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 009/2024 | INDICA A NOMEAÇÃO DA COZINHA DA CRECHE MUNICIPAL VICENTE RODRIGUES COMO "ELSA MARIA PEREIRA PINTO". | 21/02/2024 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 008/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA NA FEIRA MUNICIPAL. | 21/02/2024 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 007/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BAÚ, PARA AJUDAR OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM SE MUDAR E TRANSPORTAR SEUS PERTENCES E NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM O VALOR DESSE TRANSPORTE. | 21/02/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 006/2024 | INDICA A NECESSIDADE DO CARRO FUMACÊ PARA PASSAR EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE EM ESPECIAL NOS DISTRITOS, E QUE SE FAÇA AÇÕES CONJUNTAS ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E O SETOR DE ENDEMIAS PARA CRIAR AÇÕES DE PREVENÇÕES A DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 005/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA NOVA TELA NAS QUADRAS DA PRAÇA DO ADOLPHO BERANGER. | 21/02/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2024 | ALTERA O INCISO IV, ALÍNEA "B" DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 002/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. | 21/02/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE EMENDA: 1/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO X, DO ARTIGO 117, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 21/02/2024 | 2/3 (dois terços) dos vereadores |
| INDICAÇÃO: 004/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE REITERAÇÃO DO PEDIDO DE TROCA DOS POSTES NA AVENIDA DA LIBERDADE DA INDICAÇAO 166/2023 | 19/02/2024 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 003/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIBOTRÓPICO E ANTICROTÁLICO. | 19/02/2024 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 002/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA VIABILIZADA, COM URGÊNCIA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA O RECAPEAMENTO DO TRECHO ENTRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE MONTE ALTO ATÉ O PARQUE DAS GARÇAS. | 19/02/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 001/2024 | INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETIRAR OS FIOS INATIVOS, QUE ESTÃO CAUSANDO POLUIÇÃO VISUAL NOS POSTES DE TODA A CIDADE. | 19/02/2024 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| MOÇÃO: 002/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO DA PM, SR. RAFAEL PEREIRA DE ANDRADE. | 15/02/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| MOÇÃO: 001/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAPITÃO DA PM, SR. CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA | 15/02/2024 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 004/2024 | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 003/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 2414/2022. | 25/01/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 002/2024 | INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL, PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 | ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 23/01/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 001/2024 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2289 DE 26 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZADA ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. | 23/01/2024 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 121/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DO PS - PRONTO SOCORRO DO DISTRITO DE FIGUEIRA. | 21/12/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 120/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 21/12/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 119/2023 | DENOMINA "RUA MANOEL FERREIRA DE SOUZA", A ANTIGA VIA LOCALIZADA NA "RUA A" DO LOTEAMENTO VIVENDAS DO ARRAIAL, NO BAIRRO PRAINHA. | 20/12/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2023 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DE 2023. | 20/12/2023 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| PROJETO DE LEI: 118/2023 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, REVOGA A LEI N.º 1.067/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 117/2023 | REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.203/2019. | 15/12/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 116/2023 | REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 13/12/2023 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| PROJETO DE LEI: 115/2023 | ALTERA AS TABELAS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 2.242/2020. | 13/12/2023 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| PROJETO DE LEI: 114/2023 | CRIA A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 13/12/2023 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| PROJETO DE LEI: 113/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO NA LEI N.º 1.656 DE 28 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2023 | DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO RECESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO NO EXERCÍCIO DE 2023. | 13/12/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 007/2023 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E REGULAMENTO DISCIPLINAR. | 13/12/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 272/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DE INDUSTRIAS E COMÉRCIO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 11/12/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 271/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA PRÓPRIA VOLTADA PARA AS CAUSAS ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 11/12/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 068/2023 | PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, COM RESSALVAS, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO DE JANEIRO, SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS. | 11/12/2023 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| PROJETO DE LEI: 112/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025. | 06/12/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 111/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 06/12/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 110/2023 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIII CRIADO ATRAVÉS DA LEI N.º 2.501 DE 18/08/2023, DO ART. 2º DA LEI N.º 1.690 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO – IDAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 109/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE ARRAIAL DO CABO E COMPLEMENTA O DISPOSTO NA LEI N.º 2.380 DE 12 DE JANEIRO DE 2022. | 06/12/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 067/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. MAICON MOREIRA MATHIAS. | 06/12/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 066/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. JACQUELINE PORTO VIEIRA DA SILVA. | 06/12/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 065/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. JANETE DE SOUZA RANGEL. | 06/12/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 064/2023 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A SRª. QUEZIA CARVALHO DA COSTA. | 06/12/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 063/2023 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. CARLOS VICTOR SIMÕES PEREIRA. | 06/12/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| MOÇÃO: 040/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESF SABIÁ. | 06/12/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| VETO: 017/2023 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 081/2023. | 06/12/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| VETO: 016/2023 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 086/2023. | 06/12/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| VETO: 015/2023 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 091/2023. | 06/12/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| VETO: 014/2023 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 014/2023. | 06/12/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 270/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO NOVO PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA. | 04/12/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 269/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA NOSSA CIDADE E PERSONALIZAR COM IMAGENS DAS NOSSAS PRAIAS E BELEZAS NATURAIS. | 04/12/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 268/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE RETORNO DO PROJETO JOVEM APRENDIZ EM NOSSO MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 108/2023 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL (ROMU) DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 006/2023 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE, FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE POSTURAS E FISCAL SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 267/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA PREPARADA A ESTRADA ALTERNATIVA DA REBECHE, COMO ENTRADA E SAÍDA, PARA DESAFOGAR O TRANSITO DA LOCALIDADE NO PERÍODO DE ALTA TEMPORADA. | 29/11/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 107/2023 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA GIRA RENDA CABISTA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.292/2021. | 29/11/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 062/2023 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A REDE DE DROGARIAS LIDER FARMA. | 29/11/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 061/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. GELZO CARALO. | 29/11/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 060/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOSÉ REZENDE | 29/11/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 059/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JULIO CESAR GUIMARAES CARVALHO. | 29/11/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO: 058/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. ESTELA JORGE MORETTO. | 29/11/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| MOÇÃO: 039/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.FÁBIO MARTINS DOS SANTOS | 29/11/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 266/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE SEMÁFORO SONORO NO MUNICÍPIO. | 27/11/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 265/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS BIODEGRADÁVEIS NAS PRAIAS DE DIFÍCIL ACESSO, COMO A PRAIA DO FORNO E AS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA. | 27/11/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 264/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REATIVAÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO DA RODOVIÁRIA, E COLOCAR UMA PESSOA PARA REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO MESMO. | 27/11/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 106/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2446/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 105/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ARRAIAL DO CABO - IDAC. | 27/11/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 057/2023 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. ROQUE EMILIANO NEILVOR FALCAO FONTES. | 27/11/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO: 056/2023 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. GERSON RAMALHO TAVARES. | 27/11/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO: 055/2023 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. MANOEL MARIA FELIX URIB NETO | 27/11/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 054/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ERNESTO RAFAEL CANEDO MEDEIROS. | 27/11/2023 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| PROJETO DE DECRETO: 053/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. FERNANDO MOURA DE ALMEIDA. | 27/11/2023 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2023 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023. | 27/11/2023 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 263/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DUAS TENDAS, PARA AUXILIAR COMO UM PONTO DE SOMBRAS E APOIO NA PRAIA GRANDE. | 24/11/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 262/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM AUXÍLIO, COMO UMA AJUDA DE CUSTO, DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO, PARA OS ALUNOS DA GUARDA MIRIM. | 24/11/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 052/2023 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. ODALEZIO LOURENÇO BARRETO. | 24/11/2023 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 051/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. ALEXANDRE ALMEIDA FERNANDES. | 24/11/2023 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 050/2023 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO À TRIPULAÇÃO DA EMBARCAÇÃO MESTRE AMADO II. | 24/11/2023 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| MOÇÃO: 038/2023 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA ECOMIX GESTÃO E PLANEJAMENTO LTDA. | 24/11/2023 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| MOÇÃO: 037/2023 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. LEIDIANE DE SOUZA JOSÉ. | 24/11/2023 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 261/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REDUZIR AS CALÇADAS, NOS PONTOS ONDE ELAS SÃO MAIS LARGAS, PARA AUMENTAR A VIA PRINCIPAL DE MONTE ALTO. | 22/11/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 260/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE RENOVAR O CONTRATO COM A EMPRESA DOS CAMINHÕES DE MASSA ASFÁLTICA QUE REALIZA AS OPERAÇÕES TAPA BURACOS NA CIDADE. | 22/11/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 259/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O EVENTO DE "ENCONTRO DE BUGUEIROS DE ARRAIAL DO CABO". | 22/11/2023 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 258/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR PARA QUE OS BANHEIROS OFERTADOS AO PÚBLICO NA TEMPORADA DE VERÃO SEJAM ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. | 22/11/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 104/2023 | INSTITUI O PROGRAMA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 22/11/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 049/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª JANAÍNA ALVES BARCELOS. | 22/11/2023 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| PROJETO DE DECRETO: 048/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. EGIDIO LOPES PEREIRA JUNIOR. | 22/11/2023 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| PROJETO DE DECRETO: 047/2023 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A BEATRIZ CARDOSO PESSANHA. | 22/11/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 046/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. WELLINGTON GUILHERME SILVEIRA DE LOYOLA. | 22/11/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 045/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. MARIA DA PENHA OLIVEIRA MACHADO. | 22/11/2023 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE DECRETO: 044/2023 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. MARIOZAN DA SILVA SOUZA. | 22/11/2023 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 005/2023 | ALTERA O §1º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015 DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 257/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAR UM ZELADOR PARA CADA ESCOLA PÚBLICA, PARA REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS DURANTE TODO O ANO LETIVO. | 17/11/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 256/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS, AINDA ESTE ANO, NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES. | 17/11/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 255/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA DESDE O BPRV ATÉ PERNAMBUCA. | 17/11/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 254/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DAS SALAS INTERNAS DO CENTRO EDUCACIONAL CULTURAL MANOEL CAMARGO. | 17/11/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 103/2023 | DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 102/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 101/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI 2.450 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 2023 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.451 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2023 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.449, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. | 17/11/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 100/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE CARGOS COMISSIONADOS E REESTRUTURAÇÃO E COMPETÊNCIAS DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CABISTA – IPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 099/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO). | 17/11/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 098/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE GOVERNO). | 17/11/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 097/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). | 17/11/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 043/2023 | PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO DE JANEIRO, SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SR. WANDERSON CARDOSO DE BRITO. | 17/11/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO: 042/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. RAFAEL DE ARAÚJO MEDINA. | 17/11/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| MOÇÃO: 036/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª EDITE LOPES COSTA. | 17/11/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| VETO: 013/2023 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 063/2023. | 17/11/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| VETO: 012/2023 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 077/2023. | 17/11/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2023 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023. | 16/11/2023 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| PROJETO DE LEI: 096/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. | 14/11/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 095/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.484 DE 16 DE MAIO DE 2023, QUE CONCEDEU O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 14,95% SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. | 14/11/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 253/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS PARA IMPLEMENTAR O PROJETO "BOTINHO". | 13/11/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 252/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA COM INSTITUIÇÕES FEDERAIS PARA TRAZER CURSOS DE ENSINO SUPERIOR. | 13/11/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 251/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE ACELERAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO: 041/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA PARA ERLY FERREIRA | 13/11/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| PROJETO DE DECRETO: 040/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. JÚLIA PEREIRA ALVARENGA | 13/11/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| PROJETO DE DECRETO: 039/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. RAFAEL VEIGA BORBA. | 13/11/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 038/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª CELIA REGINA DE ARAUJO LOPES. | 13/11/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 037/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. VALTER ROBERTO DE OLIVEIRA KIFFER. | 13/11/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 036/2023 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. JOAQUIM ANDRADE DE MACEDO FILHO. | 13/11/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| MOÇÃO: 035/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS GOMES. | 13/11/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 035/2023 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS. | 13/11/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 034/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª ELCIA B. MEDEIROS XARIFF RIBEIRO. | 13/11/2023 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| MOÇÃO: 034/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS A SR.ª BEATRIZ DE OLIVEIRA PRAXEDES. | 13/11/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| MOÇÃO: 033/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCELO SILVA REZENDE. | 13/11/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 033/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª ELISA DE CARVALHO BARBOSA DA COSTA. | 13/11/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| MOÇÃO: 032/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DIEGO SILVEIRA. | 13/11/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 032/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª FERNANDA DA SILVA GOMES. | 13/11/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| MOÇÃO: 031/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LAURO FAGUNDES RIBEIRO. | 13/11/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 250/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA PRAIA GRANDE. | 08/11/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 249/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO REMÉDIO EM CASA, QUE SERÁ DESTINADO Á IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA. | 08/11/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 248/2023 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE GUARDA-VIDAS NA PRAIA GRANDE NA DIREÇÃO DO MORRO DE AREIA. | 08/11/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 247/2023 | INDICA A NECESSIDADE, DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DESDE O BPRV ATÉ PERNAMBUCA. | 08/11/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 031/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOSÉ ROBERTO CAVALCANTE. | 08/11/2023 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| MOÇÃO: 030/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. THIAGO SOUZA DA ROCHA. | 08/11/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO: 030/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ANDERSON DE SOUZA FRANCO. | 08/11/2023 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 029/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. ÂNGELA MARIA DA SILVA. | 08/11/2023 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| MOÇÃO: 029/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MAGNOLIA SEDANO BARROS. | 08/11/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| MOÇÃO: 028/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE ARRAIAL DO CABO. | 08/11/2023 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 246/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE MANTER OS BUGRES QUE ESTÃO ATIVOS ATÉ CONCLUIR A EMENDA DAS 30 VAGAS. | 06/11/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 245/2023 | INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA E MANUTENÇÃO EM TODAS AS ORLAS DAS PRAIAS DA NOSSA CIDADE. | 06/11/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 244/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE GUARDA-VIDAS NA LAGOA DE MONTE ALTO. | 06/11/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 243/2023 | INDICA PARA NOVA ESCOLA DO NOVO ARRAIAL O NOME DE INELDA RAMOS FRANCO. | 06/11/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 242/2023 | INDICA A POSSIBILIDADE DO RETORNO DA CACHOEIRA DA PRAIA GRANDE. | 06/11/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 094/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.581/2008. | 06/11/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO: 028/2023 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A SRª KAREN VALLE DA SILVA BRAGA PINTO DE ALMEIDA. | 06/11/2023 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 241/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM DECK AÉREO ENTRE O CLUBE DA AERONÁUTICA E O PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A CRECHE DE FIGUEIRA. | 01/11/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 093/2023 | REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB, REVOGA AS LEIS N.º 1.523/2007 E 2.469/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 092/2023 | INSTITUI A "LEI LUCAS" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, E INSTITUI O SELO "LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA", DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS. | 01/11/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 027/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª. ANA PAULA ESPÍNDOLA DA SILVA BARRETO. | 01/11/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| MOÇÃO: 027/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PAULO HENRIQUE ROGÉRIO. | 01/11/2023 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| MOÇÃO: 026/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JOSÉ RENATO MACEDO FARIAS SILVA. | 01/11/2023 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| VETO: 011/2023 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 078/2023. | 01/11/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 240/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO NA RUA JOAQUIM NABUCO. | 30/10/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 239/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODOS OS BUEIROS DA CIDADE. | 30/10/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 238/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM FESTIVAL ESPORTIVO PARA O VERÃO DE ARRAIAL DO CABO, "FEST VERÃO ARRIAL". | 30/10/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 237/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO BECO DO CAMBÃO NA PRAINHA. | 30/10/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 236/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE NA LAGOA DE FIGUEIRA. | 30/10/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| PROJETO DE DECRETO: 026/2023 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA CASTRO. | 30/10/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| MOÇÃO: 025/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.: CARLOS HENRIQUE DE MATOS VIEIRA. | 30/10/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 235/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | 25/10/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 234/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE A SECRETARIA DE POSTURAS ORDENE E LIMITE A QUANTIDADE DE MESAS E CADEIRAS DOS QUIOSQUES DA ORLA DA LAGOA EM MONTE ALTO. | 25/10/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 233/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM POSTO DE COLETA DE SANGUE. | 25/10/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 091/2023 | CRIA O PROGRAMA MÃOS SOLIDÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/10/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 090/2023 | INSTITUI O SISTEMA DE ESPORTE COMUNITÁRIO NAS ESCOLAS. | 25/10/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 025/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOSÉ SILVA DIAS. | 25/10/2023 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| MOÇÃO: 024/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VINICIUS SANTOS PEREIRA. | 25/10/2023 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE DECRETO: 024/2023 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A SRA. MARIA DAVINA DOS SANTOS TEIXEIRA. | 25/10/2023 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| MOÇÃO: 023/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CRISTÓBAL JULIÁ. | 25/10/2023 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 023/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. LÉO MENDES DE ABRANTES. | 25/10/2023 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE LEI: 089/2023 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 088/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 6º E ACRESCENTA O §4º E §5º; REVOGA O ART. 08º, CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO; E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2050 DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| VETO: 010/2023 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 069/2023. | 19/10/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 087/2023 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE DESENHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 022/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. SÉRGIO LUIZ SERAFIM LOPES. | 17/10/2023 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| MOÇÃO: 022/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUIS CARLOS SILVA CONSTANTINO. | 17/10/2023 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 232/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA CALÇADA DA ENEL COM ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO. | 16/10/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 231/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SALA NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO, PARA A REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE, COM NO MÍNIMO 10 MAQUINAS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES EM TRATAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 230/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÍTIO. | 16/10/2023 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 229/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SÍTIO, ACRESCENTANDO UMA ACADEMIA POPULAR. | 16/10/2023 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 228/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE INSERIR AS EDIÇÕES DA FEIRA CULTURAL DO XARÉU NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 227/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇAO NAS GRADES NA QUADRA DA PRAÇA OLIVIA VIDAL. | 16/10/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 226/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇAO DE CONTAINER DE LIXO NAS RUAS DE MONTE ALTO | 16/10/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 225/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA REGULAMENTAÇÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DOS VALORES DAS TAXAS DE AUTORIZAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM CARÁTER EVENTUAL E AMBULANTE. | 16/10/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 086/2023 | ALTERA O ARTIGO 5º, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.999 DE 23 DE AGOSTO DE 2016. | 16/10/2023 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE LEI: 085/2023 | ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI N.º 2.498 DE 18 DE AGOSTO DE 2023, QUE CRIOU AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EQUIPE DA REDE DIRETIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO. | 11/10/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| MOÇÃO: 021/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE MONTE ALTO, RAMON GOMES LOPES. | 11/10/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 224/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DOS DISTRITOS. | 06/10/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| PROJETO DE LEI: 084/2023 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURAS, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, POSTURA E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 083/2023 | DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E REVOGA A LEI N.º 1681 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010 E LEI N.º 2352 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. | 06/10/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 223/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA BOLSA DE ESTUDOS OU UM AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO, PARA ESTUDANTES DA NOSSA CIDADE QUE ESTEJAM CURSANDO O ENSINO SUPERIOR. | 04/10/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 222/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE TRAZER PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O PROGRAMA ACOLHE, PROGRAMA DE PREVENÇÃO Á GRAVIDES NÃO DESEJADA, E IMPLEMENTAR EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE. | 04/10/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 221/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 220/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REAJUSTE SALARIAL AOS GUARDA-VIDAS DO MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 219/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA ORLA DA LAGOA DE MONTE ALTO. | 04/10/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| PROJETO DE LEI: 082/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 04/10/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 014/2023 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, QUE OFICIE A EMPRESA SALINEIRA, PARA QUE A MESMA TOME PROVIDÊNCIAS REFERENTE A FALTA DE ÔNIBUS EM HORÁRIOS DE PICO, ÔNIBUS COM SUPER LOTAÇÃO, E A FALTA DE ÔNIBUS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS DISTRITOS, PRINCIPALMENTE NA PARTE DA NOITE. | 04/10/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| VETO: 009/2023 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 062/2023. | 04/10/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 218/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE PINTURA DE BRANCO OS PAIÓS DA PRAIA GRANDE . | 02/10/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 217/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA DA RESTINGA. | 02/10/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 216/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REPARO EMERGENCIAL NA CALÇADA NA ENTRADA DO BECO DO APOLO. | 02/10/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 215/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS POSTES DOS DISTRITOS. | 02/10/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 214/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DOIS HORÁRIOS PARA A VAN QUE ATENDE O TFD- TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM CONSULTAS AGENDADAS NA PARTE DA MANHÃ E OUTRA PARA OS AGENDADOS NA PARTE DA TARDE. | 02/10/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 213/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAFÉ DA MANHÃ OU UM KIT LANCHE, PARA OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. | 02/10/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 081/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE 30% DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NA CIDADE. | 02/10/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 080/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2.110, DE 28 DE JUNHO DE 2018. | 02/10/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| MOÇÃO: 020/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DE SAÚDE. | 02/10/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 212/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE TURÍSTICO DESENVOLVIDO PELAS "JARDINEIRAS". | 27/09/2023 | 1/3 (um terço) dos vereadores |
| INDICAÇÃO: 211/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE INCLUSÃO NO GIRA RENDA, TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL E SENSORIAL QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 27/09/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 079/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 210/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE AULA FUNCIONAL NA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS | 25/09/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 209/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM PERNAMBUCA. | 25/09/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 208/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MAIS UM POSTO SALVA-VIDAS NO COMEÇO DA PRAINHA. | 25/09/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 207/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE JOGOS ESTUDANTIS A SEREM REALIZADOS ENTRE OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 25/09/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 206/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO DA PRAINHA. | 25/09/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 205/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE RETORNO DO CARRO FUMACÊ, PERIODICAMENTE, NA RUA DOS DISTRITOS, DEVIDO A UM GRANDE FOCO DE MOSQUITOS NA REGIÃO. | 20/09/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 204/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE AULA DE FUNCIONAL NOVO ARRAIAL NA LAGOA OU NA AREIA DA PRAIA. | 20/09/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 203/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DO COLEGIO MUNICIPAL FRANCISCO PORTO DE AGUIAR. | 20/09/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 202/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA NO JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPAL PROFESSORA EMILIA CORREA DE MACEDO. | 20/09/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 201/2023 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM ÔNIBUS PARA OS MORADORES DO SEGUNDO DISTRITO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | 20/09/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 078/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CANAL ESPECÍFICO DE RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS PARA OS PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 077/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CONTAS E CARNÊS IMPRESSOS EM BRAILE PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DEMAIS ÓRGÃOS A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 076/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, RENDA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 075/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 074/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DE ARRAIAL DO CABO - FIPAC. | 20/09/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| MOÇÃO: 019/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 34 ANOS DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS). | 20/09/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| VETO: 008/2023 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2023. | 20/09/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 200/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR O PARQUE PÚBLICO EM UM CENTRO ESPORTIVO EDUCACIONAL PARA INTEGRAR A ESCOLA COM A PRÁTICA ESPORTIVA. | 19/09/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 199/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA RETIRADA DE TRONCOS DE ÁRVORES E SUAS RAÍZES, QUE ENCONTRAM-SE NO MEIO DAS CALÇADAS E ESTÃO ATRAPALHANDO O PASSEIO PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 19/09/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 198/2023 | INDICA A VIABILIZAÇÃO DE UM APLICATIVO PRÓPRIO PARA O GIRA RENDA CABISTA. | 19/09/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 073/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AGENTE PÚBLICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 19/09/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 197/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE MONTE ALTO. | 18/09/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 196/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES. | 18/09/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 195/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO INTENSIFICAR O TRABALHO NAS RUAS ADJACENTE DA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES EM MONTE ALTO. | 18/09/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| PROJETO DE LEI: 072/2023 | CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO AS BATALHAS DE RAP. | 18/09/2023 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE LEI: 071/2023 | DISCIPLINA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 18/09/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| MOÇÃO: 018/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO FOTÓGRAFO RAPHAEL PAZ. | 18/09/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| MOÇÃO: 017/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DO TÍTULO DO CAMPEONATO CARIOCA DA SERIE C DE 1993, DO ATLETICO CLUBE APOLLO, NA SUA ESTRÉIA NO FUTEBOL DOS PROFISSIONAIS DO RJ/BR. | 18/09/2023 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 194/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FREI CANECA | 13/09/2023 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 193/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL DUARTE. | 13/09/2023 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 192/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO SIMAS | 13/09/2023 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 191/2023 | INDICA A NECESSIDADE LIMPEZA DAS CAIXAS D'ÁGUAS, CISTERNAS E RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO. | 13/09/2023 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 190/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE AMPLIANÇÃO DO QUEBRA MAR PARA MAIOR SEGURANÇA DOS BARCOS DA PRAIA DOS ANJOS. | 13/09/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 189/2023 | INDICA A EXPOSIÇÃO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS BÁSICAS DO MUNICÍPIO. | 13/09/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| REQUERIMENTO: 013/2023 | REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APURAÇÃO E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI N.º 01/2022, SOBRE IRREGULARIDADES NO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADO PELA PROLAGOS. | 13/09/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| REQUERIMENTO: 012/2023 | REQUER RELATÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LAZER, CULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 13/09/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 021/2023 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO À ESCOLA CENAQ. | 12/09/2023 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| PROJETO DE DECRETO: 020/2023 | PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO REFERENTE ÀS CONTAS DO ORDENADOR DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SR. WANDERSON CARDOSO DE BRITO. | 12/09/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 188/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DISTRIBUIR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E UNIFORMES PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS. | 11/09/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 187/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE APROVEITAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS REALIZADA NO CENTRO DA CIDADE E ESTENDER ATÉ A RJ 140, ESTRADA QUE LIGA ARRAIAL A CABO FRIO. | 11/09/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 186/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA TRAVESSIA DA TRAVESSA CASTRO ALVES COM A AV. GETÚLIO VARGAS, NA PROXIMIDADE DA LOJA MAÇÔNICA. | 11/09/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 185/2023 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ACADEMIA POPULAR NO MIRANTE DO MORRO DA CABOCLA. | 11/09/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 184/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE TROCA DO EQUIPAMENTO DE CONTABILIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE PASSAGEIROS NO CAIS, ALTERANDO PRA ROLETA E PAINEL ELETRÔNICO. | 11/09/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 070/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA O CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 11/09/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| MOÇÃO: 016/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SRAª MARLI MARVILA DA SILVA. | 11/09/2023 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| REQUERIMENTO: 011/2023 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, QUE REQUEIRA JUNTO Á COLÔNIA DE PESCADORES Z5 DE ARRAIAL DO CABO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ANOS DE 2022 A AGOSTO DE 2023, JUNTAMENTE COM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS CONTENDO CARGA HORARIA DE CADA FUNCIONÁRIO E VALORES DOS SALÁRIOS. | 11/09/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 183/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE FAZEM O TRAJETO DO ÔNIBUS NO BAIRROS DE SABIÁ E PERNAMBUCA | 04/09/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 182/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO COMTRANS, SEJA REALOCADO UM AGENTE CONTROLADOR DE TRÂNSITO PARA A RUA MARTINS AFONSO/AVENIDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA. | 04/09/2023 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 181/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO URGENTE DE UMA BARREIRA DE CONCRETO, E OU BARREIRA DE AÇO INOX, ENTRE O POSTO SHELL E O MIRANTE DA PRAINHA. | 04/09/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| MOÇÃO: 015/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS A APESCARPGIN (ASSOSSIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS NO PARQUE DAS GARÇAS). | 04/09/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| REQUERIMENTO: 010/2023 | CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA COMPARECIMENTO NESTA CASA LEGISLATIVA PARA ESCLARECIMENTOS. | 04/09/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 180/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE DEDETIZAÇÃO NOS RALOS DA RUA DUQUE DE CAXIAS. | 01/09/2023 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 179/2023 | INDICA A NOMEAÇÃO DA SALA DE EXPOSIÇÕES E FOTOGRAFIA DO CENTRO CULTURAL COMO RONALDO MIRANDA FIALHO, O "RONALDINHO FIALHO". | 01/09/2023 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 178/2023 | INDICA A NOEMAÇÃO DA SALA DE MÚSICOS NO CENTRO CULTURAL COMO ANTÔNIO PEDRO MELLO OLIVEIRA, O "PEDRINHO". | 01/09/2023 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| PROJETO DE DECRETO: 019/2023 | AUTORIZA O VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO A AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL NO PERÍODO DE 07/09/2023 A 18/09/2023. | 31/08/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 177/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NOS DISTRITOS. | 30/08/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 176/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO UMA LINHA TELEFÔNICA GRATUITA (0800). | 30/08/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 175/2023 | INDICA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM TODA FEIRA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | 30/08/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 174/2023 | INDICA A NOMEAÇÃO DA BIBLIOTECA DO CENTRO CULTURAL MANOEL FRANCISCO FARIAS PORTO, O "NENETE". | 30/08/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 173/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO A IDAC, SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS. | 30/08/2023 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 172/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO A IDAC, SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA NEREU RAMOS (CALÇADA). | 30/08/2023 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 171/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO A IDAC, SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA OLIVIA COELHO VIDAL. | 30/08/2023 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 170/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REPARO DOS REFLETORES DA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA MARIANO TEIXEIRA. | 30/08/2023 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 169/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE ACADEMIA POPULAR DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DO GUARANI. | 30/08/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 069/2023 | ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208 DE 07 DE AGOSTO DE 2019. | 30/08/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 068/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DE ARRAIAL DO CABO - FIPAC. | 30/08/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 018/2023 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A " ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BEIRA-MAR FUTEBOL CLUBE". | 30/08/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 017/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SENHOR REJAN MARTINS DE FREITAS. | 30/08/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO: 016/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SENHORA MARLUCE CAETANO DA SILVA. | 30/08/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| MOÇÃO: 014/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. BERNARDO MARTINS DE ALCANTARA VEIGA DA SILVA. | 30/08/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 168/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO DE CAMERAS DE SEGURANÇA AO REDOR DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO PARA AUTUAR CARROS E MOTOCICLETAS QUE PASSAM EM ALTA VELOCIDADES SEM OS SEUS ESCAPAMENTOS. | 28/08/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 167/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇAO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS | 28/08/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 166/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE TROCA DOS POSTES NA AVENIDA DA LIBERDADE. | 28/08/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 165/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE PLACA DE SINALIZAÇÃO E PINTURA NO REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA – MOLA). E GUARDA MUNICIPAL NA CRECHE MARIA CANDIDO EM FIGUEIRA – DISTRITO | 28/08/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 164/2023 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CIRURGIA DE VARIZES NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | 28/08/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| VETO: 007/2023 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 048/2023. | 28/08/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 163/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO EM FRENTE À ENTRADA DA RUA DE ACESSO À PRAIA DO PONTAL. | 24/08/2023 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 162/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURAS NOS REDUTORES DE VELOCIDADES ( QUEBRA – MOLAS). | 23/08/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 161/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇAO DE AMBULANCIA EM FRENTE DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO | 23/08/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 067/2023 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 2.502 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. | 23/08/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 160/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE SE COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DAS RUAS DA CIDADE, DESDE A PRAIA DOS ANJOS ATÉ PERNAMBUCA. | 21/08/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 159/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA RECOLHER DAS RUAS OS CARROS EM ESTADO DE ABANDONO QUE ESTEJAM PREJUDICANDO A VIA PÚBLICA. | 21/08/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 158/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DO BAIRRO PONTAL. | 21/08/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 157/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REPARO NAS CALÇADAS NA AVENIDA DA LIBERDADE. | 21/08/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 156/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA ESCADA DE ACESSO A PRAIA GRANDE. | 21/08/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 015/2023 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO À GUARDA MIRIM DA CIDADE. | 18/08/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 155/2023 | INDICA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA NO CANTO ESQUERDO DA PRAIA DA PRAINHA, DANDO ACESSO DO MIRANTE À PRAIA. | 16/08/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 154/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE COMPRA DE UMA MÁQUINA PARA A FABRICAÇÃO DE BLOQUETES INTERTRAVADOS. | 16/08/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 153/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZANDO TRANSPORTE, PARA OS PARENTES DOS DETENTOS NOS DESLOCAMENTOS PARA VISITAS ÀS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO. | 16/08/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 066/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO, SUPRIMENTO DE FUNDOS, PELA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 16/08/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 065/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FORNECER GRATUITAMENTE KIT ESCOLAR E UNIFORMES PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 064/2023 | INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 063/2023 | DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CEPS POR RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 16/08/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 062/2023 | TORNA OBRIGATÓRIO, PARA TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O PLANO DE EVACUAÇÃO COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE RISCO E EMERGÊNCIA. | 16/08/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 014/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. SUELI MARIA CUNHA VIEIRA DA SILVA. | 16/08/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| MOÇÃO: 013/2023 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.: GENIVAL ALVES PACHECO JUNIOR,. | 16/08/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 013/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CARLOS HENRIQUE CORTES COELHO. | 16/08/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| MOÇÃO: 012/2023 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.: CARLOS JOSÉ GONÇALVES JARDIM RODRIGUES. | 16/08/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| REQUERIMENTO: 009/2023 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE OFICIE A EMPRESA PROLAGOS, PARA QUE ESTA TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO MAU CHEIRO QUE SAI DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO, TANTO DA RUA REBECHE QUANTO DA ETE DE MONTE ALTO, E PARA QUE SEJA CUMPRIDO O CRONOGRAMA E TOME-SE PROVIDÊNCIAS URGENTES A RESPEITO DA LIMPEZA DO VALÃO DA AV. DA LIBERDADE. | 16/08/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| VETO: 006/2023 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 029/2023. | 16/08/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| VETO: 005/2023 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 034/2023. | 16/08/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 004/2023 | ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 47 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). | 16/08/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 152/2023 | INDICAR A NECESSIDADE DA RETOMADA DA AREIA DAS DUNAS DA PRAIA DOS ANJOS PARA O CANTO. | 14/08/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 151/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DAS QUADRAS DA BOA VISTA E DA OLIVIA VIDAL. | 14/08/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 150/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE LEVAR UM PROGRAMA DE SAÚDE ITINERANTE PARA PERNAMBUCA, PARA FAZER ATENDIMENTOS AMBULATÓRIAS E EXAMES NA POPULAÇÃO. | 14/08/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 149/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO NO BECO DO APOLO. | 14/08/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 061/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2023 | 2/3 (dois terços) dos vereadores |
| INDICAÇÃO: 148/2023 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CORRIMÃO NO INÍCIO DA TRILHA QUE ACESSA À PRAIA DA GRAÇAINHA. | 11/08/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| MOÇÃO: 011/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. VALÉRIA APARECIDA MARTINS CARALO. | 11/08/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| REQUERIMENTO: 008/2023 | REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O COMPARECIMENTO DO SENHORES SECRETÁRIO DE TURISMO, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, PARA QUE ESTEJAM PRESENTES NA SESSÃO DO DIA 17/08/2023 PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO PROJETO DE LEI 061/2023, QUE TRATA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2023 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 147/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE INGLÊS NAS ESCOLAS. | 09/08/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 146/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DO ACESSO AS PRAINHAS DO PONTAL. | 09/08/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 145/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇAO DE UM NOVO MURO DE CONTENÇAO NO MORRO DA BOA VISTA. | 07/08/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 144/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE HORARIO INTEGRAL PARA TODAS AS CRECHES DO MUNICIPIO | 07/08/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 143/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA PRAÇA DO GUARANI E DOS BANHEIROS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM FECHADOS. | 07/08/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 142/2023 | INDICA A NECESSIDADE DO REAJUSTE SALARIAL, DA CLASSE DOS MAQUEIROS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PISO SALARIAL VIGENTE DA CATEGORIA. | 07/08/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 060/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AGENTE FISCALIZADOR DE POSTURAS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 007/2023 | REQUERIMENTO DO PROCESSO 2815/2023 E 6864/2021 REFERENTE A NOBRE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. | 07/08/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| VETO: 004/2023 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 040/2023. | 01/08/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 141/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CREMATÓRIO MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE. | 31/07/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 140/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO COM CAPELAS MORTUÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 31/07/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 139/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE TODAS AS ESCOLAS, PÚBLICAS E PARTICULARES DO NOSSO MUNICÍPIO, POSSUÍREM SAÍDA DE EMERGÊNCIA, VISÍVEL E IDENTIFICADAS COM FÁCIL ACESSO PARA TODOS. | 31/07/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 138/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ESTÁTUA DO CAMPEÃO DO UFC ALEXANDRE PANTOJA, NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA. | 31/07/2023 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 137/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA. | 31/07/2023 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| MOÇÃO: 010/2023 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESF TEREZA VIEIRA FRANCISCONE | 31/07/2023 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| REQUERIMENTO: 006/2023 | REQUER VISTA DO VETO 003/2023. | 31/07/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 059/2023 | ALTERA O ART. 2º DA LEI N.º 1.690 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 PARA ACRESCER O INCISO XIII, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA AUTARQUIA MUNICIPAL (IDAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/07/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 058/2023 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | 26/07/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 057/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE RONDA ESCOLAR PREVENTIVA E EDUCATIVA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/07/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 056/2023 | DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EQUIPE DIRETIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/07/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 055/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AROEIRA, MONTE ALTO, PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL EXCLUSIVO PARA O ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, ABANDONO OU VIOLÊNCIA. | 19/07/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 054/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 053/2023 | DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS TITULARES DE ÓRGÃOS EQUIVALENTES DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE MENCIONA. | 10/07/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 012/2023 | PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SR. WANDERSON CARDOSO DE BRITO. | 10/07/2023 | MESA DIRETORA |
| VETO: 003/2023 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 046/2023. | 10/07/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 005/2023 | SOLICITAÇÃO DE COPIAS DE CERTIDÕES. | 29/06/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 136/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA PARA CADEIRANTE NA CALÇADA DA RUA ARTHUR BERNARDES, NA ALTURA DO Nº 32. | 28/06/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 135/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE SE INSTALAR A COLETA SELETIVA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 28/06/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 134/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UMA COLÔNIA DE FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES. | 28/06/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 133/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE HIDROVIAS NA LAGOA DE ARARUAMA. | 28/06/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 132/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE INCLUSÃO NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL O PEIXE PESCADO PELOS PESCADORES DO MUNICÍPIO. | 28/06/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 052/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CESSÃO DE BARRACA PARA APAE NOS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO. | 28/06/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 051/2023 | CRIA O CENTRO OFTALMOLÓGICO MUNICIPAL, DENOMINADO JAIRO PINTO DE OLIVEIRA. | 28/06/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 131/2023 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE TODOS OS TERRENOS PÚBLICOS SEJAM DESTINADOS PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE SIRVAM COMO SEDES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 26/06/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 130/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DO PARQUE PUBLICO DA PRAINHA | 26/06/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 129/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATATAÇAO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE FORMA GRATUITA PARA COMUNIDADE | 26/06/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 128/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CASTRA MÓVEL. | 19/06/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 127/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA, JUNTO A SECRETARIA PERTINENTE, CONCEDER SUBSÍDIOS AOS FESTEJOS DE BAIRRO PARA A COMEMORAÇÃO DO SÃO JOÃO. | 19/06/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 126/2023 | INDICA AO EXMO, SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO COMTRANS, REALIZE A MANUTENÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS NO MUNICÍPIO. | 19/06/2023 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 125/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO COMTRANS, REALIZE A REVISÃO DAS VAGAS DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO. | 19/06/2023 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE LEI: 050/2023 | INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 19/06/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 011/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ALEXANDRE ASSIS LUSTOSA | 19/06/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| MOÇÃO: 009/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR.RAFAEL DE ARAUJO MEDINA | 19/06/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 124/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO DE DESENHO E REDAÇÃO DO JUNHO VERDE, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 14/06/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 123/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR DA OSS (ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE) QUE DISPONIBILIZE WIFI GRATUITO PARA OS PACIENTES DO HGAC. | 14/06/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 122/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR WIFI GRATUITO EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 14/06/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 121/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DA TABELA E DO CESTO DE BASQUETE NA QUADRA DO ADOLPHO. | 14/06/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 049/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 2.124/2018, NA FORMA EM QUE MENCIONA. (CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR). | 14/06/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023. | 14/06/2023 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 120/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE MAIS CAMINHÕES LIMPA FOSSA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. | 12/06/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 119/2023 | INDICA A NECESSIDADE DO REAJUSTE OU GRATIFICAÇÃO SALARIAL, PARA OS PROFISSIONAIS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, ASGS, SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 12/06/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 118/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇAO DE POSTOS DE GUARDA MUNICIPAL NA AVENIDA DA LIBERDADE. | 12/06/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 048/2023 | INSTITUI A NOÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 047/2023 | INCLUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO PARA TODOS OS ALUNOS,DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 12/06/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 117/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A REFORMA, MANUTENÇÃO E NOVAS CONSTRUÇÕES DE PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DE NOVO ARRAIAL. | 07/06/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 046/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A TÍTULO GRATUITO, A CESSÃO DA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 374 M², LOCALIZADA NA AV. DA LIBERDADE, ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2023 | 2/3 (dois terços) dos vereadores |
| INDICAÇÃO: 116/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA PARA REALIZAREM O TESTE DE AVALIAÇÃO PSICOPEDAGÓGICO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 05/06/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| MOÇÃO: 008/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR.GERSON ALVES DA SILVA | 05/06/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 004/2023 | REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, OBJEÇÃO À ATA DE VOTAÇÃO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA – 2°PERÍODO, POR OCASIÃO DE FATO OCORRIDO EM 01 DE JUNHO DE 2023 TENDO EM VISTA A INOCORRÊNCIA DE QUÓRUM PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°039/2023. | 05/06/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 003/2023 | REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, QUE REAPRECIE O PROJETO DE LEI N°039/2023. | 05/06/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 115/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE RETORNO DO CARRO FUMACÊ PARA OS DISTRITOS | 31/05/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 114/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO DAS RUAS DE MONTE ALTO ( CALÇAMENTO E SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS). | 31/05/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 113/2023 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 31/05/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 112/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS INSTALADAS POR TODA A CIDADE. | 31/05/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 111/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA SEDE PARA GUARDA-VIDAS EM FIGUEIRA. | 31/05/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 002/2023 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDO PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 039/2023, PARA MELHOR ANÁLISE DA MATÉRIA E PROPOSIÇÃO DE EMENDA. | 31/05/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE EMENDA: 1/2023 | CRIA NOVO INCISO NO ARTIGO 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 31/05/2023 | A maioria dos vereadores |
| INDICAÇÃO: 110/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NO MORRO DA CABOCLA. | 29/05/2023 | EDILMAR DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 109/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA OBRA DE REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL DA AV. DA LIBERDADE, COM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS. | 29/05/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 108/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SABIÁ. | 29/05/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 107/2023 | INDICA A CONSTRUÇAO DE COBERTURA PARA PONTO DE ONIBUS EM FRENTE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA NA VILA INDUSTRIAL . | 29/05/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 106/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS DOS DISTRITOS | 29/05/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| PROJETO DE DECRETO: 010/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR JOEL GONÇALVES DA SILVA | 29/05/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| MOÇÃO: 007/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS A PÁGINA "FALA GALO" NO FACEBOOK. | 29/05/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 105/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR LIGADO AO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA ACOMPANHAR AS SESSÕES DESTA CASA. | 24/05/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 104/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA OS PETS NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE. | 24/05/2023 | EDILMAR DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 103/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DO CLUBE APOLLO. | 24/05/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 045/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "DOAR É PRECISO". | 24/05/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 044/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNES) NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 043/2023 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 24/05/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 102/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO SINAL DE TRÂNSITO E DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES, EM FRENTE À PRAÇA DE MONTE ALTO. | 22/05/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 101/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA TROCA DE TODAS AS MANILHAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, ATRÁS DA PREFEITURA. | 22/05/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 100/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS MATERNIDADE, COM ITENS DE ENXOVAL PARA OS RECÉM-NASCIDOS DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | 22/05/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 099/2023 | INDICA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER ARBORIZADA NO PARQUE DAS GAIVOTAS, NO DISTRITO DE FIGUEIRA. | 22/05/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 042/2023 | FICA PROIBIDO A ENTRADA DE ALIMENTOS E BEBIDAS – ACONDICIONADOS OU NÃO EM CAIXAS TÉRMICAS, ISOPORES OU SIMILARES – CHURRASQUEIRAS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E CAIXAS DE SOM, DE QUALQUER TAMANHO E POTÊNCIA, PORTÁTEIS OU NÃO, EM VEÍCULOS DE TURISMO OU EM VEÍCULOS DE PASSEIO QUE SIRVAM COMO APOIO A EXCURSÃO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 22/05/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 041/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS, CONTRATADOS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 009/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR PAULO ROBERTO DA SILVA | 22/05/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| PROJETO DE LEI: 040/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO DIREITO DE DEFESA DO PARTICULAR PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 17/05/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 008/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR (A) DANIELLE SICILIANO DE MORAIS. | 17/05/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| PROJETO DE DECRETO: 007/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. OSMAR LUIZ DA SILVA. | 17/05/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| PROJETO DE DECRETO: 006/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR THIAGO RANGEL LIMA. | 17/05/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 039/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A TÍTULO GRATUITO, A CESSÃO DA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 374M², LOCALIZADA NA AVENIDA DA LIBERDADE, ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 098/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E INSTALAÇÃO, EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE, DE BRINQUEDOS NO ESTILO PLAYGROUND COM MAIOR DURABILIDADE, RESISTÊNCIA E ACESSIBILIDADE. | 10/05/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 097/2023 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESCOLA DO BAIRRO NOVO ARRAIAL, TENHA O NOME DE DEOLINDA GASTÃO CUNHA. | 10/05/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 038/2023 | "TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO LEOPOLDINA SOCIO EDUCACIONAL, MEIO AMBIENTE, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CULTURA". | 10/05/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 005/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. UERBITON DE OLIVEIRA | 10/05/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 096/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A POPULAÇÃO ATRAVÉS DE AULA DE DANÇA ( LAMBAROBICA) NO SINDICATO DOS TRABALHADORES. | 09/05/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 095/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NO BAIRRO DE CAMBOINHAS NO DISTRITO. | 09/05/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 037/2023 | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 036/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 14,95% SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 035/2023 | DISPÕE SOBRE A DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E O APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO. | 05/05/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| VETO: 002/2023 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2023 | 05/05/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 094/2023 | INDICA QUE SEJA COBRADO DAS OPERADORAS DE INTERNET E DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ENEL PARA QUE SEJA REALIZADO A RETIRADA DE FIAÇÕES SEM USO DOS POSTES NO CENTRO DE MONTE ALTO. | 03/05/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| PROJETO DE LEI: 034/2023 | GARANTE À GESTANTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO CESARIANO, A PARTIR DA TRIGÉSIMA NONA SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL. | 27/04/2023 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE DECRETO: 004/2023 | PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, COM RESSALVAS, SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015. | 27/04/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO: 003/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR JOÃO BATISTA DE FREITAS FELIX. | 26/04/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| REQUERIMENTO: 001/2023 | REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APURAÇÃO E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI Nº 01/2022, SOBRE IRREGULARIDADES NO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADO PELA PROLAGOS. | 26/04/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 093/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE URGENCIA DE CONFECÇAO DE PLACAS DE SINALIZAÇAO DE ACIDENTES NA CURVA DA MORTE NA VILA INDUSTRIAL. | 24/04/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 092/2023 | INDICA A NECESSIDADE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇAO DE UMA PISTA DE CAMINHADA CICLISMO NA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO MARTINS. | 24/04/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 091/2023 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VIABILIZEM A REFORMA DO DETRAN DO MUNICÍPIO. | 24/04/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 090/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO EM PERNAMBUCA, INDICANDO A ENTRADA DA CIDADE , PELO DISTRITO. | 24/04/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 089/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE UM ESTUDO-TÉCNICO PARA A REDUÇÃO DA CIP. | 24/04/2023 | EDILMAR DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 033/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 088/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DA CIDADE. | 17/04/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 087/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA OS PESCADORES DO BEIRA MAR EM FIGUEIRA. | 17/04/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 086/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS NO MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 085/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR BICICLETÁRIOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE E PRÓXIMO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 17/04/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 084/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA DE TODO O CAMINHO DE ACESSO ATÉ O PESQUEIRO DA CALHA DA PRAIA GRANDE E DA JANELA DO PARAÍSO. | 17/04/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 083/2023 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM MICRO ÔNIBUS ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DESTINADO A APAE. | 17/04/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 032/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.475/2023. | 17/04/2023 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| PROJETO DE LEI: 031/2023 | ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 2.131 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 030/2023 | ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 2.124/2018, NA FORMA EM QUE MENCIONA. | 17/04/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 082/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE ORNAMENTANTAÇÃO COM ARTES EM ALTO RELEVO NAS SUBIDAS DE ACESSO AOS MORROS. | 10/04/2023 | EDILMAR DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 081/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA RESTAURAÇÃO DO TELÉGRAFO. | 10/04/2023 | EDILMAR DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 075/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE COMPRAS DE BOMBAS SAPO PARA PRESTAR SOCORRO A POPULAÇÃO EM CASOS DE DESASTRES NATURAIS. | 05/04/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 074/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLAS E UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. PEDRO FRANCISCO SANCHES. Nº 04, NO BAIRRO DE MONTE ALTO. | 05/04/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| PROJETO DE LEI: 029/2023 | INSTITUI A EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 002/2023 | PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS, SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013. | 03/04/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 071/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE O CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO TAMBÉM PERCORRA NAS RUAS TRANSVERSAIS DOS BAIRROS DE CAIÇARA E SABIÁ. | 30/03/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 070/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS BAIRROS CAIÇARA E SABIÁ. | 30/03/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 069/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÕES DE DETECTORES DE METAIS EM ESCOLAS MUNICIPAIS. | 29/03/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 068/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CONTRATADOS, DE ACORDO COM OS VALORES RECEBIDOS PELOS EFETIVOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 29/03/2023 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 067/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REIMPLANTAR O PROJETO JOVEM APRENDIZ. | 29/03/2023 | EDILMAR DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 066/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PLACA SINALIZANDO QUE A RUA 15 DE NOVEMBRO, CANAÃ. É SEM SAÍDA E PROIBIDO ESTACIONAR. | 29/03/2023 | EDILMAR DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 065/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS EM TODAS AS SERVIDÕES DO MORRO DA CABOCLA E MORRO DA BOA VISTA. | 29/03/2023 | EDILMAR DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 028/2023 | DISPÕE SOBRE A LICENÇA DEFINITIVA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 027/2023 | ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 29/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 026/2023 | ALTERA A TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.242/2020. | 29/03/2023 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 003/2023 | ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 29/03/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 064/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOMES DAS RUAS NO BAIRRO DE MONTE ALTO. | 27/03/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 063/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA OPERAÇÃO EM CONJUNTO COM O SERVIÇO PÚBLICO PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS ACESSOS AS RUAS DE MONTE ALTO. | 27/03/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 062/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA COBRADA DA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, A COLOCAÇÃO DE MAIS ÔNIBUS NOS HORÁRIOS DE PICOS, NA LINHA 341 (SABIÁ X ARRAIAL). | 27/03/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 061/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA COMPRA DE UMA VAN TRACIONADA PARA FAZER O TRAJETO EXCLUSIVO DOS MORROS (CABOCLA E BOA VISTA) | 27/03/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 060/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO PARQUE DA FIGUEIRA. | 27/03/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 059/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE UM TERRENO DE ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO AROEIRAS EM MONTE ALTO. | 27/03/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 058/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 27/03/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 057/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE PLACAS INFORMATIVAS DE RESPEITO AO CICLISTA, CONTENDO A DISTÂNCIA ADEQUADA ENTRE O VEÍCULO E O CICLISTA EM TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO. | 27/03/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 002/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. | 27/03/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| VETO: 001/2023 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 019/2023. | 27/03/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 056/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PÓLO UNIVERSITÁRIO. | 23/03/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 055/2023 | INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DO SEGURO ESCOLAR; | 23/03/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 054/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO UNIVERSITÁRIO. | 23/03/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 053/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE AUMENTO NO VALOR DO GIRA RENDA CABISTA. | 23/03/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 025/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DE ARRAIAL DO CABO – FIPAC. | 23/03/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| MOÇÃO: 006/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS MISS E MISTER ARRAIAL DO CABO. | 23/03/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 052/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INVERSÃO DE MÃO DA RUA CLÓVIS MONTEIRO. | 22/03/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 051/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE RETORNE A APLICAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NOS DISTRITOS. | 22/03/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 050/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE RETIRAR TODOS OS CARROS ABANDONADOS DAS VIAS PÚBLICAS. | 22/03/2023 | EDILMAR DA SILVA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2023 | SUSPENDE O EDITAL 01/23 DA OBRA DA CÂMARA | 22/03/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 049/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA BÍBLIA. | 21/03/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 048/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE ORGANIZAR E RECAPEAR A TOMÉ DE SOUZA (MORRO DA CABOCLA). | 21/03/2023 | EDILMAR DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 047/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM ESTUDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PARA VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE PAGAR O 13º PARA O AUXÍLIO GIRA RENDA CABISTA. | 20/03/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 046/2023 | INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE CONTRATAR MAIS DUAS VANS SOCIAIS PARA ATENDER A VILA INDUSTRIAL E O BAIRRO PONTAL. | 20/03/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 045/2023 | INDICA A NECESSIDADE DO REPARO COM URGÊNCIA NO SEMÁFORO DA VILA INDUSTRIAL. | 20/03/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 024/2023 | DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICIPÍO. | 20/03/2023 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| MOÇÃO: 005/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDUARDO ANDRADE DA ROCHA. | 20/03/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 044/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS DUAS SUBIDAS DO MORRO DA CABOCLA, SINALIZANDO QUE NÃO HÁ ACESSO À PRAIA DO FORNO. | 16/03/2023 | EDILMAR DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 023/2023 | INCLUI ALTERAÇÕES E REVOGA A LEI DE N.º 1.270, DE 23 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE REVISAR E REESTRUTURAR A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 16/03/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 043/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA PRESENÇA DE UM GUARDA MUNICIPAL DURANTE O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE DE MONTE ALTO E SABIÁ. | 15/03/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 042/2023 | INDICA A PINTURA DE TODOS OS QUEBRAS MOLAS DOS DISTRITOS DE ARRAIAL DO CABO. | 15/03/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 041/2023 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA DADO O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DO KITESURF AO LOCAL DA ARUBINHA. | 15/03/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 040/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE ABERTURA DO ANTIGO ACESSO A PONTA DA MASSAMBABA. | 15/03/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 039/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, RENOVAR A PINTURA INDICATIVA DAS MESMAS E ADEQUAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA CIDADE. | 15/03/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 038/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO OFTALMOLÓGICO EM NOSSA CIDADE. | 15/03/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 037/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADO A CASA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E QUE SEJA DESTINADO UMA VERBA PRÓPRIA PARA QUE A MESMA SE MANTENHA. | 15/03/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 036/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR A COOPERATIVA DE RECICLAGEM DA COSTA DO SOL EM UMA MODERNA USINA DE RECICLAGEM, COM TODOS OS MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. | 15/03/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 035/2023 | INDICA A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 15/03/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 022/2023 | DISPÕE SOBRE A LICENÇA DEFINITIVA E ISENÇÃO PARCIAL DAS TAXAS DE AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| MOÇÃO: 004/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BERNARDO ALCÂNTARA | 15/03/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| MOÇÃO: 003/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE TURISMO GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR. | 15/03/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 034/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS DO BAIRRO FIGUEIRA. | 13/03/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 033/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE PERNAMBUCA. | 13/03/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 032/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA RETOMADA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLAR EM PERNAMBUCA. | 13/03/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 031/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE PLACAS DE LOCALIZAÇÃO INDICANDO O POSTO DE SAÚDE DO SABIÁ. | 13/03/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 030/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO PARA O POSTO DE SABIÁ. | 13/03/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 029/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO EJA NA ESCOLA SOTERO TEIXEIRA DE SOUZA. | 13/03/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 028/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA GONÇALVES DIAS NA PRAIA DOS ANJOS. | 13/03/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 027/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR PLANO DE SAÚDE E VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 13/03/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 021/2023 | ALTERA O ART. 2º DA LEI N.º 2.256 DE 08 DE JULHO DE 2020, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º, DO ART. 125-A, DA LEI 768 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 020/2023 | ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS ADVOGADOS PÚBLICOS, CONFORME DISPÕE O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| MOÇÃO: 002/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO CAPOEIRA COSTA DO SOL, LIDERADO PELO MESTRE "MARCEO CASCÃO". | 13/03/2023 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE DECRETO: 001/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. BRUNO CAVALCANTI LIMA. | 13/03/2023 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 026/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DAS PRAÇAS DO BAIRRO DE MONTE ALTO. | 08/03/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 025/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE RETORNO DAS CONSULTAS COM CARDIOLOGISTA NO POSTO DE MONTE ALTO. | 08/03/2023 | DAVI SICILIANO DE MORAIS |
| INDICAÇÃO: 024/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM PERNAMBUCA. | 08/03/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 023/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM COLOCADAS SINALIZAÇÕES DE FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA LIBERDADE, EM FRENTE AO INSTITUTO ÁGAPE. | 08/03/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 022/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS. | 08/03/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 019/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. | 08/03/2023 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| PROJETO DE LEI: 018/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.523 DE 13 DE JUNHO DE 2007 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB). | 08/03/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2023 | REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 43 DA LEI COMPLEMENTAR 002/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE ISENTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTERVIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS - ITBI, A CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE NA PESSOA DO FIDUCIÁRIO. | 08/03/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 017/2023 | DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 021/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDA A EXTENSÃO DA ORLA DA LAGOA DE MONTE ALTO. | 06/03/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 020/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE REPARO E MANUTENÇÃO NA BEIRA DA LAGOA ENTRE O PARQUE DAS GAIVOTAS E O PARQUE DAS GARÇAS. | 06/03/2023 | AYRON PINTO FREIXO |
| MOÇÃO: 001/2023 | MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA ENEL. | 06/03/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 019/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR UM MEIO DE TRANSPORTE INTRAMUNICIPAL GRATUITO PARA OS MORADORES DOS DISTRITOS. | 01/03/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 018/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA ADQUIRIDO UM CARRO ESPECIALIZADO EM REMOÇÃO DE ANIMAIS, PARA RESGATAR OS ANIMAIS ABANDONADOS NA CIDADE. | 01/03/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023. | 01/03/2023 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2023 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 01/03/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 017/2023 | INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DO DESFILE CÍVICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 27/02/2023 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 016/2023 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA FEIRA CULTURAL E GASTRONÔMICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 27/02/2023 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 015/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVA COM OS NOMES DAS RUAS DA CIDADE E DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO. | 27/02/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 014/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEL À DIESEL NA MARINA DOS PESCADORES. | 27/02/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 013/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA CURVA DA VILA INDUSTRIAL, ONDE TEM OCORRIDO VÁRIOS ACIDENTES. | 27/02/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 016/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 015/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.208/2019. | 16/02/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 014/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE REMATRÍCULA POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 16/02/2023 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 012/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA OS QUIOSQUEIROS DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A MANUTENÇÃO DOS QUIOSQUES E REMOÇÃO DOS LIXOS DIARIAMENTE. | 15/02/2023 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 011/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DA SALA DE ARTESANATO DO CENTRO EDUCACIONAL CULTURAL MANOEL CAMARGO COM O NOME DA RENDEIRA CABISTA OTÓLIA FERNANDES DA SILVA. | 15/02/2023 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 010/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA IMATERIAL O DIA 02 DE SETEMBRO, INTITULADO COMO: “O DIA DA MULHER RENDEIRA CABISTA”, EM HOMENAGEM A RENDEIRA OTÓLIA FERNANDES DA SILVA. | 15/02/2023 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 009/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO COM ALOJAMENTO COM DORMITÓRIOS E BANHEIROS COM CHUVEIROS PARA RECEBER OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE TURISMO QUE CHEGAM EM NOSSO MUNICÍPIO. | 15/02/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 008/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLEMENTADA A TPA (TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL) EM NOSSO MUNICÍPIO. | 15/02/2023 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 013/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NAS EMBARCAÇÕES DE PASSEIO NÁUTICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 14/02/2023 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 012/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.152 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E/OU SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM BARULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 011/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE DOCUMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA “GIRA RENDA CABISTA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 14/02/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 010/2023 | DISPÕE SOBRE A FORMA DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 007/2023 | INDICA QUE SEJA FEITA UMA HOMENAGEM PÓSTUMA A SRA. BÁRBARA AMARAL, QUE FOI FUNCIONÁRIA POR MUITOS ANOS, E QUE O NOVO HOSPITAL DE FIGUEIRA SEJA NOMEADO EM SUA MEMÓRIA. | 14/02/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 006/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE UM CENTRO DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS NA ENTRADA DA CIDADE, PONTOS TURÍSTICOS E ESPAÇOS PÚBLICOS. | 14/02/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 005/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS NOS DISTRITOS. | 14/02/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 004/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SALVA-VIDAS NOS DISTRITOS. | 14/02/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 003/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A REURBANIZAÇÃO DO PARQUE DA FIGUEIRA. | 14/02/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 002/2023 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS PRINCIPAIS VIAS DOS BAIRROS PARQUE DAS GARÇAS, PARQUE DA FIGUEIRA, CAIÇARA, NOVO ARRAIAL, SABIÁ E PERNAMBUCA. | 14/02/2023 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 001/2023 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL RENOMEAR A PRAÇA DA BANDEIRA, LOCALIZADA NA AV. GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA, PRÓXIMA A RODOVIÁRIA, DANDO NOVO NOME DE PRAÇA PASTOR NICODEMOS JOSÉ LOUREIRO FILHO. | 14/02/2023 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 009/2023 | INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO QUANTO ÀS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 008/2023 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14, DA LEI Nº 2.392 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO NO QUADRO DE PROVIMENTOS/COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 007/2023 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 006/2023 | INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL, PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 005/2023 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 004/2023 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ARRAIAL DO CABO (IDAC). | 16/01/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 003/2023 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 002/2023 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 16/01/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2023 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 506/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA NOVA SEDE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO FRANCISCO PORTO NO ANO LETIVO DE 2023. | 28/12/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE LEI: 123/2022 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DE ARRAIAL DO CABO. | 28/12/2022 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 122/2022 | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2022 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 121/2022 | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2022 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 015/2022 | REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA ANALISAR E AVALIAR OS PROBLEMAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO CONCEDIDO À EMPRESA SALINEIRA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, EM ESPECIAL AS LINHAS 340 E 341. | 28/12/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| REQUERIMENTO: 014/2022 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VISTA AOS PROJETOS DE LEI 121/2022, 122/2022 E 123/2022. | 28/12/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 120/2022 | INSTITUI O PROGRAMA AGENTE NATUREZA DE VOLUNTÁRIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 26/12/2022 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 119/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 26/12/2022 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 118/2022 | DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 23/12/2022 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 117/2022 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 1.270, DE 23 DE SETEMBRO DE 2002. | 21/12/2022 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 116/2022 | DISPÕE SORE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.442, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. | 21/12/2022 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 505/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE OFICIAR A EMPRESA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA PARA QUE AUMENTE A QUANTIDADE DE ÔNIBUS E DE HORÁRIOS DE OPERAÇÃO. | 19/12/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 504/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE FAZER UMA OPERAÇÃO PARA A RETIRADA DOS TRONCOS DE ÁRVORES QUE SOBRAM DEPOIS DA PODA. | 19/12/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 503/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÍTIO E UM VIGIA NOTURNO. | 19/12/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 502/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE PARADA RÁPIDA EM FRENTE AS FARMÁCIAS DESTE MUNICÍPIO. | 19/12/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 501/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE A EMPRESA PROLAGOS PARA QUE A MESMA TORNE PÚBLICO À POPULAÇÃO O CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS À SER REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 19/12/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 500/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DESTINAR UMA ÁREA DE CARGA E DESCARGA PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM A BANANA-BOAT, FLEXBOAT, JET SKI NA PRAIA DOS ANJOS. | 14/12/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 115/2022 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CABISTA - IPC DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2022 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 499/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA ENTRADA DA CIDADE, APÓS O TREVO DA ANTONINA. | 13/12/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 498/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | 13/12/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 497/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS NA ORLA DA PRAINHA. | 13/12/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 496/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MAIS QUEBRA-MARES NA LAGOA DE MONTE ALTO. | 12/12/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 495/2022 | INDICA O RETORNO DO CONCURSO DE MELHOR FOTOGRAFIA DOS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE. | 12/12/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 494/2022 | INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMAR COM URGÊNCIA, DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DA PRAIA GRANDE. | 12/12/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 493/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA COPACABANA NO BAIRRO DA CABOCLA. | 12/12/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 114/2022 | INSTITUI OS PROGRAMAS BOLSA-ATLETA MUNICIPAL E BOLSA-TÉCNICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2022 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 492/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO TÊNIS DE MESA E FUTMESA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE COMO MODALIDADES ALTERNATIVAS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. | 07/12/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 491/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS OU OUTRAS DOENÇAS | 07/12/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 490/2022 | INDICA A NECESSIDADE A CRIAR AMBULATÓRIO ESPECÍFICO PARA CUIDADO DE PESSOAS TRANSSEXUAIS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. | 07/12/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 489/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM COLOCADOS QUATRO BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DA LAGOA NOS DISTRITOS. | 07/12/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 488/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE RONDA DIÁRIA DAS VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL NOS DISTRITOS, COMO OPERAÇÃO VERÃO. | 07/12/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 068/2022 | PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021. | 07/12/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 013/2022 | SOLICITA ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR IRREGULARIDADES NO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADA PELA PROLAGOS, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LOM DE ARRAIAL DO CABO/RJ. | 07/12/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 011/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022. | 07/12/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 010/2022 | DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO RECESSO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO NO EXERCÍCIO DE 2022. | 07/12/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 487/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NOVAS ESCADAS NA ORLA DA PRAIA GRANDE PARA DAR ACESSO À PRAIA. | 05/12/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 486/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DO AMBIENTE, A EXTREMA NECESSIDADE E MÁXIMA URGÊNCIA, DE CRIAR UM RECUO PARA SERVIR DE RETORNO PARA ENTRADA AO BAIRRO PONTAL NA ESTRADA QUE LIGA ARRAIAL Á CABO FRIO. | 05/12/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 485/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE COMPRA DE ITENS ESSENCIAIS COMO COLCHONETES, CAMA, GELADEIRA, FOGÃO PARA DOAR AS FAMÍLIAS QUE PERDERAM TUDO NAS FORTES CHUVAS. | 05/12/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 484/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE PASSAR A COBRAR DA ENEL TAXA DE USO DO SOLO PELO CORRESPONDENTE A UTILIZAÇÃO DO POSTEAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 30/11/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 483/2022 | INDICA QUE SEJA ACRESCENTADO NO QUADRO DE MÉDICOS DA SAÚDE A ESPECIALIDADE DE REUMATOLOGIA. | 30/11/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 482/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE VOLTA DO SEGURO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 30/11/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| VETO: 039/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 105/2022. | 30/11/2022 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| VETO: 038/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 090/2022. | 30/11/2022 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| VETO: 037/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 095/2022. | 30/11/2022 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| VETO: 036/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 099/2022. | 30/11/2022 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| VETO: 035/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 108/2022. | 30/11/2022 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| VETO: 034/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 089/2022. | 30/11/2022 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| VETO: 033/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 093/2022. | 30/11/2022 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| VETO: 032/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 091/2022. | 30/11/2022 | MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 480/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE AUMENTO DO EFETIVO DAS EQUIPES QUE REALIZAM A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS. | 28/11/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 479/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE VISTORIA TÉCNICA EM TODOS OS MUROS DE CONTENÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 28/11/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 478/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL COMPLETA PARA OS DISTRITOS . | 25/11/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 477/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DAR ANISTIA NA TAXA DE PEQUENOS AMBULANTES E MICROEMPREENDEDORES. | 23/11/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 476/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA ACADEMIA POPULAR DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DA BOA VISTA. | 23/11/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 475/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE RETOMADA DO ATENDIMENTO MÉDICO DE VÁRIAVEIS SEGUIMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS. | 23/11/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 474/2022 | INDICA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A RETOMADA DO USO DE MASCARAS EM AMBIENTES FECHADOS. | 23/11/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 473/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES PARA ATENDER AOS DESPORTISTAS EM COMPETIÇÕES FORA DO MUNICÍPIO. | 23/11/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 472/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO RESGATE E/OU REMOÇÃO DE ANIMAIS MARINHOS. | 23/11/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 471/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS PRAÇAS E PRAIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 23/11/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 470/2022 | INDICA QUE A SALA DE RECURSOS MANTENHA O SEU FUNCIONAMENTO NAS FÉRIAS ESCOLARES | 23/11/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 113/2022 | DISPÕE SOBRE TORNAR COMO "PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL" DO MUNICÍPIO CABISTA, O MOVIMENTO CULTURAL MAREARTE. | 23/11/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 469/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE FECHAR A ORLA DA LAGOA DE MONTE ALTO, PARA A PASSAGEM DE VEÍCULOS, NO PERÍODO DE ALTA TEMPORADA, FERIADOS, FINS DE SEMANA E FÉRIAS ESCOLARES. | 21/11/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 468/2022 | INDICA A DE INSTALAR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA A ORLA DA LAGOA DE MONTE ALTO. | 21/11/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 467/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAR LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DA LAGOA DE MONTE ALTO. | 21/11/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 466/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTAGEM DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DISPONÍVEIS DENTRO DO MUNICÍPIO DO ARRAIAL DO CABO. | 21/11/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 465/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA TPA (TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL). | 21/11/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 464/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PONTO ESPECIFICO PARA TESTES DA NOVA VARIANTE DO COVID, FORA DO AMBIENTE DO HOSPITAL GERAL DO ARRAIAL DO CABO, COM HORÁRIO ESTABELECIDO, DIARIAMENTE. | 21/11/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 463/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL GERADO PELO TURISMO NA ALTA TEMPORADA. | 21/11/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 462/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO PRÓXIMO A CADA PRAIA OU PONTO TURÍSTICO ESPECIFICAMENTE. | 21/11/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 481/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAR UM CORRIMÃO E REFORMAR A RAMPA DE ACESSO À PRAIA GRANDE, NA DESCIDA DA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA. | 16/11/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 461/2022 | INDICA A MECESSODADE DE REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE UM ESTUDO DE CAPACIDADE PARA DELIMITAR A QUANTIDADE DE VEÍCULOS QUE PODEM ADENTRAR EM NOSSO MUNICÍPIO DIARIAMENTE PARA O VERÃO. | 16/11/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 460/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA QUE DA ACESSO AO CANTO DA PRAIA GRANDE. | 16/11/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 459/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM EM FRENTE À CRECHE DE FIGUEIRA. | 16/11/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 458/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROMOVER NOVA LOGÍSTICA PARA O TRANSITO NO ENTORNO DA SUBIDA DO PONTAL DO ATALAIA. | 16/11/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 457/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE AUMENTO DO EFETIVO DOS GUARDAS MUNICIPAIS E MAIOR DISTRIBUIÇÃO DOS AGENTES POR MAIS PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO. | 16/11/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 456/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM GUARD RAIL APÓS A ENTRADA DO AEROPORTO EM SENTIDO ARRAIAL DO CABO NA CURVA DO "S". | 09/11/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 455/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA "CASA DO IDOSO". | 09/11/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 454/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS PARA AMPLIAR A REDE DE ATENDIMENTO MUNICIPAL. | 09/11/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 453/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES ATRAVÉS DA AGENTE DE SAÚDE DOS PSFS. | 09/11/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 452/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR AS MARCAÇÕES DE CONSULTAS E EXAMES EM PERÍODO INTEGRAL, DENTRO DO HORÁRIO COMERCIAL E EM TODOS OS DIAS ÚTEIS. | 09/11/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 451/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL RETOMAR A PRÁTICA DO DIREITO PRIORITÁRIO NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, SEGUINDO A LEI NO 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000. | 09/11/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 450/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE UM LOCAL DE CARGA E DESCARGA PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE BEBIDAS – Nº 20, E AO ANTIGO CINEMA MUNICIPAL, NA AVENIDA DA LIBERDADE. | 09/11/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 449/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE CURSOS DE IDIOMAS PARA OS SERVIDORES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE E INDIRETAMENTE COM O TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 09/11/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 448/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL HABILITADO E CERTIFICADO EM SALVAMENTO E PRIMEIROS SOCORROS, COM AS DEVIDAS LICENÇAS, RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DE ESCUNA E TAXI NÁUTICO COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 30 (TRINTA) PASSAGEIROS. | 09/11/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 447/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) E A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS INDICANDO OS REDUTORES (QUEBRA-MOLAS) EM TODO O DISTRITO. | 09/11/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 446/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DUCHAS PÚBLICAS NA ORLA DA PRAIA GRANDE E PRAINHA. | 09/11/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 445/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE LIXO, SIMILARES ÀS DAS PRAÇAS, EM TODAS AS RUAS DOS DISTRITOS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA. | 09/11/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| VETO: 031/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 109/2022. | 09/11/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 030/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 100/2022. | 09/11/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 444/2022 | INDICA A PROMOÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | 07/11/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 443/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DA "CASA DO AUTISTA". | 07/11/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 442/2022 | INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROFISSIONAL RESPONSÁVEL POR CADA CRIANÇA/ADOLESCENTE COM TEA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 07/11/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 441/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM CANAL 0800 NO SETOR DA GUARDA MUNICIPAL ESPECIFICO PARA DENUNCIAS DE SOM ALTO. | 07/11/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 440/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE FERRAMENTAS PARA FACILITAR O ENCAMINHAMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA AO LOAS. | 07/11/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 439/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL FERRAMENTAS PARA FACILITAR A MARCAÇÃO DE CONSULTAS E DIAGNÓSTICOS PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | 07/11/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 438/2022 | INDICA A COLOCAÇÃO DO ASFALTO ECOLÓGICO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | 07/11/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 437/2022 | INDICA A INSTITUIÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE PRESERVAÇÃO DA PONTA DA ALCAÍRA. | 07/11/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 436/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | 07/11/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 435/2022 | INDICA NECESSIDADE DE MICROTRATORES DE LIXO PARA O SEGUNDO DISTRITO. | 07/11/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 112/2022 | INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 07/11/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 434/2022 | INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO IMEDIATO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 31/10/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 433/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE BICICLETÁRIO NA PRAÇA DA PRAINHA. | 31/10/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 432/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO PARQUE PÚBLICO. | 31/10/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 431/2022 | INDICA AO SR. PREFEITO INSTITUIR UMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA. | 31/10/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 430/2022 | INDICA A MANUTENÇÃO DO QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RJ-140 NA ALTURA DO SEMÁFORO PRÓXIMO A ENTRADA DO CONDOMÍNIO VILLAGE DO PONTAL (VILA INDUSTRIAL). | 31/10/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 429/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS ÔNIBUS ESCOLARES MUNICIPAIS. | 31/10/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| MOÇÃO: 041/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A GUARNIÇÃO DO 25º BPM, 6ª CIA. ARRAIAL DO CABO. | 31/10/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| VETO: 029/2022 | RAZOES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 084/2022 | 26/10/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 028/2022 | RAZOES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 088/2022 | 26/10/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 027/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 085/2022 | 26/10/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| REQUERIMENTO: 012/2022 | REQUER INFORMAÇÕES À PROLAGOS. | 26/10/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 002/2022 | DISCIPLINA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2022 | CHEFE DO EXECUTIVO |
| INDICAÇÃO: 428/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE "OLÍMPIADAS ESCOLAS" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 427/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES QUE PROMOVAM O "NOVEMBRO AZUL". | 24/10/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 426/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE COMPRAR MAIS MAQUINAS DE HEMODIÁLISES, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES QUE NECESSITAM DO TRATAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 24/10/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 425/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM RECAPEAMENTO COM MANTA ASFÁLTICA COM NIVELAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 24/10/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 424/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE INSTALAR BANHEIROS COM CHUVEIROS, EM TODAS AS PRAIAS DA CIDADE. | 24/10/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 423/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA. | 24/10/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 422/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NOS PONTO FINAL DA SALINEIRA NO CAIÇARA. | 24/10/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 421/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY BAIRRO SÁBIA. | 24/10/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 420/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PRAIA DO PONTAL. | 24/10/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 419/2022 | INDICA A NECESSIDADE CRIAÇÃO DE UM POLO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL NOS DISTRITOS, COM ATENDIMENTOS PSICÓLOGO E PSIQUIÁTRICO. | 24/10/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 418/2022 | INDICA E SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE COM TACHÕES, NA RJ 102, NO DISTRITO DE MONTE ALTO. | 24/10/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 417/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO TERCEIRO TURNO DE AULA NAS ESCOLAS. | 24/10/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 416/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO. | 24/10/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 415/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR A LEI QUE PREVÊ EDUCAÇÃO ANTIRACISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 24/10/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 414/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A NECESSIDADE DA ALTERAÇÃO NO CONTRATO LICITATÓRIO DO ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO, SENDO FEITO O TRAJETO COMPLETO EM TODO O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 24/10/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 413/2022 | INDICA E SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM "MAMÓGRAFO MÓVEL", PARA ATENDIMENTO EM GRANDE ESCALA, E PARA OS ATENDIMENTOS ÀS MULHERES ACAMADAS E SEM CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 24/10/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 412/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES | 19/10/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 411/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE INICIAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO AS 7:00 HORAS DA MANHÃ NOS SETORES DE ENTREGA E MARCAÇÃO DE EXAMES OFERECIDOS PELO SUS. | 19/10/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 410/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR TRECHOS COM ACOSTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA QUE LIGA MONTE ALTO À PERNAMBUCA. | 19/10/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 409/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA TENDA DA FIPAC NO CAIS. | 19/10/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 408/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, BUSCANDO ALOCAR A VERBA DESTINADA A EVENTOS E OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, CONCENTRANDO-AS NA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS DISTRITOS MUNICIPAIS. | 19/10/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 407/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM ATENDIMENTO "0800" NA FARMÁCIA POPULAR NA POLICLÍNICA. | 19/10/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 111/2022 | INSTITUI A REALIZAÇÃO DO PRÊMIO "PROFESSOR NOTA 10", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 110/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208/2019, QUE DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 19/10/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 109/2022 | (REVOGA ALÍNEA G) DO ARTIGO 146 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.450/2005 - CÓDIGO DE POSTURAS. | 19/10/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 067/2022 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO POSTO AVANÇADO DE BOMBEIRO MILITAR -PABM 1/18 ARRAIAL DO CABO-RJ. | 19/10/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 011/2022 | NOVO PRAZO PARA RECUSO DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 19/10/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| REQUERIMENTO: 010/2022 | REABERTURA DA CPI DA PROLAGOS | 19/10/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| REQUERIMENTO: 009/2022 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANO VERÃO 2022/2023. | 19/10/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 108/2022 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.977, DE 2020, AO ESTACIONAMENTO EM VAGAS DE DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 11/10/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
| INDICAÇÃO: 406/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MÉDICOS SUBSTITUTOS PARA MÉDICOS QUE REALIZAM EXAMES, EM CASO DE AFASTAMENTO. | 10/10/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 405/2022 | INDICA A AQUISIÇÃO DE "BOTE INFLÁVEL COM FUNDO DE CASCO DUPLO E COM MOTOR DE 25 HP, PARA AUXILIO DOS GUARDA-VIDAS NOS RESGATES DOS DISTRITOS. | 10/10/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 403/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REFORMAR OS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E CONSTRUIR NOVOS PONTOS COBERTOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 10/10/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| VETO: 026/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 063/2022. | 10/10/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 025/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 073/2022. | 10/10/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 024/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 082/2022. | 10/10/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 023/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2022. | 10/10/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 402/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A NECESSIDADE DA ADICIONAR QUILÔMETROS RODADOS NO CONTRATO DO ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO PARA QUE SE FAÇA A ROTA COMPLETA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 06/10/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 401/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO "VERÃO MUSICAL" COM ATRAÇÕES NAS PRAÇAS DO CENTRO E DISTRITOS. | 05/10/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 400/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM LIBRAS NOS PONTOS TURÍSTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 05/10/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 399/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS JOAQUIM DE DEUS E FERNANDO MELO NO BAIRRO PRAIA DOS ANJOS. | 05/10/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 398/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI PARA ISENTAR DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA O DEFICIENTE FÍSICO, O DEFICIENTE MENTAL, O PORTADOR DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | 05/10/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
| PROJETO DE LEI: 107/2022 | INSTITUI SOBRE AÇÕES DO "NOVEMBRO AZUL", DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM. | 05/10/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 106/2022 | DISPÕE SOBRE AÇÕES DO OUTUBRO ROSA | 05/10/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 105/2022 | PROÍBE A SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO POR CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 05/10/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
| INDICAÇÃO: 397/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CONTRATAR UMA EMPRESA PARA PRESTAR MANUTENÇÃO E REPAROS NAS CALÇADAS E EM TODO O CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO. | 03/10/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 104/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 03/10/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 103/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025. | 03/10/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 102/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 03/10/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 009/2022 | CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS. | 03/10/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 396/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE PASSEIOS AÉREOS REALIZADOS COM "PARAMOTOR" NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO | 28/09/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 395/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES NA SECRETARIA DE POSTURA. | 28/09/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 394/2022 | INDICA A REFORMA DO DECK DE MADEIRA EM TODA EXTENSÃO DA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA. | 28/09/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 393/2022 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS SALVA VIDAS NOS DISTRITOS DE FIGUEIRA E MONTE ALTO. | 28/09/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE LEI: 101/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR-SE AO CONSELHO DE TURISMO DA REGIÃO COSTA DO SOL – CONDETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| MOÇÃO: 040/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO AURIMAR DA SILVA MARINHO PEREIRA | 28/09/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 392/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O PROGRAMA BOLSA-ATLETA. | 26/09/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 391/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE FRALDÁRIO NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO, POLICLÍNICA E NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 26/09/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 390/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS PARA ACELERAR A FILA DE ESPERA POR ESSES PROCEDIMENTOS NO HOSPITAL DE ARRAIAL DO CABO. | 26/09/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 389/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DE ROTA DE ÔNIBUS NO DISTRITO DE CAIÇARA. | 26/09/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 100/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "QUERO SABER QUEM VOCÊ É" DESTINADO A REALIZADO DE CENSO PARA AS PESSOAS COM O TRANSTRONO DO ESPECTRO DO AUTISMO, NA FORMA QUE INDICA. | 26/09/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 099/2022 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. | 26/09/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 098/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 388/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FRALDÁRIO NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO, POLICLÍNICA E NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 21/09/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 387/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA COLÔNIA DE FÉRIAS NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES MUNICIPAIS. | 21/09/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 386/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DETRAN A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE. | 21/09/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 385/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO PROJETO "BALCÃO DE EMPREGOS". | 21/09/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE LEI: 097/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA JUNTA DE PERÍCIA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS RELATIVAS A ELA. | 21/09/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 096/2022 | ALTERA O ANEXO I, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.392 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 - TABELA DE CARGOS DE PROVIMENTO/COMISSIONADOS DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. | 21/09/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 095/2022 | TORNA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ASSISTÊNCIA E FORMAÇÃO INTEGRAL-BRASIL | 21/09/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 094/2022 | ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.380 DE 12 DE JANEIRO DE 2022, QUE VISA SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA. | 21/09/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2022 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2021. | 21/09/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 384/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CONTRATAR MAIS PSICÓLOGOS PARA REALIZAR ATENDIMENTO E DESAFOGAR A FILA PARA A ESPECIALIDADE NO MUNICÍPIO. | 19/09/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 383/2022 | INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL. | 19/09/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 382/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MURO DE CONTENÇÃO NA ALAMEDA BOA VISTA. | 19/09/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 093/2022 | ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 092/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.208/2019 | 19/09/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 381/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO O BAIRRO DA PRAINHA. | 14/09/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 380/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA DEDETIZAÇÃO DOS RALOS E BUEIROS PÚBLICOS. | 14/09/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 379/2022 | INDICA NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO DE MASTROS NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE PARA ANUNCIAR DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE. | 14/09/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| VETO: 022/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 075/2022. | 13/09/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 378/2022 | INDICA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DA CIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE RUAS. | 12/09/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 377/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO COM PRODUTOS BIOLÓGICOS PARA POSSIBILITAR A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM TODAS AS PRAIAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS DE DIFÍCIL ACESSO, COMO PRAIA DO FORNO E AS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA. | 12/09/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 376/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE EQUIPAMENTOS PARA AJUDAR NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, MOBILIDADE REDUZIDA E/OU DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOTORA, COM CADEIRAS DE RODAS, DE BANHO, ANDADOR, MOLETAS, ENTRE OUTROS. | 12/09/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 375/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DENOMINADA A FUTURA ORLA DE FIGUEIRA EM HOMENAGEM AO PESCADOR ANDRÉ FRANCISCO SOARES. | 12/09/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 374/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CVV (CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA) EM NOSSO MUNICÍPIO. | 12/09/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 373/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA INSTALAÇÃO DE "GUARD RAIL CENTRAL" NA RJ-140 NO TRECHO ARRAIAL DO CABO X CABO FRIO NA ALTURA DO "FOGUETE". | 12/09/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 066/2022 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. ADENILSON ALVES LUCAS. | 12/09/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 372/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL NOS BAIRROS MONTE ALTO E FIGUEIRA. | 06/09/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 371/2022 | INDICA A NCESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM NOVO CÓDIGO DE POSTURAS. | 06/09/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
| VETO: 021/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 074/2022. | 06/09/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 370/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DA CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTESANATO EM MONTE ALTO, COM UMA ESTRUTURA COBERTA PARA ALOCAR OS ARTESÕES DO BAIRRO. | 05/09/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 369/2022 | INDICA E SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA RECONHECIDO O MOVIMENTO CULTURAL MAREARTE, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO CABISTA. | 05/09/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 368/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" PELAS VIAS MUNICIAIS. | 05/09/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 367/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLOCAR A PLACA "EU AMO ARRAIAL" NO MESMO LOCAL QUE FICAVA NO PÓRTICO MUNICIPAL, EM UM NOVO ÂNGULO, QUE PROPORCIONE MAIOR SEGURANÇA AOS CIDADÃOS NOS MOMENTOS DOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS. | 05/09/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 091/2022 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. | 05/09/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE LEI: 090/2022 | CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE LEI: 089/2022 | INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO CONTEÚDOS SOBRE A LEI FEDERAL N°11.340, DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA). | 05/09/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE DECRETO: 065/2022 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. AMARO BARRETO BRITO. | 05/09/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| VETO: 020/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 069/2022. | 05/09/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 019/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 068/2022. | 05/09/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 366/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE NIVELAMENCO E COMPACTAÇÃO DO SOLO E APLICAÇÃO DE BICA CORRIDA NAS RUAS DE SABIÁ E CAIÇARA. | 31/08/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 365/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE AUMENTO NA SEGURANÇA EM SABIÁ, PERNAMBUCA, NOVO ARRAIAL E CAIÇARA. | 31/08/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 364/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DUPLICAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO PONTAL AO BAIRRO VILA INDUSTRIAL, LOCALIZADA EM FRENTE A ENTRADA DA PRAIA DO PONTAL. | 31/08/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 363/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSERÇÃO DE CARDÁPIO DIFERENCIADO NA MERENDA ESCOLAR PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS. | 31/08/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 362/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PRESENÇA DE GUARDA MUNICIPAL NO MIRANTE DA PRAINHA À FIM DE ORGANIZAR O ESTACIONAMENTO PARA FOTOS. | 31/08/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE LEI: 088/2022 | FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR A DISCIPLINA DE LÍNGUA INGLESA NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 361/2022 | INDICA QUE SEJA IMPLANTADO NO DISTRITO DE PERNAMBUCA, UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO | 29/08/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 360/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE INCLUIR A ESCOLA MUNICIPAL SOTERO TEIXEIRA DE SOUZA COMO LOCAL DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E MULTIVACINAÇÃO. | 29/08/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 359/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DO ESTÁDIO BARCELÃO, COM UMA ILUMINAÇÃO MODERNA, PARA POSSIBILITAR A RETOMADA DOS JOGOS QUE ERAM REALIZADOS Á NOITE NO ESTÁDIO. | 29/08/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 358/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PONTO FIXO DE MOTOTÁXI NA PRAÇA DE MONTE ALTO. | 29/08/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 357/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE PALESTRAS E CURSOS SOBRE O TEMA AUTISMO PARA PROFESSORES E AUXILIARES QUE TRABALHAM NA SALA DE RECUSO DO MUNICÍPIO. | 29/08/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 087/2022 | INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ARRAIAL DO CABO. | 29/08/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 086/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS POSTES AFIXADOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | 29/08/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE LEI: 085/2022 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, PELA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS ALUNOS QUE APRESENTEM AUSÊNCIA ÀS AULAS ACIMA DE TRINTA POR CENTO DO PERCENTUAL MENSAL. | 29/08/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE LEI: 084/2022 | DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES, VIA WEB E POR APLICATIVO, QUE POSSIBILITE TOTAL TRANSPARÊNCIA EM MARCAÇÃO DOS EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS DE ESPECIALIDADES DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PROPORCIONANDO AOS MUNÍCIPES MODELO SEGURO E ACESSÍVEL DE ACOMPANHAMENTO E, ASSEGURE A INVIOLABILIDADE NA ORDEM ORDINÁRIA ESTABELECIDA PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS. | 29/08/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 083/2022 | DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE | 29/08/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 356/2022 | INDICAA NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A UMA ÁRVORE ELETRIFICADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL FREDERICO VILLAR. | 24/08/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 355/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO DAS CONSULTAS, 48H ANTES, PARA DAR A VAGA A OUTRO INDIVÍDUO. | 24/08/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 354/2022 | INDICA A NCESSIDADE DE DIDPONIBILIZAR PRESTADDOR DE SERVIÇO PARA AJUDAR NA INSCRIÇÃO ONLINE EM PROCESSO SELETIVO E CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO | 24/08/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
| INDICAÇÃO: 353/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GUARD-RAIL(MURETA DE PROTEÇÃO) NA PONTE ESTREITA SOBRE O CANAL DA PRAIA DO PONTAL. | 24/08/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
| INDICAÇÃO: 352/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PEDIÁTRICA PARA ATENDIMENTO, EM ESPECIAL, AOS MORADORES DOS DISTRITOS. | 24/08/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE LEI: 082/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 24/08/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE LEI: 081/2022 | DETERMINA O PROVIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA AOS ALUNOS PORTADORES DE ESTADO OU DE CONDIÇÃO DE SAÚDE ESPECÍFICA , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 24/08/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| MOÇÃO: 039/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | 24/08/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| VETO: 018/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 064/2022. | 23/08/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 351/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE INFORMATIZAÇÃO DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DIGITAL. | 22/08/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 350/2022 | INDICA QUE SEJA REATIVADO O " CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA" NO MUNICÍPIO CABISTA. | 22/08/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 349/2022 | INDICA QUE SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO, COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, PARA ATENDER GRATUITAMENTE, AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM DO EXAME NA EMERGÊNCIA. | 22/08/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 348/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTACAR UM GRUPO DE LIMPEZA, EM BOTES, PARA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DA LAMINA D’ÁGUA NA MARINA DOS PESCADORES. | 22/08/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 347/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXIGIR O CADASTRO DE ARTESÃO AOS VENDEDORES AMBULANTES NAS PRAIAS. | 22/08/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 346/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUIR "PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMESTICA" COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 22/08/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 345/2022 | INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE DISPONIBILIZE UMA FARMÁCIA, COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO PARA OFERECER, GRATUITAMENTE, OS MEDICAMENTOS AOS PACIENTES ATENDIDOS NA EMERGÊNCIA. | 22/08/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 080/2022 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS AOS DOADORES DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO | 22/08/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| VETO: 017/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 066/2022. | 22/08/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 079/2022 | PROÍBE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO DE ABASTECEREM COM GÁS NATURAL VEICULAR – GNV - VEÍCULOS QUE NÃO APRESENTAREM O SELO GARANTIDOR PARA O SEU USO | 17/08/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 008/2022 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICABILIDADE DO §7º, DO ART. 9º, CAPÍTULO II, DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, QUE CRIA MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 17/08/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 344/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE RECOLOCAR A PLACA DE "BEM VINDO A ARRAIAL" QUE IDENTIFICA OS LIMITES ENTRE ARRAIAL E CABO FRIO. | 15/08/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 343/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE DISPONIBILIZAR CAFÉ E ÁGUA NA RECEPÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, ENQUANTO AS PESSOAS AGUARDAM O ATENDIMENTO. | 15/08/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 342/2022 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA MARCHA PRA JESUS NOS DISTRITOS. | 15/08/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 341/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO PROJETO DE AULAS DE TÊNIS. | 15/08/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 340/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS A DEMARCAÇÃO DE UMA ÁREA ISOLADA PARA PERMANÊNCIA DE CLIENTES DURANTE O ABASTECIMENTO DE GNV. | 15/08/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 339/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA LIBERAÇÃO DO PONTO DE TÁXI SITUADO EM FRENTE AO CEMITÉRIO PARA OS TAXISTAS DOS DISTRITOS. | 15/08/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
| PROJETO DE LEI: 078/2022 | CONCEDE A ISENÇÃO DE IPTU AOS DEFICIENTES FÍSICOS,DEFICIENTES MENTAIS E PORTADORES DE TEA – TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. | 15/08/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
| PROJETO DE LEI: 077/2022 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU PARA IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 15/08/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 338/2022 | INDICA A NECESSIDADE QUE OS MORADORES DO PARQUE DAS GARÇAS VOLTEM SER ATENDIDAS PELO CRAS EM FIGUEIRA. | 10/08/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 337/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE MARCAÇÃO DE VAGAS PARA MOTOS, COM PLACA E PINTURA NO SOLO, NA RUA VERA CRUZ EM FRENTE AO JAVA BURGER. | 10/08/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 336/2022 | INDICA A NECESSIDADE INTERDITAR O BANHEIRO PÚBLICO NA FEIRINHA DA PRAINHA PARA REPAROS NA REDE DE ESGOTO. | 10/08/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 335/2022 | INDICA A NECESSIDADE MANUTENÇÃO NOS POSTES DE LUZ NA RUA VERA CRUZ EM FRETE A POUSADA TOCA DOS COELHOS. | 10/08/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 334/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAFÉ DA MANHÃ AOS SERVIDORES PÚBLICOS. | 10/08/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 333/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE FERRO NAS PRAÇAS, DEVIDO A OCORRÊNCIAS DE CHOQUES ELÉTRICOS. | 10/08/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 332/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE ESTAR SOLICITANDO JUNTO AO DER-RJ À INSTALAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO (GUARDA CORPO) NA PONTE MÓVEL, LOCALIZADA NA RJ-102. | 10/08/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 076/2022 | DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO E O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | 10/08/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 075/2022 | DISPÕE SOBRE PROPORCIONAR O PARCELAMENTO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO, EM ATÉ 03(TRÊS) PARCELAS, NOS PRIMEIROS 03 (TRÊS) MESES DO ANO VIGENTE, PARA AMBULANTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS E EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES. TRABALHISTAS. | 10/08/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 331/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO INTEGRADO. | 08/08/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 330/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA COMPRA DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA OS EVENTOS DO MUNICÍPIO. | 08/08/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 074/2022 | "ASSEGURA ÀS PESSOAS SURDAS O DIREITO DE SEREM ATENDIDAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 08/08/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 073/2022 | REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À SOLTURA DE PIPAS, OS PIPÓDROMOS | 08/08/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 072/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| MOÇÃO: 038/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS A SUBCULT (SUB SECRETARIA DE CULTURA DE ARRAIAL DO CABO) | 08/08/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| MOÇÃO: 037/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS APAE | 08/08/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| MOÇÃO: 036/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE CROSSFIT COMPOSTA POR BRUNO AMORIM E BRUNA AMORIM. | 08/08/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 329/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MARQUISES NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE NOVO ARRAIAL, SABIÁ E PARQUE DAS GARÇAS. | 05/08/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 328/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO E MATO ALTO NOS DISTRITOS. | 05/08/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 327/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE A ILUMINAÇÃO DA ORLA DE FIGUEIRA ESTEJA EM FUNCIONAMENTO TODOS OS DIAS. | 05/08/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 326/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE PEDIATRA NO POSTO DE SAÚDE DE MONTE ALTO. | 05/08/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 325/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE PEDIATRA PLANTONISTA NO POSTO DE SAÚDE DE FIGUEIRA. | 05/08/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 324/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DE IMPLANTAÇÃO UM PROGRAMA DE TRATAMENTO COM CANABIDIOL PARA CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISTA E SÍNDROME REFRATÁRIA. | 03/08/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 323/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ORLA DA PRAIA DOS ANJOS. | 03/08/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 322/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO PARQUE PÚBLICO HERMES BARCELLOS. | 03/08/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 321/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 03/08/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 320/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO AO PROGRAMA FEDERAL CIDADES SUSTENTÁVEIS. | 03/08/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE LEI: 071/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208/2019, QUE DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, ALTERADA PELA LEI 2.361/2021. | 03/08/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 070/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2022 | ALTERA O ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. | 03/08/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 319/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM PARQUINHO E QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO NOVO ARRAIAL. | 01/08/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 318/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO NOVO ARRAIAL. | 01/08/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 317/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE AULAS DE FUTEBOL FEMININO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO | 01/08/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 316/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE SALUBRIDADE PARA A EQUIPE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 01/08/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 315/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE UM POSTO DE GUARDA-VIDAS NA PRAIA DO PNEU E UM NA PONTA DA ALCAÍRA. | 01/08/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 314/2022 | INDICA QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DA MARCAÇÃO DE CONSULTAS NOS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS. | 01/08/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 069/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR HORÁRIOS ESPECÍFICOS PARA A PRATICA DESPORTIVA FEMININA, NAS ÁREAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS ONDE SE FAZ NECESSÁRIO RESERVA DE HORÁRIOS ATRAVÉS DE OFÍCIOS. | 01/08/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 068/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS CIRURGICOS QUE NECESSITEM LONGOS PERIODOS DE JEJUM, NA PARTE DA MANHA, NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PUBLICAS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 01/08/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| MOÇÃO: 035/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JOÃO LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA. | 01/08/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| MOÇÃO: 034/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA THIAGO FELIX DOS SANTOS. | 01/08/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| VETO: 016/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 058/2022 | 01/08/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 015/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2022 | 01/08/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 313/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA PESCA. | 27/07/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 312/2022 | INDICA QUE SEJA IMPLANTADO UM PROJETO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NOS DISTRITOS. | 27/07/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 067/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA POESIA | 27/07/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 066/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ACOMPANHANMENTO DE MULHERES SUJEITAS A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM QUE SEJA NECESSÁRIA SEDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/07/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 064/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. LEONARDO MELE. | 27/07/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| MOÇÃO: 033/2022 | PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE SURFE DE ARRAIAL DO CABO – ASAC. | 27/07/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 311/2022 | INDICA A NCESSIDADE DO RETORNO DA DISTRIBUIÇÃO DO KIT MATERNIDADE, TAMBÉM CONHECIDO COMO KIT CEGONHA. | 11/07/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
| INDICAÇÃO: 310/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR AS ÁREAS DA UNIÃO DAS SALINAS EM TANQUES DE REPRODUÇÃO E CRIADOUROS DAS ESPÉCIES DA LAGUNA DE ARARUAMA. | 11/07/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 309/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE UM DOS DOIS GUARDAS-MUNICIPAIS QUE FICAM NA RAMPA DA ESCOLA MUNICIPAL ADOLPHO BERANGER JÚNIOR, QUE DESLOQUE UM DOS GUARDAS PARA AVENIDA GETÚLIO VARGAS EM FRENTE A PRAÇA DO ADOLPHO. | 11/07/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 308/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REALOCAR A COORDENADORIA DE POSTURA DO PÓRTICO PARA O CENTRO DA CIDADE. | 11/07/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 307/2022 | INDICA QUE SEJA IMPLANTADO, NO POSTO DE SAÚDE DE FIGUEIRA UM RAIO X PORTÁTIL E MÓVEL QUE POSSA SER UTILIZADO PARA ATENDIMENTO A MORADORES COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. | 11/07/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 065/2022 | CRIA A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 11/07/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 063/2022 | PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO PROPOSTO PELO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DA GESTÃO DOS SRS. WANDERSON CARDOSO DE BRITO E LUCIANO FARIAS DE AGUIAR. | 11/07/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 007/2022 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, QUE ENVIE UM OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO O AUMENTO NO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DE ARRAIAL DO CABO. | 11/07/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 306/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PARA PODEREM JUNTOS TRAZER MAIS CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES PARA O IFRJ– INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, E PARA A FAETEC AMBOS LOCALIZADO NA PRAINHA. | 06/07/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 305/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROEISBM - PROGRAMA ESTADUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA TRAZER REFORÇOS AO GRUPAMENTO DO MUNICÍPIO. | 06/07/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 304/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA COM ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS NO HGAC (HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO). | 06/07/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 303/2022 | INDICA QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO CABISTA, UM CENTRO DE ACOLHIMENTO A PORTADORES DE DOENÇAS CANCERÍGENAS. | 06/07/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 302/2022 | INDICA QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO CABISTA, O DIA MUNICIPAL DA POESIA, SENDO COMEMORADO TODO DIA 29 DE JULHO. | 06/07/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 301/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAR UM PORTÃO NA ENTRADA DOS FUNDOS DO HOSPITAL GERAL DO ARRAIAL DO CABO. | 06/07/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 064/2022 | DISPÕE SOBRE DAR PRIORIDADE NA CONCESSÃO DAS BARRACAS NOS EVENTOS MUNICIPAIS AOS AMBULANTES E COMERCIANTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS E LICENCIADOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 06/07/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 063/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO-RJ. | 06/07/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 062/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA AVENIDA DA LIBERDADE N.º 09, CENTRO, À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 06/07/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 014/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 044/2022. | 06/07/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 300/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE AMPLIAR O NÚMEROS DE COMTEMPLADOS PELO PROGRAMA "GIRA RENDA CABISTA" PARA AJUDAR AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | 04/07/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 299/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE PALESTRAS ABORDANDO INJÚRIA RACIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 04/07/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 298/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DIÁRIA DA TRAVESSA MANOEL FERREIRA DE SOUZA, (MAIS CONHECIDA COMO "MORRO DO CAMBÃO"), NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 04/07/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 297/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REPASSAR A CONCESSÃO DAS BARRACAS NOS EVENTOS DA CIDADE PARA OS AMBULANTES E COMERCIANTES LICENCIADOS NO MUNICÍPIO. | 04/07/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE DECRETO: 062/2022 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. JOSÉ CARLOS FERNANDES TORRES, COMANDANTE DO 18º GBM. | 04/07/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 061/2022 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BRAZILIAN COAST ESPORTE DE INCLUSÃO. | 04/07/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| MOÇÃO: 032/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROBSON FÉBULO DOS SANTOS. | 04/07/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| VETO: 013/2022 | VETO 013/2022. | 04/07/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 012/2022 | VETO 012/2022. | 04/07/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 011/2022 | VETO 011/2022. | 04/07/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2022 | ALTERA A RESOLUÇÃO 002/2021 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS E A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 04/07/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2022 | DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO RECESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO NO EXERCÍCIO DE 2022. | 04/07/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 006/2022 | SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, ENCAMINHE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UM OFICIO SOLICITANDO O RETORNO DO CAMINHÃO DE COMBATE A INCÊNDIO E RESGATE, AMBULÂNCIA E O HELICÓPTERO (AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS) | 04/07/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 296/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS 2,3,5, E 6 LOTEAMENTO PARQUE DA FIGUEIRA . | 29/06/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 295/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA ALTURA DO LOTEAMENTO PARQUE DA FIGUEIRA. | 29/06/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 294/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHO EM LOCAL PÚBLICO NA RUA 6 EM FRETE AO LOTE 11 QUADRA 34 LOTEAMENTO PARQUE DA FIGUEIRA. | 29/06/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 293/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UM AUXÍLIO AO PESCADOR, PARA SUBSIDIAR O VALOR GASTO COM COMBUSTÍVEL PARA AS EMBARCAÇÕES USADAS NA PESCA ARTESANAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | 29/06/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 292/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO 24H NOS POSTOS DE SAÚDE (PSF) DE FIGUEIRA E SABIÁ. | 29/06/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 291/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAR UM SEMÁFORO NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO A CIDADE EM FRENTE A ENTRADA DA VILLA INDUSTRIAL. | 29/06/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 290/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE OFERECER PALESTRAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL. | 29/06/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 289/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA "MEDICO DO PESCADOR" NA MARINA DOS PESCADORES. | 29/06/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 288/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE AMPLIAR A COLETA SANGUÍNEA NOS POSTOS DE SAÚDE E NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | 29/06/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 287/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CAMBOINHAS, NO DISTRITO DE MONTE ALTO. | 27/06/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 286/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE AULAS DE ZUMBA NOS BAIRROS DE SABIÁ, CAIÇARA E PERNAMBUCA. | 27/06/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 285/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE AULAS DE JIU-JITSU NOS BAIRROS DE SABIÁ, CAIÇARA E PERNAMBUCA. | 27/06/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 284/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE MANEJO DE POMBOS ATRAVÉS DO AFASTAMENTO LOCAL COM APLICAÇÃO DE GEL REPELENTE NÃO TÓXICO EM LOCAIS DE POUSO E ABRIGO. | 27/06/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 283/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR INTERNET GRATUITA E LIBERADA NA MARINA DOS PESCADORES, COM CHECK-IN DIVULGANDO A PAGINA DA PREFEITURA COM OUTROS PONTOS TURÍSTICOS. | 27/06/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 282/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE TROCAR OS BEBEDOUROS NOS PÍERES, NA MARINA DOS PESCADORES. | 27/06/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 281/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR ATENDIMENTO 24H NO POSTO DE SAÚDE DE MONTE ALTO. | 27/06/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 280/2022 | INDICA A AQUISIÇÃO DE UMA MACA PARA ATENDIMENTO NA ESCOLA SOTERO DE SOUZA EM PERNAMBUCA. | 27/06/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 279/2022 | INDICA CABO A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED E A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAS NO LOTEAMENTO PARQUE DA FIGUEIRA. | 27/06/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 278/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CAPINA NAS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE DA FIGUEIRA. | 27/06/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 277/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO NA SUA ESTRUTURA ADMIRATIVA DE CARGOS DE INSTRUTORES CULTURAIS E OFICINEIROS CULTURAIS. | 27/06/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 061/2022 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. LEANDRO DA SILVA MOISES. | 27/06/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 060/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.412 DE 14 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL A ÁREA DENOMINADA PARQUE PÚBLICO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE PÚBLICO DO CONHECIMENTO VOLTADA À EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA. | 27/06/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 276/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO 24H NO PRONTO SOCORRO (HGAC). | 22/06/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 275/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA NA QUADRA E NO PARQUINHO DA PRAÇA DO ADOLPHO. | 22/06/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 274/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR CONVÊNIO COM UMA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PARA RECEBER OS PACIENTES DEPENDENTES QUÍMICOS QUE NECESSITAREM DE INTERNAÇÃO. | 22/06/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 273/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MÁSCARAS DE PREVENÇÃO AO CORONA VÍRUS PARA TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 22/06/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 272/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DOAÇÃO DO PRIMEIRO QUIOSQUE DA NOVA ORLA DA PRAIA DOS ANJOS, PRÓXIMO AOS BANHEIROS PÚBLICOS, PARA A ABETEPAC E PESCADORES LOCAIS. | 22/06/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 271/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DE POSTES NA RUA SÃO JANUÁRIO 3 PRIMEIROS POSTES DA RUA. | 22/06/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 270/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE REFLETORES E MAIS ILUMINAÇÃO EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA. | 22/06/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 269/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REPAROS NA CALHA QUE DÁ ACESSO AO LOCAL CONHECIDO COMO JANELA DO PARAÍSO, NA PRAIA GRANDE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA TRILHA LOCALIZADA NO FINAL DA CALHA. | 22/06/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 268/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REABRIR A VIA (RUA) QUE PASSAVA NA FRENTE DO CLUBE GUARANY E.C., LOCALIZADO NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA. | 22/06/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 267/2022 | INDICA CABO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO PARQUE DA FIGUEIRA. | 22/06/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 266/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE RESTOLHO DE BRITA NO LOTEAMENTO PARQUE DA FIGUEIRA. | 22/06/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 059/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| MOÇÃO: 031/2022 | PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO CARLOS COSTA DE MELLO. | 22/06/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 265/2022 | INDICA A NCESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CEAM) PARA EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. | 20/06/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
| INDICAÇÃO: 264/2022 | INDICA A VIABILIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | 20/06/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 263/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UM ESPAÇO PARA IMPLEMENTAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL, COM ESPAÇO PARA LEITURA E PESQUISA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 20/06/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 262/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ALGUMAS TENDAS 5X5 PARA OS TRABALHADORES DA FEIRINHA DA AV. DA LIBERDADE NA PRAIA DOS ANJOS. | 20/06/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 261/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DO BAIRRO CAMBOINHA PRÓXIMO AO AEROPORTO. | 20/06/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 260/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL. | 20/06/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 259/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DO LOTEAMENTO AROEIRAS ATÉ O CONDOMÍNIO LAGOA AZUL. | 20/06/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 258/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE OFERECER AOS GESTORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE CURSO DE CAPACITAÇÃO NO TEMA RACISMO INSTITUCIONAL. | 20/06/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 257/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | 20/06/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 058/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 057/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.354/21, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2022 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.328/21 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2022 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.359/21. | 20/06/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| MOÇÃO: 030/2022 | PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ABEL MAXIMIANO DE JESUS. | 20/06/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| MOÇÃO: 029/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SETOR DE IMUNIZAÇÃO | 20/06/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 256/2022 | INDICA QUE SEJAM INSTALADOS, NA NOVA PRAÇA DO SINDICATO, BANCOS EM FORMATO DE LIVROS COM POESIAS DE VICTORINO CARRIÇO. | 13/06/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 255/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | 13/06/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 254/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DO PÍER DA ABTEPAC NA BEIRA DA PRAIA DOS ANJOS. | 13/06/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 253/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE BICA CORRIDA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PONTAL. | 13/06/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 252/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA PLACA SINALIZANDO O POSTINHO DE SAÚDE DO BAIRRO CANAÃ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 13/06/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| VETO: 010/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2022 | 13/06/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 009/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 036/2022 | 13/06/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 251/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE FECHAR AOS DOMINGOS UMA DAS VIAS DA ORLA DA PRAIA GRANDE PARA A RECREAÇÃO E LAZER DA POPULAÇÃO. | 08/06/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 250/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE SUPERINTENDÊNCIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 08/06/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 249/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AOS CONDOMÍNIOS LAGOA AZUL E SUMMER BEACH. | 08/06/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 248/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO INFANTIL NAS AREIAS DA PRAIA GRANDE, PRÓXIMO A RAMPA DOS QUIOSQUES. | 08/06/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 247/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO PONTAL | 08/06/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 246/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CALENDÁRIO PERMANENTE DE EVENTOS DA CULTURA E HISTÓRIA AFRICANA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. | 08/06/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 245/2022 | INDICA HIDROTERAPIA, PARA IDOSOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. | 08/06/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 244/2022 | INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO, PARA A SUBSECRETARIA DA CULTURA, ONDE NECESSITAM DESSA MOBILIDADE PARA ATENDER OS ARTESÃOS DOS DISTRITOS. | 06/06/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 243/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO A OBESIDADE ZERO, ENTRE AS CRIANÇAS E JOVENS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 06/06/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 242/2022 | INDICA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, POSSUÍREM ACESSIBILIDADE CORRETA. | 06/06/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 241/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS. | 06/06/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 240/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM ALOJAMENTO COM DORMITÓRIOS E CHUVEIROS PARA OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE EXCURSÃO NO ESTACIONAMENTO DA REBECHE. | 06/06/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 239/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE VIABILIZE, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, UM MEIO LEGAL, DE PASSAR A COBRAR UMA TAXA ÚNICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 06/06/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 238/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A CESSÃO DE UM TERRENO PARA APAE, DE USO A TÍTULO GRATUITO OU A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O MESMO. | 06/06/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 237/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE FISIOTERAPEUTAS EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE (PSF) DO MUNICÍPIO, PARA SEREM FEITOS ATENDIMENTOS A DOMICÍLIO. | 06/06/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 236/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E UMA FAIXA DE PEDESTRES ENTRE A ESQUINA DA ESCOLA ÁGAPE E A ENTRADA DA ESCOLINHA DO ESTÁDIO, PRÓXIMO AO PONTO DE INTERSEÇÃO ENTRE A RUA BENJAMIN CONSTANT E A AVENIDA DA LIBERDADE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO PORTÃO DA ESCOLA ÁGAPE. | 06/06/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 235/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RJ-102, NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS DO NOVO ARRAIAL E CAIÇARA. | 06/06/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 234/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA QUADRA EXCLUSIVA PARA A PRÁTICA DO BASQUETE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 06/06/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE LEI: 056/2022 | ALTERA O CAPUT DO ART. 1º, DA LEI N.º 2.363 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 31,30% SOBRE O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| MOÇÃO: 028/2022 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MISSIONÁRIO NOEL JUNIO SILVA DOS SANTOS POR TODOS OS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS. | 06/06/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| REQUERIMENTO: 005/2022 | REQUER INFORMAÇÕES DA ARRECADAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA IDAC. | 06/06/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 233/2022 | INDICA O RETORNO DA ATIVIDADE FUNCIONAL DE GINÁSTICA PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO DO SABIÁ. | 01/06/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 232/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE UM TRAILER (CABINE) DA GUARDA MUNICIPAL NA RUA MIGUEL ÂNGELO NO BAIRRO PRAIA GRANDE | 01/06/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 231/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA PESSOA ALBINISMO. | 01/06/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 230/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DIVULGAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO O ESTATUTO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. | 01/06/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 229/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÁBIA. | 01/06/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 228/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA KIOTO PRÓXIMO A POUSADA CANTO DA BALEIA. | 01/06/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 227/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA ESCOLA MUNICIPAL BILÍNGUE. | 01/06/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 226/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO CALÇADÃO DEFRONTE A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 01/06/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
| INDICAÇÃO: 225/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NA SEMANA DO MEIO AMBIENTE, PROMOVA CAMPANHA DE PLANTAÇÃO DE ARVORES NATIVAS, PELAS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 01/06/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE DECRETO: 060/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. NILCEIA PINHEIRO DE SOUZA PEREIRA. | 01/06/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 059/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. JAMILE MARIA LIMA DA SILVA DA ROCHA. | 01/06/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 058/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. ANAMARILZE NEVES DE ALMEIDA. | 01/06/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 057/2022 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. JOSE ARDSON AMORIM NOBREGA. | 01/06/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 056/2022 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. JAIRO LUCENA FERREIRA. | 01/06/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 055/2022 | AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL PARA A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA – IBGE – PARA OS FINS E DURANTE O PERÍODO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 054/2022 | DISPÕE SOBRE ÁREA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL A ÁREA DENOMINADA PARQUE PÚBLICO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE PÚBLICO DO CONHECIMENTO VOLTADA A EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA. | 01/06/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 053/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.404/2022 QUE DENOMINA DE RUA TRAVESSA CAMERINDO FEIJÓ A VIA EXISTENTE ATRÁS DA ANTIGA IMOBILIÁRIA VALVERDE , NO BAIRRO BALEIA. | 01/06/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
| PROJETO DE LEI: 052/2022 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.353/2021. | 01/06/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| VETO: 008/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 028/2022. | 01/06/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 224/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR AOS FINS DE SEMANA, PARA AS FAMÍLIAS OS ESTUDANTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 30/05/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 223/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA EM TODAS AS CALÇADAS DO MUNICÍPIO. | 30/05/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 222/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE JOGOS ESTUDANTIS A SEREM REALIZADOS ENTRE OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 30/05/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 221/2022 | INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS PARA A PRÁTICA DO ESPORTE CONHECIDO COMO XADREZ EM TODA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 30/05/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 220/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DA QUADRA DA PRAÇA CENTRAL DE MONTE ALTO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 30/05/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 219/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FISCALIZAR AS EMBARCAÇÕES "TRAINEIRAS" VINDAS DE OUTRAS LOCALIDADES, ANCORANDO NA ÁREA DAS EMBARCAÇÕES CABISTAS. | 30/05/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 218/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE UM CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO, NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | 30/05/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 217/2022 | INDICA A NECESSIDADE PROMOVER AÇÕES CULTURAIS QUE CONSOLIDEM O TURISMO ÉTNICO-AFRO. | 30/05/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 216/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE OFERECER NO CRAS FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO ESPECIFICAS SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. | 30/05/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 215/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO DO BAIRRO CABOCLA. | 30/05/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 214/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE INCLUIR O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. | 30/05/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 213/2022 | INDICA A NECESSIDADE QUE REALIZE OS CONVÊNIOS NECESSÁRIOS COM O DETRAN PARA GARANTIR AO CRAS ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS A SEUS USUÁRIOS. | 30/05/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 055/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR ANDRE LUIZ CECILIANO E REVOGA O DECRETO ANTERIOR DE NÚMERO 021/2022. | 30/05/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 051/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO – IFRJ – CAMPUS ARRAIAL DO CABO, A ÁREA LOCALIZADA NA TRAVESSA PINTO DE MACEDO, PRAINHA. | 30/05/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 050/2022 | EXTINGUE E REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.405 DE 14 DE OUTUBRO DE 1997. | 30/05/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 049/2022 | DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 048/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. | 30/05/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 047/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.111 DE 28 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| MOÇÃO: 027/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANDEMAR DA SILVA ALVARENGA. | 30/05/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| VETO: 007/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 031/2022. | 30/05/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 006/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 032-2022. | 30/05/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2022 | CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFIÊNCIA | 30/05/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2022 | CRIA A COMISSÃO PERMANETE DE PROMOÇÃO DA IGUADADE RACIAL | 30/05/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE EMENDA: 2/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 30/05/2022 | 1/3 (um terço) dos vereadores |
| INDICAÇÃO: 212/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE OFERECER, AINDA NO PRÉ NATAL, PARA AS GESTANTES QUE NÃO TEM OS PRÉ REQUISITOS PARA REALIZAR A LAQUEADURA, MAS TEM O DESEJO DE NÃO TER MAIS FILHOS, A IMPLEMENTAÇÃO DO DIU, OU DO IMPLANON (IMPLANTE CONTRACEPTIVO), LOGO APÓS O SEU PARTO. | 25/05/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 211/2022 | INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UM PROJETO, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO NOS DISTRITOS, COM CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | 25/05/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 210/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE FIXO NO POSTO DE SAÚDE (PSF) DO SABIÁ. | 25/05/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 209/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL OFERECER SESSÕES GRATUITAS DE CINEMA NO TELÃO LOCALIZADO NO PRÉDIO DO ANTIGO CINEMA MUNICIPAL. | 25/05/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 208/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE FAÇA CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 1.807 DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO ORA INSTALADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PELAS CONCESSIONÁRIAS, EMPRESAS ESTATAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇO. | 25/05/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 046/2022 | INSTITUI A COBRANÇA JUSTA E DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL E EFETIVAMENTE CONSUMIDO. | 25/05/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| VETO: 005/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 030/2022. | 25/05/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| REQUERIMENTO: 004/2022 | REQUER O COMPARECIMENTO DE UM REPRESENTANTE TÉCNICO DA EMPRESA ENEL PARA RESPONDER ÀS REIVINDICAÇÕES DOS VEREADORES ACERCA DAS OSCILAÇÕES E FALTA DE ENERGIA E, AINDA, SOBRE INVESTIMENTOS DA EMPRESA PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 25/05/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 207/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS (SEPDA). | 23/05/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 206/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PÍER NOS DISTRITOS, ESPECIFICAMENTE NOS BAIRROS DE MONTE ALTO, FIGUEIRA E CAIÇARA. | 23/05/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 205/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM “VARAL SOLIDÁRIO”, NO QUAL A POPULAÇÃO POSSA COLOCAR DOAÇÕES DE ROUPAS E COBERTAS PARA PESSOAS NECESSITADAS. | 23/05/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 204/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE A PREFEITURA DISPONIBILIZE UM TELEFONE E UM LOCAL DE ATENDIMENTO PARA ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS REFERENTES A TRIBUTOS, E PROMOVA, NOS LOCAIS PERTINENTES, A AFIXAÇÃO DE INFORMATIVOS SOBRE OS AS FORMAS DE PAGAMENTO DOS BOLETOS. | 18/05/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 203/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE ESTACADAS COM BOIAS SALVA VIDAS NOS COSTÕES MAIS USADOS PARA PESCAS E PONTOS TURÍSTICOS. | 18/05/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 202/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE PROTEÇÕES DE VIDRO PARA OS MARCOS HISTÓRICOS MUNICIPAIS. | 18/05/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 201/2022 | INDICA QUE A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO QUE TENHA COMO PROTOCOLO DE SEGURANÇA O ENVIO DE ORIENTAÇÕES DE MAL TEMPO E MAR AGITADO VIA ZAP E VIA SMS, PARA TELEFONES CADASTRADOS DA POPULAÇÃO. | 18/05/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 200/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE MAIS UMA EQUIPE DE PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 18/05/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 199/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA DO ADOLPHO COM A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 18/05/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 198/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO (MEIO-FIO) NA CALÇADA DA RUA MARTIM AFONSO. | 18/05/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
| INDICAÇÃO: 197/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISA ANISTIAR A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO OS TURISTAS HOSPEDADOS NA REDE HOTELEIRA. | 18/05/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 196/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ALTERE O HORÁRIO DA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O PERÍODO NOTURNO. | 18/05/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 195/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE ADOTAR COMO CONDIÇÕES TÉCNICAS DE PROJETO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM SETORES SEM DECLIVIDADE (REGIÕES PLANAS), A UTILIZAÇÃO DE TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, EM SUBSTITUIÇÃO AS MANILHAS DE CONCRETO. | 18/05/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 045/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.359/21, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 18/05/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 044/2022 | INSTITUI OS TÍTULOS "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS" E "AMIGO DOS ANIMAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 043/2022 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 18/05/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| VETO: 004/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 023/2022. | 18/05/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 194/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADO UM TRABALHO EM CONJUNTO E COM O MÁXIMO DE APOIO AOS DISTRITOS, NA DISTRIBUIÇÃO DE SAIBRO, BICA CORRIDA E CONCRETO PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO. | 16/05/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 193/2022 | INDICA A NECESSIDADE DISTRIBUIÇÃO DE KIT LANCHE PARA PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTOS FORA DO MUNICÍPIO. | 16/05/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 192/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE RETORNO DA PLACA ARRAIAL DO CABO CAPITAL DO MERGULHO NA ENTRADA DA CIDADE LOCALIZADA ANTES DO PÓRTICO. | 16/05/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 191/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PARA CRIAÇÃO DE OFICINAS DE ESPORTES PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS. | 16/05/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 190/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA OS PAIS DE ALUNOS ASSISTIDO PELA SALA DE RECURSO | 16/05/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 189/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS PREVENTIVAS DE SINALIZAÇÃO PARA QUE NÃO HAJA ACIDENTES, COM DEMARCAÇÕES NAS ÁREAS MAIS CRÍTICAS PARA ACESSO DE BANHISTAS E PESCADORES NAS PRAIAS DE NOSSA CIDADE. | 16/05/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 054/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SENHORA MARISETE GOMES DE SOUZA. | 16/05/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO: 053/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SENHORA ELIANA DE SOUZA SILVA COELHO. | 16/05/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO: 052/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JORGE TAVARES PEREIRA. | 16/05/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO: 051/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA PARA A SRA. LUIZA LINS BATISTA GUERRA. | 16/05/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE LEI: 042/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| MOÇÃO: 026/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURAS | 16/05/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 188/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | 06/05/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 187/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO MIRANTE DA BOA VISTA. | 04/05/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 186/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO EM PERNAMBUCA DEMARCANDO OS LIMITES DE CHEGADA AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 04/05/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 185/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA ANTECIPAÇÃO DA VACINAÇÃO DA H1N1 (GRIPE) PARA OS ASSISTIDOS DA APAE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 04/05/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 184/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA RESERVADA E COM ACESSIBILIDADE PARA IDOSOS E PCD (PESSOA COM DEFICIÊNCIA) NO EVENTO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. | 04/05/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 183/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE UM MATERIAL DIDÁTICO (LIVRO) EM TODA A REDE DE ENSINO, VOLTADO PARA A HISTÓRIA DO ARRAIAL DO CABO. | 04/05/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE LEI: 041/2022 | DENOMINAR DE TRAVESSA CAMERINDO FEIJÓ A VIA EXISTENTE ATRÁS DA ANTIGA IMOBILIÁRIA VALVERDE, NO BAIRRO TAYO. | 04/05/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
| PROJETO DE LEI: 040/2022 | DENOMINAR DE RUA PERUMBEBA A ANTIGA VIA LOCALIZADA NA BEIRA DA LAGOA DE ARARUAMA, EM FIGUEIRA. | 04/05/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
| PROJETO DE LEI: 039/2022 | DENOMINAR DE RUA MANOEL FERNANDES A VIA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO P. DE AQUINO E ANTÔNIO GOMES SOVERAL, NO DISTRITO DE MONTE ALTO. | 04/05/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2022 | ALTERA A COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 04/05/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 182/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE APARELHOS DE SONORIZAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 02/05/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 181/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE AULAS DE JUIJITSU NOS BAIRROS DA BOA VISTA E DO MORRO DA CABOCLA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 02/05/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 180/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA ESPECIALISTA EM TRATAMENTOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, TAIS COMO TEA, TDAH, ENTRE OUTROS, E QUE TENHA ATUALIZAÇÃO EM SEDAÇÃO EM ÓXIDO NITROSO, PARA QUE POSSA ADMINISTRAR A SEDAÇÃO E TORNAR O ATENDIMENTO MAIS ACOLHEDOR PARA OS PACIENTES. | 02/05/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 179/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA E DA INCLUSÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODO O CALÇAMENTO DA CIDADE. | 02/05/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 178/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA FEIRA DO PEIXE, AOS DOMINGOS, NO ESPAÇO DA FEIRA MUNICIPAL. | 02/05/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 177/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM FESTIVAL GASTRONÔMICO DE "COMIDA DE BOTECO". | 02/05/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 176/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERER JUNTO A EMPRESA SALINEIRA A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS E EFETIVOS DOS ÔNIBUS, NAS LINHAS ENTRE O ARRAIAL DO CABO E OS DISTRITOS, ESPECIALMENTE EM DIAS DOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E FESTIVIDADES. | 02/05/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 175/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ORLA DA PRAIA EM FIGUEIRA. | 02/05/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 174/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS NOS BAIRROS CAIÇARA, SÁBIA, FIGUEIRA E MONTE ALTO. | 02/05/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 173/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS POSTES DA AVENIDA DA LIBERDADE. | 02/05/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 172/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA LEBLON NO BAIRRO CABOCLA. | 02/05/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 171/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS DAS SALAS DO PRIMEIRO PISO DA ESCOLA FRANCISCO LUIS SOBRINHO, EM MONTE ALTO, DE MODO EMERGENCIAL | 02/05/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 170/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS GRATUITAMENTE PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. | 02/05/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 050/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. EDINÉA GONÇALVES DA SILVA | 02/05/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 049/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SENHOR PALMIRO RIBEIRO DA SILVA. | 02/05/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 038/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, ANUALMENTE, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL A PARTIR DOS SEIS ANOS DE IDADE. | 02/05/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 037/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE EMENDA: 1/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | 02/05/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 169/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50%, SEM ALTERAÇÃO NO SALÁRIO PARA PAIS DE AUTISTAS QUE SÃO SERVIDORES CABISTAS. | 27/04/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 168/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA SALA MULTISSENSORIAL DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE, PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS COM TEA. | 27/04/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 167/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DEMARCAR DUAS VAGAS PARA CADEIRANTES E IDOSOS, NA FEIRA MUNICIPAL! | 27/04/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 166/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA AÇÃO DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A DENGUE. | 27/04/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 165/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM O GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO E O DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO QUE A DRAGAGEM DO CANAL ITAJURO EM CABO FRIO, DISPONIBILIZE A AREIA PARA ALARGAMENTO DA FAIXA DE AREIA DAS LAGOAS DO SEGUNDO DISTRITO DE ARRAIAL DO CABO (MONTE ALTO, PARQUE DAS GARÇAS, FIGUEIRA E CAIÇARA). | 27/04/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 164/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NO TELHADO DA QUADRA DO COLÉGIO MUNICIPAL FRANCISCO PORTO DE AGUIAR. | 27/04/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 163/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PREFEITURA JUNTO COM A SECRETARIA DE EVENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO, RETOMAR COM AS FESTIVIDADES DE RUA NOS BAIRROS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NOS DISTRITOS, FESTAS JUNINAS, FESTAS TEMÁTICAS ENTRE OUTRAS. | 27/04/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 162/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM FESTIVAL DE MÚSICA DOS ANOS 80 E 90. | 27/04/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 161/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA ATENDER OS MEMBROS DA GUARDA MIRIM. | 27/04/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 048/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. LUIZ ROBERTO LEVEN SIANO. | 27/04/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 047/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SENHOR JUAN PABLO MULLER GALDAMES. | 27/04/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 036/2022 | PROIBE A INSTALAÇÃO DOS HIDRÔMETROS E DOS LIMITADORES DE CONSUMO DE COBRANÇA DE ÁGUA E ESGOTO EM CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 160/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE RETORNAR COM O EVENTO DO ARRAIAL GOSPEL. | 25/04/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 159/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, PRÓXIMOS A ESCOLAS E PRAÇAS, NA RJ102, NOS DISTRITOS. | 25/04/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 158/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA FAZER UM MAPEAMENTO DAS ÁREAS AMBIENTAIS PARA QUE SE PREVINA A INVASÃO DESTAS ÁREAS NOS DISTRITOS DE MONTE ALTO ATÉ PERNAMBUCA. | 25/04/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 157/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CAIÇARA. | 25/04/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 156/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE TROCA DAS MANILHAS NA AV. DANILO VASCONCELOS NA PRAINHA. | 25/04/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 155/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO CRAS MUNICIPAL EM FIGUEIRA. | 25/04/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 154/2022 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCADA DA PRAIA GRANDE PARA O MIRANTE DA BOA VISTA (EM FRENTE AS DUNAS). | 25/04/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 153/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE UM CARRO DE SOM PARA ALERTAR À POPULAÇÃO OS HORÁRIOS DE COLETA DE LIXO EM CADA BAIRRO DO MUNICÍPIO E DA DIVULGAÇÃO DO MESMO NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA. | 25/04/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 152/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 25/04/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 151/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE SE RETOMAR COM O PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NA PRAÇA DO COVA. | 25/04/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 046/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ALDO FERREIRA FELIPPE. | 25/04/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 045/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. MARCOS MONTEIRO NASCIMENTO. | 25/04/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| REQUERIMENTO: 003/2022 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, QUE ENVIE A ESTA NOBRE CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONTRATO OU QUALQUER DOCUMENTO DE AUTORIZAÇÃO/CONCESSÃO/LOCAÇÃO/COMODATO, DO ESPAÇO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CABINE DA EMPRESA SALINEIRA, COM ENDEREÇO NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, EM FRENTE AO NÚMERO 27, PADARIA ADEGA DO NINHO (DIRCEU), NO CENTRO DE ARRAIAL DO CABO. | 25/04/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 150/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA PROMOÇÃO E NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES. | 18/04/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 149/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO AO DER PARA REPOSIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PINTURA DE QUEBRA MOLAS E COLOCAÇÃO DE OLHO DE GATO NA RJ-102, TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DE PERNAMBUCA A ARRAIAL DO CABO. | 18/04/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 148/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO COM BICA(BRITA) CORRIDA NOS BAIRROS DO SABIÁ E CAIÇARA. | 18/04/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 147/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO E POSTERIOR MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA LAJE DE COBERTURA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PRAIA DOS ANJOS. | 18/04/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 146/2022 | INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE FORNECER AS REFEIÇÕES QUE SÃO SERVIDAS NA MERENDA ESCOLAR, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 18/04/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 145/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA TOKIO NA PRAIA DOS ANJOS. | 18/04/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 144/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ E DESINSETIZAÇÃO DOS BUEIROS PÚBLICOS. | 18/04/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 143/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA SINALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS E VANS ESCOLARES, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. | 18/04/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE DECRETO: 044/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. DR. PEDRO PAULO DIAS RODRIGUES. | 18/04/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 043/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ELTON DIAS OLIVEIRA. | 18/04/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 042/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. ELEN GLACY DE SOUZA PEMENTEL. | 18/04/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 041/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. MARCELO SILVA REZENDE. | 18/04/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 040/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOSEMIR DEMETRIO SOUZA | 18/04/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 039/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOSÉ GERALDO ALBUQUERQUE. | 18/04/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 038/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CARLOS ANTÔNIO FIGUEIREDO DE SOUZA. | 18/04/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 037/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SENHOR CARLOS HENRIQUE TÁVORA DE ANDRADE. | 18/04/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
| MOÇÃO: 025/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. HENRIQUE LOPES RODRIGUES - ENFERMEIRO DO MUNICÍPIO. | 18/04/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| MOÇÃO: 024/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PESCA ARTESANAL DA PRAIA DOS ANJOS. | 18/04/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| MOÇÃO: 023/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 18/04/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
| VETO: 003/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 021/2022. | 18/04/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 142/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO. | 11/04/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 141/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NA ANTIGA RAMPA DE MANSUR, LOCALIZADA NA RUA VERA CRUZ. | 11/04/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 140/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DE UMA SEDE PARA A GUARDA MIRIM EM FIGUEIRA. | 11/04/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 139/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA ORLA DA LAGOA EM NOVO ARRAIAL. | 11/04/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 138/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO. | 11/04/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 137/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO TURÍSTICA PARA OS TRABALHADORES DO PASSEIO NÁUTICO. | 11/04/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 136/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE UM TRAILER (CABINE) DA GUARDA MUNICIPAL NO MIRANTE DA PRAINHA. | 11/04/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 135/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA AS AGENTES DE SAÚDE COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO. | 11/04/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 134/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE RAIO-X NO PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA. | 11/04/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 133/2022 | INDICA A NECESSIDADE QUE SEJA FEITA A ENTREGA DE MEDICAMENTOS PSÍQUICOS PARA PACIENTES COM MORADIA DE DIFÍCIL ACESSO, NOS BAIRROS DA CIDADE. | 11/04/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 132/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA COBERTURA MÓVEL (TENDA) PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DO MIRANTE DA PRAINHA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 11/04/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 131/2022 | INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE JIUJITSU NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 11/04/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE DECRETO: 036/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. JOSENILSON SANTOS DA SILVA. | 11/04/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 035/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SENHOR ARI AUGUSTO DE BARROS VIANA SILVA. | 11/04/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
| PROJETO DE LEI: 035/2022 | ALTERA O NOME DA TRAVESSA JOSÉ PINTO DE MACEDO PARA TRAVESSA JOSÉ NOVAS OYA. | 11/04/2022 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 034/2022 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SENHOR CARLOS HENRIQUE DE MATOS VIEIRA. | 11/04/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
| PROJETO DE DECRETO: 033/2022 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SENHOR MARCELO MAGNO FÉLIX DOS SANTOS. | 11/04/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
| MOÇÃO: 022/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS (AS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 11/04/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
| VETO: 002/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 027/2022 | 11/04/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 130/2022 | INDICA A NECESSIDADE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDA, POMADAS ITENS DE HIGIENE PESSOAL, PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. | 06/04/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 129/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO CAPS INFANTIL NO MUNICÍPIO | 06/04/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 128/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA BARREIRA NA RJ-140 (ENTRE O POSTO SHELL E O MIRANTE DA PRAINHA). | 06/04/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 127/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE RECONHEÇA FORMALMENTE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARRAIAL DO CABO. | 06/04/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 126/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA IDENTIFICAR E LIDAR COM ALUNOS QUE APRESENTAM TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM (DISLEXIA), E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | 06/04/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 125/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ESPECIFICO PARA A COMPRA DE LEMBRANÇAS DO MUNICÍPIO, NO ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS DE TURISMO. | 06/04/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 124/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DESASSOREAMENTO DO MANILHAMENTO DA REDE MUNICIPAL. | 06/04/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 123/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE RETOMAR COM AS ATIVIDADES DO CINEMA MUNICIPAL, COM FILMES EDUCATIVOS VOLTADOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ARRAIAL DO CABO. | 06/04/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 122/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE MANTER O AUXÍLIO NUTRIÇÃO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 06/04/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 034/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022. | 06/04/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| VETO: 001/2022 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 014/2022 (CRECHE PARA IDOSO). | 06/04/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 121/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS EM FIGUEIRA. | 04/04/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 120/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NO BAIRRO SÍTIO. | 04/04/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 119/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONTRATADO O SERVIÇO DE CAÇAMBAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO NA RETIRADA DE ENTULHOS. | 04/04/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 118/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA ADMINISTRAÇÃO, COM SEDE PRÓPRIA, NO BAIRRO PONTAL, PARA ATENDER OS MORADORES DA LOCALIDADE. | 04/04/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 117/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO ENTRE O CONDOMÍNIO SUMMER BEACH E O CENTRO DO DISTRITO DE MONTE ALTO. | 04/04/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 116/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E LAVAGEM DOS BAIRROS ATINGIDOS PELO ALAGAMENTO PROVOCADO PELAS FORTES CHUVAS RECENTES NO MUNICÍPIO. | 04/04/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 033/2022 | OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 032/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "QUERO SABER QUEM VOCÊ É" DESTINADO A REALIZADO DE CENSO PARA AS PESSOAS COM O TRANSTRONO DO ESPECTRO DO AUTISMO, NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 031/2022 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. | 04/04/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| MOÇÃO: 021/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FELIPE DA COSTA SIMAS. | 04/04/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| MOÇÃO: 020/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RAFAEL GREGO DE CARVALHO. | 04/04/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| MOÇÃO: 019/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PESCADORES DA PESCA ARTESANAL NA PRAIA DO PONTAL. | 04/04/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| MOÇÃO: 018/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODA CORPORAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, EM ESPECIAL AO GRUPAMENTO DE APOIO OPERACIONAL (GAOP), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 04/04/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
| INDICAÇÃO: 115/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA PRESENTE EM TODAS AS SESSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE DAR CELERIDADE ÀS REIVINDICAÇÕES AQUI LEVANTADAS. | 30/03/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 114/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA DE MADEIRA NA DESCIDA DA PRAINHA, PRÓXIMO AO MIRANTE. | 30/03/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 113/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE AFIXAÇÃO, NAS ENTRADAS DOS PÍERES, DAS LEIS MUNICIPAIS E FEDERAIS QUE PROÍBEM O TRANSPORTE DE MAIS DE 80 PASSAGEIROS NAS EMBARCAÇÕES. | 30/03/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 112/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS EM MONTE ALTO, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE PESSOAS TRANSITANDO NO LOCAL.. | 30/03/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 111/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFESSORES DE ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ASSIM COMO TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 30/03/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 110/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE ASFALTAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA CABOCLA PARA MINIMIZAR O DESLIZAMENTO/PATINAÇÃO DOS VEÍCULOS EM DIAS DE CHUVA. | 30/03/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 109/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DO PÓRTICO DA CIDADE COM A COR AZUL EM HOMENAGEM AO DIA DO AUTISTA. | 30/03/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 108/2022 | INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DO INTERPRETE DE LIBRAS NAS SESSÕES CÃMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 30/03/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 107/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DENOMINAR RUA MANOEL FERNANDES, A VIA EXISTENTE ENTRE AS RUAS ANTÔNIO P. DE AQUINO E ANTÔNIO GOMES SOVERAL, NO DISTRITO DE MONTE ALTO, UMA VEZ QUE NOS ARQUIVOS DO SETOR DE IPTU DA SECRETARIA DE FAZENDA ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO. | 30/03/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
| INDICAÇÃO: 106/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DENOMINAR RUA PERUMBEBA, A ANTIGA VIA EXISTENTE QUE SE INICIA ANTES DO CAMPO DO BEIRA MAR E. CLUBE, QUE SEMPRE SERVIU AOS PESCADORES PARA A SUA PESCA ARTESANAL NA LAGOA DE ARARUAMA. | 30/03/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
| INDICAÇÃO: 105/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DENOMINAR TRAVESSA CAMERINDO FEIJÓ A VIA DE ACESSO SITUADA POR TRÁS DA ANTIGA IMOBILIÁRIA VALVERDE, NO BAIRRO TAYO. | 30/03/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
| INDICAÇÃO: 104/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE RETORNO DO MUTIRÃO DE SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL, NAS ADMINISTRAÇÕES DOS DISTRITOS. | 30/03/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 103/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAÇÃO AO BANCO ITAÚ UNIBANCO AS A IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS NO PÍER DA MARINA DOS PESCADORES E NOS DISTRITOS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA. | 30/03/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 102/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NO DISTRITO DE FIGUEIRA, PRÓXIMO A RUA JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA. | 30/03/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 101/2022 | INDICA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO, PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO DOMICILIAR PARA PORTADORES DO ESPECTRO AUTISTA. | 30/03/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 100/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM A CONCESSIONÁRIA PROLAGOS, QUE SEJA FEITO UMA COBERTURA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), EVITANDO ODORES NAS PROXIMIDADES. | 30/03/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 099/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DA VIABILIZAÇÃO DE UM SITE OU APLICATIVO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS NO NOSSO MUNICÍPIO. | 30/03/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO: 032/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO MOISÉS SILVA MACEDO. | 30/03/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE LEI: 030/2022 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| MOÇÃO: 017/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SALA DE RECURSOS. | 30/03/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| MOÇÃO: 016/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, POR TODOS OS INVESTIMENTOS E BENFEITORIAS AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 30/03/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| MOÇÃO: 015/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PESCADORES DA PESCA ARTESANAL NA PRAINHA. | 30/03/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| MOÇÃO: 014/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PESCADORES DA PESCA ARTESANAL NA PRAIA GRANDE. | 30/03/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 098/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES EM TODA A CIDADE. | 28/03/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 097/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM POLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL NO PARQUE PÚBLICO MUNICIPAL. | 28/03/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 096/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE UM SETOR TEMPORÁRIO DA PREFEITURA DENTRO DE TODAS AS ADMINISTRAÇÕES DOS DISTRITOS. | 28/03/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 095/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO ATUAL PRÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA NA CASA DO ARTESÃO. | 28/03/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 094/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CESSÃO DE ESPAÇO PARA SEDE DOS PESCADORES DE CANOA DA PRAIA DOS ANJOS. | 28/03/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 093/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DE ARRAIAL DO CABO E DISTRITOS. | 28/03/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 092/2022 | INDICA NECESSIDADE DE LIMPEZA PERIÓDICA DO CALÇADÃO DA PRAIA DOS ANJOS. | 28/03/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 091/2022 | INDICA NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO ENTRE O CONDOMÍNIO SUMMER BEACH E O CENTRO DO DISTRITO DE FIGUEIRA. | 28/03/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 090/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO NOS ACESSOS DO MORRO DA CABOCLA INFORMANDO QUE NÃO HÁ ACESSO A PRAIA DO FORNO POR ESSAS VIAS. | 28/03/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 089/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE COMPRAR DOIS ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO. | 28/03/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 088/2022 | INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM MERCADO DE PEIXE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 28/03/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 087/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA ATRAIR GRANDES EMPRESAS E GERAR EMPREGO E RENDA PARA ARRAIAL DO CABO. | 28/03/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 031/2022 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A SRA. MARÍLIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA. | 28/03/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 029/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 028/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DO GUIA DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 28/03/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| MOÇÃO: 013/2022 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PROGRAMA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE. | 28/03/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 086/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GUARD-RAIL (MURETA DE PROTEÇÃO) NA ESCADA DA PRAIA GRANDE, SITUADA NA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA. | 23/03/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
| INDICAÇÃO: 085/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PONTAL (RUA TIMBUIBAS E ALAMEDA DAS CASUARINAS). | 23/03/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 084/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO. | 23/03/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 083/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DISPOR NA PAGINA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, UM LINK DIRETO AO SETOR RESPONSÁVEL, UMA FERRAMENTA DIGITAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESAS DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRANSITO NO MUNICÍPIO. | 23/03/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 082/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA ESCADA DE ACESSO A PRAIA DO FORNO. | 23/03/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 081/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES, NAS PRAÇAS DA CIDADE. | 23/03/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 080/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE DIRECIONAMENTO NA VIA DA RJ 102, NA ROTATÓRIA COM TACHÕES BIDIRECIONAIS, DIRECIONANDO AOS DISTRITOS E A CABO FRIO. | 23/03/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 030/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. FABIO JACINTO DE LIMA. | 23/03/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 029/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. RODRIGO FERREIRA GOMES. | 23/03/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 028/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. LUCIENE SANTIAGO DE OLIVEIRA VICTORINO. | 23/03/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 027/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. DILMA MORAES DE MATOS. | 23/03/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 026/2022 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A ROBERTO PINHEIRO DE MIRANDA. | 23/03/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 025/2022 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO (DR SERGINHO). | 23/03/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| MOÇÃO: 012/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARÍLIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA. | 23/03/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 002/2022 | REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL (DESMEMBRAMENTO DA ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE ARRAIAL DO CABO). | 23/03/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 079/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO DO TELHADO DA QUADRA E MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO DA ESCOLA MUNICIPAL VERA FELIZARDO. | 21/03/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 078/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM POSTO DE SAÚDE (PSF) NO BAIRRO PONTAL, NO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL. | 21/03/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 077/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM CAMINHÃO BAÚ, PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA AJUDAR OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM TRANSPORTAR SEUS PERTENCES E NÃO TÊM CONDIÇÕES DE ARCAR COM O VALOR DESSE TRANSPORTE. | 21/03/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 076/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM MUTIRÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES EM TODAS AS RUAS DE ARRAIAL DO CABO. | 21/03/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 075/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DE DECK AÉREO, NA RODOVIA RJ-102 PRÓXIMO AO MERCADO BOM PREÇO EM FIGUEIRA. | 21/03/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 074/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE AFOGADOS(CRA). | 21/03/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 073/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REMOÇÃO DOS BARCOS ABANDONADOS E QUEBRADOS QUE OCUPAM A MARINA DOS PESCADORES. | 21/03/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 072/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA TENDA DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO NA FIPAC. | 21/03/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 071/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS DAS PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE COM PARQUES INFANTIS E QUADRAS POLIESPORTIVAS. | 21/03/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 070/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 21/03/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 069/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 21/03/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE DECRETO: 024/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. ESTELA JORGE MORETTO. | 21/03/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 023/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SENHOR DIEGO CAMPOS VERISSIMO. | 21/03/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
| PROJETO DE DECRETO: 022/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SENHOR CHISTIAN GRAY RANGEL SANTOS. | 17/03/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
| INDICAÇÃO: 068/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE FIGUEIRA. | 16/03/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 067/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE RETIRADA E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES LOCALIZADOS NO CAMPO BEIRA MAR, EM FIGUEIRA, QUE ESTÃO CAINDO PELA AÇÃO DA OXIDAÇÃO EM SUAS BASES. | 16/03/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 066/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RJ 102 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DE GASOLINA ATÉ A PLACA DE PERÍMETRO URBANO EM MONTE ALTO. | 16/03/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 065/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SABIÁ. | 16/03/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 064/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REMOÇÃO DOS CARROS ABANDONADOS E QUEBRADOS QUE OCUPAM AS RUAS DO MUNICÍPIO. | 16/03/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 063/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPAROS NO TELHADO DO PSF DA CABOCLA. | 16/03/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 062/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS NOS BAIRROS DE CAIÇARA E SABIA. | 16/03/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 061/2022 | INDICA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO FIGUEIRA | 16/03/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 060/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS DO MUNICÍPIO. | 16/03/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 059/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE TÁXIS, NO BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO DA REBECHE. | 16/03/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 058/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DE ANEXOS CULTURAIS NO MORRO DA COCA COLA, EM FIGUEIRA, E EM MONTE ALTO. | 16/03/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 057/2022 | INDICA A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO MARIA DA PENHA, TIPO UM ABRIGO TEMPORÁRIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE. | 16/03/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 056/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CASTRA MÓVEL, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E VACINAÇÃO DE ANIMAIS EM ESTADO DE ABANDONO. | 16/03/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 055/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. | 16/03/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 054/2022 | INDICA A NECESSIDADE QUE SEJA INSTALADO EM TODAS AS SECRETARIAS E NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, SISTEMA DE ENERGIA SOLAR, PARA DIMINUIR OS GASTOS COM CONTA DE ENERGIA E TORNAR A CIDADE MAIS SUSTENTÁVEL. | 16/03/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 027/2022 | PROIBE A VENDA POR TODO MUNICÍPIO DO ARRAIAL DO CABO DO RATICIDA RODENTICIDA (CHUMBINHO). | 16/03/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE DECRETO: 021/2022 | CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CABISTA AO SR. ADENISIO PINHEIRO DE JESUS. | 16/03/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE DECRETO: 020/2022 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A ASSOCIAÇÃO PROJETO ANIMAL. | 16/03/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE DECRETO: 019/2022 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO TENENTE DA MARINHA DO BRASIL SR. PABLO BASTOS AUGUSTO. | 16/03/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE DECRETO: 018/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. MAX RODRIGUES LEMOS. | 16/03/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 017/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ALCIDES FRANCISCO GABY. | 16/03/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 053/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE PAGAR 100% (CEM POR CENTO) DA GRATIFICAÇÃO DADA AOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS COM CARGOS EM COMISSÃO, QUE NO DIA DE HOJE PAGA-SE SOMENTE 65% DO VALOR DESSA GRATIFICAÇÃO. | 14/03/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 052/2022 | INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AOS PROCESSOS DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO PROTOCOLADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 051/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO DE LANCHA NA PRAIA GRANDE FEITA PELO OS PRÓPRIMOS PESCADORES LOCAIS. | 14/03/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 050/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA AÇÃO SOCIAL COM AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. | 14/03/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 049/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ENTORNO DA RODOVIÁRIA | 14/03/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 048/2022 | INDICA NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE ATERRO NAS RUAS DO BAIRRO DE NOVO ARRAIAL. | 14/03/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 047/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM ÁREA PÚBLICA, NA PRAÇA DO BAIRRO FIGUEIRA. | 14/03/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 046/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA DE BUEIROS NA ORLA DA PRAINHA. | 14/03/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 045/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA TRILHA DA PRAIA DO FORNO. | 14/03/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 026/2022 | ALTERA A LEI Nº 2.380 DE 12 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 025/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.354/21, DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 2022 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.328/21 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2022 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.359/21. | 14/03/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 024/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE DECRETO: 016/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR CARLOS SOUZA MATIAS. | 14/03/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 015/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SENHORA THAMIRES FERREIRA SANT’ANNA GOMES. | 14/03/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
| PROJETO DE DECRETO: 014/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA. | 14/03/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 013/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA À EDINÉIA GONÇALVES SILVA’’ | 14/03/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE DECRETO: 012/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA À PROFESSORA MARIA LÚCIA DE CASTRO VIVAS. | 14/03/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE DECRETO: 011/2022 | CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CABISTA À PROFESSORA SEBASTIANA JUREMA FERREIRA HIPOLITO. | 14/03/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| MOÇÃO: 011/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS HENRIQUE DE MATOS VIEIRA. | 14/03/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| MOÇÃO: 010/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL ROBSON VASCONCELOS GUIMARÃES FILHO. | 14/03/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
| MOÇÃO: 009/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPAMENTO MARÍTIMO DE SALVA VIDAS | 14/03/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 044/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR, POR LEI MUNICIPAL, A ATIVIDADE DE MOTO TÁXI EM ARRAIAL DO CABO. | 09/03/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 043/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE REFORMAR TODOS OS PARQUINHOS DAS PRAÇAS DA NOSSA CIDADE. | 09/03/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 042/2022 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NA CIDADE | 09/03/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 041/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA ESCADA DE ACESSO A PRAIA GRANDE. | 09/03/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 040/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DAS VISITAS E ACOMPANHAMENTO PARA OS PACIENTES NA ALA DA ENFERMARIA. | 09/03/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 039/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA DO PARQUE PÚBLICO MUNICIPAL. | 09/03/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 038/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DESASSOREAMENTO DO CANAL DA AV. DA LIBERDADE. | 09/03/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 037/2022 | INDICA ALTERAÇÃO DO NOME DO POSTO DE SAÚDE DE FIGUEIRA, PARA POSTO DE SAÚDE ADRIANA MATOS CRUZ. | 09/03/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 036/2022 | INDICA A INSTITUIÇÃO DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA OS GUARDA-VIDAS DE ARRAIAL DO CABO. | 09/03/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 035/2022 | INDICA A PODA DAS CASUARINAS NA CURVA DO MIRANTE DA PRAINHA. | 09/03/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 034/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE DECORAÇÃO DA MURETA DO MIRANTE DA PRAINHA COM UMA PINTURA 3D RETRATANDO A PRAIA. | 09/03/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 023/2022 | DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE COMPROVANTE DE VACINA (IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19) PARA O ACESSO A TODOS E QUAISQUER LUGARES PÚBLICOS, BEM COMO ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 09/03/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 010/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR.DR. JORGE LUIZ DINIZ MOURA FILHO. | 09/03/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 009/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA PARA HILDEBRANDO PEDRO PRALON | 09/03/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 033/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DA FISCALIZAÇÃO NA MARINA DOS PESCADORES E NO PÍER DA PRAIA DOS ANJOS, PARA SE FAZER CUMPRIR A LEI Nº 2348/2021 QUE PROÍBE A ENTRADA DE COOLERS E DEMAIS RECIPIENTES NAS EMBARCAÇÕES DE TURISMO NÁUTICO. | 07/03/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 032/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA REALIZAR UM NOVO CALÇAMENTO NA SUBIDA DO BAIRRO DA CABOCLA PARA MINIMIZAR O DESLIZAMENTO/ PATINAÇÃO DOS VEÍCULOS EM DIAS DE CHUVA. | 07/03/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 031/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER. | 07/03/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 030/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA FRENTE DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 07/03/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 029/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM CANAL VIRTUAL EXCLUSIVO PARA INFORMAÇÕES SOBRE A ISENÇÃO O IPTU E DA DIVULGAÇÃO DO MESMO NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA. | 07/03/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 028/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO GUARDA-VIDAS NA PRAIA GRANDE, NA DIREÇÃO DOS ÚLTIMOS QUIOSQUES SITUADOS NA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA. | 07/03/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
| PROJETO DE LEI: 022/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 2.392 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 021/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 07/03/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 020/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE ATIVIDADE DE POSTO DE SERVIÇO PARA A VENDA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E ATIVIDADES AFINS. | 07/03/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 019/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 018/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.354/21, DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 2022 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.328/21 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2022 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.359/21. | 07/03/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE DECRETO: 008/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA, AO SR. LUCIANO CARVALHO PORTO. | 07/03/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE DECRETO: 007/2022 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR PAULO HENRIQUE SODRÉ CORDEIRO. | 07/03/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 027/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE REALIZE A LIMPEZA DAS CAIXAS DE PASSAGEM DE ESGOTO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 23/02/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 017/2022 | CRIA A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 23/02/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 016/2022 | ALTERA AS TABELAS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.242/2020. | 23/02/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 015/2022 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PÔR DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| MOÇÃO: 008/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕES AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR CÉSAR DA CONCEIÇÃO SILVA E A FAMÍLIA DO SURF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. | 23/02/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| MOÇÃO: 007/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ISABELA FLORENTINO DOS SANTOS. | 23/02/2022 | ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS |
| PROJETO DE DECRETO: 006/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA, AO SR ASSED GOUDARD FILHO. | 23/02/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE DECRETO: 005/2022 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR DEVET SIQUEIRA FILHO. | 23/02/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| OFICIOS RECEBIDOS: 001/2022 | PROCESSO Nº 235/2021 - ASSUNTO: TCE/RJ 205.786-3/2020 | 23/02/2022 | |
| INDICAÇÃO: 026/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE QUE A FARMÁCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO PASSE A FUNCIONAR 24 HORAS POR DIA. | 21/02/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 025/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO NOVO MIRANTE DA PRAINHA E INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADES, TACHÕES REFLETIVOS, NAS PROXIMIDADES. | 21/02/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 024/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLEMENTADO UM CENTRO CULTURAL DO MORRO DA CABOCLA. | 21/02/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 023/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOVEM APRENDIZ | 21/02/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 022/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALÇAR AS FAIXAS DE PEDESTRES DA AV. GOV. LEONEL DE MOURA BRIZOLA (NAS PROXIMIDADES DA LANCHONETE ‘SANDUBA’). | 21/02/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 021/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETORNO IMEDIATO DO CARTÃO SOCIAL DA SALINEIRA PARA OS MORADORES. | 21/02/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 014/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CRECHE PARA IDOSO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 21/02/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| MOÇÃO: 006/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ISALIRA RAMOS FRANCO GUIMARÃES GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE. | 21/02/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 019/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM DEQUE NA PRAÇA DE FIGUEIRA. | 18/02/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 018/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE USO DO CARRO "FUMACÊ" NOS DISTRITOS DE ARRAIAL DO CABO PARA COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS. | 18/02/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 017/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DA EQUIPE DE ENDEMIAS PARA ELIMINAÇÃO DE FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. | 18/02/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 016/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE UM CURSO DE COMBATE A INCÊNDIOS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO. | 16/02/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 015/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE REFORMAS E CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS NOS DISTRITOS. | 16/02/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 014/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CARROS NOS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS. | 16/02/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 013/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL DE MONTE ALTO, ONDE A MESMA SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO DE CONSERVAÇÃO E USO. | 16/02/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 012/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS DENTISTA E AUXILIARES DE DENTISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 16/02/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 011/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DO REAJUSTE SALARIAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PISO SALARIAL DA CATEGORIA ESTIPULADO PELO COREN-RJ. | 16/02/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 010/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 16/02/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| MOÇÃO: 005/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FERNANDO DA CRUZ PORTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE. | 16/02/2022 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| MOÇÃO: 004/2022 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO IFRJ-CAMPUS ARRAIAL DO CABO. | 16/02/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| MOÇÃO: 003/2022 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A LEANDRO DE CARVALHO SOUZA FREITAS LL. | 16/02/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022. | 16/02/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 013/2022 | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE NÃO ALIMENTAR AS GAIVOTAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 009/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA DA ESCADARIA DAS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA. | 14/02/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 008/2022 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REACENDER A FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO NOVO MIRANTE DA PRAINHA E INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADES, TACHÕES REFLETIVOS, NAS PROXIMIDADES. | 14/02/2022 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 007/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR DAS PRAIAS MUNICIPAIS. | 14/02/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 006/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO RETORNO IMEDIATO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. | 14/02/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 005/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA. | 14/02/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 004/2022 | CONCEDE TÍTULO DE DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOCARLY ALVES JÚNIOR. | 14/02/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 004/2022 | PROGRAMA DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA. | 14/02/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 003/2022 | INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS E APARELHOS AUDITIVOS. | 14/02/2022 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 003/2022 | FICA MANTIDO PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SR. RENATO MARTINS VIANNA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2020 A 15/12/2020; E O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL AO EX-PREFEITO SR. SÉRGIO LOPES DE OLIVEIRA, REFERENTE AO PERÍODO DE 15/12/2020 A 31/12/2020. | 14/02/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 002/2022 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE FAZENDA OFICIALIZAR AS PRESTADORAS DE SERVIÇO: ENEL , PROLAGOS E CORREIOS PARA QUE ATUALIZE NOS SEUS SISTEMAS OS NOMES DAS RUAS QUE FORAM ALTERADAS RECENTEMENTE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 14/02/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE DECRETO: 002/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR MARIANO HECTOR BARBANO. | 14/02/2022 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| MOÇÃO: 002/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GARIS. | 14/02/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE DECRETO: 001/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADADANIA CABISTA AO SR. ALMIR GARCIA DA SILVA. | 14/02/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| MOÇÃO: 001/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO. | 14/02/2022 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 001/2022 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM GUARDA MUNICIPAL NA LAGOA DE MONTE ALTO, FIGUEIRA E PARQUE DAS GARÇAS. | 14/02/2022 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 012/2022 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ACADEMIA CABISTA DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS, CONFORME ESPECÍFICA. | 25/01/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 011/2022 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 25/01/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 010/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.263 DE 03 DE SETEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PESQUISA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE E LAZER (FUNTEC AMBIENTAL) | 25/01/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 009/2022 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 008/2022 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO – IPC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CABISTA E ESTABELECE REGRAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 007/2022 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO (PGM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 006/2022 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 005/2022 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ARRAIAL DO CABO. (IDAC) | 10/01/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 004/2022 | DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IPC) | 10/01/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 003/2022 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 002/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL 2.114 DE 25 DE JULHO DE 2018, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | RETIFICAÇÃO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/12/2021. | 10/01/2022 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 001/2022 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DE ARRAIAL DO CABO – FIPAC. | 10/01/2022 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 165/2021 | ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.941, DE 28 DE AGOSTO DE 2015, NA QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 051/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 133/2021. | 27/12/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 050/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 089/2021. | 27/12/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 049/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 090/2021. | 27/12/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 048/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 135/2021. | 27/12/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 164/2021 | INSTITUI O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA A GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 163/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.203/2019. | 22/12/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 162/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA LEI N.º 2.208 DE 07 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 22/12/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 161/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 4º, DA LEI N.º 2.348 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. | 22/12/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 160/2021 | INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL, PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 675/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA PISTA ALTERNATIVA POR PARTE DOS CAMINHÕES DE SAL E DE ÔNIBUS DE TURISMO. | 15/12/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 674/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE VIABILIZAR, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A VOLTA DA CACHOEIRA DA PRAIA GRANDE. | 15/12/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 673/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE REALIZAR UM "MUTIRÃO DE LAQUEADURA" PARA ACELERAR A FILA DE ESPERA QUE TEM EM NOSSO MUNICÍPIO. | 15/12/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 672/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO NA PRAIA DOS ANJOS. | 15/12/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 671/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA NO ARRAIAL DO CABO. | 15/12/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 159/2021 | REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO ESTATUTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 15/12/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 158/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.248/2020, MODIFICANDO O NÚMERO DE VAGAS E O VALOR DE VENCIMENTO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 15/12/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| VETO: 047/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 128/2021. | 15/12/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 046/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 088/2021. | 15/12/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 157/2021 | PROGRAMA MUNICIPAL SOCIAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA CABISTA – GIRA RENDA, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 2.292 DE 31 DE MARÇO DE 2021, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, SERÁ DE CARÁTER CONTINUADO, SEM VINCULAÇÃO COM O PERÍODO PANDÊMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 156/2021 | ESTABELECE O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 31,3% INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 13/12/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 155/2021 | ALTERA OS ARTIGOS 1º E 18 DA LEI Nº. 2.352 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ALTEROU DIVERSOS ARTIGOS DA LEI 1.681 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010. | 13/12/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 154/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º DO ART. 2º DA LEI Nº 2.131 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. | 13/12/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 153/2021 | FICAM CRIADAS AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DAS ESCOLAS E DAS CRECHES MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO - RJ. | 13/12/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 152/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CABISTA. | 13/12/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 151/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 150/2021 | FICA DESIGNADO REAJUSTE SALARIAL DE 15% AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS, EXCETO PARA OS PROFISSIONAIS ELENCADOS NO ART. 61, I A IV DA LEI FEDERAL Nº 9.394/96 E ART. 1º DA LEI FEDERAL Nº 13.935/19, BEM COMO AOS FISCAIS DE RENDAS E FISCAIS DE TRIBUTOS. | 13/12/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 005/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE RENDAS E FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 004/2021 | INCLUI ITEM 11.05 NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - DECORRENTE DA INCLUSÃO DO REFERIDO ITEM PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 183 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. | 13/12/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 003/2021 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 595 DE 17 DE MARÇO DE 1992. | 13/12/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 149/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 670/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FORNECER E DAR MANUTENÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA AS ORLAS DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PERÍODO DE VERÃO. | 08/12/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 669/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS NECESSÁRIOS AO SOCORRO DE VÍTIMAS DE MORDEDURAS DE ANIMAIS PEÇONHENTOS NO HGAC. | 08/12/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 667/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE QUEBRA MOLAS NA RUA OSWALDO CRUZ. | 08/12/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 148/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO COM QRCODE PARA A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS ATÉ DOZE ANOS DE IDADE, EM TODAS AS PRAIAS E EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 08/12/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 147/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (FICA DENOMINADA TRAVESSA NAMORADO A TRAVESSA E NA RUA MANOEL DUARTE, BAIRRO SÍTIO) | 08/12/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 666/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA AV. LUÍS CORRÊA-PRAIA DOS ANJOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 06/12/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 665/2021 | INDICA A NECESSIDADE DE PRESERVAR O "CANTO ESQUERDO" DA PRAIA GRANDE PARA FREQUENTAÇÃO LIVRE DAS FAMÍLIAS E PRÁTICAS DESPORTIVAS. | 06/12/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 664/2021 | INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO NA ÁREA DA POLICLÍNICA. | 06/12/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 663/2021 | INDICA A NECESSIDADE DE SISTEMA DE SOM, INTERNO E EXTERNO, NA POLICLÍNICA. | 06/12/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 662/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR A CRIAÇÃO DE UM CANAL VIRTUAL PARA O ACOLHIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 06/12/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 661/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE DESENVOLVA AÇÕES PARA OS MORADORES DE RUA DO NOSSO MUNICÍPIO. | 06/12/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 660/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE RETORNAR AS 2 VAGAS DE PARADA DE TAXIS, NO PONTO ATALAIA II EM FRENTE A PORTARIA DO CONDOMÍNIO. | 06/12/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 659/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE FAZER CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 2.319 DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E A CONTRATAÇÃO DAS MESMAS POR PARTE DOS COMÉRCIOS. | 06/12/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 658/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE FISCALIZAR AS EMPRESAS PERTINENTES, PARA FAZER CUMPRIR A LEI ESTADUAL Nº 8473 DE 15 DE JUNHO DE 2019, QUE PREVÊ A UTILIZAÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. | 06/12/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 657/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DA DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS, PARA OS BANHISTAS DE TODAS AS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO PERÍODO DE VERÃO. | 06/12/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 146/2021 | CRIA E DELIMITA ÁREA PARA APOIO À PRÁTICA DE ESPORTE NÁUTICO NA MODALIDADE DE CANOAGEM HAVAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 145/2021 | INSTITUI O PROJETO ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 014/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021. | 06/12/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 656/2021 | INDICA A NECESSIDADE DE NOTIFICAR AS EMPRESAS PARA FAZER CUMPRIR A LEI MUNICIPAL 2.295/2021. | 01/12/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 655/2021 | INDICA A NECESSIDADE DE LIXEIRAS EM TODO O BAIRRO CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 01/12/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 654/2021 | INDICA A NECESSIDADE DE INCLUIR A SEMANA LITERÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 01/12/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 653/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL NA ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCA. | 01/12/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 652/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BANHEIRO QUÍMICO PARA OS PESCADORES DO BEIRA MAR EM FIGUEIRA. | 01/12/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 651/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES PRÓXIMO AO NÚMERO 77 EM MONTE ALTO, POIS ALI TEM OCORRIDO UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES. | 01/12/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 144/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/12/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| VETO: 045/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 141/2021 | 01/12/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 044/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 124/2021 | 01/12/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 043/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 129/2021. | 01/12/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 143/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA LEI N.º 1.681 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE CONSULTA PÚBLICA PARA INDICAÇÃO DA DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 650/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE VIABILIZAR, JUNTO AS SECRETARIAS PERTINENTES, UMA MANEIRA LEGAL, PARA REALIZAR A ISENÇÃO DE PESSOAS IDOSAS E PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, DAS TAXAS REFERENTES AOS AMBULANTES DA COORDENADORIA DE POSTURA. | 29/11/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| VETO: 042/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 118/2021. | 29/11/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 041/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 115/2021. | 29/11/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 013/2021 | DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO RECESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO NO EXERCÍCIO DE 2021. | 29/11/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 142/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOLÓGICA PARA VÍTIMAS DE RACISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 012/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021. | 24/11/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 011/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021. | 24/11/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 649/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE RECOLOCAÇÃO DA PLACA INDICATIVA DE BEM VINDO A CIDADE, NA DIVISA COM A CIDADE DE CABO FRIO, QUE TINHA SIDO RETIRADA PARA MANUTENÇÃO. | 22/11/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 648/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICO, NA PRAÇA PRINCIPAL E TAMBÉM NA PRAÇA FABIO DE SOUZA, AMBAS EM MONTE ALTO, NO DISTRITO CABISTA. | 22/11/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 647/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE PLACAS ALERTANDO AOS BANHISTAS SOBRE O PERIGO DA PRESENÇA DAS CARAVELAS PORTUGUESAS EM NOSSAS PRAIAS. | 22/11/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 002/2021 | REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO | 22/11/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 646/2021 | INDICA A NECESSIDADE DE UM ESTUDO PARA APLICAÇÃO DE GRAFITES EDUCACIONAIS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 17/11/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 645/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE APÓS A LIBERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO A CIDADE, SEJA UTILIZADA A ESTRADA ALTERNATIVA DA REBECHE COMO ENTRADA OU SAÍDA PARA FINS DE SEMANA E FERIADO, PARA DESAFOGAR O TRANSITO DA LOCALIDADE. | 17/11/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 644/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA HIPERBÁRICA PARA O MUNICÍPIO. | 17/11/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 643/2021 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL EDUCACIONAL INFANTIL PARA CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 3 ANOS. | 17/11/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 642/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA EQUIPE DE LIMPEZA ESPECIALIZADA DE RETIRADA DE MASCARAS NAS PRAIAS E TRILHAS DE ARRAIAL DO CABO. | 17/11/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 641/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PREGÕES ELETRÔNICOS DURANTE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO. | 17/11/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 640/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DO RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DA ESPERANÇA NO SÍTIO SANTA CLARA EM MONTE ALTO. | 17/11/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 639/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO ESTACIONAMENTO DA REBECHE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PERÍODO DE VERÃO. | 17/11/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 638/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE A RUA FRANCISCO PIRES DE MENDONÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA GRANDE, PASSE A SER MÃO ÚNICA. | 17/11/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 637/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO REPARO DO GUARDA CORPO DA ESCOLA MUNICIPAL ADOLPHO BERANGER JÚNIOR. | 17/11/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 141/2021 | ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º E DERROGA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.334/2021. | 17/11/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 140/2021 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSERIR NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O NOME DE UM OPERÁRIO QUE PARTICIPOU DA RESPECTIVA OBRA. | 17/11/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 139/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.783, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA. | 17/11/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 138/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA LEI N.º 2.208 DE 07 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 17/11/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 040/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 106/2021. | 17/11/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 039/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 105/2021. | 17/11/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 636/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DA INSTALAÇÃO DE UM TOTEM "EU AMO ARRAIAL" NO MIRANTE DA BOA VISTA. | 12/11/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 635/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA INSTALADO ACADEMIAS POPULARES DA TERCEIRA IDADE EM TODAS AS ORLAS DAS PRAIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 12/11/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 634/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA BARRAGEM COM PEDRA DE MÃO NA AV. BEIRA MAR, PARQUE DAS GARÇAS. | 12/11/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 633/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NO BAIRRO CANAÃ. | 12/11/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 632/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O CANCELAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA NO VALOR DE R$ 4.571.386,99. | 12/11/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 631/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FORNECER KIT ALIMENTAÇÃO OU MERENDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL , DURANTE AS FÉRIAS. | 12/11/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 630/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA EM FIGUEIRA. | 12/11/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 629/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO O COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(CBMRJ) PARA REFORÇAR O EFETIVO DOS QUARTÉIS QUE ATENDEM A NOSSA CIDADE. | 12/11/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 628/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TOMADAS DE ELÉTRICA QUE OBEDECE AO PADRÃO BRASILEIRO DE PLUGUES E TOMADA, NA PRAÇA ANA MARIA DOS REMÉDIOS, NO BAIRRO PRAINHA. | 12/11/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 627/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO NA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. | 12/11/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| REQUERIMENTO: 033/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA O SALDO ATUALIZADO DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO). | 12/11/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| REQUERIMENTO: 032/2021 | REQUER QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.309/21, QUE “INSTITUI ATENDIMENTO 24 HORAS DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO E DISTRITOS”. | 12/11/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| REQUERIMENTO: 031/2021 | CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL E PRECEDENTE REGIMENTAL (PL 109/2021) | 12/11/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 626/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, ABRIR UMA UNIDADE DE HEMODIÁLISE EM ARRAIAL DO CABO. | 10/11/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 625/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, REALIZAÇÃO DE JOGOS ESTUDANTIS EM ARRAIAL DO CABO. | 10/11/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 624/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA – CAA NAS ÁREAS DE LAZER DO NOSSO MUNICÍPIO. | 10/11/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 623/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO PARAPEITO EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA. | 10/11/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 622/2021 | O VEREADOR INFRA ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO ILMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO EM CONJUNTO COM OS MUNICÍPIOS ADJACENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA REGIÃO DOS LAGOS. | 10/11/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 621/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE PARA PERNOITE TEMPORÁRIA PARA OS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE MORADIA EM RUA. | 10/11/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 620/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A TODOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RETOMADA IMEDIATA DA OBRA DA PRAÇA DO SINDICATO. | 10/11/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 619/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A CASA AZUL, DESTINADA AOS CUIDADOS DA SAÚDE DO HOMEM. | 10/11/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 618/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 10/11/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 137/2021 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE AUXÍLIO ÀS ATIVIDADES REMOTAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 10/11/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 136/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 038/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 087/2021. | 10/11/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 617/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE DIVULGUE O PLANEJAMENTO DA RETOMADA DA OBRA DO PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA. | 08/11/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 616/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE VAGAS DE DEFICIENTES / IDOSOS E UM PONTO DE TÁXI NO FINAL DA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO EM FRENTE A PRAIA NO BAIRRO PRAINHA. | 08/11/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 615/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO CINEMA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 08/11/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 614/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE MELHORIA OU REFORMA TOTAL DO GRAMADO DO CAMPO DE FIGUEIRA. | 08/11/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 613/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA CRIADA TRÊS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA FRENTE DA POLICLÍNICA, UMA PARA DEFICIENTES UMA PARA TAXISTAS E UMA PARA POLICLÍNICA. | 08/11/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 612/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COBRAR MELHORES CONDIÇÕES NO TRANSPORTE COLETIVO, DA EMPRESA SALINEIRA. | 08/11/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 611/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE IMPRESSÃO AUTOMÁTICA DA TAXA DE ACESSO AO PASSEIO NÁUTICO. | 08/11/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 610/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA CATRACA ELETRÔNICA DE ACESSO AOS PASSEIOS NÁUTICOS PELA FIPAC. | 08/11/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 609/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRAR A MOVIMENTAÇÃO DE MOEDA EM ESPÉCIE (DINHEIRO) NO PAGAMENTO DAS TAXAS NAS AUTARQUIAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 08/11/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 608/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DO CINEMA MUNICIPAL. | 08/11/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 607/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE PLACAS TURÍSTICAS "EU AMO CAIÇARA / EU AMO SABIÁ / EU AMO PERNAMBUCA", NA ENTRADA DE CADA BAIRRO. | 08/11/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 606/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, FLEXIBILIZAÇÃO NOS HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, QUIOSQUE E AFINS. | 08/11/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 605/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, REDUÇÃO DO ÂNGULO DA CURVA NA RJ 102 PRAINHA. | 08/11/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 135/2021 | INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO DEMOCRÁTICA JOVEM PARA TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 08/11/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 134/2021 | INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/11/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 133/2021 | TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BEIRA MAR FUTEBOL CLUBE. | 08/11/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 132/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.306/2021 (LOTAÇÃO MÁXIMA DE PASSAGEIROS NAS EMBARCAÇÕES) | 08/11/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| VETO: 037/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 126/2021. | 08/11/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 036/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 108/2021 | 08/11/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| REQUERIMENTO: 030/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL , E AO EXMO SR PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE REQUEIRA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CÓPIA DO CONTRATO DO CALÇAMENTO COM BICA CORRIDA NOS DISTRITOS. | 08/11/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 604/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA DISPONIBILIZADO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFESSORES DE ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ASSIM COMO TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 03/11/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 603/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA, A NECESSIDADE DE OFICINAS DE AULAS DE RESTAURAÇÃO DE REDES DE PESCA E RENDA DE BILRO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 03/11/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 602/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NO CENTRO DE FIGUEIRA. | 03/11/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 601/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA AÇÃO IMEDIATA DE RECAPEAMENTO DA RJ 102, PARA MINIMIZAR OS RISCOS DE ACIDENTES PRINCIPALMENTE A NOITE. | 03/11/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 600/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAMENTO HISTÓRICO DA AUTORIA DA OBRA DO RELÓGIO DE TEMPO E PEDRA FUNDAMENTAL DA ÁLCALIS. CONSIDERANDO RUMORES POPULARES DE SE TRATAR DE UMA OBRA DE OSCAR NIEMEYER. SOLICITO TAMBÉM A LIMPEZA DO LOCAL. | 03/11/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| VETO: 035/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 099/2021. | 03/11/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 034/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 098/2021. | 03/11/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 033/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 097/2021. | 03/11/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 131/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.306/2021 (LOTAÇÃO MÁXIMA DE PASSAGEIROS NAS EMBARCAÇÕES) | 29/10/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 598/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA PATROL PARA MELHORIA DA VIA PRINCIPAL DO BAIRRO MIGUEL COUTO (PRAIA DO PONTAL). | 27/10/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 597/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA PARA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÍTIO. | 27/10/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 596/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DAS ACADEMIAS POPULARES DO MUNICÍPIO. | 27/10/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 595/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINA ITINERANTE NO BAIRRO PERNAMBUCA | 27/10/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 594/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ALTERAÇÃO DO LOCAL DO SEMÁFARO DA PRAÇA DO ADOLPHO. | 27/10/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 593/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO INCLUSÃO NO CURRICULUM ESCOLAR FATOS OCORRIDOS EM ARRAIAL DO CABO NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. | 27/10/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 592/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TAXI COBERTO, COM CABINE E ASSENTOS PARA OS TAXISTAS DO PONTO ATALAIA II. | 27/10/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 591/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE VIABILIZAR, JUNTO A TODOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "PRAIA PARA TODOS" NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 27/10/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 590/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA INSTALADO RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA NOVA ORLA DA PRAINHA. | 27/10/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 589/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA TRAVESSA ARTHUR BERNARDES, NA ALTURA DO TRECHO CONHECIDO COMO GARGANTA, NO BAIRRO DA PRAIA GRANDE. | 27/10/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 588/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM CURSO PROFISSIONALIZANTE DE LIBRAS PELA FAETEC. | 27/10/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 130/2021 | FICA O EVENTO ORGANIZADO CONHECIDO COMO ‘’CIRCUITO FUNCIONAL DA PRAIA GRANDE", CONSTITUÍDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 27/10/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 129/2021 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| REQUERIMENTO: 029/2021 | REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, SOLICITANDO QUE O ÓRGÃO DA PREFEITURA RESPONSÁVEL ENCAMINHE UMA NOTÍCIA CRIME A POLÍCIA CIVIL DE ARRAIAL DO CABO A RESPEITO DA BRIGA QUE OCORREU NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2021, NA PRAÇA DANIEL BARRETO, CONHECIDO COMO PRAÇA DO COVA. | 27/10/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 001/2021 | FICA MANTIDO O PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011 (WANDERSON CARDOSO DE BRITO). | 27/10/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 587/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL NO ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 25/10/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 586/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COMPRA DE COMPUTADORES PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 25/10/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 585/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA FEITO UMA FISCALIZAÇÃO, PARA ALERTAR A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS EM PRAIAS E LOCAIS PÚBLICOS. | 25/10/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 584/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM FEIRA DE ARTESANATO, NA PRAÇA DE FIGUEIRA. | 25/10/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 583/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E COLETA COLETIVA. | 25/10/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 582/2021 | O VEREADOR INFRA ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E AINDA COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO ILMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE "ABONO EXCEPCIONAL PROVENIENTE DO FUNDEB" AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO ESTATUTÁRIO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 25/10/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 581/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE RETORNAR COM O GRUPAMENTO CIDADE SEGURA. | 25/10/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 580/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO PARA FUTURA INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO "EU AMO ARRAIAL" NO NOVO MIRANTE DA PRAINHA. | 25/10/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE LEI: 128/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA CUIDADO EMOCIONAL DAS VÍTIMAS DA COVID19 E FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 127/2021 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 068/2021 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. LEANDRO ALEX DE SOUZA DA SILVA | 25/10/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| VETO: 032/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 100/2021. | 25/10/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 579/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UMA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE CABISTAS NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. | 20/10/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 578/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA SEC. DE ORDEM PÚBLICA. | 20/10/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 577/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA DE LAZER NO PARQUE DAS GARÇAS E GAIVOTAS. | 20/10/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 576/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA DESTINADO, DEMARCADO UM LOCAL ONDE SEJA PERMITIDO FAZER CHURRASCO NA PRAIA DO PONTAL E QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE PERMITIDO A REALIZAÇÃO DE CHURRASCO APENAS NESTE LOCAL, E PLACAS DE ORIENTAÇÃO PARA A DESTINAÇÃO CORRETA DO CARVÃO. | 20/10/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 575/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO ESTÁDIO MUNICIPAL HERMENEGILDO BARCELLOS. | 20/10/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 574/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA PARA OS POSTOS DE SAÚDE DE FIGUEIRA, DE MONTE ALTO, E DE SABIÁ. | 20/10/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 573/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA POLICLÍNICA. | 20/10/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 572/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCA. | 20/10/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 571/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE ALTERNÂNCIA DOS PONTOS DE VACINAÇÃO PARA C-19 NOS DISTRITOS. | 20/10/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 570/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FECHAR O ACESSO À RUA ANTÔNIO SOUZA TEIXEIRA AOS FINAIS DE SEMANA DE 18H ÀS 00H. | 20/10/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 569/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UTILIZAR O CAMINHÃO VACOL PARA A RETIRADA DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM EXCESSO NAS RUAS DOS DISTRITOS E NA VIA ALTERNATIVA DE ACESSO AO ARRAIAL DO CABO. | 20/10/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 126/2021 | PROJETO DE LEI QUE PROIBE A ENTRADA DE COOLERS E DEMAIS RECIPIENTES NAS EMBARCAÇÕES DE TURISMO NÁUTICO NA MARINA DOS PESCADORES | 20/10/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 125/2021 | ART.1º ALTERA O NOME DA TRAVESSA QUINCAS BORBA PARA TRAVESSA FAUSTO CARLOS. ART.2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. | 20/10/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE LEI: 124/2021 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO "O FESTIVAL DA TAINHA". | 20/10/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| VETO: 031/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 109/2021. | 20/10/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 568/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MUTIRÃO DE RENEGOCIAÇÃO DO PROCON DE ARRAIAL DO CABO E DA EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL. | 15/10/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 567/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MUTIRÃO DE RENEGOCIAÇÃO DO PROCON DE ARRAIAL DO CABO E DA EMPRESA PROLAGOS. | 15/10/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 566/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA UTI NEONATAL NO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 15/10/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE LEI: 123/2021 | ALTERA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 2021 INSTITUÍDAS PELA LEI Nº 2.259/20. | 15/10/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 122/2021 | ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018-2021 INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.267/20. | 15/10/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 121/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 120/2021 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| REQUERIMENTO: 028/2021 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL PRESTE INFORMAÇÕES E ENCAMINHE A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE O ENTREPOSTO DE PESCA OSÓRIO FERREIRA SANCHES | 15/10/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 010/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021. | 15/10/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 565/2021 | INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO IMPÉRIO, CONHECIDA COMO PRAÇA DA BÍBLIA, NA PRAIA DOS ANJOS. | 13/10/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 564/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PORTAL DE TURISMO DIGITAL, COM INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E GASTRONÔMICAS, DA CIDADE CABISTA. | 13/10/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 563/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA INSTALADO BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE, EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE, PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. | 13/10/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 562/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COMPRAR UM CAMINHÃO COM ASFALTO PARA EFETUAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SEGUNDO DISTRITO. | 13/10/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 561/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM VIGIA 24H NAS ESCOLAS MUNICIPAIS AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 13/10/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 560/2021 | INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA VAGA DE DEFICIENTE EM FRENTE A POLICLÍNICA MUNICIPAL. | 13/10/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 559/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A QUE SEJA FEITA UMA ILUMINAÇÃO ESPECÍFICA PARA O NATAL NOS DISTRITOS, COM O INTUITO DE ENFEITAR NOSSA CIDADE COM O "NATAL DE LUZ". | 13/10/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 558/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, DISPONIBILIZAÇÃO DE PULSEIRA QR CODE PARA A IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA. | 13/10/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 557/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS DE FORMA DIGITAL. | 13/10/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 556/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AMPLAMENTE DIVULGADO O PROCEDIMENTO E HORÁRIOS DA COLETA SELETIVA EM NOSSA CIDADE. | 13/10/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 555/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA DO IMPÉRIO, CONHECIDA COMO PRAÇA DA BÍBLIA, NA PRAIA DOS ANJOS. | 13/10/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 119/2021 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O EVENTO DENOMINADO "NATAL LUZ", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 118/2021 | TORNA OBRIGATORIO O CONVITE DE ATÉ A TERCEIRA GERAÇÃO DA FAMILÍA DE TODOS OS EMANCIPADORES PARA QUALQUER INAUGURAÇÃO. | 13/10/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 117/2021 | ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.690 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 554/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA VAGA DE DEFICIENTE NA FRENTE DA POLICLÍNICA NO PARQUE PÚBLICO. | 06/10/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 553/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA TRAVESSA MARTINS AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA GRANDE. | 06/10/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 552/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA ALAMEDA BOA VISA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, EM FRENTE A CRECHE. | 06/10/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 551/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA FEITA UMA ACADEMIA POPULAR PARA JOVENS E IDOSOS NO PARQUE PÚBLICO DE ARRAIAL DO CABO. | 06/10/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 550/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA LIMPEZA E RETIRADA DOS VEÍCULOS DO PÁTIO DO DEPÓSITO DO COMTRANS NA PRAINHA. | 06/10/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 549/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA CURSO DE IDIOMAS PARA OS PROFISSIONAIS DO TURISMO DA NOSSA CIDADE. | 06/10/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 548/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE IPTU PARA OS IDOSOS DO NOSSO MUNICIPIO. | 06/10/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 547/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO AO PÚBLICO DEFICIENTE AUDITIVO, NA CIDADE CABISTA. | 06/10/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 546/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS ENGENHEIROS CIVIL E ARQUITETOS NO MUNICÍPIO. | 06/10/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 545/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO KIT RECÉM NASCIDO PARA OS BEBÊS QUE NASCERAM NA MATERNIDADE DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | 06/10/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 544/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA ACIMA DE 40 TONELADAS NOS FINAIS DE SEMANA NO PERÍODO DE 20H ÀS 6H. | 06/10/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 543/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA MANGUEIRA DE RESFRIAMENTO EM DETERMINADOS PONTOS DE ACESSO NAS AREIAS DA PRAIA GRANDE. | 06/10/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 542/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLOCAR AS FIAÇÕES DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA DE MANEIRA SUBTERRÂNEA. | 06/10/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 116/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI 2.270 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020. | 06/10/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE DECRETO: 067/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR.DR. BRUNO ALVES FERRAZ. | 06/10/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 066/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. DR. CLEBER NUNES DA SILVA LOPES. | 06/10/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 065/2021 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A SR. ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA. | 06/10/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| VETO: 030/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 093/2021. | 06/10/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 029/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 091/2021. | 06/10/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 541/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ FRANCISCO ( PRÓXIMO A POUSADA BICHO DO MAR) . | 04/10/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 540/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA INDUSTRIAL NA POLICLÍNICA MUNICIPAL. | 04/10/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 539/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DUAS CORTINAS DE AR NA RECEPÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL. | 04/10/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 538/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ESTRUTURA COBERTA COM BANCO DE RESERVAS PARA OS JOGADORES NO CAMPO DE FUTEBOL EM FIGUEIRA. | 04/10/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 537/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUEBRA-MOLAS NA RUA MAL. DEODORO DA FONSECA. | 04/10/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 536/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, REFORMA NOS BANHEIROS PUBLICOS DA PRAIA DOS ANJOS | 04/10/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 535/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM MUSEU DA PESCA ARTESANAL. | 04/10/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 534/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM MUSEU DO ESPORTE. | 04/10/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 533/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COBRE A CONCESSIONÁRIA PROLAGOS O VALOR GASTO NOS CONTRATOS COM O CAMINHÃO VACOL. | 04/10/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 532/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA NA AVENIDA DAS ACÁCIAS NO PARQUE DAS GAIVOTAS. | 04/10/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 531/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER A FIXAÇÃO DE PLACAS E/OU BANNERS, NAS SALAS DE AULA E NOS CENTROS DE ESPORTE E LAZER DA REDE MUNICIPAL, COM O NÚMERO DE TELEFONE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 - E SUA FUNCIONALIDADE. | 04/10/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 115/2021 | DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE VELOCIDADE EM 20 KM/H PARA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGAS ACIMA DE 10 TONELADAS EM TRÁFEGO URBANO. | 04/10/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 114/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 04/10/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 530/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO PARA O VERÃO 2022, COM AÇÕES COORDENADAS ENTRE O PODER PÚBLICO, A CLASSE EMPRESARIAL E A POPULAÇÃO, VISANDO A MOVIMENTAÇÃO DA NOSSA ECONOMIA, GERANDO EMPREGOS E AUMENTANDO A ARRECADAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. E QUE ESTAS ATIVIDADES TURÍSTICAS SEJAM PROMOVIDAS DURANTE O ANO TODO. | 29/09/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 529/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | 29/09/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 528/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPAL. | 29/09/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 527/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DA FAETEC NO MUNICÍPIO. | 29/09/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 526/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DADO PARA OS CONTRIBUINTES TEREM ANISTIA DE JUROS E MULTAS NAS DÍVIDAS DE IPTU MUNICIPAIS, QUE SE ENCERRA NO DIA 30 DE SETEMBRO. | 29/09/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 525/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE A PREFEITURA, JUNTAMENTE COM O CORPO DE BOMBEIROS, CONSTRUA UMA COBERTURA DE PROTEÇÃO PARA AS VIATURAS DOS BOMBEIROS. | 29/09/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 524/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EM TODA A TRILHA DA PRAIA DO FORNO E DA CONSTRUÇÃO DE UM DECK DE MADEIRA NO MIRANTE, PONTO DE PARADA PARA FOTOGRAFAR A PRAIA. | 29/09/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 523/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DA MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE NO FINAL DE SEMANA, DA OBRA DO "DECK DA PRAINHA" EM ARRAIAL DO CABO. | 29/09/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 113/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI N.º 1.067 DE 12 DE JANEIRO DE 1998, QUE CRIOU O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 29/09/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE DECRETO: 064/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA. | 29/09/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 063/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA. | 29/09/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 062/2021 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. LEONARDO SANDRE OLIVEIRA. | 29/09/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO: 061/2021 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. MARIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO. | 29/09/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO: 060/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABSITA SRO. ROGÉRIO ABRIL. | 29/09/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 059/2021 | CONCEDE COMENDA MELHA ARRAIAL DO CABO A SRA. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR. | 29/09/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 058/2021 | CONCEDE COMENDA MELHA ARRAIAL DO CABO A SRA. ISALIRA RAMOS FRANCO GUIAMARÃES GOMES. | 29/09/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 057/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRO. JULYANNO DE SOUSA PESSANHA. | 29/09/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 056/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRO. NELSON MALINARDI JUNIOR. | 29/09/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 055/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRO. LENILSON RIBEIRO. | 29/09/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 054/2021 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, Á SRA. THEREZA SORAIA DE OLIVEIRA MOREIRA. | 29/09/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| MOÇÃO: 040/2021 | PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ISABELA FLORENTINO DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, E TODA A SUA EQUIPE. | 29/09/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| MOÇÃO: 039/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARCIA CRISTINA MACHADO DA SILVA. | 29/09/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| MOÇÃO: 038/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VIRGILIO FELIX DE ANDRADE FILHO | 29/09/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| MOÇÃO: 037/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. VALCINÉA FREITAS GOMES | 29/09/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| VETO: 028/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 085/2021. | 29/09/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 009/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 04/2021. | 29/09/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 112/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 28/09/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 522/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO CAMINHÃO PATROL NO MORRO DO PONTAL DO ATALAIA. | 27/09/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 521/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NOVOS GALÕES DE LIXOS PARA TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | 27/09/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 520/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DA DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DO COLÉGIO MUNICIPAL JOÃO TORRES PARA QUE CONSTRUA UM NOVO PRÉDIO. | 27/09/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 519/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS DENTISTA E AUXILIARES DE DENTISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 27/09/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 518/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, DA O NOME DO PAVILHÃO DO CIEP ABEL ALMEIDA BARRETO | 27/09/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 517/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DE TODOS OS GUIAS DE TURISMO DO MUNICÍPIO. | 27/09/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 516/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE UM LOCUTOR NO SEGUNDO PÍER DA MARINA DOS PESCADORES (FIPAC). | 27/09/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE LEI: 111/2021 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO – STCP/ARRAIAL DO CABO. | 27/09/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS e GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE DECRETO: 053/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR LEANDRO ALEX DE SOUZA DA SILVA. | 27/09/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| PROJETO DE DECRETO: 052/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR WILLIAN POLICIANO PERES SOARES. | 27/09/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| MOÇÃO: 036/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SUPERINTENDENCIA DE ESPORTE E LAZER, POR TODO EMPENHO E DEDICAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 27/09/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 515/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS, FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS NA ÁREA EM QUE SE LOCALIZA A POLICLÍNICA. | 24/09/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ARRAIAL DO CABO | 24/09/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 514/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PELO PROGRAMA DO MEC. | 22/09/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 513/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DAS SAÍDAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 22/09/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 512/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE UM BICICLETÁRIO EM FRENTE A POLICLÍNICA. | 22/09/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE DECRETO: 051/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. ARAMIS GLAUCO LAVOURA ALVARES. | 22/09/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 050/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. KATIA REGINA MACEDO DUARTE. | 22/09/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 511/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE DO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 20/09/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 510/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS "TRAVESSAS" DOS BAIRROS DE ARRAIAL DO CABO. | 20/09/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 509/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NO HGAC (HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO). | 20/09/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 508/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAR A DEMARCAÇÃO DE TODAS AS LOMBADAS FÍSICAS REDUTORAS DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES NO MUNICÍPIO, POIS ESTÃO EM CONDIÇÕES DE DIFÍCIL VISIBILIDADE. | 20/09/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 507/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA MUNICIPAL PARA OS IDOSOS. | 20/09/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 506/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO PSF DO SABIÁ. | 20/09/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 505/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS REGULARES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS. | 20/09/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 504/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS FISIOTERAPEUTAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 20/09/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 503/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A DESAPROPRIAÇÃO DA ESTRADA DA REBECHE. | 20/09/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 502/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PRESENÇA DE EQUIPE DE ENFERMAGEM NO ESTÁDIO MUNICIPAL HERMENEGILDO BARCELLOS DURANTE AS PARTIDAS DA COPA IZAÍAS TEIXEIRA. | 20/09/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 501/2021 | INDICA A COLOCAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS DE ANIMAIS NAS ÁREAS PÚBLICAS DA CIDADE E TAMBÉM DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS PARA RECOLHIMENTO DE FEZES DE ANIMAIS. | 20/09/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 500/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA INGRESSO EM UNIVERSIDADE PÚBLICA E PRIVADA, PARA ALUNOS RESIDENTES NA CIDADE CABISTA. | 20/09/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 109/2021 | PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO A COBRANÇA DA UTILIZAÇÃO DE SACOLAS DESCARTÁVEIS DE MATERIAL BIODEGRADÁVEL, SACOLAS DE PAPEL, OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUAM O MEIO AMBIENTE PARA A EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. | 20/09/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 108/2021 | INSTITUI A SEMANA DO MAR E DO MERGULHO, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 20/09/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| MOÇÃO: 034/2021 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. AURIMAR DA SILVA MARINHO, COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO, E TODA A SUA EQUIPE. | 20/09/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| VETO: 027/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2021. | 20/09/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 499/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BÔNUS ADICIONAL DO PROGRAMA GIRA RENDA CABISTA NO MÊS DE DEZEMBRO, A PARTIR DE 2021. | 15/09/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE DECRETO: 049/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª KELLEN MARA DOS ANJOS CARVALHO. | 15/09/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| PROJETO DE LEI: 107/2021 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.314 DE 30 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 498/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA A INCLUSÃO DE ARRAIAL DO CABO NO PROGRAMA CIDADE DIGITAL. | 13/09/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 497/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA A INCLUSÃO DE ARRAIAL DO CABO NO PROGRAMA SAÚDE NA HORA. | 13/09/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 496/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE DISPONIBILIZAR PARA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, CAÇAMBA PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS. | 13/09/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 495/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DAS AREIAS QUE FICAM NAS RUAS DA PRAIA DOS ANJOS, SEREM COLOCADAS NA ÁREA DE FUTEVÔLEI DO PARQUE PÚBLICO MUNICIPAL. | 13/09/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 494/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA RETOMADA DAS ATIVIDADES OFERECIDAS NO CASTRA MÓVEL, QUE PRESTA SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E VACINAÇÃO DE ANIMAIS EM ESTADO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 13/09/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 493/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODOS OS PIERES DA MARINA DOS PESCADORES. | 13/09/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 492/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE MAPAS COM AS ROTAS ESPECIFICAS DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO. | 13/09/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 491/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO APLICATIVO "TAXI ARRAIAL". | 13/09/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 490/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE SOLICITAR O COMPROVANTE DE VACINAÇÃO COVID-19 PARA NOVOS CONTRATOS DE FUNCIONÁRIOS NO MUNICÍPIO. | 13/09/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 489/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO O MAPEAMENTO DAS TRILHAS POR MEIO DE GPS E PLACAS INDICATIVAS EM TODAS AS TRILHAS DO MUNICÍPIO. | 13/09/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 488/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO. | 13/09/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 106/2021 | OBRIGA A NECESSIDADE DO DOCUMENTO DE LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PERIÓDICA PARA PRÉDIOS (COMERCIAIS E RESIDENCIAIS) ACIMA DE TRÊS ANDARES, DE DEZ EM DEZ ANOS, PARA A LIBERAÇÃO DO DOCUMENTO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 13/09/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 105/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS TURÍSTICOS (ÔNIBUS, VANS E SIMILARES) DE PAGAREM O DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, COM 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO DIA DO INGRESSO OU DESEMBARQUE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO | 13/09/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE DECRETO: 048/2021 | ART. 1º - CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR LEANDRO SOARES MIRANDA. ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | 13/09/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| REQUERIMENTO: 027/2021 | REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE TURISMO QUE INGRESSARAM NO MUNICÍPIO NO FERIADO DE 07 DE SETEMBRO DE 2021 E OS PLANOS DE AÇÕES PARA OS PRÓXIMOS FERIADOS. | 13/09/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| VETO: 026/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 084/2021. | 13/09/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 487/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE MONTAR UMA BOA EQUIPE DE CIRURGIÕES PARA REALIZAR CIRURGIAS BARIÁTRICA PELO SUS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 08/09/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 486/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, DA O NOME DA QUADRA DE SPORTES DO CIEP JOAQUIM ANDRADE DE MACEDO. | 08/09/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 485/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO PÓRTICO NA COR VERDE EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA FISIOTERAPIA. | 08/09/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 484/2021 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VOLTEM A SER TRANSMITIDAS ONLINE AS LICITAÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 08/09/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 483/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA QUADRA DE VOLEI WANDER MIRANDA | 08/09/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 104/2021 | ALTERA O NOME DA RUA JOSÉ DE ALENCAR PARA RUA PASTOR SÉRGIO OCTÁVIO FÉLIX. | 08/09/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 103/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE UM FUNCIONÁRIO BANCÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS IDOSOS MAIORES DE 60 ANOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 102/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO NO EXERCÍCIO DE 2021. | 08/09/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE DECRETO: 047/2021 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO PR. SÉRGIO OCTÁVIO FÉLIX. (IN MEMORIAN) | 08/09/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| MOÇÃO: 033/2021 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA FISIOTERAPIA. | 08/09/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 482/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE COMBATE A INCÊNDIO E A OFERTA DO MESMO PARA OS AMBULANTES. | 03/09/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 481/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO TESTE DE COVID-19, 24H POR DIA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 03/09/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 480/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RALOS DE ESCOAMENTO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA PRAINHA, NA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO, DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 03/09/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| VETO: 025/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 083/2021. | 03/09/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 024/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 077/2021. | 03/09/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 101/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. | 01/09/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 479/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM BICICLETÁRIO E UM CORRIMÃO NA ESCADARIA DA ANTIGA RAMPA DE MANSUR, LOCALIZADA NA RUA VERA CRUZ, NA ALTURA DO Nº 6. | 25/08/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 478/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA DEPÓSITO DE LIXO DOMÉSTICO , BEM COMO A MANUTENÇÃO , REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS PARA OS DISTRITOS. | 25/08/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 477/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O SERVIÇO DE PASSE LIVRE AOS ACOMPANHANTES DE DEFICIENTES NOS TRANSPORTES COLETIVOS. | 25/08/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 476/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE TRANSFORMAR O PARQUE PÚBLICO EM UM CENTRO DE EVENTOS COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E ATRATIVOS CULTURAIS PARA NOSSA CIDADE. | 25/08/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 475/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RUA VICENTE CELESTINO. | 25/08/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 474/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE GUARDA MUNICIPAL NO ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS NA LOCALIDADE DA REBESTE, PRAIA GRANDE. | 25/08/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 473/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SEMÁFOROS EM TODO O MUNICÍPIO DO ARRAIAL DO CABO. | 25/08/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 472/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR NO HGAC (HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO) UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. | 25/08/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 471/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA ORLA DA PRAIA GRANDE. | 25/08/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 470/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE SURF E SKATE. | 25/08/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 469/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ESCADARIA NO MIRANTE DA PRAINHA. | 25/08/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 468/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS E PAPELEIRAS EM TODO O DISTRITO. | 25/08/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 467/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO RESGATE E/OU REMOÇÃO DE ANIMAIS MARINHOS EM TODA EXTENSÃO DE PRAIAS DO MUNICÍPIO. | 25/08/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 100/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DO ARRAIAL DO CABO EM PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE. | 25/08/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 099/2021 | DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, MÚSICOS E AFINS, LOCAIS PARA APRESENTAÇÃO E/OU EXPOSIÇÃO EM SHOWS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS E SIMILARES, ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO OU POR INSTITUIÇÕES QUE RECEBEREM SUBVENÇÕES SOCIAIS OU FINANCEIRAS, OU AUXÍLIOS FINANCEIROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU ATRAVÉS DELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 098/2021 | DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE MERCADORIAS DE VENDEDORES AMBULANTES SEM QUE HAJA AVISO PRÉVIO PARA ADEQUAÇÃO. | 25/08/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 097/2021 | DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 096/2021 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PESCA PROFISSIONAL, ESPORTIVA, AMADORA E TURISMO NÁUTICO DE ARRAIAL DO CABO (APPEATUNAC). | 25/08/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 095/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.248/2020, MODIFICANDO OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 25/08/2021 | MESA DIRETORA |
| MOÇÃO: 032/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WILSON LUIZ DA SILVA | 25/08/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 094/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO NO EXERCÍCIO DE 2021. | 24/08/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 466/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, USAR A MENOR SALA DO ANTIGO CINEMA COMO CAPELA MORTUÁRIA. | 23/08/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 465/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REPAROS, URGENTES, NA ESTRADA DE ACESSO AS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA. | 23/08/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 464/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ,ANUALMENTE, KIT DE MATERIAL ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO RETORNO AS AULAS E QUE SEJA PREVISTO EM LEI, PARA QUE ANUALMENTE OS ALUNOS TENHAM ESSE DIREITO. | 23/08/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 463/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AULAS GRATUITAS DE CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO-RJ. | 23/08/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 462/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE IMPLANTAR MAIS PONTOS DE REPESCAGEM DA VACINAÇÃO. | 23/08/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 461/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATUAR NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES. | 23/08/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE LEI: 093/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, FIXAR LISTA DE MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO, NO HOSPITAL GERAL E EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO. | 23/08/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 460/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DA ESTRUTURA DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO EM UM PRÉDIO PRÓPRIO. | 18/08/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 459/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VERA CRUZ, PRÓXIMO A POUSADA ESTALAGEM 11. | 18/08/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 458/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO. | 18/08/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 457/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS NO RETORNO ÀS AULAS. | 18/08/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 456/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE TESTAGEM RÁPIDA DO C-19 NOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS COM O TURISMO NÁUTICO E FUNCIONÁRIOS DA FIPAC. | 18/08/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 455/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA RETIRADA DO MURO QUE CERCA O PARQUE PÚBLICO HERMES BARCELOS. | 18/08/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 454/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NA RUA KIOTO, NA PRAIA DOS ANJOS, NA ALTURA DO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA (MARINHA) | 18/08/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 453/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE NO REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL DUARTE NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DO BAIRRO SITIO . | 18/08/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 452/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO NO DISTRITO NA ALTURA DO PARQUE DAS GARÇAS. | 18/08/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 451/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA PRINCIPAL DE MONTE ALTO. | 18/08/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 450/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EQUIPAR OS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS COM OS MESMOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELA REDE MUNICIPAL EXISTENTES NA FARMÁCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | 18/08/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 092/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.308/2021, ALTERANDO O NOME DO PROGRAMA PEDALA ARRAIAL, PARA "PEDALA CABISTA". | 18/08/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 091/2021 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 046/2021 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO COMANDANTE CAPITÃO DA PM. SR. HENRY AUGUSTO CHAVES MAGALHÃES E TODA EQUIPE DO BPRV- POSTO DE POLICIA RODOVIÁRIA 4.6 DE ARRAIAL DO CABO. | 18/08/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 449/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A PRATICA DESPORTIVA DE FUTEVOLEI. | 16/08/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 448/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, GUARDAS MUNICIPAIS NOS POSTOS DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO E DISTRITOS. | 16/08/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 447/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO VALE-ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE, AOS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO. | 16/08/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 446/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PONTUAR AS ADMINISTRAÇÕES DO SEGUNDO DISTRITO PARA QUE OS MORADORES TENHAM ACESSO AS CORRESPONDÊNCIAS DOS CORREIOS. | 16/08/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 445/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAFÉ DA MANHÃ PARA OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. | 16/08/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 444/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DOS DEQUES DOS QUIOSQUES DA PRAIA GRANDE. | 16/08/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 443/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DO PROJETO DE AULAS DE HIDROGINÁSTICA PARA OS BAIRROS DE NOVO ARRAIAL, SABIÁ E CAIÇARA. | 16/08/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 442/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CARTEIRAS ADAPTADAS PARA CRIANÇAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 16/08/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE LEI: 090/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO NO HGAC E NA MATERNIDADE PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| PROJETO DE LEI: 089/2021 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E SEUS FAMILIARES. | 16/08/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 088/2021 | "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 087/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E/OU CONGÊNERES O SERVIÇO DE EMPACOTADOR NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 441/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RUA VENÂNCIO MELLO PASSAR A SER MÃO ÚNICA | 13/08/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 440/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MELHORIAS E ADAPTAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E PRAÇAS JÁ EXISTENTES, ALÉM DE ADAPTAR TODAS AS NOVAS OBRAS A FIM DE VIABILIZAR ACESSIBILIDADE NO NOSSO MUNICÍPIO | 13/08/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 439/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPAROS NAS QUADRAS DE FUTSAL, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTA DE SKATE E QUADRA DE FUTEVÔLEI SITUADAS NO PARQUE PÚBLICO MUNICIPAL. | 11/08/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 438/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A DEMARCAÇÃO DE UM PONTO DE ESPERA PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS EM FRENTE AO SINDICATO. | 11/08/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 437/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS DOS GRUPOS DE RISCO PRECONIZADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM A VACINA PNEUMOCÓCICA 13-VALENTE –CONJUGADA (VPC13). | 11/08/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 436/2021 | INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REPAROS NO BANHEIRO PÚBLICO DA PRAÇA DO GUARANI, PARA QUE ELE POSSA VOLTAR A SER UTILIZADO PELA POPULAÇÃO CABISTA. | 11/08/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 435/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO EXTERNA, QUE DE ACESSO AOS ANDARES SUPERIORES DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | 11/08/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 434/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CAPACITAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO NA GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES. | 11/08/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 433/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 11/08/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 432/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE TESTAGEM RÁPIDA DO C-19 NOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 11/08/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 086/2021 | ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL E CUIDADO DE CÃES E GATOS DE ARRAIAL DO CABO. | 11/08/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| PROJETO DE LEI: 085/2021 | DISPÕE E INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO CABISTA, A CRIAÇÃO DE CLÍNICAS-ESCOLAS PARA AUTISTAS. | 11/08/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| REQUERIMENTO: 026/2021 | REQUERIMENTO, PARA SOLICITAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE ELABORAR PROGRAMAS DE PREVENÇAO DA GRAVIDEZ PRECOCE E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 11/08/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 431/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA CAMPANHA CONTRA OS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS. | 09/08/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 430/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO CAMINHÃO DO EXAME PARA A POPULAÇÃO DO SEGUNDO DISTRITO. | 09/08/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 429/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NILO PEÇANHA. | 09/08/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 428/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DOIS HORÁRIOS PARA A VAN QUE ATENDE O TFD- TRATAMENTO FORA DE MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM CONSULTAS AGENDADAS NA PARTE DA MANHÃ E OUTRA PARA OS AGENDADOS NA PARTE DA TARDE. | 09/08/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 427/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MODALIDADE CASA-LAR. | 09/08/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 426/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR ESPECIFICO PARA O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS. | 09/08/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 425/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE UM PROJETO DE PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO AVISTAMENTO DAS BALEIAS. | 09/08/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 424/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SOCORRISTAS RESGATISTAS NAS AMBULÂNCIAS DOS DISTRITOS. | 09/08/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 084/2021 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E AÇÕES EDUCATIVAS PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A POLUIÇÃO URBANA NAS GALERIAS DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS. | 09/08/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 083/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE LEI: 082/2021 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 09/08/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| MOÇÃO: 031/2021 | PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO INSTITUTO DE PESCA DE ARRAIAL DO CABO – FIPAC PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 09/08/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| MOÇÃO: 030/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PEDRO LUCAS FERREIRA BARCELOS | 09/08/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| MOÇÃO: 029/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR THIAGO FERNANDES BARROS POR SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, COM TOTAL DEDICAÇÃO NO BEM ESTAR E SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNÍCIPES. | 09/08/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 423/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) E A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS INDICANDO OS REDUTORES (QUEBRA-MOLAS) EM PERNAMBUCA. | 04/08/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 422/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE UM PROJETO DE MEIO AMBIENTE ITINERANTE. | 04/08/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 421/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CANAIS DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS DISTRITOS. | 04/08/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 420/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PLANO EMERGENCIAL, DE ENCAMINHAMENTO DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA PARA ESCOLAS MUNICIPAIS DA REGIÃO. | 04/08/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 419/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM TOMÓGRAFO E CONSTRUIR UMA SALA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | 04/08/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 418/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REALIZAR CONVÊNIOS COM LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS PARTICULARES, PARA REALIZAR A DEMANDA DOS EXAMES DE SANGUE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 04/08/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 417/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A INCENTIVAR OS LÍDERES DAS IGREJAS A PRESTAREM UM "CULTO CARREATA" NA CIDADE CABISTA, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA. | 04/08/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 416/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE CRIE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, COM TEMPO LIMITADO, EM FRENTE AS ESCOLAS. | 04/08/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 415/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR A SERVIDORES PUBLICOS. | 04/08/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 414/2021 | INDICA À CÂMARA MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE ALTERAR O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA AS 17H00. | 04/08/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 081/2021 | OBRIGA A NECESSIDADE DE QUE AO MENOS UM MEMBRO DA TRIPULAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO SETOR DE TURISMO NÁUTICO DO ARRAIAL DO CABO POSSUA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM SBV – SUPORTE BASICO DE VIDA. | 04/08/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 080/2021 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O CULTO DOS PESCADORES CAIÇARA, QUE SERÁ REALIZADO TODO DIA 29 DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO PESCADORES DOS DISTRITOS. | 04/08/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| MOÇÃO: 028/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A GUARDA MIRIM DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 04/08/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 413/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PERMITAM SUA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (BRILLE). | 02/08/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 412/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DOS LOCAIS QUE JÁ CONSTAM OS SÍMBOLOS INTERNACIONAIS DE ACESSO EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PERMITAM SUA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. | 02/08/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 411/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE CONSTRUA UMA CAPELA NO CEMITERIO DE ARRAIAL DO CABO. | 02/08/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 410/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO CURSO BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA ATENDER OS PROFESSORES DOS PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESPORTES REALIZADO NAS QUADRAS, CENTRO ESPORTIVOS E PRAIAS DO MUNICÍPIO. | 02/08/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 409/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA OU CICLOVIA DA PRAÇA LIONS CLUB (TREVO DA CANOA) ATÉ O LIMITE TERRITORIAL DO NOSSO MUNICÍPIO COM CABO FRIO. | 02/08/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 408/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA PERMANÊNCIA DE UM POLICIAL 24H NO POSTO POLICIAL DE MONTE ALTO E NO POSTO POLICIAL DE FIGUEIRA. | 02/08/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 407/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL UM MEIO DE FACILITAR O ACESSO DA RECEITA AZUL PARA AS PESSOAS QUE DEPENDEM DO MESMO NO MUNICÍPIO. | 02/08/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 406/2021 | INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA DA ESCADARIA DAS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA. | 02/08/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 405/2021 | INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DAS ORLAS DA PRAIA GRANDE E PRAIA DOS ANJOS. | 02/08/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 404/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE HORTOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM PARCERIA ENTRE OS ÓRGÃOS COMPETENTES. | 02/08/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 403/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO ESPORTE XADREZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM PARCERIA ENTRE OS ÓRGÃOS COMPETENTES. | 02/08/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 402/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETORNO DO CARRO FUMACÊ PERIODICAMENTE NAS RUAS DOS DISTRITOS DEVIDO A UM GRANDE FOCO DE MOSQUITOS NA REGIÃO. | 02/08/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 401/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS E A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DESCARTE CORRETO DE LIXO NAS PRAIAS, LAGOAS E TRILHAS DO MUNICÍPIO. | 02/08/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 400/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS COM IMPRESSORAS NOS DISTRITOS. | 02/08/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 079/2021 | DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE DECRETO: 045/2021 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A DRª. JULIANA GONÇALVES FIGUEIRA PONTES. | 02/08/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE DECRETO: 044/2021 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR JORGE LUIS DE PAULA E SUA EQUIPE DE MERGULHADORES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CABISTA HÁ MAIS DE 20 ANOS. | 02/08/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| MOÇÃO: 027/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA LAERTE PESSOA CARDOSO PELO SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO. | 02/08/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| VETO: 023/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2021. | 02/08/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 022/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 076/2021. | 22/07/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 021/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 075/2021. | 22/07/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 020/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 073/2021. | 22/07/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 019/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 072/2021. | 22/07/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 018/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2021. | 22/07/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 017/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 069/2021. | 22/07/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 016/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 063/2021. | 22/07/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 015/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 058/2021. | 22/07/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 014/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 056/2021. | 22/07/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 013/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2021. | 22/07/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 012/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 053/2021. | 22/07/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 078/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI N.º 1.067 DE 12 DE JANEIRO DE 1998, QUE CRIOU O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 15/07/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 399/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, PARA ATUALIZAR ATENDIMENTO COM RECEITA AZUL NO MUNICIPIO. | 28/06/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 398/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA SAÚDE EM ARRAIAL DO CABO. | 28/06/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 397/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO DA CESTA DE BASQUETE DA PRAÇA ADOLPHO BERANGER. | 28/06/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 396/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO E DA ÁREA DOS BRINQUEDOS NO BAIRRO BOA VISTA. | 28/06/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 395/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS, EM TODA A EXTENSÃO DOS DISTRITOS DE ARRAIAL DO CABO. | 28/06/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 394/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA COORDENADORIA DE POSTURA NOTIFICAR OS DONOS DE TERRENOS ABANDONADOS, TERRENOS COM MATOS ALTOS, COM FOCO DE MOSQUITOS E ROEDORES EM NOSSO MUNICÍPIO. | 28/06/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 393/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA DESCONTOS NOS IMPOSTOS PARA EMPRESAS QUE ADERIREM AO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, COMO FORMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO. | 28/06/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 392/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NO ASFALTO DA AV. DR. HERMES BARCELLOS. | 28/06/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 391/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE MANTER O EVENTO DO "PÔR DO SOL ON-LINE" DIARIAMENTE, DURANTE A PANDEMIA. | 28/06/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 390/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA "CARTEIRA DE IDENTIDADE DO AUTISTA". | 28/06/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 077/2021 | ALTERA OS ARTIGOS 2º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.734 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. | 28/06/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE DECRETO: 043/2021 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A SRª MARIA LUCIA SILVA VICENTE, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE NA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VERA FELIZADO. | 28/06/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| MOÇÃO: 026/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MESTRE HARILDO FRANCISCO DOS SANTOS, PESCADOR E ARTESÃO, MORADOR DO BAIRRO PRAINHA. | 28/06/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 389/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO RETORNO DA AMBULÂNCIA DA MARINA DOS PESCADORES. | 23/06/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 388/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE SE CRIAR UMA EQUIPE ITINERANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA E DIREITOS HUMANOS, COM ASSISTENTES SOCIAIS, PARA ACOMPANHAREM AS NECESSIDADES DOS MORADORES DOS DISTRITOS, DE PERNAMBUCA Á MONTE ALTO. | 23/06/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 387/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO PARQUE PÚBLICO. | 23/06/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 386/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO DOS KITS NUTRICIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 23/06/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 385/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE VACINAR AS LACTANTES NO GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO. | 23/06/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 384/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE PROMOVER TREINAMENTO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA SAÚDE MUNICIPAL. | 23/06/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 383/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE VACINAR OS COMERCIANTES E CIDADÃOS QUE TRABALHAM EM CONTATO DIRETO COM O PÚBLICO. | 23/06/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 382/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DOS FUNCIONÁRIOS DA USINA DE RECICLAGEM ENTRAREM COMO PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO DO COVID-19. | 23/06/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 380/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DE UM GRUPAMENTO DA GUARDA PARA ATENDIMENTO AO TURISTA. | 23/06/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 379/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAR , NO ÂMBITO DA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO, O "PROJETO GUARDIÂO ECOLÓGICO". | 23/06/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 378/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO "PROJETO GOVERNO NA SUA CASA" , ONDE ACONTECE O ATENDIMENTO DA PREFEITURA A POPULAÇÃO, COM UM NÚCLEO DE CADA SECRETARIA NO LOCAL, ATENDENDO COMO UM MUTIRÃO NOS BAIRROS DA CIDADE CABISTA. | 23/06/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 377/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E TERCEIRA IDADE NO MORRO DA BOA VISTA. | 23/06/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 376/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA FUNCIONAL, NA PRAIA DO PONTAL PARA ATENDER OS MORADORES DA VILA INDUSTRIAL E MIGUEL COUTO. | 23/06/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 375/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OFERECER O KIT ESCOLAR COMPLETO AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA. | 23/06/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| PROJETO DE LEI: 076/2021 | IMPEDE QUE CONDENADOS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONDENADOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, ASSUMAM CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NAS EMPRESAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 23/06/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 075/2021 | TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO" NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO. | 23/06/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 074/2021 | DECLARA PATRMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO AS CANOAS DAS PRAIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 374/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DOS FUNCIONÁRIOS DA USINA DE RECICLAGEM. | 21/06/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 373/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR CAMINHÕES DE BRITA CORRIDA PARA USAR NA PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DOS DISTRITOS, QUE SOFREM COM ALAGAMENTOS. | 21/06/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 372/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ILUMINAÇÃO PARA O CAMINHO UTILIZADO PELOS PEDESTRES ENTRE A VILA E O CENTRO DA CIDADE | 21/06/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 371/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO IFRJ-CAMPUS ARRAIAL DO CABO. | 21/06/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 370/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. LUÍS CORRÊA EM FRENTE AO RESTAURANTE TIO DORP. | 21/06/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 369/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA DA ESTEIRA DA USINA DE RECICLAGEM. | 21/06/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 368/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DO PROJETO DE AULAS DE TÊNIS PARA OS DISTRITOS. | 21/06/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 042/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AS SRA. VANIA MARCIA VELLOSO CAMARGO | 21/06/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 041/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA | 21/06/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 040/2021 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO GOA – GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES AÉREAS - CBMERJ | 21/06/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 367/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SOLICITE AJUDA DA MARINHA DO BRASIL NA APLICAÇÃO DAS VACINAS CONTRA COVID-19. | 16/06/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 366/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO DOS BRINQUEDOS E NIVELAMENTO DO PISO DO PARQUINHO DA PRAÇA OLÍVIA VIDAL. | 16/06/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 365/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O REPARO NA FAIXA DE PEDESTRES, E REINSTALAÇÃO DOS TACHÕES DE SINALIZAÇÃO LOCALIZADO NO TREVO DA CANOA . | 16/06/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 364/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O REPARO NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO DA VILA INDUSTRIAL . | 16/06/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 363/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DO TRAILER DE APOIO A GUARDA MUNICIPAL E A PMERJ, A SEREM FIXADOS NA PRAÇA DANIEL BARRETO (COVA). | 16/06/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 362/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM MUTIRÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORES EM TODAS AS RUAS DE ARRAIAL DO CABO. | 16/06/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 361/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, A EXTREMA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE OS PROCESSOS DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO PROTOCOLADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 16/06/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 360/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E SINALIZAÇÃO NO ENTORNO DA PRAÇA PÚBLICA OLÍVIA VIDAL. | 16/06/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 359/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SEPARAÇÃO DA RECEPÇÃO DA ESCOLA DA ÁREA COMUM DOS ALUNOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | 16/06/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 358/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM CAMINHÃO VACOL (FOSSA) PARA OS DISTRITOS. | 16/06/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 357/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM ESTALEIRO NOS DISTRITOS. | 16/06/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 039/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO DEP. ESTADUAL ANDERSON LUIZ DE MORAES. | 16/06/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| MOÇÃO: 025/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JORGE LUIZ DINIZ MOURA FILHO PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA MUNÍCIPIO. | 16/06/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| MOÇÃO: 024/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA FELIPE DA COSTA SIMAS PELO SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 356/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA E DUAS CAIXAS LOTERICAS. | 14/06/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 355/2021 | INDICA AO SR PREFEITO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO MUSEU DO SAL E DA PESCA NA CIDADE CABISTA | 14/06/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 354/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TORNAR A "DUNA DO MORRO DO CAIXÃO" EM PONTO DE VISITAÇÃO DE TURISTAS, INCLUINDO TRILHAS E ROTAS DE PASSEIOS DE BUGRES E PERMITINDO O ACESSO E VISITAÇÃO NA REGIÃO. | 14/06/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 353/2021 | INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM ESTALEIRO NO PIER DA MARINA DOS ANJOS | 14/06/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 352/2021 | INDICA A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DE TODAS AS RUAS COM PARALELEPÍPEDOS NO BAIRRO PRAINHA | 14/06/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 351/2021 | INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E PAPELEIRAS NA EXTENSÃO DE AREIA DAS PRAIAS, LAGOAS E TRILHAS | 14/06/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 350/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO FAROL VELHO. | 14/06/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 349/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DO TREVO LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA. | 14/06/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 348/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E REDE PRIVADA DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS". | 14/06/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 347/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UM PROJETO NO MUNICÍPIO PARA REALIZAR REFORMAS NAS CASAS, UTILIZANDO O REGIME DE MUTIRÃO. | 14/06/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 346/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE COBERTA PARA O PONTO DE MOTO TAXI NA SUBIDA DA CABOCLA. | 14/06/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 345/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DOS MARINHEIROS DE EMBARCAÇÕES NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 14/06/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 344/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS BUEIROS DO BAIRRO MACEDÔNIA. | 14/06/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE LEI: 073/2021 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, QUE AO ENCONTRAR QUALQUER PRODUTO QUE, NO CAIXA, APRESENTE VALOR MAIOR DO QUE O PREÇO EXPOSTO NAS GÔNDOLAS, VITRINES, CARTAZES, ENCARTES OU EM PROPAGANDAS VEICULADAS PELOS SUPERMERCADOS, TERÁ DIREITO A UMA UNIDADE DO PRODUTO GRATUITAMENTE. | 14/06/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 072/2021 | DISPÕE SOBRE O DEVER DE OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FORNECEREM, GRATUITAMENTE, AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, DE IGUAL VALOR. | 14/06/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 038/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ANA CAROLINA BARCELLOS MELMAN. | 14/06/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 037/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO DEP. FEDERAL CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR. | 14/06/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 036/2021 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AOS TEN CEL MICHEL MOREIRA BASTOS, MAJ GLAUCE ROLLEMBERG VIEIRA, TEN WELINGTON LOURENÇO SANTANA, SGT PALOMA GUEDES VASCONCELOS, CEL ANDRE RICARDO LOURENÇO DE SIQUEIRA MELLO. | 14/06/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| PROJETO DE DECRETO: 035/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A HEDERSON CARUSO. | 14/06/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 034/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A GABRIEL BARISON SPERB. | 14/06/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| MOÇÃO: 023/2021 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A FUNCIONÁRIA LUZIMAR BENEDITA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 14/06/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| VETO: 011/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 049/2021. | 14/06/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 010/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2021. | 14/06/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021. | 11/06/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 343/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BICICLETAS NO PATRULHAMENTO DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 09/06/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 342/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO DOS PESCADORES DA CIDADE . | 09/06/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 341/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO A CERCA DA POSSÍVEL PRESENÇA DA ESPÉCIE PTEROIS VOLITANS, CONHECIDO POPULARMENTE COMO PEIXE-LEÃO. | 09/06/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 071/2021 | ALTERA O NOME DO MORRO DO PONTAL DO ATALAIA PARA MORRO HENRIQUE SERIGO MELMAN. | 09/06/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| VETO: 009/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2021. | 09/06/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE EMENDA: 3/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 207 E NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 230 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 09/06/2021 | 1/3 (um terço) dos vereadores |
| INDICAÇÃO: 340/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA SOL E MAR E NA AVENIDA COELHO VIDAL NO BAIRRO CAIÇARA. | 07/06/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 339/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA MELHORIA NOS TRAJETOS PARA LAGOA AZUL, PRAIA DO PNEU E PONTA DA ALCAÍRA. | 07/06/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 338/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E REPAROS NAS TAMPAS DOS RALOS NA PRAÇA ANA MARIA DOS REMÉDIOS NA RUA TRAVESSA JOSÉ PINTO DE MACEDO | 07/06/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 337/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DOS KITS NUTRICIONAIS ATRAVÉS DOS ÔNIBUS ESCOLARES MUNICIPAIS. | 07/06/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 336/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO O ACESSO PROIBIDO DE PEDESTRES E CICLISTAS A VIA ALTERNATIVA DE ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO | 07/06/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 335/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM TODAS ÁREAS DE LAZER E/OU PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | 07/06/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 334/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DENOMINAR O MIRANTE DA PRAINHA COMO, VEREADOR OSCAR CORREIA PITTA (CAZINHO DA PRAINHA) | 07/06/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 070/2021 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: | 07/06/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 069/2021 | "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 07/06/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| MOÇÃO: 022/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO GOPAM (GRUPAMENTO OPERACIONAL AMBIENTAL MARÍTIMO) POR SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, COM TOTAL DEDICAÇÃO NO BEM ESTAR E SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNÍCIPES. | 07/06/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| MOÇÃO: 021/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE REPÚDIO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS/AGÊNCIA DO ARRAIAL DO CABO, PELOS MAUS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, COM TOTAL DESRESPEITO AOS NOSSOS MUNÍCIPES. | 07/06/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 333/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA USINA ASFÁLTICA NO DISTRITO DE ARRAIAL DO CABO. | 02/06/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 332/2021 | INDICA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO DOMICILIAR PARA PORTADORES DO ESPECTRO AUTISTA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA | 02/06/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 331/2021 | INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PONTAL. | 02/06/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 330/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO PONTAL. | 02/06/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 329/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE O HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO DISPONIBILIZE AS PRINCIPAIS REFEIÇÕES DO DIA, PARA TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS PLANTONISTAS. | 02/06/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 328/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM TRITURADOR DE ENTULHOS E GALHOS PARA BENEFÍCIO DE TODO O MUNICÍPIO. | 02/06/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 033/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. JEFREI SILVA DO NASCIMENTO | 02/06/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 327/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE JET SKI PARA CADA POSTO DE GUARDA-VIDAS DO MUNICÍPIO. | 31/05/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 326/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM BUGGY PARA CADA POSTO DE GUARDA-VIDAS DO MUNICÍPIO. | 31/05/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 325/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO. | 31/05/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 324/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE FISIOTERAPIA NA CIDADE CABISTA | 31/05/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 323/2021 | INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE MANTER UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL DAS 20:00 ÁS 23:00 HORAS, NA AV. GETÚLIO VARGAS ENTRE O MERCADINHO ARLETE E A PRAÇA DO ADOLPHO, PARA COIBIR AS MOTOS BARULHENTAS E O VANDALISMO QUE ASSOLA A NOSSA CIDADE NESSE HORÁRIO. | 31/05/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 322/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ÁUDIO NO HGAC. | 31/05/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 321/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA DOS POSTOS SALVA-VIDAS DENTRO DA ÁREA DE PRAIAS DO MUNICÍPIO. | 31/05/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| INDICAÇÃO: 320/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA EZER TEIXEIRA DE MELLO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DOS ANJOS. | 31/05/2021 | PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
| PROJETO DE LEI: 068/2021 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A LAGOS EM AÇÃO. | 31/05/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE LEI: 067/2021 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROJETO "CASA CRECHE". | 31/05/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| VETO: 008/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 037/2021. | 31/05/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| VETO: 007/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2021. | 31/05/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021. | 31/05/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 319/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA LIMPEZA E RETIRADA DE RESTOS DE EMBARCAÇÕES DO CANTO DA PRAIA DOS ANJOS. | 26/05/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 318/2021 | INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA DO PÓRTICO DE ARRAIAL DO CABO. | 26/05/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 317/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INCLUINDO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS. | 26/05/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 316/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E SINALIZAÇÃO DAS TRILHAS ECOLÓGICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO. | 26/05/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 315/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM GUARDA MUNICIPAL NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO. | 26/05/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 314/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM GUARDA MUNICIPAL NA DEFESA CIVIL DA PRAIA GRANDE. | 26/05/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 313/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE UM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA AS ASSOCIAÇÕES DE PESCADORES DO MUNICÍPIO. | 26/05/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 066/2021 | DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE DECRETO: 032/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. MARIA DO SOCORRO CALDAS DE OLIVEIRA. | 26/05/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 312/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE NEBULIZAÇÃO CONTRA MOSQUITOS ATRAVÉS DO FUMACÊ. | 21/05/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 310/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL NOS DISTRITOS. | 19/05/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 309/2021 | INDICA A COMPRA DE CHIPS COM CRÉDITO DE INTERNET MÓVEL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL | 19/05/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 065/2021 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O "PROGRAMA PEDALA ARRAIAL" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 064/2021 | INSTITUI ATENDIMENTO 24 HORAS DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO E DISTRITOS. | 19/05/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 030/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA A EPITACIO MOTA SOARES FILHO | 19/05/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 029/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABISTA A ANDREA CRISTINA MATIAS GAGO | 19/05/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 306/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS ENTRAREM COMO PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO DO COVID-19. | 17/05/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 305/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA PLACA INDICANDO QUE O ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL É EXCLUSIVO PARA PACIENTES DO HOSPITAL. | 17/05/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 304/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA ABRAÃO LINCOLN NO BAIRRO CANAÃ. | 17/05/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 303/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE RETORNAR COM O REPASSE FINANCEIRO DESTINADO PARA A APAE E PARA OS ESCOTEIROS DA NOSSA CIDADE. | 17/05/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 302/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA OBRA DE EMERGÊNCIA, COM TOTAL URGÊNCIA, EM TODAS AS RUAS DOS DISTRITOS, QUE SOFREM COM ALAGAMENTOS. | 17/05/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 301/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA AMÉRICO VESPÚCIO, NA ALTURA DOS NÚMEROS 20 À 80 (PRÓXIMO AO FERRO VELHO). | 17/05/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 300/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA ANTÔNIO SOUZA TEIXEIRA (RUA DO DETRAN). | 17/05/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 299/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA TRILHA DE ACESSO À PRAIA DO FORNO. | 17/05/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 298/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DENOMINAR O MIRANTE DA PRAINHA COMO MIRANTE VEREADOR OSCAR CORREIA PITTA (CAZINHO DA PRAINHA), COMO UMA SINGELA HOMENAGEM AO NOSSO SAUDOSO AMIGO E VEREADOR DO NOSSO MUNICÍPIO | 17/05/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 297/2021 | INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE REFORMA DA PLACA DA ENTRADA DA CIDADE. | 17/05/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 296/2021 | INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE ABERTURA DO PÓRTICO ÁS 6H NOS FINAIS DE SEMANA. | 17/05/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 295/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE. | 17/05/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 294/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TRIAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS NA ENTRADA DOS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS. | 17/05/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 293/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA RETIRADA DO EXCESSO DE AREIAS NAS RUAS E PRÓXIMO AS ENCOSTAS, ACUMULADA DEVIDO AS ULTIMAS CHUVAS. | 17/05/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 063/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.296 DE 13 DE ABRIL DE 2021. | 11/05/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 062/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO FEMINICÍDIO. | 11/05/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 292/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UM HELIPORTO EM CIMA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | 10/05/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 291/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RODOVIÁRIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO. | 10/05/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 290/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO EFETIVA DE ESCOLAS DE REDE PARTICULAR DE ENSINO EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DA COVID 19. | 10/05/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 288/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UMA PODOLOGA PARA O HGAC. | 10/05/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 287/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE CURSOS DE PRIMEIRO SOCORROS PARA JOVENS ENTRE 10 E 15 ANOS. | 10/05/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 286/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM GUARDA MUNICIPAL NA APAE. | 10/05/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 285/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE TRÊS PATROLS PARA OS DISTRITOS. | 10/05/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| PROJETO DE LEI: 061/2021 | ALTERA O PLANO PLURIANUAL LEI Nº 2.267/20, ALTERA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2.266/20 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO NO EXERCÍCIO DE 2021. | 10/05/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 060/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º CAPUT, E SEU §1º, ARTS. 2º E 3º DA LEI 2.283 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021. | 10/05/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 059/2021 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.246 DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 058/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS, NOS POSTOS DE GASOLINA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 10/05/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021. | 10/05/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE EMENDA: 2/2021 | ALTERA OS ARTIGOS 207 E 230 DA LEI Nº 1.757, DE 5 DE OUTUBRO DE 1989. | 10/05/2021 | 2/3 (dois terços) dos vereadores |
| INDICAÇÃO: 284/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL OFERECER A TODOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, TESTES DE CORONA VÍRUS, EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS DE PROTEÇÃO E COMBATE À DOENÇA. | 05/05/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 283/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PELO MENOS UM SEGURANÇA EM CADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 05/05/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 282/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UMA ÁREA DESTINADA A CARGA E DESCARGA, NO COMEÇO DA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA NA PRAIA GRANDE. | 05/05/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 281/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR E RETIRADA DE CARROS ABANDONADOS, CARCAÇAS, ENTRE OUTROS NA RUA FREI HENRIQUE DE COIMBRA. | 05/05/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 280/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. | 05/05/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 279/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NA ENTRADA DE ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO. | 05/05/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 278/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO NOVO ACESSO DA CIDADE COMO QUIOSQUE DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NO LOCAL. | 05/05/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 277/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE PAINEL DIGITAL NA MARINA COM TODAS ÁS INFORMAÇÕES DAS ENTRADAS DE TAXAS DE EMBARQUE. | 05/05/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 276/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE RETOMADA DE CYBER CAFÉ POPULAR. | 05/05/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 275/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE CAFÉ DA MANHÃ PARA OS FUNCIONÁRIOS DA IDAC, SERVIÇOS PÚBLICOS, ORDEM PÚBLICA E FIPAC. | 05/05/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 274/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACA NA ROTATÓRIA ANTONINA, INDICANDO PRAINHA, PRAIA DOS ANJOS E CENTRO. | 05/05/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 273/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACA NA SAÍDA DA VIA ALTERNATIVA INDICANDO OS SENTIDOS PRAINHA/PRAIA GRANDE. | 05/05/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 272/2021 | INDICO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS) E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO | 05/05/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE LEI: 057/2021 | PROÍBE A ENTRADA DE PESSOAS ALHEIAS À INSTITUIÇÕES DE ENSINO, SEM A IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE FUNCIONÁRIO. | 05/05/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 056/2021 | CRIA O PROGRAMA "ADOTE UMA FAMÍLIA" DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, BRINQUEDOS E ROUPAS NA FORMA QUE INDICA. | 05/05/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 055/2021 | CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA NA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 027/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. MARIA HILDA RIBEIRO. | 05/05/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 025/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A MENSAGEM EXECUTIVA COM O PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, ELABORADO PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.555/2019), BEM COMO O PROJETO DE LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. | 05/05/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 054/2021 | DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE REMISSÃO E ISENÇÃO DA TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM CARÁTER EVENTUAL OU AMBULANTE (TACE), REFERENTE AO ANO 2021. | 04/05/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 271/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM DIÁLOGO COM O INEA, SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ENEL PARA SOLUCIONAR QUESTÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E CONCESSIONÁRIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROLAGOS PARA SOLUCIONAR QUESTÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 03/05/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 270/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA FAIXA DE PEDESTRE NO PONTO DE ÔNIBUS DO BAIRRO DE MONTE ALTO, NA DIVISA DA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES COM A RUA CLAUDIO QUINTANILHA. | 03/05/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 269/2021 | INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO CABISTA. | 03/05/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 268/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PELO MENOS 2 GUARDAS NO PARQUE PÚBLICO DA PRAINHA. | 03/05/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 267/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA VOLTA DA MANUTENÇÃO DO HORTO NO CIEP DA PRAINHA. | 03/05/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 266/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO NAS RUAS DOS DISTRITOS. | 03/05/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 265/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE CRIAR PARCERIAS JUNTO A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E/OU PRIVADAS PARA REALIZAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS DE GUIAS TURÍSTICOS PARA A POPULAÇÃO DE ARRAIAL DO CABO. | 03/05/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 264/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS DE ARRAIAL DO CABO. | 03/05/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 263/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ENEL PARA, PARALELAMENTE A OBRA DA PRAINHA, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA SUBTERRÂNEA NO LOCAL. | 03/05/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 262/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E TENDAS NO ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E VANS. | 03/05/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 261/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A MARCAÇÃO DE, PELO MENOS, DUAS VAGAS DE CARGA E DESCARGA AO LONGO DA ORLA DA PRAINHA. | 03/05/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 260/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 03/05/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 259/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA BRIGADA DE INCÊNDIO PARA ATENDIMENTO À MARINA DOS PESCADORES. | 03/05/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 258/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE SER MANTIDO EM MEIA PISTA, O FLUXO NA ÁREA DA OBRA DE CONTENÇÃO DA ENCOSTA DA PRAINHA, PARA VEÍCULOS DE SALVAMENTO E EMERGÊNCIA. | 03/05/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| PROJETO DE LEI: 053/2021 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E DIFERENCIADO AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 052/2021 | INSTITUI O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CABISTA. | 03/05/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 051/2021 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS) E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 03/05/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE DECRETO: 026/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA Á SRA. RAQUEL LOPES DA COSTA. ART. 2° ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | 03/05/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| REQUERIMENTO: 024/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM POR MEIO DESTA REQUERER AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO O INTEIRO TEOR DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA PROLAGOS. | 03/05/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| MOÇÃO: 018/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ISALIRA RAMOS FRANCO GUIMARÃES GOMES, PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| MOÇÃO: 017/2021 | MOÇÃO DE APLAUSO A FUNCIONARIA FABIANA SOUTO COUTO, PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A ESSE MUNICÍPIO. | 03/05/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| VETO: 006/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 033/2021 “FICA O EVENTO ORGANIZADO CONHECIDO COMO "RACHA DA PRAIA DOS ANJOS", CONSTITUÍDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.” | 03/05/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE DECRETO: 025/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR ALLAN DE OLIVEIRA SANTOS. | 30/04/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 257/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO SOLIDÁRIA. | 28/04/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 256/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE 4 RALOS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS. ESSES RALOS DEVERÃO SER COLOCADOS AO LADO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS EM FRENTE A "POUSADA DO TIMONEIRO". | 28/04/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 255/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PLACAS SOLARES EM TODOS OS PONTOS DE PESCAS NO MUNICÍPIO. | 28/04/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 254/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTENDER A VACINA DE TÉTANO E HEPATITE À TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS INCLUINDO OS FUNCIONÁRIOS DAS ADMINISTRAÇÕES DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | 28/04/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 253/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM ESTUDO PARA MINIMIZAR O ALAGAMENTO DAS RUAS DOS DISTRITOS, EM ESPECIAL A RUA PANTANAL NO PARQUE DAS GARÇAS. | 28/04/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 252/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR UMA CLINICA VETERINÁRIA MUNICIPAL EM ARRAIAL DO CABO. | 28/04/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 251/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PINTURA EDUCATIVA NAS ESCOLAS. | 28/04/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 250/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECALÇAMENTO NA RUA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO AO RESTAURANTE SANDRA GOURMET. | 28/04/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 249/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE GRÁVIDAS E PUÉRPERAS NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19. | 28/04/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 248/2021 | INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, NO TRECHO DA RJ140, NA CURVA DA PRAINHA NA VILA INDUSTRIAL, ONDE TEM ACONTECIDO CONSTANTES ACIDENTES. | 28/04/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 247/2021 | INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE MÃO E CONTRA MÃO, E TACHÕES BIDIRECIONAIS NA ROTATÓRIA QUE DIRECIONA AOS DISTRITOS E A CABO FRIO, PELA ESTRADA VELHA DO AEROPORTO. | 28/04/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 050/2021 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DIRETA E INDIRETA, E AS PARTICULARES CONVENIADAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 28/04/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 049/2021 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DO DESCARTE CORRETO DE LIXO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 023/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, TODO E QUALQUER PROCESSO DE CONCESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS COMERCIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, TAIS COMO; QUIOSQUES, FOOD TRUK, BANCA DE JORNAL, ENTRE OUTROS. | 28/04/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 246/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A FORMULAÇÃO DE DECRETO QUE PROÍBA O TRABALHO PRESENCIAL DE EMPREGADAS GESTANTES NO ÂMBITO DA INICIATIVA PRIVADA NO MUNICÍPIO. | 27/04/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 245/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LAVATÓRIOS PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. | 27/04/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 244/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO COMO PONTO DE VACINAÇÃO, O COLÉGIO ESTADUAL 20 DE JULHO. | 27/04/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 243/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE UMA EQUIPE PARA DESINFECÇÃO E AFERIÇÃO DE TEMPERATURA NO PÓRTICO, EM ESPECIAL EM ÔNIBUS DE TURISMO | 26/04/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 242/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA UMA BASE DA GUARDA MUNICIPAL EM PERNAMBUCA. | 26/04/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 241/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DO PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE PARA OS COLABORADORES QUE REALIZAM LIMPEZA DE BUEIROS E RALOS. | 26/04/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 240/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM TELEFONES PARA DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTEM SERVIÇOS RELACIONADOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS. | 26/04/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 239/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO E CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ORLA DA PRAIA DOS ANJOS. | 26/04/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 048/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM CONSÓRCIO PÚBLICO, PARA POSSIBILITAR AQUISIÇÃO DE COMPRA DE VACINAS E INSUMOS PARA O COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| REQUERIMENTO: 022/2021 | INFORMAÇÕES AO SENHOR CHEFE DA RESERVA EXTRATIVISTA DE ARRAIAL DO CABO – ICMBIO, E AO SENHOR PRESIDENTE DA AREMAC. | 26/04/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 238/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 NO SISTEMA DRIVE-THRU. | 19/04/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 237/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM INSERIDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19, OS GARIS, COVEIROS, TAXISTAS E CUIDADORES DE IDOSOS. | 19/04/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 236/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO POSTOS DE TESTAGEM EM CADA BAIRRO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 19/04/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 235/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 19/04/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 234/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE TOMADAS E CABEÇO EM TODA A EXTENSÃO PÍER DOS PESCADORES NA MARINA DOS PESCADORES. | 19/04/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 233/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE INSTALAR CARREGADORES DE BATERIAS NO PÍER DOS PESCADORES NA MARINA DOS PESCADORES. | 19/04/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 232/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHÕES VACOL PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. | 19/04/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 231/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MORRO DA CABOCLA. | 19/04/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| PROJETO DE LEI: 047/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE DECRETO: 024/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR ALEXANDRE MUNIZ JOVITA | 19/04/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE DECRETO: 023/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. RAFAEL COSTA DE MORAES | 19/04/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 022/2021 | CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO À SERVIDORA GABRIELLY DAMASCENO DA SILVA. | 19/04/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 230/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DO PLANO DE VACINAÇÃO (COVID -19), OS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 14/04/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 229/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO PROJETO DE ENTREGA DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS ? RGI E A EXTENSÃO DO MESMO PARA OS DISTRITOS. | 14/04/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| REQUERIMENTO: 021/2021 | REQUER RELATÓRIO DE TODAS AS OBRAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO. | 14/04/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| REQUERIMENTO: 020/2021 | REQUER CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM AS EMBARCAÇÕES QUE REALIZAM A LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO DAS PRAIAS DE ARRAIAL DO CABO. | 14/04/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2021 | AUTORIZA A INSERÇÃO DE NOTÍCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO EM REDES SOCIAIS. | 14/04/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 228/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CALÇADAS E CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO DE PERNAMBUCA. | 12/04/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 227/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CREAS DA NOSSA CIDADE. | 12/04/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 226/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CRAS DA NOSSA CIDADE. | 12/04/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 225/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VOLTA DE UM TRANSPORTE COLETIVO AOS SÁBADOS COM DESTINO A FEIRA MUNICIPAL PARA ATENDER OS MUNÍCIPES. | 12/04/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 224/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SECRETARIAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 12/04/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE LEI: 046/2021 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| MOÇÃO: 016/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A PATRÍCIA RAMOS PINTO, PELO PROJETO "MEMÓRIAS ARRAIAL". | 12/04/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 223/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA DISPONIBILIZADO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS MAQUEIROS E MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 09/04/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 222/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA FEITO A REFORMA DO PÍER HORIZONTAL DE CARGA E DESCARGA DE PESCADOS DA MARINA DOS PESCADORES. | 09/04/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 221/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA FEITO O ASSOREAMENTO DO PÍER HORIZONTAL DE CARGA E DESCARGA DE PESCADOS DA MARINA DOS PESCADORES. | 09/04/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 220/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSERIDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS PROFISSIONAIS DO TURISMO. | 08/04/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| REQUERIMENTO: 019/2021 | REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE REALIZE TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO A FIM DE IDENTIFICAR O NÚMERO REAL DE PESSOAS CONTAMINADAS PELO CORONAVÍRUS. | 08/04/2021 | AYRON PINTO FREIXO e TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 219/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA ROLETA DIGITAL NO PRIMEIRO PÍER DO BARCO TÁXI, NA MARINA DOS PESCADORES. | 07/04/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 218/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO CONSERTO DA VAN QUE SERÁ UTILIZADA PARA LEVAR A GUARDA MIRIM PARA O PROJETO KITESURF. | 07/04/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 217/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO LEITOS DE UTI NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | 07/04/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 216/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE RESGATE URBANO COM UMA EQUIPE DE SOCORRO ESPECIALIZADA COM AMBULÂNCIAS EQUIPADAS PARA ESSES ATENDIMENTOS. | 07/04/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 215/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO BOMBEIRO MILITAR (PABM), NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO | 07/04/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 214/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA ANALISE TÉCNICA NO INTUITO DE CRIAR UMA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL QUE ATENDA O CENTRO DE ARRAIAL, VILLA INDUSTRIAL, BAIRRO PONTAL E MONTE ALTO ATÉ PERNAMBUCA. | 07/04/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 213/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, QUE SE VIABILIZE, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, UM MEIO LEGAL, DE PASSAR A COBRAR UMA TAXA ÚNICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 07/04/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 212/2021 | INDICA A UTILIZAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ÁLCALIS NA AVENIDA DA LIBERDADE, EM FRENTE AO CENTRO CULTURAL MANOEL CAMARGO, PARA IMPLANTAR ESCOLAS TÉCNICAS. | 07/04/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 211/2021 | INDICA AO SR PREFEITO A NECESSIDADE DE TESTAGEM DE COVID 19 DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS | 07/04/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE DECRETO: 021/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOÃO ALBERTO SANTOS DE VASCONCELLOS. | 07/04/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 020/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. CÍNTIA GRAYCE DE OLIVEIRA. | 07/04/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 210/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL UMA FEIRA NORDESTINA UM DOMINGO AO MÊS, COM COMIDAS TÍPICAS, DANÇA E MÚSICA NO ESPAÇO DA FEIRA MUNICIPAL. | 06/04/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 209/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE LANCHA PARA GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL. | 06/04/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 208/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE QUADRICICLO PARA GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL. | 06/04/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 207/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS NA ÁREA DO MIRANTE DA BOA VISTA. | 06/04/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 206/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO MORRO DA BOA VISTA. | 06/04/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 205/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MORRO DA BOA VISTA. | 06/04/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| PROJETO DE LEI: 045/2021 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, A SER LEVADO A EFEITO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MARÇO. | 06/04/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 204/2021 | INDICA O USO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO POR MÉDICOS, ENFERMEIROS E ATENDENTES DO SETOR DE SAÚDE | 05/04/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 203/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DE ACRÍLICO PARA ATENDIMENTO NAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS. | 05/04/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 044/2021 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 05/04/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 043/2021 | OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A DISPONIBILIZAR AO MENOS 1 (UMA) EQUIPE DE EMERGÊNCIA NA SUA SEDE, NO CENTRO DO MUNICÍPIO, PARA REALIZAR O ATENDIMENTO E A MANUTENÇÃO, 24 ( VINTE E QUATRO )HORAS AOS USUÁRIOS. | 05/04/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE DECRETO: 019/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CABISTA A SRª DEOLINDA GASTÃO CUNHA. | 05/04/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 202/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SE DESTINE TODA A VERBA ARRECADADA PELA FIPAC,AREMAC E COLÔNIA DOS PESCADORES, PARA PRESTAR AUXÍLIO AOS PESCADORES E TRABALHADORES DA CLASSE MARÍTIMOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 31/03/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 201/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE ISENTAR OU DIMINUIR EM 50% OS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS. | 31/03/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 200/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. | 31/03/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 199/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL (CADASTURAC). | 31/03/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 198/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO FUMEP (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE). | 31/03/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 197/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROJETO BARCO ESCOLA. | 31/03/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 196/2021 | INDICA À CÂMARA MUNICIPAL O RETORNO DA CÂMARA ITINERANTE NOS DISTRITOS. | 31/03/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 195/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPORTÂNCIA DA COMPRA DO REMÉDIO IVERMECTINA PARA A POPULAÇÃO. | 31/03/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 194/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ATENÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, COMO ESTRUTURA FÍSICA, EQUIPAMENTOS E LOCOMOÇÃO. | 31/03/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 193/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM NÚMERO DE DISK DENÚNCIA PARA DENUNCIAR AQUELES QUE ESTIVEREM DESCUMPRINDO O NOVO DECRETO MUNICIPAL. | 31/03/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 192/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CASA DE RECUPERAÇÃO, PÓS COVID 19. | 31/03/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 042/2021 | ALTERA A LEI N.º 1.915 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E CELEBRAR CONVÊNIO COM A COLÔNIA DE PESCADORES Z-5 DE ARRAIAL DO CABO E COM A ASSOCIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ARRAIAL DO CABO – AREMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| REQUERIMENTO: 018/2021 | REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS AO COMBATE À COVID-19, BEM COMO SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CONTINGÊNCIA. | 31/03/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 191/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE ÁREA PARA CINCO VEÍCULOS DE FRETE, NA FRENTE DO ESTÁDIO HERMENEGILDO BARCELLOS. | 29/03/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 190/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO WI-FI GRATUITO EM ÁREAS PÚBLICAS DA CIDADE. | 29/03/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 189/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NAS PRAÇAS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA. | 29/03/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 188/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, DESCONTOS NAS CONTAS DE ÁGUA/LUZ ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA. | 29/03/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 187/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA, COM PRIORIDADE, OS ASSISTIDOS DA APAE NO CRONOGRAMA DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19. | 29/03/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 186/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL DUARTE, NA ALTURA DOS NÚMEROS 26, 46 E 100. | 29/03/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 185/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DAS RECEPCIONISTAS DA ÁREA DO COVID 19 NA GRATIFICAÇÃO DO MESMO. | 29/03/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 184/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA VOLTA DO PROJETO CIMENTO SOCIAL. | 29/03/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 183/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO REMOTO PSICOLÓGICO, NA ATENÇÃO DA SAÚDE MENTAL DURANTE A PANDEMIA. | 29/03/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 182/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE A FIPAC VOLTE COM A DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS AOS PROFISSIONAIS DO TURISMO NÁUTICO. | 29/03/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 181/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INFORMAÇÕES ACERCA DA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 DAS PESSOAS COM COMORBIDADES. | 29/03/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 180/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA BOA VISTA. | 29/03/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 179/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO MIRANTE DA BOA VISTA. | 29/03/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 178/2021 | INDICA AO SR PREFEITO A NECESSIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID 19 AOS FINAIS DE SEMANA | 29/03/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 177/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UM CENTRO DE INFORMAÇÕES DIGITAIS PARA PACIENTES COM COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE O PACIENTE POSSA SE COMUNICAR COM A FAMÍLIA DIARIAMENTE POR VÍDEO CHAMADAS E A EQUIPE MÉDICA POSSA PASSAR O QUADRO CLINICO DO PACIENTE. | 29/03/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 176/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA INSTALADO EM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, SISTEMA DE ENERGIA SOLAR, PARA DIMINUIR OS GASTOS COM CONTA DE ENERGIA. | 29/03/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 018/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JORGE HENRIQUE RIBEIRO DE ANDRADE. | 29/03/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2021 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SEREM CONCEDIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 29/03/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 041/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O MÊS ABRIL VERDE. | 26/03/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 040/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO GIRA RENDA CABISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| INDICAÇÃO: 175/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA NA PRAÇA DO SÍTIO; TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE ABANDONA E SEM ESTRUTURA PARA QUE EXISTA UM LAZER APROPRIADO AOS FREQUENTADORES DO LOCAL. | 24/03/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 174/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPAROS NA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA (PRAIA GRANDE); TENDO EM VISTA QUE EXISTEM PREGOS EXPOSTOS, TRAZENDO PERICULOSIDADE AOS FREQUENTADORES DO LOCAL. | 24/03/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 173/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE CAIÇARA. | 24/03/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 172/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A LIBERAÇÃO DO ÔNIBUS AMARELINHO PARA QUE OS RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS E OS PROFESSORES POSSAM UTILIZAR O MESMO. | 24/03/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 171/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA OS CAVALOS QUE FICAM SOLTOS NAS RUAS DO MUNÍCIPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 24/03/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 170/2021 | INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO URBANA NO MARCO HISTÓRICO, LOCALIZADA NA PRAIA DOS ANJOS | 24/03/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 169/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE QUE SE FAÇA UM ESTUDO ECONÔMICO PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM AUXILIO MUNICIPAL E/OU UM PROGRAMA DE AMPARO AO TRABALHADOR PARA DISPONIBILIZAR UMA AJUDA DE CUSTO PARA AJUDAR AOS MICRO EMPREENDEDORES E SEUS FUNCIONÁRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 24/03/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 168/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE SE FAÇA UM ESTUDO ECONÔMICO PARA QUE SE VIABILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE AUXÍLIO NUTRICIONAL, CESTA BÁSICA, AO TRABALHADOR DO NOSSO MUNICÍPIO, AOS MICRO EMPREENDEDORES E SEUS FUNCIONÁRIOS, AOS PESCADORES, AOS AMBULANTES E A TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO DO RAMO DE TURISMO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 24/03/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 167/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE PERMITA AOS ESTABELECIMENTOS COMO BARES, RESTAURANTES, QUIOSQUES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A TRABALHAREM NO REGIME DE TAKE AWAY( ENTREGA EM DOMICÍLIO, DRIVE THRU, E ENTREGA RÁPIDA COM RETIRADA DO PRODUTO NO ESTABELECIMENTO), SENDO VEDADO CONSUMO NO LOCAL APÓS ÀS 23 HORAS. | 24/03/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 166/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE A FARMÁCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO PASSE A FUNCIONAR 24 HORAS POR DIA. | 24/03/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 165/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM CALENDÁRIO DE EVENTOS COM OBJETIVO DE FOMENTAR O TURISMO MUNICIPAL, SOBRETUDO, NA BAIXA TEMPORADA. | 24/03/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 164/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÍTIO. | 24/03/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 163/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, UMA FARMÁCIA POPULAR NOS POSTO DE SAÚDE DOS DISTRITOS. | 24/03/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 162/2021 | INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO SEGURO DEFESO MUNICIPAL AO PESCADOR. | 24/03/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 161/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA PORTARIA DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES EFETIVOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 24/03/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 160/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DO TRATAMENTO PRECOCE CONTRA A COVID-19 EM NOSSA CIDADE. | 24/03/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 159/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO PARQUE PÚBLICO HERMES BARCELLOS, NUM ESPAÇO GASTRONÔMICO. | 24/03/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 039/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DA LOTAÇÃO MÁXIMA DE PASSAGEIROS NA ÁREA MUNICIPAL ADMINISTRADA PELA FIPAC. | 24/03/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 038/2021 | OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO, FICAM PROIBIDOS DE CUMULAR ATRIBUIÇÃO DE MOTORISTA COM A DE COBRADOR DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 24/03/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE DECRETO: 017/2021 | CONCEDER TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. WALCIR NEY DE SOUZA | 24/03/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| REQUERIMENTO: 017/2021 | REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO ESTOQUE DE EQUIPAMENTOS, KITS DE INTUBAÇÃO E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AOS PACIENTES INTERNADOS NAS UTIS DO MUNICÍPIO ACOMETIDOS PELA COVID-19. | 24/03/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| MOÇÃO: 015/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESTUDANTE MARCELLY MENDONÇA, PELA PREMIAÇÃO NA OLIMPÍADAS BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA (OBA). | 24/03/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 158/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MAIS FISCALIZAÇÃO DO DECRETO DA PANDEMIA NOS DISTRITOS. | 22/03/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 157/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE UM ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA DAR SUBSÍDIOS NA COMPRA DE COMBUSTÍVEIS AOS PESCADORES DA NOSSA CIDADE. | 22/03/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 156/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES DO PARQUE PÚBLICO HERMES BARCELLOS. | 22/03/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 155/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE SE INSTALE, COM URGÊNCIA, BARREIRA SANITÁRIA NOS DISTRITOS. | 22/03/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 154/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE TRANSFIRA A BARREIRA SANITÁRIA DA VILLA PARA O PÓRTICO. | 22/03/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 153/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA DISTRIBUÍDO, COM URGÊNCIA, MÁSCARAS DE PROTEÇÃO AO COVID -19, PARA TODA A POPULAÇÃO. | 22/03/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 152/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAIXA CRUZADA AMARELA NA ESQUINA DA MARTIM AFONSO COM AV. LEONEL DE MOURA BRIZOLA. | 22/03/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 151/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, POR MEIO DE SUAS ATRIBUIÇÃO LEGAL INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BICICLETÁRIOS NAS PRAÇAS, ESCOLAS E PRAIAS. | 22/03/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 150/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REMOÇÃO DOS CARROS ABANDONADOS E QUEBRADOS QUE OCUPAM AS RUAS TRANSVERSAIS DO SEGUNDO DISTRITO. | 22/03/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 149/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO QUE TORNE POSSÍVEL A REALIZAÇÃO ONLINE DAS SESSÕES LEGISLATIVAS | 22/03/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 148/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À ASSINATURA DIGITAL DOS VEREADORES. | 22/03/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 147/2021 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE RETOMADA DA BARREIRA SANITÁRIA NO DISTRITO DE PERNAMBUCA | 22/03/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 146/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MAIS LIXEIRAS NA PRAÇA DO ADOLPHO, NA PRAIA GRANDE. | 22/03/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 145/2021 | INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA OLÍVIA COELHO VIDAL. | 22/03/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 144/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ATENDIMENTO MÉDICO POR VIDEOCONFERÊNCIA. | 22/03/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 037/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO CABISTA EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADA POR MOLÉSTIA CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFE NATURAL. | 22/03/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE DECRETO: 016/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR PAULO CÉSAR GONÇALVES. | 22/03/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| REQUERIMENTO: 016/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE INFORMAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 22/03/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| REQUERIMENTO: 015/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE À COVID-19. | 22/03/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 015/2021 | PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS, REFERENTE À ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RENATO MARTINS VIANNA. | 22/03/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO: 014/2021 | PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS, REFERENTE À ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO SR. WANDERSON CARDOSO DE BRITO. | 22/03/2021 | MESA DIRETORA |
| MOÇÃO: 014/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR MARIO SERGIO CAMILO MONTEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. | 19/03/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 143/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA RETOMADA, COM URGÊNCIA, DA OBRA DO ESPAÇO DE LAZER DA CABOCLA. | 17/03/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 142/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, POR MEIO DE SUA ATRIBUIÇÃO LEGAL INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE ISENÇÃO DE MORADORES PAGAREM ESTACIONAMENTO,(MESMO COM PLACA DE OUTRO MUNICÍPIO), COM APRESENTAÇÃO DO CARTÃO MORADOR. | 17/03/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 141/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, POR MEIO DE SUA ATRIBUIÇÃO LEGAL INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA MARINA DOS ANJOS, BARREIRA SANITÁRIA E TURISMO. | 17/03/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 140/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, POR MEIO DE SUAS ATRIBUIÇÃO LEGAL INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CHIPAR OS CAVALOS PARA CONTROLE DOS MESMOS NA PISTA. | 17/03/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 139/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO, O RECADASTRAMENTO DAS NUMERAÇÕES DAS CASAS E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS NOS DISTRITOS. | 17/03/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 138/2021 | INDICA AO SR PREFEITO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTOS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM, ASFALTAMENTO, CAPINA E ROÇADA NOS BAIRRROS DOS DISTRITOS. | 17/03/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 137/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DOS CANTEIROS CENTRAIS DO BAIRRO DE NOVO ARRAIAL NAS AVENIDAS ITÁLIA E NAÇÕES UNIDAS. | 17/03/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 136/2021 | INDICA AO SR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM DECK AÉREO NA RODOVIA RJ-102 EM FRENTE AO MERCADO TROPICAL DE FIGUEIRA. | 17/03/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 135/2021 | NDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA DO ADOLPHO | 17/03/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 134/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA CABINE DA GUARDA, ASSIM COMO, UM GUARDA MUNICIPAL, NA PRAÇA OLIVIA VIDAL, NA PRAIA GRANDE. | 17/03/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 133/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA VOLTA DO FAROL QUE FICAVA NO CAIS DO ANEL. | 17/03/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 132/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O HASTEAMENTO DA BANDEIRA DO BRASIL NA ANTONINA. | 17/03/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 131/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE PÚBLICO HERMES BARCELLOS. | 17/03/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 130/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A APAE, NA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO, BAIRRO DA PRAINHA. | 17/03/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 129/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DO ADOLPHO BERANGER. | 17/03/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 036/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÃO ESTABELECIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18 DO DECRETO Nº 10.540/2020. | 17/03/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 035/2021 | INSTITUI MEDIDAS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 17/03/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| REQUERIMENTO: 014/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, QUE MULTE TODAS AS LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO QUE ENTREGUE MATERIAIS A GRANEL COMO AREIA, PEDRA, BRITA ENTRE OUTROS, SEM ESTAREM DEVIDAMENTE ENSACADOS. | 17/03/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 013/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS QUE ELABORE UM PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GUIAS TURÍSTICOS E ARTISTAS DO MUNICÍPIO. | 17/03/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| MOÇÃO: 013/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª NERI PORTO PEREIRA, OFICIAL DE ATAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 17/03/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 013/2021 | CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CABISTA Á MARILIA D'ALINCOURT FONSECA. | 17/03/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| MOÇÃO: 012/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 17/03/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 012/2021 | CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CABISTA Á NATÁLIA DO CARMO ROCHA CASEMIRO. | 17/03/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| REQUERIMENTO: 012/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS QUE REVISE O DECRETO Nº3.151 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 | 17/03/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| MOÇÃO: 011/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ADILSON BARROS DE SOUZA, MAIS CONHECIDO COMO KALICO. | 17/03/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 011/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS O AUMENTO NO NÚMERO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO | 17/03/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 011/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. VILSON PEREIRA DOS SANTOS. | 17/03/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 010/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. JOSEFA EDUARDO DA SILVA. | 17/03/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 010/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A EMPRESA BRASILEIRA DE TELEGRÁFOS E CORREIOS, A NECESSIDADE DE INFORMAÇÃO ACERCA DO FECHAMENTO DA AGÊNCIA EM ARRAIAL DO CABO. | 17/03/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 128/2021 | INDICA A REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL | 16/03/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 127/2021 | INDICA A CRIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXES | 16/03/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 126/2021 | INDICA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA | 15/03/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 125/2021 | INDICA O RETORNO DA OFERTA DE BANHO E ALIMENTAÇÃO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA | 15/03/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 124/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DA ENTREGA DE KITS ESCOLARES DE ALIMENTAÇÃO | 15/03/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 123/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DA ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS À POPULAÇÃO | 15/03/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 122/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DOS BARRACOS DOS PESCADORES DA PRAIA GRANDE. | 15/03/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 121/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO PONTAL DO ATALAIA, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO MIRANTE DO PONTAL DO ATALAIA. | 15/03/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 120/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A AGILIZAÇÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTA. | 15/03/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 119/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CONTER O AVANÇO DO COVID-19. | 15/03/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 118/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO PARA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. | 15/03/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 117/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O REPARO DA CALÇADA NA RUA JOAQUIM DE DEUS ESQUINA COM AV. DA LIBERDADE. | 15/03/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 116/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AMPLAMENTE DIVULGADO OS HORÁRIOS DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR. | 15/03/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 115/2021 | INDICA AO SR.PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM POSTO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS NOS DISTRITOS | 15/03/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 114/2021 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA AYRTON SENNA NO BAIRRO PARQUE DAS GARÇAS | 15/03/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 113/2021 | INDICA AO SR.PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM DE DEUS NO BAIRRO PRAIA DOS ANJOS | 15/03/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 112/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS NOS DISTRITOS. | 15/03/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 111/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA INSTALADO ACADEMIAS POPULARES DA TERCEIRA IDADE EM TODAS AS PRAÇAS DA NOSSA CIDADE. | 15/03/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 110/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MAIS AGENTES NA BARREIRA SANITÁRIA AOS FINAIS DE SEMANA. | 15/03/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 109/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA VOLTA DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO. | 15/03/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 108/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE AFOGADOS (CRA) NA NOSSA CIDADE. | 15/03/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 107/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, POR MEIO DE SUA ATRIBUIÇÃO LEGAL INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA OS QUIOSQUEIROS DAS AS PRAINHAS. | 15/03/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 106/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, POR MEIO DE SUAS ATRIBUIÇÃO LEGAL INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NO PONTAL DO ATALAIA. | 15/03/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 105/2021 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE PROIBIÇÃO DE RECIPIENTES DE VIDRO, CAIXAS DE SOM, EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS ETC NO PONTAL DO ATALAIA | 15/03/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| PROJETO DE LEI: 034/2021 | INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DE ARRAIAL DO CABO DENOMINADO “PRAIA PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 033/2021 | FICA O EVENTO ORGANIZADO CONHECIDO COMO "RACHA DA PRAIA DOS ANJOS", CONSTITUÍDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 15/03/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 032/2021 | DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZADA ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL DE N.º 093, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. | 15/03/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| MOÇÃO: 010/2021 | O VEREADOR INFRA ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENFERMEIRO ALEXANDRO SILVA DA COSTA, DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO, QUE JÁ FAZ PARTE DA EQUIPE HÁ 17 ANOS. | 15/03/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 009/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SENHORA ARLETE SCHUINDT | 15/03/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO: 008/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. FREDERICO DE ANDRADE GUIMARÃES | 15/03/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 104/2021 | INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA | 11/03/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 103/2021 | INDICA A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DAS RUAS PARALELAS À RUA IRACEMA GUIMARÃES, EM MONTE ALTO. | 11/03/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 102/2021 | INDICA A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA MARIMBÁS, EM MONTE ALTO | 11/03/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 101/2021 | INDICA À SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE A VISTORIA DE LOCAL NO NOVO ARRAIAL OCUPADO POR 80 CACHORROS. | 11/03/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 100/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS | 10/03/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 099/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA RODOVIÁRIA SE DESLOCAR PARA FORA DO CENTRO DA CIDADE. | 10/03/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 098/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PODA E ILUMINAÇÃO NA RUA APRÍGIO MARTINS. | 10/03/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 097/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O BAIRRO DE PARQUE DAS GARÇAS. | 10/03/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 096/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO DE PARQUE DAS GARÇAS. | 10/03/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 095/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O BAIRRO DE SABIÁ. | 10/03/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 094/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VENHA JUNTO A CONCESSIONÁRIA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, O RETORNO DO 'CARTÃO TRANSPORTE SOCIAL'. | 10/03/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 093/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA "DEFENSORIA DA MULHER". | 10/03/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 092/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO SÍTIO. | 10/03/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 091/2021 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DUAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA CLIENTES DAS PEIXARIAS NA MARINA DOS PESCADORES. | 10/03/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 090/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, POR MEIO DE SUAS ATRIBUIÇÃO LEGAL INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA WASHINGTON LUIZ, NA ALTURA DO Nº28 B. | 10/03/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 089/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, POR MEIO DE SUAS ATRIBUIÇÃO LEGAL INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO NOS CAMINHÕES DE SAL. | 10/03/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 088/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL. | 10/03/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 087/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PREFEITURA DISPONIBILIZAR O CAFÉ DA MANHÃ E/OU CAFÉ DA TARDE PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | 10/03/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 031/2021 | INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 030/2021 | ALTERA A LEI Nº 1.915 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COLÔNIA DE PESCADORES Z-5 DE ARRAIAL DO CABO E COM A ASSOCIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ARRAIAL DO CABO – AREMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| REQUERIMENTO: 009/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DAS ATUAIS LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO DE TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 10/03/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| MOÇÃO: 009/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. SIDNEY MARCELINO DA SILVA , POR TODO EMPENHO E DEDICAÇÃO, AJUDANDO NOSSOS JOVENS COM PROJETOS SOCIAIS. | 10/03/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| REQUERIMENTO: 008/2021 | REQUER QUE O DIRETOR PRESIDENTE DA COMAP ENCAMINHE RELATÓRIOS DE PAGAMENTOS EFETUADOS PELA COMPANHIA. | 10/03/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 007/2021 | CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO AO PESCADOR JOSENILSON DE OLIVEIRA GOMES. | 10/03/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE DECRETO: 006/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. SIDINEA TEREZINHA HALFELD VIEIRA; | 10/03/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 086/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA NA UNIDADE ESCOLAR ADOLPHO BERANGER JUNIOR. | 09/03/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 085/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA NA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO PORTO DE AGUIAR. | 09/03/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE LEI: 029/2021 | INSTITUI O DIA AMERIGO VESPUCCI PATRONO DA CIDADE DO ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| REQUERIMENTO: 007/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CERTIDÃO DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SITUADO NO BAIRRO SÍTIO, ONDE SE ENCONTRA A QUADRA DE ESPORTES. | 09/03/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| REQUERIMENTO: 006/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CERTIDÃO DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA REBECHE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | 09/03/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 084/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE PROJETOS SOCIAIS VOLTADOS PARA OS MORADORES DOS DISTRITOS. | 08/03/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 083/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE FECHAR PARCERIAS PARA CONSEGUIR ABASTECER OS CARROS DA PREFEITURA POR MEIOS PRÓPRIOS, ADQUIRINDO SEU PRÓPRIO COMBUSTÍVEL. | 08/03/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 082/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM NOVO ESTUDO PARA VIABILIZAR A OBRA DE CONTENÇÃO NA CURVA DA PRAINHA. | 08/03/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 081/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA CALÇADA E RUA ANA NERY. | 08/03/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 080/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA TRAVESSA ARTHUR BERNARDES, PRAIA GRANDE. | 08/03/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 079/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE UMA TENDA PARA OS GUARDA-VIDAS DO SEGUNDO DISTRITO. | 08/03/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 078/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VENHA JUNTO A PROLAGOS CONCESSIONÁRIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, A VIABILIZAÇÃO DA ISENÇÃO DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA, PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA. | 08/03/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 077/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA FAIXA DE AREIA DA LAGOA E A CRIAÇÃO DE UMA ORLA NO MESMO LOCAL NA EXTENSÃO DA LAGOA NOS BAIRROS DE MONTE ALTO, PARQUE DAS GARÇAS, FIGUEIRA E CAIÇARA. | 08/03/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 076/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA LAZER DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE NOVO ARRAIAL | 08/03/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 075/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DO PSF COM 40 HS SEMANAIS, NO NOSSO MUNICÍPIO. | 08/03/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 074/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, POR MEIO DE SUAS ATRIBUIÇÃO LEGAL INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA(GUARANI). | 08/03/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 073/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, POR MEIO DE SUAS ATRIBUIÇÃO LEGAL INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MAIS ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DANIEL BARRETO(COVA). | 08/03/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 072/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, POR MEIO DE SUAS ATRIBUIÇÃO LEGAL INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MAIS ILUMINAÇÃO, REPAROS NOS BRINQUEDOS PARQUINHO E REVISÃO NOS "POSTES LUMINÁRIAS" AO REDOR DO PARQUINHO DA PRAÇA DO ADOLPHO | 08/03/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 071/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, POR MEIO DE SUA ATRIBUIÇÃO LEGAL INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO RECOMEÇO DA OBRA DA QUADRA DO MORRO DA COCA-COLA. | 08/03/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 070/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL EM FIGUEIRA. | 08/03/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 069/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A TERCEIRA IDADE NAS ÁREAS DE PRAÇA DOS DISTRITOS | 08/03/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 068/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM PERNAMBUCA. | 08/03/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE LEI: 028/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 1.257/2002. | 08/03/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| PROJETO DE LEI: 027/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 08/03/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 026/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ATENDIDA EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | 08/03/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 005/2021 | CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO AO COMERCIANTE MARCOS PEREIRA GOMES. | 08/03/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE DECRETO: 004/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SENHOR MARCELO QUEIROZ DE MATTOS | 08/03/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 067/2021 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PONTAL (PRAIA DO PONTAL). | 05/03/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 066/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O ORDENAMENTO, FISCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PONTA DA ALCAÍRA. | 05/03/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 065/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE TAIS QUAIS: NEUROLOGISTA, FONOAUDIÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL. | 05/03/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 064/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO NECESSÁRIO E PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE PRODUÇÃO DE BLOQUETES SEXTAVADOS, MANILHAS E MEIO-FIO. | 05/03/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 063/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO QUE FAÇA A CESSÃO EM DEFINITIVO DO PRÉDIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A APAE OU O PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM, AMBOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, PARA A APAE. | 05/03/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 025/2021 | DENOMINA-SE WANDER SILVA DE MIRANDA O ATUAL ESPAÇO CONHECIDO COMO “PÉ SUJO”, LOCALIZADO NA PRAÇA ADOLPHO BERANGER, EM HOMENAGEM AO “WANDER DO VÔLEI”. | 05/03/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 062/2021 | INDICA AO ILMO. SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MASTOLOGISTA. | 03/03/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 061/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, POR MEIO DE SUA ATRIBUIÇÃO LEGAL INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E/OU HORIZONTAL, NA RUA SÃO JANUÁRIO, NA ALTURA DO Nº 18, (PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA). | 03/03/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| INDICAÇÃO: 060/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA VERA CRUZ NA ALTURA DA ANTIGA FÁBRICA DE GELO. | 03/03/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 059/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NAS CURVAS DA PRAINHA. | 03/03/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 058/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO PROJETO "CAFÉ DO PESCADOR". | 03/03/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 057/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A OBRA DA ORLA DA PRAINHA. | 03/03/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 056/2021 | INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE ARRAIAL DO CABO À FIM DE COMBATER POSSÍVEIS PRÁTICAS DE PREÇOS ABUSIVOS. | 03/03/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 055/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA MANUEL DUARTE NO BAIRRO SÍTIO. | 03/03/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 054/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CASTRA MÓVEL, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E VACINAÇÃO DE ANIMAIS EM ESTADO DE ABANDONO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 03/03/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 053/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE RECOLHER DAS RUAS OS VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO QUE ESTEJAM PREJUDICANDO A VIA PÚBLICA. | 03/03/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 052/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE TUBULAÇÕES PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA DO BREJO DE CAIÇARA PARA A LAGOA. | 03/03/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 051/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL O REAJUSTE DA CALÇADA PARA 1,50 M NO BAIRRO DE MONTE ALTO. | 03/03/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 050/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO PARA OS BAIRROS DE SABIÁ, CAIÇARA E PERNAMBUCA. | 03/03/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 049/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS ESCOLAS: VERA FELIZARDO, FRANCISCO LUIS SOBRINHO E SOTERO DE SOUZA. | 03/03/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 048/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES, NA ALTURA DO LOTEAMENTO PARQUE FIGUEIRA. | 03/03/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 047/2021 | INDICA AO ILMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS PRAÇAS DA CIDADE COM INSTALAÇÃO DE ESPAÇO FIXO ADEQUADO. | 03/03/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 046/2021 | INDICA AO ILMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DO POSTO DE SAÚDE HERMES BARCELLOS PARA O “ESPAÇO DAS COSTUREIRAS” NO BAIRRO SÍTIO. | 03/03/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 024/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA SUBSCRIÇÃO E INTEGRALIZAÇÃO DE AÇÕES EM OPERAÇÃO DE AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – COMAP. | 03/03/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| REQUERIMENTO: 005/2021 | REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL PRESTE INFORMAÇÕES E ENCAMINHE A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE À DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DA ÁLCALIS, NA GESTÃO 2005-2008, PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | 03/03/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE DECRETO: 003/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADANANIA CABISTA AO SR JOSE ADILSON CARDOSO. | 03/03/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE DECRETO: 002/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª GERSON ALVES MOREIRA | 03/03/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 044/2021 | INDICA A INSTALAÇÃO DE GUICHÊS DE ATENDIMENTO NAS ADMINISTRAÇÕES DE MONTE ALTO E FIGUEIRA PARA EMISSÃO DE TRIBUTOS E CONSULTA PROCESSUAL. | 01/03/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 043/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA EM FIGUEIRA. | 01/03/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 042/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA LIMPEZA DO ANTIGO DEPÓSITO DE VEÍCULOS QUE HOJE SE ENCONTRA EM TOTAL ABANDONO. | 01/03/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 041/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA DE TODO O CAMINHO DE ACESSO ATÉ O PESQUEIRO DA CALHA DA PRAIA GRANDE. | 01/03/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 040/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUEBRA MOLAS NA TRAVESSA DAMACENO BARRETO E TRAVESSA CIPRIANO, SÍTIO. | 01/03/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 039/2021 | IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE DETERMINE AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS QUE FAÇAM A MANUTENÇÃO PERIÓDICA EM TERRENO, VISANDO O BEM ESTAR COLETIVO. | 01/03/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 038/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE SEGURANÇA TODAS AS ÁREAS DE ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE, INCLUINDO PRÉDIOS PÚBLICOS E REGIÕES DE PRAÇA DE TODA NOSSA CIDADE, INCLUSIVE NOS DISTRITOS. | 01/03/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 037/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO VIABILIZAR UMA AMBULÂNCIA 24H AO POSTO DE SAÚDE DO SABIÁ. | 01/03/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 036/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO PROJETO "TRANSPORTE SOCIAL". | 01/03/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 035/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PERMANÊNCIA DE GUARDAS MUNICIPAIS AO LONGO DA RODOVIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, EM DIAS DE MOVIMENTO EXCESSIVO, À FIM DE GARANTIR O USO EXCLUSIVO POR PARTE DOS MORADORES DA FAIXA DA DIREITA ATÉ A BARREIRA SANITÁRIA. | 01/03/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 034/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO PROJETO "JOVEM APRENDIZ". | 01/03/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 033/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REVER OS DECRETOS RELACIONADOS À PANDEMIA | 01/03/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 032/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DAS RUAS DE ARRAIAL DO CABO E DOS DISTRITOS. | 01/03/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 031/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS NOS DISTRITOS. | 01/03/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 030/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICANDO A ENTRADA DA PONTA DA ALCAÍRA. | 01/03/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 029/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO CAIÇARA. | 01/03/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 028/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICANDO A ENTRADA DA PRAIA DO PNEU. | 01/03/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 023/2021 | AUTORIZA A VACINAÇÃO PRIORITÁRIA DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA PRIMEIRA SEMANA DA FASE 4 DO PLANO MUNICIPAL DA COVID 19 | 01/03/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| PROJETO DE LEI: 022/2021 | INSTITUI O PROGRAMA "CRECHE 12 MESES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2021 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 001-A/2021 | CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO AO COMERCIANTE JOSÉ ROMÃO ESTEVÃO DA SILVA. | 01/03/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 027/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NO DISTRITO DE PERNAMBUCA, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ARARUAMA. | 25/02/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 026/2021 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NOVA CONSTRUÇÃO DOS POSTOS DE GUARDA-VIDAS DOS DISTRITOS ONDE OS MESMOS FORAM DESTRUÍDOS DEVIDO AS CHUVAS E RESSACAS DO MAR. | 25/02/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 025/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA DAR APOIO AOS GUARDA-VIDAS EM SERVIÇO. | 25/02/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 024/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, POR MEIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS) NO CRUZAMENTO DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS COM GONÇALVES DIAS. | 25/02/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| PROJETO DE LEI: 021/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.116 DE 25 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A "GRATIFICAÇÃO MÉDICO PLANTONISTA". | 25/02/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| MOÇÃO: 008/2021 | PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GUARDA-VIDAS DA NOSSA CIDADE, PELO EXCELENTE TRABALHO NO PERÍODO DO VERÃO. | 25/02/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| MOÇÃO: 007/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JORGE OLIVEIRA E SUA EQUIPE,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | 25/02/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| REQUERIMENTO: 004/2021 | REQUER APROVAÇÃO DE PRECEDENTE REGIMENTAL PARA QUE O VEREADOR SUPLENTE FAÇA PARTE DAS COMISSÕES PERMANENTES. | 25/02/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 023/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE "BUEIROS INTELIGENTES". | 24/02/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 022/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PELO MENOS UM PEDIATRA NOS POSTOS DE SAÚDE DA BOA VISTA, MONTE ALTO, FIGUEIRA E TAMBÉM DO SABIÁ. | 24/02/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| REQUERIMENTO: 003/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER, QUE OFICIALIZE A CONCESSIONÁRIA DE ILUMINAÇÃO, ENEL, SOLICITANDO QUE A MESMA, REALIZE A ILUMINAÇÃO ADEQUADA, EM ESPECIAL NA PRAÇA DO COVA E NAS ESTRADAS DOS DISTRITOS. | 24/02/2021 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 021/2021 | INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA JAIME VIGNOLE | 22/02/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 020/2021 | INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA NAZARETH | 22/02/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 019/2021 | INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA SHERMAN | 22/02/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 018/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO VIABILIZAR PÓ DE PEDRA NO SEGUNDO DISTRITO DE ARRAIAL DO CABO. | 22/02/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 017/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONCLUIR A INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DO SEGUNDO DISTRITO. | 22/02/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 016/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA CRECHE DE PERNAMBUCA | 22/02/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 015/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA SINALIZANDO A ENTRADA DA CIDADE PELA RJ-102 | 22/02/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 014/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ALTERAÇÃO DO PONTO FINAL DOS ÔNIBUS DO SEGUNDO DISTRITO | 22/02/2021 | MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA |
| MOÇÃO: 006/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CIRO JUNIOR E TODA SUA EQUIPE DO COMTRANS. | 22/02/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| VETO: 005/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 060/2020 “ESTABELECE COBRANÇA DE TARIFA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO PARA ACESSO.” | 22/02/2021 | Sergio Lopes de Oliveira Carvalho |
| MOÇÃO: 005/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS,PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. HENRIQUE VIEIRA E TODA SUA EQUIPE,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE Á SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. | 22/02/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| VETO: 004/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 059/2020 “TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACOPRAF – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PRAIA DO FORNO” | 22/02/2021 | Sergio Lopes de Oliveira Carvalho |
| MOÇÃO: 004/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS,PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RAFAEL GREGO DE CARVALHO E TODA SUA EQUIPE,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO IDAC (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ARRAIAL DO CABO). | 22/02/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| MOÇÃO: 003/2021 | O VEREADOR INFRA ASSINADO,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS,PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JAIRO PINTO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 22/02/2021 | WELLINGTON RIBEIRO LACERDA DE LIMA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2021 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS E ECONÔMICAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 22/02/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| VETO: 003/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 054/2020 “CONCEDE MARCAÇÃO E ATENDIMENTO PREFERENCIAL NAS CONSULTAS E EXAMES AOS PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”. | 22/02/2021 | Sergio Lopes de Oliveira Carvalho |
| VETO: 002/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 053/2020 QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS. | 22/02/2021 | Sergio Lopes de Oliveira Carvalho |
| VETO: 001/2021 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 050/20 "RECONHECE O PROJETO MINI HORTO SOCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL CIEP 147 CECÍLIO BARROS PESSOA COMO PATRIMÔNIO SOCIOCULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO". | 22/02/2021 | Sergio Lopes de Oliveira Carvalho |
| INDICAÇÃO: 013/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO HOSPITAL. | 19/02/2021 | TAYRON CARLOS ALVARENGA |
| INDICAÇÃO: 012/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA TARIFA SOCIAL, OU ATÉ MESMO ANISTIA PARA A TAXA DE OSSADA COBRADA PARA A REGULARIZAÇÃO DE TÚMULOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 19/02/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 011/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO COM CAPELAS MORTUÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 19/02/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 010/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DO REAJUSTE SALARIAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO. | 19/02/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 002/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE OFICIALIZE A CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A PROLAGOS, SOLICITANDO QUE A MESMA, REALIZE O RECAPEAMENTO TOTAL DA AV. DA LIBERDADE. | 19/02/2021 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 020/2021 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR DA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO RAMAL DE ENTRADA DE RESIDÊNCIA, COMÉRCIO, SERVIÇO OU INDÚSTRIA. | 12/02/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 019/2021 | CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 12/02/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 018/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 009/2021 | INDICAÇÃO AO PREFEITO DA NECESSIDADE DE REFORMA DO ENTREPOSTO PARA OS PESCADORES EM FIGUEIRA | 12/02/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 008/2021 | INDICA AO ILMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE “VESTIBULAR SOCIAL”. | 11/02/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| INDICAÇÃO: 007/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O CALÇAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DE SABIÁ E CAIÇARA, PRINCIPALMENTE AS VIAS ONDE É ROTA DE ÕNIBUS. | 11/02/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 006/2021 | INDICA AO EXMO SR PREFEITO A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA | 11/02/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 005/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO DE TODA RJ-102 COM LÂMPADAS DE LED. | 11/02/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 004/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE COMPRAR 3 (TRÊS) TRATORES/ROÇADEIRA PARA OS DISTRITOS. | 11/02/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| INDICAÇÃO: 003/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ENTREPOSTO PARA OS PESCADORES DE MONTE ALTO. | 11/02/2021 | JULIANO FELIZARDO BASTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2021 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS E A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 11/02/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021. | 11/02/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 017/2021 | DENOMINA OFICIALMENTE A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AROEIRAS. | 09/02/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 016/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº 2.087 DE 08 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESAC). | 08/02/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 015/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº 2.086 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ECATUR). | 08/02/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| MOÇÃO: 002/2021 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARIA LÚCIA SILVA VICENTE. | 08/02/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 002/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE UM QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, NA PROXIMIDADE DA PRAÇA MARIA DOS REMÉDIOS, NO BAIRRO PRAINHA. | 08/02/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| MOÇÃO: 001/2021 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SÍLVIO MOREIRA DA SILVA. | 08/02/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 001/2021 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO NAS PROXIMIDADES DO CIEP E POSTO DE SAÚDE DA PRAINHA. | 08/02/2021 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 014/2021 | DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 013/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ARRAIAL DO CABO – IDAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 012/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 011/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 010/2021 | DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 009/2021 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE ACORDO COM O ARTIGO 8º, § 5º, DA LEI COMPLEMENTAR 173 DE 27 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 20/01/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 008/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. | 19/01/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 004/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI N.º 1.268 DE 20 DE SETEMBRO DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “B” DO INCISO VII DO ART. 2º DA LEI N.º 1.690 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE CRIOU O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ARRAIAL DO CABO – IDAC. | 19/01/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 003/2021 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 19/01/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| REQUERIMENTO: 001/2021 | REQUER QUE O O PREFEITO PRESTE INFORMAÇÕES PERTINENTES À CONCESSÃO/PERMISSÃO DE TAXIS, BUGGYS, MOTOCICLETAS, VANS, ÔNIBUS E QUADRICICLOS NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 20 ANOS. | 19/01/2021 | ÂNGELO DE MACEDO ALVES |
| PROJETO DE LEI: 007/2021 | DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2021 | Marcelo Magno Felix dos Santos |
| PROJETO DE LEI: 006/2021 | FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO PARA O PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2024 | 15/01/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 060/2020 | ESTABELECE A COBRANÇA DE TARIFA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXIMETRO PARA ACESSO E SAÍDA DO PONTAL DO ATALAIA. | 14/12/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 074/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAR A LIMPEZA DAS RUAS DA BOA VISTA. | 02/12/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 066/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. PEDRO HENRIQUE SILVA. | 02/12/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 059/2020 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACOPRAF, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA PRAIA DO FORNO. | 02/12/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 073/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE UM MÉDICO PARA O PSF DA BOA VISTA. | 30/11/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 053/2020 | DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM SAÍDA. | 30/11/2020 | LUCIANO FARIAS DE AGUIAR |
| INDICAÇÃO: 072/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DO RETORNO DA BARREIRA SANITÁRIA NA ENTRADA DE ARRAIAL DO CABO. | 26/11/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 071/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DO RETORNO DA TENDA DESTINADA AOS PACIENTES COM COVID-19 NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | 26/11/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 070/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DO RETORNO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, MÉDICOS, ENFERMEIROS, ENTRE OUTROS, QUE FORAM DEMITIDOS, OU A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | 26/11/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| VETO: 004/2020 | RAZÕES DO VETO, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 045/20. | 25/11/2020 | |
| PROJETO DE DECRETO: 065/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. RODRIGO VIEIRA SERRA. | 23/11/2020 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 064/2020 | ART. 1º - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABISTA, AO SR. MARCELO DA SILVA BASTOS. | 23/11/2020 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 050/2020 | RECONHECE O PROJETO MINI HORTO SOCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL CIEP BRIZOLÃO 147 CECÍLIO BARROS PESSOA, COMO PATRIMÔNIO SOCIOCULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 23/11/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 063/2020 | REVOGA O DECRETO EXECUTIVO N°3.187/2020. | 19/11/2020 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 062/2020 | FICA MANTIDOO PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ASCONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011. | 18/11/2020 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 069/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE CONTRATAR FISIOTERAPEUTAS PEDIÁTRICOS PARA ATENDER A DEMANDA NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | 04/11/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 019/2020 | REQUER A INSTAURAÇÃO DE CPI, TENDO POR OBJETO A NÃO OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DE DESPESA COM PESSOAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 04/11/2020 | 1/3 (um terço) dos vereadores |
| INDICAÇÃO: 068/2020 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA, NA EXTENSÃO ENTRE OS CONDOMÍNIOS AROEIRA E SUMMER BEACH. | 19/10/2020 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 067/2020 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA MELHORA DA ILUMINAÇÃO NA ORLA DE FIGUEIRA. | 19/10/2020 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 066/2020 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO QUE CONTEMPLE O DISTRITO DE PERNAMBUCA. | 19/10/2020 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 065/2020 | INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA IDA REGULAR DOS “CAMINHÕES-FOSSA” PARA O DISTRITO DE PERNAMBUCA. | 19/10/2020 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 064/2020 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA ELÉTRICO E TODAS AS LÂMPADAS PARA O SISTEMA DE LED NO CENTRO DO BAIRRO FIGUEIRA | 19/10/2020 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 063/2020 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS PARA INICIAR, IMEDIATAMENTE, A CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO, ACIMA DA QUADRA DO SÍTIO, NO BECO DO LATÃO. | 19/10/2020 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 061/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ALEXANDRE DIAS RODRIGUES. | 19/10/2020 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 060/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. MÁRCIO LISBOA CHAVES. | 19/10/2020 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 059/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. GENILSON MAXIMIANO DE SOUZA. | 19/10/2020 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 058/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. MARISTELA DE CARVALHO NUNES RODRIGUEZ. | 14/10/2020 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 057/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. RICARDO ROSÁRIO. | 14/10/2020 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 056/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. GILMAR PEDRO DE ANDRADE. | 14/10/2020 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 055/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. PAMIZIO DA SILVA MOURA. | 14/10/2020 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| REQUERIMENTO: 018/2020 | REQUER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO DE TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS NA ATUAL GESTÃO, DE 01 DE JANEIRO 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, CONSTANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME DO REQUERENTE/INTERESSADO, LOCAL E DATA DA LICENÇA. | 09/10/2020 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 017/2020 | REQUER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE REFORMA DA PRAÇA OLIVIA COELHO VIDAL, CONSTANDO TODAS AS MEDIÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS, BEM COMO A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO DA OBRA. | 07/10/2020 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 016/2020 | REQUER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE FIGUEIRA, CONSTANDO TODAS AS MEDIÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS, BEM COMO A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO DA OBRA. | 07/10/2020 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 015/2020 | REQUER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE REFORMA DO CENTRO CULTURAL MANOEL CAMARGO, CONSTANDO TODAS AS MEDIÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS, BEM COMO A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO DA OBRA. | 07/10/2020 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 062/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE FAZER 2 PONTOS PARA OS BUGGYS DE TURISMO, UM NA ORLA DA PRAIA GRANDE E OUTRO NO MARCO HISTÓRICO NA PRAIA DOS ANJOS. | 05/10/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 061/2020 | INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS | 05/10/2020 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 054/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. KLEUBER DE PAIVA PEREIRA. | 05/10/2020 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 053/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. MARCO ANTÔNIO MONTANARI SANTOS | 05/10/2020 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 049/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 05/10/2020 | |
| PROJETO DE DECRETO: 052/2020 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. WAGNER LIMA VIDAL. | 30/09/2020 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 051/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ANTÔNIO CAMILO ROSA. | 30/09/2020 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 050/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. BELARDO FERREIRA DA SILVA | 30/09/2020 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 048/2020 | ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2018/2021 | 30/09/2020 | |
| PROJETO DE LEI: 047/2020 | PROIBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O PORTE, A POSSE E O USO DE CEROL OU DE QUALQUER PRODUTO SEMELHANTE COM POTENCIAL CORTANTE QUE POSSA SER APLICADO EM LINHAS DE PAPAGAIO OU PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2020 | |
| PROJETO DE LEI: 046/2020 | ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 | 30/09/2020 | |
| PROJETO DE LEI: 045/2020 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E USO DAS LINHAS DO TIPO "CHILENA" NO MUNICÌPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2020 | AYRON PINTO FREIXO |
| MOÇÃO: 021/2020 | PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 30/09/2020 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 060/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA MANUEL DUARTE NO BAIRRO SÍTIO. | 28/09/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 044/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS(ENERGIA SOLAR) EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO ATÉ O ANO DE 2025. | 28/09/2020 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| MOÇÃO: 020/2020 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA WALDENIR PIMENTEL NASCIF JUNIOR | 28/09/2020 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 059/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE AUMENTAR A SEGURANÇA NO DEPÓSITO MUNICIPAL DE VEÍCULOS. | 23/09/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 058/2020 | INDICA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS VENDEDORES AMBULANTES PARA TEMPORADA 2020/2021. | 23/09/2020 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 057/2020 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) | 23/09/2020 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 049/2020 | ART. 1º - CONCEDE COMENDA MEDALHA, AO SR. CABO DA POLICIA MILITAR LEONARDO DOS SANTOS RODINO. | 23/09/2020 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 048/2020 | ART. 1º - CONCEDE COMENDA MEDALHA, AO SR. CABO DA POLICIA MILITAR FELIPE DE ALMEIDA CARNEIRO RIBEIRO FARIAS. | 23/09/2020 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 047/2020 | ART. 1º - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. SUB TENENTE DA POLICIA MILITAR CARLOS VICTOR SIMÕES PEREIRA. | 23/09/2020 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 046/2020 | PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO TÍTULO CIDADÃO CABISTA A SRA. BÁRBARA NAILA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 23/09/2020 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 045/2020 | PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO TÍTULO CIDADÃO CABISTA AO SR. TULIO FELIPE RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO | 23/09/2020 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 044/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SRA. ADRIANE DOS SANTOS RAMALHO MELLO. | 23/09/2020 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| REQUERIMENTO: 014/2020 | REQUERER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.158/2018, ASSIM COMO OS VALORES PERCEBIDOS PELOS SEUS MEMBROS COMO JETON, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3° DA REFERIDA LEI. | 23/09/2020 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 055/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA LIBERAÇÃO DA TRILHA DA PRAIA DO FORNO. | 22/09/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 054/2020 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO AUMENTO DA OCUPAÇÃO DA HOTELARIA DE 50% PARA 70%, NÃO DEIXANDO DE CUMPRIR TODAS AS RECOMENDAÇÕES DA OMS. | 22/09/2020 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 043/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SRA. ADRIANE DOS SANTOS RAMALHO MELLO. | 22/09/2020 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 042/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SRA. BÁRBARA NAILA RODRIGUES. | 22/09/2020 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 041/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. TULIO FELIPE RODRIGUES. | 22/09/2020 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 040/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. WALDENIR PIMENTEL NASCIF JÚNIOR | 22/09/2020 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 053/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA TROCA DAS LAMPADAS E CONCERTO DOS BALANÇOS DO PARQUINHO DA PRAÇA DO ADOLPHO NA ROÇA VELHA. | 09/09/2020 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 013/2020 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CÓPIA DE INTEIRO TERO DO PROCESSO DE REFORMA/CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE HERMES BARCELOS. | 09/09/2020 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 052/2020 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO TREVO DO AEROPORTO E NA FAIXA DA PONTE MÓVEL DE MONTE ALTO. | 04/09/2020 | EDILMAR DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 051/2020 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA ESTRADA QUE LIGA ARRAIAL DO CABO AOS DISTRITOS. | 04/09/2020 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 050/2020 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA TOMÉ DE SOUZA, PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO MORRO DA CABOCLA. | 02/09/2020 | EDILMAR DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO: 039/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. EUTINEA VIEIRA BATISTA | 02/09/2020 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 012/2020 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A CÓPIA DO PROCESSO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA BOA VISTA. | 02/09/2020 | LUCIANO FARIAS DE AGUIAR |
| PROJETO DE DECRETO: 038/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. WAGNER WILLIAN ANDRADE DOS SANTOS. | 31/08/2020 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 049/2020 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO TREVO DO AEROPORTO E NA FAIXA DA PONTE MÓVEL DE MONTE ALTO. | 26/08/2020 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| MOÇÃO: 017/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ARRAIAL DO CABO - IDAC. | 26/08/2020 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 048/2020 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR AÇÕES DE MELHORIAS NA VIA DE ACESSO À PONTA DA ALCAÍRA, LACALIDADE CONHECIDA COMO ARUBINHA. | 24/08/2020 | EDILMAR DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 043/2020 | PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA - IMÓVEIS DA COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 24/08/2020 | |
| PROJETO DE LEI: 042/2020 | DISPÕE SOBRE DENIMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NO DISTRITO DE MONTE ALTO, SITUADA NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES. | 24/08/2020 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 037/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. ANDRÉA FONTES ABIDALLA OLIVEIRA | 24/08/2020 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 036/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. ANDRÉ JUSTINO DA SILVA | 24/08/2020 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 035/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR.ª CARLOS MAGNO FRAGA DA SILVA. | 24/08/2020 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 034/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR.ª THIAGO MOURA ALEGRE. | 24/08/2020 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 033/2020 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. MACIEL FELIX DE ANDRADE | 24/08/2020 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 032/2020 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. CLODOALDO DE MELLO LEITE | 24/08/2020 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| MOÇÃO: 016/2020 | PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SR JHEFERSON DUTRA RANGEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 24/08/2020 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| MOÇÃO: 015/2020 | PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SRº. JEFERSON FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 24/08/2020 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| MOÇÃO: 014/2020 | PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SRº. RICARDO DE OLIVEIRA RANGEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 24/08/2020 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 011/2020 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO, A SER ENCAMINHADO A EMPRESA ENEL, VISANDO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO NOVO ARRAIAL. | 24/08/2020 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 002/2020 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E REGULAMENTO DISCIPLINAR. | 24/08/2020 | |
| INDICAÇÃO: 047/2020 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERDITAR A AVENIDA BEIRA MAR, NO DISTRITO PARQUE DAS GARÇAS. | 17/08/2020 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 046/2020 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO ELETRÔNICO PARA CHECAGEM DE DOCUMENTOS DE TURISTAS AO ENTRAR NA CIDADE | 17/08/2020 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| PROJETO DE DECRETO: 031/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ANGELINE LIZ CUNHA WOLKMER. | 17/08/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 030/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. PR. DANIEL DO SANTOS. | 17/08/2020 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 010/2020 | REQUER A MESA DIRETORA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL E LEGÍVEL DA FOLHA DE PAGAMENTO PERTINENTE AOS SERVIDORES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2017 À 2020. | 17/08/2020 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 009/2020 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER DE V. EXA., QUE SEJA OFICIADO O SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ICMBIO E O IEAPM/MARINHA DO BRASIL, PARA QUE OS MESMOS ENVIEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE O POR QUE DA DERRUBADA DO PAIOL DE PESCA DE ALVENARIA, LOCALIZADO NA SOBRE AS PEDRAS NA PRAIA DA ILHA, ONDE OS PESCADORES A CENTENAS DE ANOS UTILIZAM PARA SUA ATIVIDADE LABORATIVA. | 17/08/2020 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 029/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. JUCILENE MARINHO PEREIRA. | 10/08/2020 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 028/2020 | ART. 1º - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. VINÍCIUS PEIXOTO GONÇALVES | 03/08/2020 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 027/2020 | ART. 1º - CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO ANTÔNIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO. | 03/08/2020 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 008/2020 | REQUER A MESA DIRETORA, ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL E LEGÍVEL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 5010/2017 BEM COMO, EVENTUAL, PROCEDIMENTO PERTINENTE À REALIZAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2017, BEM COMO TODOS OS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOS CONCERNENTES À TODAS AS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 2017 À 2020. | 03/08/2020 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2020 | REGULAMENTO A GESTÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 03/08/2020 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 045/2020 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO POSTOS DE SALVA-VIDAS NO PERÍMETRO DA PRAIA DE MONTE ALTO. | 27/07/2020 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 044/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE ISENTAR OS TAXISTAS, DAS TAXAS MUNICIPAIS, TAXA DE EMISSÃO DE CARTEIRINHA, TAXA DE VISTORIA MUNICIPAL, TAXA DE ISS, ENTRE OUTRAS, REFERENTES AO ANO DE 2020. | 27/07/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 043/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE RECOLHER DAS RUAS OS CARROS EM ESTADO DE ABANDONO QUE ESTEJAM PREJUDICANDO A VIA PÚBLICA. | 27/07/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 041/2020 | VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOA QUE TENHA SIDO CONDENADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.430/2006 - LEI MARIA DA PENHA. | 27/07/2020 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 040/2020 | DISPÕE SOBRE A COMUNICÇÃO DOS CONDOMÍNIOS RESIDÊNCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE A OCORRÊNCIA OU INÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FEMILIAR CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO EM SEU INTERIOR. | 27/07/2020 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 039/2020 | DISPÕE SOBRE VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA, FILHA OU FILHO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA, SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA E PATRIMONIAL. | 27/07/2020 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 038/2020 | "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A CAMPANHA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DA SAÚDE AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 27/07/2020 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 037/2020 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA - CARTEIRA DE VACINAÇÃO - NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLAR. | 27/07/2020 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 036/2020 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA - CARTEIRA DE VACINAÇÃO - NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLAR. | 27/07/2020 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 026/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. FLÁVIO LUIZ BARROS DUTRA | 27/07/2020 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 025/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR LUIZ FRANCELINO DA SILVA . | 27/07/2020 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| PROJETO DE DECRETO: 024/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JORGE JOSE DA SILVA. | 27/07/2020 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| PROJETO DE DECRETO: 023/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SENHORA MARIA SOARES DOS SANTOS. | 27/07/2020 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 035/2020 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA - CARTEIRA DE VACINAÇÃO - NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLAR. | 20/07/2020 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 022/2020 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A EQUIPE DE ENFERMAGEM DA ALA DO CIVID-19 DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 20/07/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 042/2020 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA EM TODA A FAIXA DE AREIA DA PRAIA DE MONTE ALTO. | 13/07/2020 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 041/2020 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A DRENAGEM E A DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DO PARQUE PÚBLICO, JUNTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 13/07/2020 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 040/2020 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DE MONTE ALTO. | 13/07/2020 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 039/2020 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA ESTÁTUA DO EX JOGADOR CARLOS EDUARDO ALBERIGI. | 13/07/2020 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 038/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE FAZER RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES, EM TODAS AS CALÇADAS QUE TENHAM FAIXA DE PEDESTRES NO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 13/07/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 034/2020 | ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.941, DE 28 DE AGOSTO DE 2015, NA QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2020 | |
| PROJETO DE LEI: 033/2020 | DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE MOTORISTAS EM CARGOS DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 021/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SRA. MARIA JOAQUINA SANDES DA COSTA. | 13/07/2020 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 020/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SRA. ALEXSANDRA PAULA OLIVEIRA ALENCAR MACHADO DE SOUZA. | 13/07/2020 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 019/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOSÉ REZENDE. | 13/07/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| MOÇÃO: 013/2020 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DE ESTIVADORES DO RIO DE JANEIRO (SETEM RJ) | 13/07/2020 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2020 | |
| INDICAÇÃO: 037/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA TROCA DAS LÂMPADAS DO CANTAEIRO CENTRAL DO DISTRITO DE FIGUEIRA POR LÂMPADAS DE LED. | 06/07/2020 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 036/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE LEI QUE PREVEJA MULTA PARA PESSOAS QUE CIRCULEM PELAS RUAS OU ADENTREM AMBIENTES DE ACESSO PÚBLICO SEM USO DE MÁSCARA PROTETORA, NO PERÍODO DE PANDEMIA. | 06/07/2020 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 035/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO NIVELAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS NOS DISTRITOS. | 06/07/2020 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 034/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE MUNICIPALA NECESSIDADE DE MELHORA DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PRÓXIMAS A LAGOA DE ARARUAMA NO DISTRITO DE FIGUEIRA. | 06/07/2020 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 033/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REACENDER AS FAIXAS DE PEDESTRES E PINTAR OS QUEBRA-MOLAS DOS DISTRITOS DESDE MONTE ALTO A PERNAMBUCA. | 06/07/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 032/2020 | INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA ANUAL DA "LEI MARIA DA PENHA" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O TEMA: COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DA PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ." | 06/07/2020 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 032/2020 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM AUXILIO EMERGENCIAL PARA OS AMBULANTES CADASTRADO NA CIDADE | 06/07/2020 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 031/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE OFICIALIZAR A EMPRESA SALINEIRA PARA QUE A MESMA COLOQUE MAIS ÔNIBUS PARA CIRCULAR NOS HORÁRIOS DE PICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 06/07/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 031/2020 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RRAIAL DO CABO PARA LEGISLATURA 2021/2024 | 29/06/2020 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 030/2020 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TERMINAR A OBRA DA QUADRA DO MORRO DA CABOCLA. | 29/06/2020 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 029/2020 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA NISITA PRESENCIAL DE PROFESSORES DE APOIO DA SALA DE RECURSOS AOS INDIVÍDUOS PORTADORES DO TRANSTORNO DE ESPECTRO DO AUTISMO ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 | 22/06/2020 | |
| PROJETO DE LEI: 029/2020 | DISCIPLINA AS PERMISSÕES E BENEFÍCIOS PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA INTERNADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO | 22/06/2020 | |
| INDICAÇÃO: 028/2020 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA, NA EXTENSÃO ENTRE OS CONDOMÍNIOS AROEIRA E SUMMER BEACH. | 22/06/2020 | |
| PROJETO DE LEI: 028/2020 | CONCEDE MARCAÇÃO E ATENDIMENTO PREFERENCIAL NAS CONSULTAS E EXAMES AOS PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 22/06/2020 | |
| INDICAÇÃO: 027/2020 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA. | 22/06/2020 | |
| INDICAÇÃO: 026/2020 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO. | 22/06/2020 | |
| INDICAÇÃO: 025/2020 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA JOSÉ PINTO DE MACEDO, PARALELA A PRAÇA ANA MARIA DOS REMÉDIOS. | 22/06/2020 | |
| INDICAÇÃO: 024/2020 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO SAIBRO PARA COLOCAÇÃO EM TODAS AS RUAS NECESSARIAS DOS DISTRITOS. | 22/06/2020 | |
| PROJETO DE DECRETO: 018/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. PAULO CEZAR LABRE. | 22/06/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 017/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. PAULO HENRIQUE DE LIMA SANTANA. | 22/06/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 016/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. PAULO MATEUS SOARES RANGEL. | 22/06/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 015/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. LUIS RENATO PONTINI PINA. | 22/06/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 014/2020 | CONCEDE COMENDA MEDALHA RRAIAL DO CABO AO SR. MÁRCIO LISBOA CHAVES | 22/06/2020 | |
| PROJETO DE LEI: 027/2020 | ALTERA O ART. 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.193, DE 27 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2020 | |
| PROJETO DE LEI: 026/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS FISCAIS PARA FACILITAÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO (IPTU E ISSQN), TAXAS E DEMAIS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - RJ | 15/06/2020 | |
| INDICAÇÃO: 023/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NO USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO. | 15/06/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 022/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA DISTRIBUIÇÃO, GRATUITA, DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL NOS POSTOS DE SAÚDE E NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO, PARA A POPULAÇÃO CABISTA. | 15/06/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2020 | AUTORIZA A MUDANÇA DE HORÁRIO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 15/06/2020 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2020 | AUTORIZA A MUDANÇA DE HORÁRIO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 03/06/2020 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2020 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PERMITIR A PARTICIPAÇÃO VIRTUAL DOS VEREADORES EM REUNIÕES DAS COMISSÕES E EM SESSÕES DO PLENÁRIO POR INTERMÉDIO DE VIDEOCONFERÊNCIA OU DE OUTROS RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS. | 03/06/2020 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 025/2020 | DISPÕE DA IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO | 01/06/2020 | LUCIANO FARIAS DE AGUIAR |
| PROJETO DE LEI: 024/2020 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, NOMEANDO E NUMERANDO SUAS RUAS E TRAVESSAS | 01/06/2020 | LUCIANO FARIAS DE AGUIAR |
| PROJETO DE LEI: 023/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2020 | |
| PROJETO DE LEI: 022/2020 | ALTERA A LEI Nº 2.249, DE 27 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2020 | |
| PROJETO DE LEI: 021/2020 | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | 01/06/2020 | |
| INDICAÇÃO: 021/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE TRÊS(3) COMPUTADORES PARA O COLÉGIO MUNICIPAL FRANCISCO PORTO DE AGUIAR. | 01/06/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 020/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE QUATRO(4) QUEBRA MOLAS NA EXTENSÃO DE TODA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO. | 01/06/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 019/2020 | ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES DE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, EM DECORRÊNMCIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2020 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 013/2020 | SENHOR PRESIDENTE O VEREADOR INFRAASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO TÍTULO CIDADÃO CABISTA AO SR. AIRTON JOSÉ GURGEL JUNIOR, PELA SUA PRESTEZA NA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO | 01/06/2020 | LUCIANO FARIAS DE AGUIAR |
| MOÇÃO: 012/2020 | PROPÕEM AO NOBRE PLENÁRIO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRA. ANGELINE LIZ CUNHA WOLKMER , POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 01/06/2020 | ARY VIANNA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 007/2020 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL. | 01/06/2020 | LUCIANO FARIAS DE AGUIAR |
| PROJETO DE LEI: 020/2020 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA NO MNUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 20/04/2020 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 006/2020 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES, SOBRE FINANÇAS E PREPAROS PARA O COMBATE AO COVID-19. | 20/04/2020 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 018/2020 | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE DESPESAS COM OS OCUPANTES DO CARGO EM COMISSÃO DE SERCRETÁRIO MUNICIPAL E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2020 | |
| PROJETO DE LEI: 017/2020 | AUTORIZA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE VALORES DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO. | 08/04/2020 | |
| INDICAÇÃO: 019/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA OFERECIDO CAFÉ DA MANHÃ PARA OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. | 11/03/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 018/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA LIMPEZA E CAPINA DO TERRENO DO ANTIGO DEPÓSITO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. | 11/03/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 017/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UM CAIXA ELETRÔNICO 24H NA ORLA DA PRAIA GRANDE. | 11/03/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 016/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEL DIESEL NA MARINA DOS PESCADORES. | 11/03/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 015/2020 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUBSCRIÇÃO NO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - COMAP. | 11/03/2020 | |
| MOÇÃO: 011/2020 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. TAMIRES FERREIRA SANT ANNA | 11/03/2020 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| MOÇÃO: 010/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FABIO LUIS CARDOSO DA SILVA | 11/03/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| MOÇÃO: 009/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.DR. SERGIO BANDEIRA BRAGA | 11/03/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 015/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO CONTEMPLE OS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE IFF. | 09/03/2020 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| INDICAÇÃO: 014/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE DRENAGEM E LIMPEZA DA RUA CASTELO E DEMAIS RUAS DO PARQUE DAS GARÇAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS. | 09/03/2020 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| INDICAÇÃO: 013/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE OFICIALIZE A EMPRESA SALINEIRA, PARA QUE OS ÔNIBUS VOLTEM A PARAR NO PONTO DO POSTO DE GASOLINA DA PRAINHA. | 09/03/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 012/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOSÉ GERONIMO DA SILVA. | 09/03/2020 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| INDICAÇÃO: 012/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PREFEITURA DISPONIBILIZAR O CAFÉ DA MANHÃ PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. | 09/03/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 011/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA, A ROBSON DA CUNHA SANTOS | 09/03/2020 | LUCIANO FARIAS DE AGUIAR |
| PROJETO DE DECRETO: 010/2020 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. RIVALDO MIRANDA FELIZARDO. | 09/03/2020 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| MOÇÃO: 008/2020 | PROPÕE, MOÇÃO DE APLAUSOS, AO CORPO DE BOMBEIROS ? PABM 1/18 ? ARRAIAL DO CABO. | 09/03/2020 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| MOÇÃO: 005/2020 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS PROPÕE, MOÇÃO DE APLAUSOS, A SRA. JOSIMARIA DA SILVA MORAES. | 05/03/2020 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| INDICAÇÃO: 011/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PASSAR A ROÇADEIRA ÀS MARGENS DA RJ-102. | 04/03/2020 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| INDICAÇÃO: 010/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO COM CAPELAS MORTUÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 04/03/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 004/2020 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL. | 04/03/2020 | LUCIANO FARIAS DE AGUIAR |
| REQUERIMENTO: 003/2020 | REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O SR. PREFEITO MUNICIAPL PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS PARA SUPRIR O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO, NO EXERCICÍO DE 2020. | 04/03/2020 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 002/2020 | REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ENCAMINHE OS DOCUMENTOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 1.344/2003. | 03/03/2020 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 001/2020 | REQUER, APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ENVAMINHE OS DOCUMENTOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES DECORRENTES DA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL EM EDUCAÇÃO, CONFORME INQUÉRITO CIVIL 097/2019 EM CURSO NA 3º PROMOTORIA DA JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA - NÚCLEO CABO FRIO, RECEBIDO POR ESTA CASA EM 11/10/19. | 03/03/2020 | |
| PROJETO DE LEI: 014/2020 | ESTABELECE O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 12,84% INCIDENTE SOBRE OS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, EM FUNÇÃO DE REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. | 02/03/2020 | |
| INDICAÇÃO: 009/2020 | INDICA A LIMPEZA DOS RALOS NAS RUAS DUQUE DE CAXIAS E RUA GONÇALVES DIAS. | 02/03/2020 | |
| PROJETO DE DECRETO: 009/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR JOSÉ VICENTE FERREIRA. | 02/03/2020 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| PROJETO DE DECRETO: 008/2020 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR FRANCISCO LUÍS SOBRINHO | 02/03/2020 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| INDICAÇÃO: 008/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA BOA VISTA. | 02/03/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 007/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, QUE SE VIABILIZE, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, UM MEIO LEGAL, DE PASSAR A COBRAR UMA TAXA ÚNICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 02/03/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| MOÇÃO: 007/2020 | PROPÕEM AO NOBRE PLENÁRIO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDUARDO ALEXANDRE BANDEIRA DE BARROS. | 02/03/2020 | |
| MOÇÃO: 006/2020 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR CARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO DA CUNHA | 02/03/2020 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| PROJETO DE LEI: 013/2020 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS | 27/02/2020 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| PROJETO DE LEI: 012/2020 | REVOGA TOTALMENTE A LEI MUNICIPLA 2.180/2019 | 27/02/2020 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 011/2020 | PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS ARTIGOS 1° E 5° DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI N° 1.931, DE 19 DE JUNHO DE 2015. | 27/02/2020 | Prefeito Municipal |
| PROJETO DE LEI: 010/2020 | PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS | 27/02/2020 | Prefeito Municipal |
| PROJETO DE DECRETO: 007/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. (ADRIANA SANT`ANNA PERORAZIO). | 27/02/2020 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| MOÇÃO: 004/2020 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª MARIA AUGUSTA PEÇANHA | 27/02/2020 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| INDICAÇÃO: 006/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE FAÇA UMA COBERTURA, PARA O ESTACIONAMENTO DAS AMBULÂNCIAS, AO LADO DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | 20/02/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| MOÇÃO: 003/2020 | PROPÕE, MOÇÃO DE REPÚDIO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILSON WITZEL. | 20/02/2020 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| PROJETO DE DECRETO: 006/2020 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A SRA. CLEIDE VIEIRA NASCIMENTO. | 19/02/2020 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| PROJETO DE DECRETO: 005/2020 | FICA MANTIDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, REFERENTE AO EXERCICÍO DE 2018. | 19/02/2020 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 005/2020 | CRIAÇÃO DE AUTARQUIA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL | 19/02/2020 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| PROJETO DE LEI: 009/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 1945/2015, MODIFICANDO O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 17/02/2020 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 008/2020 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES À PESSOA QUE URINAR EM VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2020 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| PROJETO DE LEI: 007/2020 | ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.178 DE 03 DE ABRIL DE 2019. | 17/02/2020 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| PROJETO DE LEI: 006/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2020 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| PROJETO DE LEI: 005/2020 | REGULAMENTA OS HORÁRIOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGA PROVENIENTES DO PORTO DO FORNO POR VEÍCULOS PESADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2020 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| INDICAÇÃO: 004/2020 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO EM COMBATE AO USO DE CEROL. | 17/02/2020 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| PROJETO DE LEI: 004/2020 | DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO | 17/02/2020 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE DECRETO: 004/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. DOURIVAL PEREIRA DE ALMEIDA. | 17/02/2020 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| PROJETO DE DECRETO: 003/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. LEONARDO HEITOR RICHA NOGUEIRA | 17/02/2020 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| INDICAÇÃO: 003/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.495 DE 23/08/2006 | 17/02/2020 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| PROJETO DE LEI: 003/2020 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A SÃO JOSÉ OPERÁRIO | 17/02/2020 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| VETO: 003/2020 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 100/2019 (CRIA O DIA DOS CAVALEIROS E AMAZONAS DE NOSSA SENHORA APARECIDA). | 17/02/2020 | Prefeito Municipal |
| VETO: 002/2020 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 095/2019. (DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL). | 17/02/2020 | Prefeito Municipal |
| MOÇÃO: 002/2020 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. DENISE DE MEDONÇA FRANÇA. | 17/02/2020 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| PROJETO DE DECRETO: 002/2020 | ART. 1º - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR CARLOS ROBERTO RODRIGUES PAIVA. | 17/02/2020 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 002/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SE INTENSIFIQUE AS RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL POR TODAS AS RUAS DA CIDADE, NESSE PERÍODO DE CARNAVAL. | 17/02/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 002/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. | 17/02/2020 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| VETO: 001/2020 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 105/2019 (DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO POR PROPRIEDADES PRIVADAS). | 17/02/2020 | Prefeito Municipal |
| MOÇÃO: 001/2020 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA LUCIANA ALVES CORREA. | 17/02/2020 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| PROJETO DE LEI: 001/2020 | DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EXPOSTOS AO CONSUMIDOR EM GÔNDOLAS DE SUPERMERCADOS E/OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES. | 17/02/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 001/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR VINICIUS MAIA NUNES | 17/02/2020 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| INDICAÇÃO: 001/2020 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE PROMOVER UMA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 17/02/2020 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 111/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.581/2008. | 23/12/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 110/2019 | EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO. | 23/12/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 109/2019 | REVOGA TOTALMENTE A LEI MUNICIPAL 2094/2018. | 23/12/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 108/2019 | ALTERA A LEIA ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | 11/12/2019 | Prefeito Municipal |
| PROJETO DE DECRETO: 105/2019 | ART. 1º - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR JOCARLY ALVES JÚNIOR ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 11/12/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2019 | INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/17 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 11/12/2019 | Prefeito Municipal |
| INDICAÇÃO: 201/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM ESTUDO DE MOBILIDADE URBANA PARA ATENDER A RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO NO BAIRRO PRAINHA. | 09/12/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 107/2019 | ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.352 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 ? DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| PROJETO DE DECRETO: 104/2019 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. MARCELO MAGNO FÉLIX DOS SANTOS. | 09/12/2019 | LUCIANO FARIAS DE AGUIAR |
| MOÇÃO: 069/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUCAS SILVA DOS SANTOS. | 09/12/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| PROJETO DE DECRETO: 101/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. LUCIANO MACEDO. | 05/12/2019 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| MOÇÃO: 068/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRª ELIUD FELIX DE ANDRADE. | 05/12/2019 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| MOÇÃO: 067/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR LAECIO DA COSTA MARIANO. | 05/12/2019 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| PROJETO DE DECRETO: 103/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. HELENA ALVES NASCIMENTO FERRAZ | 04/12/2019 | LUCIANO FARIAS DE AGUIAR |
| PROJETO DE DECRETO: 102/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. CARLOS ALBERTO NEVES FERRAZ. | 04/12/2019 | LUCIANO FARIAS DE AGUIAR |
| INDICAÇÃO: 200/2019 | O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A NECESSIDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL (PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS DE TURISMO). | 03/12/2019 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| INDICAÇÃO: 199/2019 | O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO PÓRTICO. | 03/12/2019 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| INDICAÇÃO: 198/2019 | O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO,QUE SEJA ESTENDIDO O PERÍODO DE INSCRIÇÃO E RENOVAÇÃO DA LICENÇA DOS AMBULANTES MORADORES DE ARRAIAL DO CABO. | 03/12/2019 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| PROJETO DE DECRETO: 100/2019 | ART 1° - CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. MARCIO LISBOA CRAVES. | 03/12/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 098/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO, SEM A PRESENÇA DE ALGUM MORADOR DA RESIDÊNCIA. | 03/12/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 197/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE ALUGAR UM LOCAL AO LADO DO CEMITÉRIO PARA FAZER A CAPELA MORTUÁRIA . | 02/12/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 196/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA ALTERNATIVA DA RABECHE. | 02/12/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 106/2019 | ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.647 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| MOÇÃO: 065/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO PRA. DANIELLE RECCHIONI, POR TODO EMPENHO E DEDICAÇÃO, AJUDANDO NOSSOS JOVENS EVANGELIZANDO E PASSANDO A PALAVRA DE DEUS NO NOSSO MUNICÍPIO. | 02/12/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| MOÇÃO: 064/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ISABELA TÁVORA DE ANDRADE CÂNDIDO TEIXEIRA PORTO, POR TODO EMPENHO E DEDICAÇÃO, LEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, POR TODO TERRITÓRIO NACIONAL. | 02/12/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| MOÇÃO: 063/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. JULIANA VALADÃO RAMALHO ARAUJO. | 02/12/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 195/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA QUADRA DA OLÍVIA VIDAL. | 27/11/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 194/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA PLACA DE CONTRAMÃO NA RUA CASTRO ALVES EM DIREÇÃO A AVENIDA GETÚLIO VARGAS. | 27/11/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 193/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UM PONTO DE TÁXI EM FRENTE AO NOVO SUPER MERCADO NA PRAINHA. | 27/11/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 105/2019 | DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO POR PROPRIEDADES PRIVADAS PARA O ACESSO A SÍTIOS NATURAIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 27/11/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| MOÇÃO: 062/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MACIEL FELIX DE ANDRADE | 27/11/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 192/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA FEITO O DESASSOREAMENTO E A DRENAGEM DO PÍER HORIZONTAL DE CARGA E DESCARGA DE PESCADOS DA MARINA DOS PESCADORES. | 26/11/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 104/2019 | CRIA GRUPAMENTO DE POSTURA OPERACIONAL FUNÇÃO: AGENTE OPERACIONAL DE ORDENAMENTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE POSTURA, AMPARADA NA LEI Nº 1.450/2005 DO CÓDIGO DE POSTURA. | 26/11/2019 | ARY VIANNA DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 099/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOÃO RSENDE MORENO. | 26/11/2019 | LUCIANO FARIAS DE AGUIAR |
| INDICAÇÃO: 191/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DE FIGUEIRA. | 20/11/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| REQUERIMENTO: 040/2019 | REQUER AO PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE COPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS DE ADIANTAMENTO E DIÁRIAS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO NO EXERCÍCIO DE 2019. | 20/11/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 103/2019 | FICA ESTABELECIDO OS PONTOS TURÍSTICOS, DE ARRAIAL DO CABO. | 19/11/2019 | ARY VIANNA DOS SANTOS |
| MOÇÃO: 061/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AS MULHERES GUERREIRAS DO ARRAIAL DO CABO. | 19/11/2019 | ARY VIANNA DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 190/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO NA RUA DR. ARACY MACHADO, NAS PROXIMIDADES DA CASA Nº 25. | 18/11/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| INDICAÇÃO: 189/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE AUMENTAR O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL PARA O VERÃO, PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO E OS TURISTAS. | 18/11/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 188/2019 | INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE PROMOVER UMA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NOS DISTRITOS, DESDE O BPRV ATÉ PERNAMBUCA. | 18/11/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 102/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 18/11/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| MOÇÃO: 060/2019 | PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A COMITIVA RAÍZES DE ARRAIAL DO CABO | 18/11/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| MOÇÃO: 059/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ANA LUCIA DE JESUS, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, POR TODO EMPENHO, DEDICAÇÃO, FORÇA E CORAGEM NOS SERVIÇOS PRESTADOS NA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, DESTREZA E COMPROMISSO COM A SOCIEDADE. | 18/11/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| REQUERIMENTO: 039/2019 | REQUER AO PRESIDENTE A PRORROGAÇÃO POR IGUAL PRAZO DA CPI DAS CESTAS BÁSICAS | 18/11/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| PROJETO DE LEI: 101/2019 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2019 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 098/2019 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. ANTÔNIO CARLOS COELHO VIDAL. | 13/11/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| MOÇÃO: 058/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. MARCOS VIANA DE MORAES JUNIOR, POR TODO EMPENHO E DEDICAÇÃO, AJUDANDO NOSSOS JOVENS COM PROJETOS SOCIAIS. | 13/11/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| MOÇÃO: 057/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.GILCELEY SIMAS DE ANDRADE | 13/11/2019 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| MOÇÃO: 056/2019 | PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS PAULO JOSÉ MORAES SILVA. | 13/11/2019 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| MOÇÃO: 055/2019 | PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SR DAVID BARRETO AGUIAR | 13/11/2019 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 100/2019 | CRIA O DIA DOS CAVALEIROS E AMAZONAS DE NOSSA SENHORA APARECIDA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO E REGULAMENTA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À PADROEIRA. | 12/11/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 187/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM QUEBRA MOLAS, NO ENTORNO DA PRAÇA OLÍVIA VIDAL. | 11/11/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 186/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EM UM BURACO ENORME LOCALIZADO NA RUA MARTIM AFONSO. | 11/11/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 185/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EM UM BURACO ENORME LOCALIZADO NA FRENTE DA FÁBRICA DE GELO, NA AVENIDA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA. | 11/11/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 184/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA QUE SEJA FEITA TODA A ILUMINAÇÃO NA RUA DAS ACÁCIAS - PARQUE DAS GARÇAS. | 11/11/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| INDICAÇÃO: 183/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPORTÂNCIA DA COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA AVENIDA FERNANDO LEE ( RUA EM ATRÁS DA ESCOLA DO ADOLPHO) | 11/11/2019 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| INDICAÇÃO: 182/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DE TROCA DE UM BUEIRO SITUADO À RUA DELFIN MOREIRA EM FRENTE AO Nº 72 | 11/11/2019 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| PROJETO DE LEI: 099/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME NOS CAMINHÕES DE LIXO QUE TRANSITAM PELAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| MOÇÃO: 054/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRª DOUTORA LAYS TEIXEIRA PIMENTEL MOREIRA | 11/11/2019 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| MOÇÃO: 053/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO CATÓLICO APOSTOLADO DE ORAÇÃO, | 11/11/2019 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| PROJETO DE DECRETO: 097/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. DAVID BARRETO AGUIAR | 06/11/2019 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 181/2019 | INDICA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS ORLAS DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO. | 04/11/2019 | ARY VIANNA DOS SANTOS |
| MOÇÃO: 052/2019 | PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNAL ATITUDE NEWS, PELO TRABALHO E QUALIDADE DE INFORMAÇÃO. | 04/11/2019 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 180/2019 | INDICA A NECESSIDADE DE UMA CABINE DA GUARDA, ASSIM COMO, UM GUARDA MUNICIPAL, NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA PRAIA DOS ANJOS. | 30/10/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 179/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR QUEBRA MOLAS EM PONTOS ESPECÍFICOS NA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO ( NA FRENTE DA APAE, DO IFF, NA CURVA DO PARQUE PÚBLICO E NA FRENTE DA AÇÃO SOCIAL). | 30/10/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 178/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA ROÇA VELHA ( PRÓXIMA AO CENAQ) | 30/10/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 177/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO SABIÁ. | 30/10/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 097/2019 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 096/2019 | ESTABELECE CRITÉRIO PARA PEDIDOS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO QUE NÃO POSSUAM MATRÍCULA NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARRAIAL DO CABO E DO 2º OFÍCIO DE CABO FRIO. | 30/10/2019 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 176/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO COM BICA CORRIDA NAS AVENIDAS DO CAIÇARA E DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 29/10/2019 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| INDICAÇÃO: 175/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E BICA CORRIDA NO BAIRRO MIGUEL COUTO, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 29/10/2019 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| PROJETO DE LEI: 095/2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRÔNOMICO, CULTURAL E DE LAZER EM TODA A EXTENSÃO AO REDOR DA PRAÇA DO COVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 171/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA POPULAR DA TERCEIRA IDADE NA ORLA DA PRAINHA. | 24/10/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 174/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE PARTE DA QUEIMA DE FOGOS NO RÉVEILLON, SEJA FEITA PRAIA DOS ANJOS. | 23/10/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| INDICAÇÃO: 173/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA SÃO JOSÉ, NO PARQUE DAS GARÇAS. | 23/10/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| INDICAÇÃO: 172/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA DA PRAIA, NO PARQUE DAS GARÇAS. | 23/10/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| PROJETO DE LEI: 094/2019 | DENOMINA-SE RUA ERCÍLIA CARRIÇO (A FILHA DO POETA), A ATUAL RUA JOSÉ CIPRIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DOS ANJOS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 23/10/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| PROJETO DE LEI: 093/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME TOXOLÓGICO NA FORMA QUE MENCIONA. | 17/10/2019 | Prefeito Municipal |
| PROJETO DE LEI: 092/2019 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2019 | Prefeito Municipal |
| MOÇÃO: 051/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDUANDER BATISTA DA SILVA. | 15/10/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 170/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA POPULAR DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DA BÍBLIA | 14/10/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 091/2019 | DISPÕE SOBRE O BILHETE ELETRÔNICO PARA REALIZAÇÃO DE PASSEIOS NÁUTICOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 14/10/2019 | Prefeito Municipal |
| MOÇÃO: 050/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ÉCIO MENDONÇA DE MELLO. | 14/10/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| MOÇÃO: 049/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENCONTRO DE ADOLESCENTES COM CRISTO (EAC). | 10/10/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS e SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 090/2019 | DENOMINAÇÕES DE RUAS. | 09/10/2019 | ARY VIANNA DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 169/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DE REFORMA NA ACADEMIA POPULAR DA PRAIA DOS ANJOS | 07/10/2019 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| INDICAÇÃO: 168/2019 | INDICA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA PREVENTIVA DOS BUEIROS E BOCA DE RALOS. | 07/10/2019 | ARY VIANNA DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 167/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DO RECAPEAMENTO DA RUA ALFREDO DANTE FASSINI, RUA DO CALÇADÃO DA PRAINHA. | 07/10/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 166/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE BANCOS/ASSENTOS NA CALÇADA EM FRENTE AO BANCO ITAÚ NA AV. LEONEL DE MOURA BRIZOLA. | 07/10/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 096/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. (ROBSON DE CARVALHO RIBEIRO). | 07/10/2019 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| PROJETO DE LEI: 089/2019 | ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2018/2021 | 07/10/2019 | Prefeito Municipal |
| PROJETO DE LEI: 088/2019 | ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | 07/10/2019 | Prefeito Municipal |
| PROJETO DE LEI: 087/2019 | INSTITUIO O PROGRAMA CONCILIA ARRAIAL DO CABO. | 07/10/2019 | Prefeito Municipal |
| PROJETO DE LEI: 086/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. | 07/10/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| MOÇÃO: 048/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS. PROPÕEM AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. MOISÉS SOARES DA FONSECA FILHO. | 07/10/2019 | ARY VIANNA DOS SANTOS |
| MOÇÃO: 047/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS DEDICADA AO SR. MARLON OLIVEIRA BERNARDO. | 07/10/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| MOÇÃO: 046/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS DEDICADA AO SR. SILVIO MOREIRA DA SILVA. | 07/10/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 038/2019 | REQUER DE V. EXA., O PRESIDENTE DO PORTO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR, DE TODOS OS PROCESSOS DE DIÁRIAS EXTERNAS E INTERNAS DA COMAP. | 07/10/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2019 | ADICIONA NOVO INCISO AO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ARRAIAL DO CABO. | 07/10/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2019 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, MUDANDO A SEÇÃO IV DO ARTIGO 75 PARAGRAFO 1º. | 07/10/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| INDICAÇÃO: 165/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS | 02/10/2019 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| INDICAÇÃO: 164/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NO PARQUE PÚBLICO DA PRAINHA. | 02/10/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 162/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE PROMOVER UMA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 02/10/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 161/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE. | 02/10/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 085/2019 | TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO NO HOSPITAL E NOS PRONTOS SOCORROS À CERCA DE QUAIS MÉDICOS ESTÃO DE PLANTÃO NO DIA | 02/10/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 084/2019 | DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO "A CASA DE VIDRO", LOCALIZADO NA PRAIA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| PROJETO DE LEI: 083/2019 | DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PROFESSOR ALEXANDRE DA CUNHA DIAS, LOCALIZADA EM MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| VETO: 019/2019 | VETO AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 061/19 REFERENTE A OBRIGATORIEDADE DE DISTÂNCIA MÍNIMA DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PARA NÚCLEOS URBANOS. | 02/10/2019 | Prefeito Municipal |
| VETO: 018/2019 | VETO AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 059/19 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CAPELANIA. | 02/10/2019 | Prefeito Municipal |
| INDICAÇÃO: 160/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA BANDA MARCIAL DA GUARDA MIRIM DE ARRAIAL DO CABO | 01/10/2019 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| INDICAÇÃO: 159/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DRAGAGEM E REVITALIZAÇÃO DO LAGO DO PARQUE PÚBLICO | 01/10/2019 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| PROJETO DE LEI: 082/2019 | FICAM ESTABELECIDAS AS NORMAS A PROCEDIMENTOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL, DESTINADO A UTILIZAÇÃO EMERGENCIAL DOS USUÁRIOS DE FARMÁCIAS, DROGARIAS, POUSADAS AGÊNCIA DE VIAGENS, AGÊNCIA DE TURISMO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, VOLTADOS PARA A VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 30/09/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 158/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA FRENTE DA MAÇONARIA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS. | 25/09/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 157/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA PLACA DE PARE ENTRE A RUA CASTRO ALVES E A AVENIDA GETÚLIO VARGAS. | 25/09/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 156/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE RAIO X NO DISTRITO DE FIGUEIRA | 25/09/2019 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| INDICAÇÃO: 155/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO APARELHO INTENSIFICADOR DE IMAGENS E COMPRA DAS PINÇAS DO MESMO | 25/09/2019 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| INDICAÇÃO: 154/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O APRIMORAMENTO DO SERVIÇO DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA NOS DISTRITOS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA | 25/09/2019 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| INDICAÇÃO: 153/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE (02) DUAS VANS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 25/09/2019 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| INDICAÇÃO: 152/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA RODOVIA QUE LIGA NOVO ARRAIAL E SÁBIA. | 25/09/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 151/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A VOLTA DA CRECHE DE 2 A 3 ANOS, COMO TAMBÉM A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE NA ESCOLA MUNICIPAL SOTERO TEIXEIRA DE SOUZA. | 25/09/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| PROJETO DE LEI: 081/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 25/09/2019 | Prefeito Municipal |
| PROJETO DE LEI: 080/2019 | ALTERAÇÃO DA LEI DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE N° 1.734 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. | 25/09/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| PROJETO DE LEI: 079/2019 | ALTERAÇÃO DA LEI DE CÓDIGO DE POSTURA Nº1.450 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 | 25/09/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| INDICAÇÃO: 150/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A CRIAÇÃO DO GOVERNO ITINERANTE EM NOSSA CIDADE. | 23/09/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| INDICAÇÃO: 149/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DOS ANJOS. | 23/09/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 148/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DO REMANEJAMENTO DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A PADARIA DE DIRCEU PARA A FRENTE DA DROGARIA TAMOIOS. | 23/09/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 078/2019 | ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 2.092, DE 3 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 23/09/2019 | Prefeito Municipal |
| REQUERIMENTO: 037/2019 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE OFICIALIZE A PROLAGOS, SOLICITANDO QUE A MESMA, REALIZE O RECAPEAMENTO TOTAL EM TODAS AS RUAS DA CIDADE ONDE A MESMA REALIZOU OBRAS. | 23/09/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 147/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO PARA USO O APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 18/09/2019 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| INDICAÇÃO: 146/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE DENSITOMETRIA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 18/09/2019 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| PROJETO DE DECRETO: 095/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª FRANCISCA LUCIA DA SILVA. | 18/09/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 036/2019 | OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, COM FULCRO NO ARTIGO 76 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM REQUERER QUE SEJA INSTAURADA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI. CONSIDERANDO O PROCESSO N° 5044/17 - CESTA BÁSICA E PROCESSO 813/19 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ONDE O VICE PREFEITO SÉRGIO LOPES DE OLIVEIRA CARVALHO ( SERGINHO GOGÓ) ESTEVE A FRENTE DA SECRETEARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, RENDA E DIREITOS HUMANOS À ÉPOCA DOS FATOS, NA QUAL FORAM VERIFICADAS IRREGULARIDADES. | 17/09/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| PROJETO DE EMENDA: 1/2019 | ALTERA O ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 17/09/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 145/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A CRIAÇÃO DE UM COMITÉ MUNICIPAL COM TODAS AS SECRETÁRIAS, PARA INICIAR O PLANEJAMENTO PARA O VERÃO 2020. | 16/09/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| INDICAÇÃO: 144/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA DA LIBERDADE PARA AVENIDA DOS TRÊS PODERES. | 16/09/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 143/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DA REFORMA DO CAMPINHO DO PARQUE PÚBLICO. | 16/09/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 142/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A CÂMARA DE VEREADORES, COM O EXECUTIVO E OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, PARA QUE SEJA TRATADO SOBRE O PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, PARA QUE SEJA REGULAMENTADA A ATIVIDADE DE PASSEIO DE BUGRE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 16/09/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| INDICAÇÃO: 141/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UM ACOSTAMENTO NA ESTRADA DE MONTE ALTO A FIGUEIRA. | 16/09/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 077/2019 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL E COMBATE À POBREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 16/09/2019 | Prefeito Municipal |
| PROJETO DE LEI: 076/2019 | INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE ANTENA DE PROTEÇÃO EM TODOS OS BUGRES DE PASSEIO E MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO | 16/09/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| REQUERIMENTO: 035/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER DO SENHOR PREFEITO, CÓPIA INTEGRAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE. | 16/09/2019 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 140/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DUAS PLACAS DE BOAS VINDAS NAS ENTRADAS DA CIDADE. | 11/09/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| INDICAÇÃO: 139/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES, LOCALIZADO EM PARQUE DAS GARÇAS. | 11/09/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 137/2019 | ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO ADOLPHO | 11/09/2019 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| INDICAÇÃO: 136/2019 | INDICAÇÃO SOBRE O ORDENAMENTO DOS PASSEIOS DE BUGRE EM ARRAIAL DO CABO | 11/09/2019 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| INDICAÇÃO: 135/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE O CAMINHÃO LIMPA-FOSSA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, SEJA DESTINADO PARA O BAIRRO DE FIGUEIRA, PELO MENOS, UMA VEZ POR SEMANA. | 11/09/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 134/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL VERA FELIZARDO E QUE SEJAM INSTALADAS COBERTURA E ARQUIBANCADA. | 11/09/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| INDICAÇÃO: 133/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA DE TODO O TELHADO DO POSTO DE SAÚDE DA BOA VISTA. | 11/09/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 094/2019 | TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. ANDERSON DOS SANTOS NUNES | 11/09/2019 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| MOÇÃO: 045/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO DE MÚSICA RENASCER | 11/09/2019 | HERVAL JOAQUIM MACEDO |
| INDICAÇÃO: 132/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE PÚBLICO DA PRAINHA. | 09/09/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 075/2019 | DETERMINA O TOMBAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA E DA PESCA ARTESANAL PRATICADA EM TODA A SUA EXTENSAO, COM PATRIMONIO AMBIENTAL, HITORICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 09/09/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| MOÇÃO: 044/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONCEDE A CONSELHEIRA TUTELAR VIVIANE ROSA VIEIRA, MOÇÃO DE APLAUSOS. | 09/09/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| MOÇÃO: 043/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SR. MATHEUS LUAN SANTOS DA SILVA | 09/09/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| MOÇÃO: 042/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SR. LUCAS SANTOS DA FONSECA | 09/09/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| VETO: 017/2019 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 052/19 | 09/09/2019 | Prefeito Municipal |
| INDICAÇÃO: 131/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REABERTURA E MANUTENÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAÇA DO GUARANI. | 04/09/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 130/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE MANUTENÇÃO DOS BUEIROS PÚBLICO DA CIDADE. | 04/09/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE DECRETO: 093/2019 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DA CABO, AO SR. ALEXANDRE CHINI. | 04/09/2019 | ARY VIANNA DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 074/2019 | INSTITUI A COBRANÇA JUSTA E DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL E EFETIVAMENTE CONSUMIDO. | 04/09/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| MOÇÃO: 041/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. RIBAMAR CESAR DA CONCEIÇÃO SILVA, POR TODO EMPENHO E DEDICAÇÃO, AJUDANDO NOSSOS JOVENS COM PROJETOS SOCIAIS. | 04/09/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| REQUERIMENTO: 034/2019 | REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA, CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO SR. MARCELO CÔRTEZ, PRODUÇÕES DEPR, NO PERÍODO DE 01/01/2016 A 31/12/2016. | 04/09/2019 | ARY VIANNA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 033/2019 | REQUER DE V.EXA. QUE SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA INSTITUTO HUMANIZAR, A QUAL PRESTOU SERVIÇOS À ESTÁ CADA PERÍODO DE 01/01/2016 A 31/12/2016. | 04/09/2019 | ARY VIANNA DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 129/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MELHORIA NO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DAS GAVETAS DO CEMITÉRIO LOCAL. CRIANDO UMA NUMERAÇÃO E UM CADASTRO E ENTREGANDO UM COMPROVANTE PARA OS FAMILIARES. | 02/09/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 073/2019 | PROÍBE QUALQUER INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE RETIRAR OS OSSOS DE ALGUÉM SEM A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA FAMÍLIA | 02/09/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 128/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA JUNTO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO ? IFRJ, LOCALIZADO NA PRAINHA, PARA PODEREM JUNTOS TRAZER MAIS CURSOS TÉCNICOS, CURSOS PROFISSIONALIZANTES E AO MENOS UMA GRADUAÇÃO PARA O NOSSO MUNICÍPIO. | 28/08/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 127/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM PSICÓLOGO PARA CADA ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 28/08/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 126/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE INCLUIR AULAS DE INGLÊS NO 1º SEGUIMENTO, EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 28/08/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 072/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMBARCAÇÕES NÁUTICAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, À PORTAREM , UM KIT BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS E UM PROFISSIONAL COM O CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS, NO INTERIOR DA EMBARCAÇÃO. | 28/08/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 071/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO "SÍTIO SANTA CLARA" NO DISTRITO DE MONTE ALTO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 28/08/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 070/2019 | DISPÕE SOBRE TORNAR O LOTEAMENTO CONHECIDO COMO "SÍTIO SANTO CLARA" LEGALMENTE RECONHECIDO COMO BAIRRO SANTA CLARA, NOMEANDO E NUMERANDO SUAS RUAS TRAVESSAS. | 28/08/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 125/2019 | NECESSIDADE DE UMA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTE DO CIEP | 26/08/2019 | ARY VIANNA DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 124/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REACENDER TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DA CIDADE. | 26/08/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 123/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO DA CABOCLA. | 26/08/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 091/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. LENA GUIMARÃES RIBEIRO. | 26/08/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 090/2019 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A SR. LENA GUIMARÃES RIBEIRO. | 26/08/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| MOÇÃO: 040/2019 | PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. NELSON ALVES DE SOUZA. | 26/08/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| MOÇÃO: 039/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR MELCHIESEDEC DOS SANTOS GOMES | 26/08/2019 | LUCIANO FARIAS DE AGUIAR |
| REQUERIMENTO: 032/2019 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CERTAME PARA ALUGUEL DE MÁQUINAS E CAMINHÕES PARA ESTE MUNICÍPIO, BEM COMO O RESPECTIVO PROGRAMA DE TRABALHO. | 26/08/2019 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 122/2019 | INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO REPAROS NO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA MANOEL DUART, Nº 12, SÍTIO. | 21/08/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 121/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA VOLTA DO CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO TODOS OS DIAS NO POSTINHO DE SABIÁ. | 21/08/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 120/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA MANUTENÇÃO NO CAMPINHO NA LAGOA, LOCALIZADO NA RUA DAS GAIVOTAS. | 21/08/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| REQUERIMENTO: 031/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM POR MEIO DESTE, CONVOCAR REGINALDO MENDES LEITE A PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE ARRAIAL DO CABO. | 21/08/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| INDICAÇÃO: 119/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA NA LAGOA DE FIGUEIRA. | 19/08/2019 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 118/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO QUE LIGA FIGUEIRA AO BAIRRO NOVO ARRAIAL. | 19/08/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| MOÇÃO: 038/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JONATHAN SABOYA DE ALENCAR, POR TODO EMPENHO E DEDICAÇÃO PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 19/08/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| MOÇÃO: 037/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM POR MEIO DESTE PROTOCOLAR UMA MOÇÃO DE REPUDIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO WILSON WITZEL. | 19/08/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| REQUERIMENTO: 030/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA OFICIADA A COMAP REQUISITANDO INFORMAÇÕES. | 19/08/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 117/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DA REALIZAÇÃO DE UMA ESCADA DANDO ACESSO AO MONTE ORAÇÃO, LOCALIZADO NO TREVO DA CANOA. | 14/08/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 116/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM LAR PARA O IDOSO, FUNCIONANDO DE 07 ÀS 18 HORAS. | 14/08/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 115/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM GUARDA MUNICIPAL ENTRE A RUA MARTIM AFONSO E A AVENIDA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, ESQUINA DO CARRETEIRO. | 14/08/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 069/2019 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS". | 14/08/2019 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 114/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITADO A AUTO VIAÇÃO SALINEIRA QUE SEJA IMPLANTADO NOVOS HORÁRIOS DE COLETIVOS NOS DIAS DE DOMINGO NA LINHA CABO FRIO X PERNAMBUCA. | 12/08/2019 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 113/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO NO BAIRRO DE MONTE ALTO, UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) | 12/08/2019 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 112/2019 | AO EXM.º SR. RENATO MARTINS VIANNA PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO. SENHOR PREFEITO: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE FIOS DE ALTA TENSÃO, LOCALIZADOS NO PONTO DE DIRCEU. | 12/08/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| INDICAÇÃO: 111/2019 | AO EXM.º SR. RENATO MARTINS VIANNA PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO. SENHOR PREFEITO: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA SEMANA NO MUNICÍPIO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS. | 12/08/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE DECRETO: 089/2019 | ART. 1º - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR EDUARDO DOS SANTOS ALMEIDA | 12/08/2019 | GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI: 068/2019 | INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 12/08/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 067/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 065/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DO FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO. | 12/08/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| PROJETO DE LEI: 064/2019 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| REQUERIMENTO: 029/2019 | REQUERER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA FOLHA ANALÍTICA, DA SAÚDE COLETIVA. | 12/08/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2019 | ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 12/08/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 088/2019 | "DISPÕE SOBRE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N°2933 DE 31 DE JULHO DE 2019". | 08/08/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 087/2019 | ART. 1º - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR RAFAEL AUGUSTO PENNA FRANCA. | 08/08/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| MOÇÃO: 036/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS DEDICADA AO SR. CARLÚCIO DE AZEVEDO CONCEIÇÃO FILHO. | 08/08/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 028/2019 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE OFICIALIZE A EMPRESA SALINEIRA PARA QUE A MESMA ENVIE A ESTA NOBRE CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE DOCUMENTO DE AUTORIZAÇÃO/CONCESSÃO/LOCAÇÃO/COMODATO, DO ESPAÇO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CABINE, QUE HOJE É UTILIZADA PELA EMPRESA, COM ENDEREÇO NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, EM FRENTE AO NUMERO 27, NO CENTRO DE ARRAIAL DO CABO. | 08/08/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 107/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO RETORNO DA CASA DA MAMA OU A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO AOS PORTADORES DE CÂNCER. | 06/08/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 106/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O POSTO DE SAÚDE DE MONTE ALTO SE TORNE UM PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO 24H | 06/08/2019 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| PROJETO DE DECRETO: 086/2019 | ART. 1º - CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO 3º SARGENTO DA PM ARTUR MORAES. | 06/08/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 085/2019 | ART. 1º - CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO 3º SARGENTO DA PM ELTON DA CUNHA. | 06/08/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| MOÇÃO: 034/2019 | PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DE CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO E ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 06/08/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 063/2019 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2019 | Prefeito Municipal |
| MOÇÃO: 035/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SRA. LENA GUIMARÃES RIBEIRO, ATLETA CAMPEÃ DE STAND UP PADLE, PELA VITÓRIA ALCANÇADA NO PAN-AMERICANO 2019. | 05/08/2019 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| VETO: 016/2019 | RAZÕES DO VETO, REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 048/2019 | 05/08/2019 | Prefeito Municipal |
| INDICAÇÃO: 105/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA NOS DISTRITOS. | 31/07/2019 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 104/2019 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA SÃO JORGE, Nº 33, NO DISTRITO DE FIGUEIRA. | 31/07/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 103/2019 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA 23.000, Nº 10, LOTE 10, QUADRA 10, NO DISTRITO DE NOVO ARRAIAL. | 31/07/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 102/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ENERGIAS NOS DISTRITOS. | 31/07/2019 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 101/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PLANEJAMENTO DE EQUIPE DE ENFERMAGEM DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA NO PSF DE MONTE ALTO, SENDO INDISPENSÁVEL A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL NO SETOR DE TRABALHO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MESMO. | 31/07/2019 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 100/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO RECOMEÇO DA OBRA DA QUADRA DO MORRO DA COCA-COLA. | 31/07/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 099/2019 | INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE UMA CASA DE REABILITAÇÃO, EM NOSSA CIDADE, PARA AJUDAR NA RECUPERAÇÃO DE PESSOAS DEPENDENTES QUÍMICAS. | 31/07/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 098/2019 | INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DOS ANJOS. | 31/07/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 084/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. DEPUTADO CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR. | 31/07/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 083/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. DEPUTADO MAURO BERNARDO DOS SANTOS. | 31/07/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 082/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SRA. MARIA ISABEL ARAÚJO. | 31/07/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 062/2019 | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE NOME DE RUA NO DISTRITO DE PERNAMBUCA, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 31/07/2019 | ARY VIANNA DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 061/2019 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISTÂNCIA MÍNIMA DE 400 (QUATROCENTOS) METROS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PARA OS NÚCLEOS URBANOS. | 31/07/2019 | LUCIANO FARIAS DE AGUIAR |
| PROJETO DE LEI: 060/2019 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 059/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO A "SEMANA MUNICIPAL DA CAPELANIA". | 31/07/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| MOÇÃO: 033/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. 3º SGT ARTUR MORAES, POR TODO EMPENHO, DEDICAÇÃO, FORÇA E CORAGEM NOS SERVIÇOS PRESTADOS NA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, DESTREZA E COMPROMISSO COM A SOCIEDADE. | 31/07/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| MOÇÃO: 032/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. 3º SGT ELTON DA CUNHA, POR TODO EMPENHO, DEDICAÇÃO, FORÇA E CORAGEM NOS SERVIÇOS PRESTADOS NA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, DESTREZA E COMPROMISSO COM A SOCIEDADE. | 31/07/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| MOÇÃO: 031/2019 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAPITÃO CESAR AUGUSTO SALGADO CREMONEZI. | 31/07/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| REQUERIMENTO: 027/2019 | SOLICITA A RENOVAÇÃO DA CPI DA PROLAGOS POR MAIS 60 DIAS. | 31/07/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| PROJETO DE LEI: 068/2019 | INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 27/06/2019 | |
| INDICAÇÃO: 097/2019 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO, NO BAIRRO PRAINHA. | 26/06/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 096/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA. | 26/06/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| PROJETO DE DECRETO: 081/2019 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO DR. DANIEL D?ASSUMPÇÃO COSTA. | 26/06/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 080/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. MARLENE PEREIRA DOS SANTOS | 26/06/2019 | LUCIANO FARIAS DE AGUIAR |
| PROJETO DE DECRETO: 079/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA,AO SR MANOEL INÁCIO BRAZÃO (DEPUTADO ESTADUAL BRAZÃO) | 26/06/2019 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| PROJETO DE DECRETO: 078/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. CABISTA , AO SR JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO (DEPUTADO FEDERAL CHIQUINHO BRAZÃO) | 26/06/2019 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 058/2019 | DISPÕE SOBRE VERBA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES E SUA REGULAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 057/2019 | INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 26/06/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 056/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.162/19 REFERENTE AO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL | 26/06/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 055/2019 | "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, ABERTOS AO PÚBLICO E MAIOR QUE 40 METROS QUADRADOS, A POSSUIR RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES" | 26/06/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| MOÇÃO: 030/2019 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. KAREN VALLE DA SILVA BRAGA PINTO DE ALMEIDA | 26/06/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 026/2019 | REQUERER DO SENHOR PREFEITO, CÓPIA INTEGRAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, INCLUINDO TODAS AS AUTARQUIAS (PORTO DO FORNO, IDAC, ESAC, ECATU E FIPAC). | 26/06/2019 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 025/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER DE V. EXA., QUE O PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , QUE ENVIE A ESTA CASA A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ADMITIDOS E DE CONTRATOS FIRMADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2019. | 26/06/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 024/2019 | CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO | 26/06/2019 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2019 | AUTORIZA O ADIANTAMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 26/06/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 020/2019 | COPIAS DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS DA IDAC COM OS PRESTADORES DE SERVIÇO DO PROCESSO DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO | 25/06/2019 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| PROJETO DE DECRETO: 077/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. ROGÉRIO SILVA LIMA. | 24/06/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 076/2019 | ART. 1º - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª MARINETE BASÍLIO DA SILVA. | 24/06/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 075/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. HUEDERSON COIMBRA FÉLIX. | 24/06/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 074/2019 | FICA MANTIDO O PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ÀSCONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. | 24/06/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 054/2019 | REVOGA A LEI MUNICIPAL, Nº 2.161 DE 10 DE JANEIRO DE 2019 | 24/06/2019 | Prefeito Municipal |
| PROJETO DE LEI: 053/2019 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 24/06/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 021/2019 | REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ENCAMINHE OS DOCUMENTOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.344/2003. | 24/06/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 095/2019 | A CRIAÇÃO DE UMA AUTARQUIA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL GRATUITO COM O OBJETIVO DE OFERECER TRANSPORTES A TODA POPULAÇÃO. | 18/06/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| INDICAÇÃO: 094/2019 | INDICA A NECESSIDADE DE CAPINA NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHEZ, NO DISTRITO DE MONTE ALTO. | 17/06/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 093/2019 | INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DA BÍBLIA E NA PRAÇA DO COVA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 17/06/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 092/2019 | INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE UMA CABINE DA GUARDA MUNICIPAL, COM EFETIVO PARA VIGILÂNCIA, NA PRAÇA DA BÍBLIA E NA PRAÇA DO COVA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 17/06/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 091/2019 | INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE SE COLOCAR 2 ( DOIS ) BUEIROS NA AV. GETÚLIO VARGAS NA ALTURA DO NÚMERO 250, PRÓXIMO A PRAÇA DO ADOLPHO. | 17/06/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 090/2019 | MELHORIAS NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS VACINAS OFERECIDAS PELO SUS. | 17/06/2019 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 089/2019 | FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS SERVIDORES PÚBLICOS. | 17/06/2019 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 073/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DA SILVA. | 17/06/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 052/2019 | TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE ARRAIAL DO CABO | 17/06/2019 | ARY VIANNA DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 051/2019 | DETERMINA QUE TODOS OS ASSENTOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, PONTOS DE PARADA E NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO, SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE PARA USO DE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GESTANTES E LACTANTES NA FORMA QUE INDICA. | 17/06/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| MOÇÃO: 029/2019 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. LORENA SOARES CARVALHO. | 17/06/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 072/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. LENILTON DA SILVA COROA. | 13/06/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 071/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. CARLOS HENRIQUE SOARES. | 12/06/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 050/2019 | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À COOPERATIVA DE MULHERES PRODUTORAS DA PESCA ARTESANAIS E PLANTAS NATIVAS DA REGIÃO DOS LAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2019 | Prefeito Municipal |
| MOÇÃO: 028/2019 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRAS. | 12/06/2019 | ARY VIANNA DOS SANTOS |
| MOÇÃO: 027/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA EQUIPE DO JARDIM DE INFÂNCIA EMÍLIA CORRÊA DE MACEDO. | 12/06/2019 | ARY VIANNA DOS SANTOS |
| MOÇÃO: 026/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | 12/06/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 019/2019 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE TRANSFIRA A DEFESA CIVIL PARA O CENTRO DA CIDADE. | 12/06/2019 | ARY VIANNA DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 088/2019 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES, DE MONTE ALTO. | 10/06/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 087/2019 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO PRAIA DOS ANJOS. | 10/06/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 086/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COMPRA OU ALUGUEL DE QUADRICICLO E BUGRES PARA OS SALVA-VIDAS QUE ATUAM NAS PRAIAS DE NOSSA CIDADE. | 10/06/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| PROJETO DE DECRETO: 070/2019 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. JOSÉ ANTONIO RODRIGUES. | 10/06/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 049/2019 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.157 DE DEZEMBRO DE 2018. | 10/06/2019 | Prefeito Municipal |
| REQUERIMENTO: 018/2019 | QUE OFICIALIZE A EMPRESA SALINEIRA PARA QUE A MESMA ENVIE CÓPIA DE DOCUMENTO DE AUTORIZAÇÃO, DO ESPAÇO PÚBLICO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CABINE, QUE HOJE É UTILIZADA PELA EMPRESA, COM ENDEREÇO NA PRAÇA TIRADENTES, N. 27, NO CENTRO DE ARRAIAL DO CABO. | 10/06/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 085/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E VERIFICAÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA ARACI MACHADO EM MONTE ALTO. | 07/06/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| PROJETO DE DECRETO: 069/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA, AO SR. DEPUTADO BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE. | 06/06/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 068/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA, AO SR. PAULO CÉSAR NICOLAU PEDRO. | 05/06/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 084/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O TRABALHO DE APLICAÇÃO DE INSETICIDAS EM TERRENOS BALDIOS , SITUADOS NO BAIRRO DE MONTE ALTO, PEDIMOS TAMBÉM, QUE SEJA DIARIAMENTE DISPONIBILIZADO O CARRO FUMASSE EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO. | 04/06/2019 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| PROJETO DE DECRETO: 067/2019 | ART. 1º - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª LUZIA DOLORES UCHÔA DE CAMPOS. | 04/06/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 066/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. VALDIR VIEIRA DE ANDRADE. | 04/06/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 048/2019 | "DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DEFICIENTES FÍSICOS, MULHERES E IDOSOS, FORA DO PONTO DE PARADA NOS TRANSPORTES COLETIVOS" | 04/06/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| MOÇÃO: 025/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS. | 04/06/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| MOÇÃO: 024/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. SARAH PEREIRA DA FONSECA ROCHA. | 04/06/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 083/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA E A RETIRADA DE LAMA E LIXO DA TRAVESSA JULIA NTUNES DA COSTA NO MORRO DA CABOCLA EM RRAIAL DO CABO. | 03/06/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| INDICAÇÃO: 082/2019 | INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM PLANO EMERGENCIAL PARA ENFRENTAR A EPIDEMIA DE MOSQUITO EM TODA CIDADE. | 03/06/2019 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 047/2019 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.157 DE DEZEMBRO DE 2018. | 03/06/2019 | Prefeito Municipal |
| MOÇÃO: 023/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE CAVALARIA. | 03/06/2019 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| REQUERIMENTO: 017/2019 | SOLICITA QUE A PROLAGOS, NO TERMINO DA OBRA, REALIZE O RECAPEAMENTO TOTAL DA AV DA LIBERDADE. | 03/06/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 081/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A OBRA DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA A, N°9B, NO MORRO BOA VISTA EM ARRAIAL DO CABO. | 30/05/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| INDICAÇÃO: 080/2019 | INDICA AO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NOS REFLETORES DA QUADRA DA PRAÇA DO ADOLPHO. | 30/05/2019 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 079/2019 | INDICA AO EXMº SR.PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA CAÇAMBA PERMANENTE NO BAIRRO SÍTIO ( FUNDOS COLEGIO FREDERICO VILLAR), COM PLACA INFORMANDO AOS MORADORES QUE LIXO E RESÍDUOS SOMENTE DENTRO DA CAÇAMBA. | 30/05/2019 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 065/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA, A SRA. DANIELLE CASTRO RODRIGUES. | 30/05/2019 | THIAGO FELIX DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 064/2019 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. VANDERLEY ZOZIMO DA SILVA JÚNIOR CARRIÇO. | 30/05/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| PROJETO DE LEI: 046/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.159 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2019 | Prefeito Municipal |
| PROJETO DE LEI: 045/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.175 DE 2019, QUE INSTITUI A REFORMA ADMINISTRATIVA E DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO. | 30/05/2019 | Prefeito Municipal |
| PROJETO DE LEI: 044/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| MOÇÃO: 022/2019 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS, A SRA. JULIANA MARTINS VIANNA. | 30/05/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| MOÇÃO: 021/2019 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS, AO DR. GUSTAVO BARBOSA DA SILVA COSTA. | 30/05/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| REQUERIMENTO: 016/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUER DE V.EXº, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS DE GASOLINA, QUE ABASTECE OS CARROS ALUGADOS DAS SECRETARIAS | 30/05/2019 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 015/2019 | REQUER DE V.EXº, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DOS CARROS ALUGADOS PARA USO DOS SEUS SECRETÁRIOS. | 30/05/2019 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 078/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A DRENAGEM DAS RUAS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA QUE AINDA SE ENCONTRAM ALAGADAS DEPOIS DAS FORTES CHUVAS ATINGINDO A CIDADE DE ARRAIAL DO CABO. | 27/05/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| INDICAÇÃO: 077/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | 27/05/2019 | ARY VIANNA DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 076/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O REPARO E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS CASTELO E PANTANAL NO BAIRR PARQUE DAS GARÇAS EM ARRAIAL DO CABO. | 27/05/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| INDICAÇÃO: 075/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA PROTEÇÃO E DA REFORMA DA PRAÇA OLÍVIA VIDAL. | 27/05/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 063/2019 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. DAVID BARRETO AGUIAR. | 27/05/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| PROJETO DE DECRETO: 062/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA ROMILDA PACHECO FEREIRA DE MELLO. | 27/05/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| PROJETO DE DECRETO: 061/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. MELCHISEDEC DOS SANTOS GOMES. | 27/05/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| PROJETO DE DECRETO: 060/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ANA ALZIRA MACHADO LAGE. | 27/05/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| PROJETO DE DECRETO: 059/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ALDINEI VIANNA. | 27/05/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| PROJETO DE LEI: 042/2019 | PROIBE A COBRANÇA PARA UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 27/05/2019 | ARY VIANNA DOS SANTOS |
| MOÇÃO: 019/2019 | O VEREADOR INFRA ASSINADO INDICA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA LEANDRO DE OLIVEIRA FRANÇA DO PROGRAMA REGIÃO EM FOCO. | 27/05/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| REQUERIMENTO: 014/2019 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE OFICIALIZE A PROLAGOS, SOLICITANDO QUE A MESMA INTERROMPA, EM REGIME DE URGÊNCIA, AS LIGAÇÕES DE ESGOTO QUE AINDA SÃO DERRAMADAS NA LAGOA DO PARQUE PÚBLICO NA PRAINHA. | 27/05/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 013/2019 | REQUER DE V. EXA., A IMPUGNAÇÃO DO PROJETODE LEI Nº 040/2019, CONFORME O CAPÍTULO III, ARTIGO 209 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, HAJA VISTA EXISTIR INEXATIDÃO DO TEXTO, REQUERENDO AINDA NOVA DISCUSSÃO E APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO. | 23/05/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 074/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA AÉREA INFANTIL DE LAZER (PARQUINHO) DA PRAÇA DE MONTE ALTO. | 22/05/2019 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 073/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA FISIOTERAPÊUTICA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE MONTE ALTO. | 22/05/2019 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 072/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DO ASSOREAMENTO DA LAGOA DO PARQUE PÚBLICO NA PRAINHA. | 22/05/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 058/2019 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA | 22/05/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 041/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 22/05/2019 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2019 | INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES | 22/05/2019 | WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA |
| INDICAÇÃO: 071/2019 | OBRAS DE CONTENÇÃO NA TRAVESSA GOLFINHO, NO BAIRRO SÍTIO. | 20/05/2019 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 070/2019 | INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO, JUNTO COM A DEFESA CIVIL PARA FAZER UMA TRIAGEM NAS ENCOSTAS DO MORRO DA CABOCLA, PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NAS ÁREAS DE RISCO. | 20/05/2019 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 069/2019 | INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REPARO NAS FAIXAS DE PEDESTRE. | 20/05/2019 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 068/2019 | INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL VERA FELIZARDO, EM FIGUEIRA. | 20/05/2019 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 067/2019 | REALIZAÇÃO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA ALAMEDA MANOEL DUARTE, ACIMA DA CABOMAR, NO BAIRRO SÍTIO. | 20/05/2019 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 066/2019 | REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE E LAZER CARLOS EDUARDO ALBERIGI, NO BAIRRO SÍTIO. | 20/05/2019 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| INDICAÇÃO: 065/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UMA OBRA EMERGENCIAL, PARA A SEPARAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM NOSSA CIDADE. | 20/05/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 064/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE ATERRAR A LAGOA DO PARQUE PÚBLICO NA PRAINHA. | 20/05/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 057/2019 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A SRA. GISELE SEABRA MAIA CARDOSO, CABO (PM) RJ. | 20/05/2019 | ARY VIANNA DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 056/2019 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. GERSON MOREIRA DA SILVA, CABO (PM) RJ. | 20/05/2019 | ARY VIANNA DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 055/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. GILMAR ALCÂNTARA PACHECO. | 20/05/2019 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 054/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOSÉ ANTONIO RODRIGUES. | 20/05/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 053/2019 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. WILLIAN CLÁUDIO ALMEIDA DA SILVA. | 20/05/2019 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 052/2019 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A TÓYA ALMEIDA RUSSO. | 20/05/2019 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 051/2019 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. WILLIAN SIQUEIRA DA SILVA. | 20/05/2019 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE LEI: 040/2019 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE CARÁTER EVENTUAL DENOMINADA ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2019 | Prefeito Municipal |
| PROJETO DE LEI: 033/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 20/05/2019 | Prefeito Municipal |
| REQUERIMENTO: 012/2019 | QUE OFICIALIZE A EMPRESA DE TRANSPORTE SALINEIRA, SOLICITANDO QUE A MESMA DISPONIBILIZE AO MENOS 2(DOIS) ÔNIBUS, E/OU MICROÔNIBUS,PARA FAZER O TRAJETO DENTRO DA CIDADE. | 20/05/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 039/2019 | ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.785 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013. | 15/05/2019 | Prefeito Municipal |
| INDICAÇÃO: 063/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO DE NOVO ARRAIAL, DISTRITO DE ARRAIAL DO CABO. | 08/05/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 062/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE BANCOS/ASSENTOS EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA DA AV. DA LIBERDADE. | 08/05/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 048/2019 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. ANDREIA PATRICIA MATTOS VELOSO FIGUEIREDO | 08/05/2019 | ARY VIANNA DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 047/2019 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO RENATO SOARES MARINHO. | 08/05/2019 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 046/2019 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. JEFERSON LUIS TERROSO CORRÊA. | 08/05/2019 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 038/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.076, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.098, DE 29 DE MAIO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019. | 08/05/2019 | Prefeito Municipal |
| PROJETO DE LEI: 037/2019 | ESTABELECE REAJUSTE AO VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MESMO PATAMAR DE PISO SALARIAL ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL 11.738/2008 COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) | 08/05/2019 | Prefeito Municipal |
| PROJETO DE LEI: 036/2019 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 16 E17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.335 DE 29 DE AGOSTO DE 2003 | 08/05/2019 | Prefeito Municipal |
| PROJETO DE LEI: 034/2019 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA VANS E SIMILARES NAS ENTRADAS DOS COLÉGIOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO | 08/05/2019 | LUCIANO FARIAS AGUIAR |
| VETO: 015/2019 | RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N 021/2019 | 08/05/2019 | Prefeito Municipal |
| PROJETO DE DECRETO: 032/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA VERA LÚCIA XAVIER COUTINHO. | 07/05/2019 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 031/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JAMIL MIGUEL SABRÁ NETO. | 07/05/2019 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 061/2019 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - RJ. | 06/05/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 060/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NO BANHEIRO PÚBLICO MUNICIPAL DA PRAÇA DO GUARANI. | 06/05/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 041/2019 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 06/05/2019 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 040/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SRA. LEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARDE. | 06/05/2019 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 039/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. LUZIMAR BENEDITA DOS SANTOS PEREIRA. | 06/05/2019 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 038/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ROSYMARE SILVA BATISTA. | 06/05/2019 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 037/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. CLAUDIA VILLA MAIOR. | 06/05/2019 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 036/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA, A SRA. ELANY DA SILVA ABREU DE OLIVEIRA. | 06/05/2019 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| PROJETO DE DECRETO: 035/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. ROBERTO CHRISTIANO DANTAS. | 06/05/2019 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE DECRETO: 034/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO. | 06/05/2019 | LUCIANO TEIXEIRA FRANCO |
| PROJETO DE DECRETO: 033/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. MARCOS ROGÉRIO CORREA COSTA. | 06/05/2019 | LUCIANO TEIXEIRA FRANCO |
| PROJETO DE DECRETO: 030/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. GUSTAVO TÁVORA DE ANDRADE CÂNDIDO TEIXEIRA. | 06/05/2019 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 029/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. DIEGO ALEXANDRE GONÇALVES SILVEIRA. | 06/05/2019 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 011/2019 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO PARA AS SEGUINTES CATEGORIAS DA EDUCAÇÃO: MERENDEIRAS, INSPETOR DE ALUNOS E SECRETÁRIA ESCOLAR. | 06/05/2019 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 032/2019 | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | 17/04/2019 | Prefeito Municipal |
| MOÇÃO: 018/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ÂNGELO ANTÔNIO LOPES DE AGUIAR. | 17/04/2019 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| MOÇÃO: 017/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1º SGT WAGNER RODRIGUES DA SILVA. | 17/04/2019 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| MOÇÃO: 016/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GERALDO LUIS DOS SANTOS ROSA. | 17/04/2019 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| PROJETO DE DECRETO: 015/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA. | 17/04/2019 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| PROJETO DE DECRETO: 014/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. GIL MANHAES VIANNA JUNIOR. | 17/04/2019 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 053/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR QUEBRA-MOLAS NO ENTORNO DA PRAÇA OLIVIA VIDAL. | 15/04/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 052/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DO RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. LEONEL DE MOURA BRIZOLA E AV. GETULIO VARGAS. | 15/04/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 051/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE RETIRAR AS CANOAS QUE ESTÃO EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS AREIAS DAS PRAIAS. | 15/04/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| MOÇÃO: 015/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DEPUTADO MAURO BERNARDO DOS SANTOS. | 15/04/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 050/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE PINTURA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA CICLOVIA DO CANAL. | 10/04/2019 | ARY VIANNA DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 049/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE LIMPEZA PERIÓDICA NOS BUEIROS DA ORLA DA PRAIA DOS ANJOS. | 10/04/2019 | ARY VIANNA DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 048/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE REFORMA DOS MEIO-FIO NO BAIRRO MACEDÔNIA. | 10/04/2019 | ARY VIANNA DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 047/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO DA RJ 102 QUE LIGA ARRAIAL DO CABO AOS DISTRITOS. | 10/04/2019 | ARY VIANNA DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 046/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS DA RJ 102 QUE LIGA ARRAIAL DO CABO AOS DISTRITOS. | 10/04/2019 | ARY VIANNA DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 045/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE UMA REFORMA URGENTE NO PAVIMENTO DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | 10/04/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 044/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE FORNECER AS REFEIÇÕES QUE SÃO SERVIDAS NA MERENDA ESCOLAR, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 10/04/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 041/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL E DO PARQUINHO DA PRAÇA OLIVIA VIDAL. | 09/04/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE DECRETO: 013/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CLAUDIO DA SILVA BASTOS | 09/04/2019 | LUCIANO FARIAS AGUIAR |
| INDICAÇÃO: 040/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE DEFLAGRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR AS CONSEQUENCIAS DO VAZAMENTO DE ÓLEO QUE CHEGOU ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO. | 08/04/2019 | LUCIANO FARIAS AGUIAR |
| INDICAÇÃO: 039/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DA PODA DAS ÁRVORES, DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 03/04/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 031/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA PROJETADA PARA A RUA GUARANY, SITUADA NO BAIRRO CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 03/04/2019 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| PROJETO DE LEI: 029/2019 | DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 69, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N 768/1992. | 03/04/2019 | Renato Martins Vianna |
| PROJETO DE LEI: 028/2019 | DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 205 DA LEI N 768/1992. | 03/04/2019 | Renato Martins Vianna |
| PROJETO DE LEI: 026/2019 | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO PARQUE DAS GARÇAS INTEGRADA - APESCARPGAIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2019 | Renato Martins Vianna |
| PROJETO DE LEI: 025/2019 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2019 | Renato Martins Vianna |
| PROJETO DE LEI: 023/2019 | ALTERA O ARTIGO 59 DA LEI 768 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1992 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO. | 03/04/2019 | Renato Martins Vianna |
| PROJETO DE LEI: 022/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS. | 03/04/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| MOÇÃO: 014/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS À NOVA EQUIPE GESTORA DO INEA ( INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE), NA REGIÃO DOS LAGOS. | 03/04/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 009/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ELZA DA SILVA MATOS. | 03/04/2019 | ARY VIANNA DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 008/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. ANTÔNIO BARROS DE OLIVEIRA. | 03/04/2019 | ARY VIANNA DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 038/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MAPEAR, NOMEAR E NUMERAR AS RUAS, TRAVESSAS, VIELAS E BECOS, NO MORRO DA BOA VISTA. | 01/04/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 037/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA CRECHE, NO ESPAGO ONDE E A APAE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAINHA. | 01/04/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 036/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA ÁREA DE LAZER, CONTENDO QUADRA DE FUTEBOL E PARQUINHO, NA PRAGA DA BÍBLIA, NO BAIRRO DA PRAIA DOS ANJOS. | 01/04/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 035/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, NA RUA VILLAS BOAS, NO BAIRRO CANAÃ. | 01/04/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 034/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO. | 01/04/2019 | LUCIANO FARIAS AGUIAR |
| MOÇÃO: 013/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. CARLA DA SILVA PEREIRA. | 01/04/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 007/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA. | 01/04/2019 | LUCIANO FARIAS AGUIAR |
| INDICAÇÃO: 033/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE LIXEIRAS, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DA LIBERDADE, NO CENTRO. | 28/03/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 032/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE LIMPEZA NA CICLOVIA DA AVENIDA DA LIBERDADE, NO CENTRO. | 28/03/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 031/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NAS RUAS DO SITIO SANTA CLARA, NOO DISTRITO DE MONTE ALTO. | 28/03/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 030/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM PONTO DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DO SITIO SANTA CLARA, NO DISTRITO DE MONTE ALTO. | 28/03/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 020/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL. | 28/03/2019 | Renato Martins Vianna |
| MOÇÃO: 012/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GILMAR VEIGA DE OLIVEIRA | 28/03/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| VETO: 010/2019 | RAZÕES DO VETO, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI, N 089/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. AYRON FREIXO. | 28/03/2019 | Renato Martins Vianna |
| PROJETO DE LEI: 021/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DE COBRANÇA DE PASSAGENS AOS MOTORIS TAS DE ÔNIBUS. DUPLA FUNÇÃO NO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 27/03/2019 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| INDICAÇÃO: 028/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPAROS PERIÓDICOS, NOS SEMÁFOROS DA CIDADE. | 26/03/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 029/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPAROS NAS RUAS, QUE SE ENCONTRAM ESBURACADA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 25/03/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 027/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DORILO VASCONCELOS, NO BAIRRO PRAINHA. | 25/03/2019 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| PROJETO DE LEI: 019/2019 | DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/03/2019 | Prefeito Municipal |
| MOÇÃO: 011/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA. | 25/03/2019 | LUCIANO FARIAS AGUIAR |
| INDICAÇÃO: 026/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NA ESCOLA VERA FELIZARDO, NO DISTRITO DE FIGUEIRA. | 20/03/2019 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 025/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE VENTILADORES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 20/03/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 016/2019 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. | 20/03/2019 | Renato Martins Vianna |
| PROJETO DE LEI: 014/2019 | INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS. | 20/03/2019 | Prefeito Municipal |
| PROJETO DE LEI: 013/2019 | DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 109 DA LEI Nº 768/1992 E ACRESCENTA O ARTIGO 125-A. | 20/03/2019 | Prefeito Municipal |
| PROJETO DE LEI: 012/2019 | PROÍBE A VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA A MENOR DE 18 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/03/2019 | ARY VIANNA DOS SANTOS |
| MOÇÃO: 010/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 20/03/2019 | AYRON PINTO FREIXO |
| MOÇÃO: 009/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GUARDA-VIDAS SR. ALEX VICENTE E SUA EQUIPE. | 20/03/2019 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| MOÇÃO: 008/2019 | PROPÕE JOGÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE). | 20/03/2019 | AYRON PINTO FREIXO |
| REQUERIMENTO: 008/2019 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR, DO PROCESSO ADMINISTRATIVA E DO PROJETO DA OBRA DO CANTEIRO CENTRAL, DO DISTRITO DE FIGUEIRA. | 20/03/2019 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 007/2019 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DETALHADA, DAS TAXAS COBRADAS AOS ÔNIBUS, VANS E SIMILARES. | 20/03/2019 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 006/2019 | CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SUBTENENTE BM, SR. EDUARDO ALEXANDRE BANDEIRA DE BARROS | 20/03/2019 | ARY VIANNA DOS SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO: 005/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. JAMILE MARIA LIMA DA SILVA ROCHA. | 20/03/2019 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 004/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ELADIR FONSECA BARONESA. | 20/03/2019 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 003/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. MARILENE ALBINO DO PATROCÍNIO. | 20/03/2019 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 014/2019 | INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS. | 19/03/2019 | |
| INDICAÇÃO: 022/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM CASTRA-MÓVEL. | 13/03/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 021/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 13/03/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| MOÇÃO: 007/2019 | PROPÕE JOGÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. | 13/03/2019 | AYRON PINTO FREIXO |
| REQUERIMENTO: 006/2019 | REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA, A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. | 13/03/2019 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| MOÇÃO: 006/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 13/03/2019 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 002/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOSÉ CARLOS MENDES. | 13/03/2019 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE DECRETO: 001/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ANDREA CANUTOS TINOCO. | 13/03/2019 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 020/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA DOS SANITÁRIOS, NO PRÉDIO QUE SE ENCONTRA A RODOVIÁRIA. | 11/03/2019 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 019/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO, NO MORRO DA BOA VISTA. | 11/03/2019 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 018/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DO AUMENTO DE EFETIVO DE AMBULÂNCIA, NOS DISTRITOS. | 11/03/2019 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 017/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA PATROL, NO CAMINHO DA PONTA DA ALCAÍRA. | 11/03/2019 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 016/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE LIMPEZA NOS BUEIROS DAS RUAS VERA CRUZ E MANOEL DUARTE, NO BAIRRO SÍTIO. | 11/03/2019 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 015/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DAS RUAS VERA CRUZ, MANOEL DUARTE, MONTE CASTELO E RUA REBECHE. | 11/03/2019 | ELITON PORTO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 014/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA MUDANÇA DO PONTO DE TAXI, LOCALIZADO NA ORLA DA FIPAC, PARA A LOCALIDADE DO MARCO HISTÓRICO. | 11/03/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 013/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM GUARDA CORPO, NA ENTRADA DA CIDADE. | 11/03/2019 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 012/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAGA DE FIGUEIRA. | 11/03/2019 | AYRON PINTO FREIXO |
| INDICAÇÃO: 011/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CANAÃ. | 11/03/2019 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 010/2019 | DISPÕE SOBRE O ACESSO, CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 11/03/2019 | Prefeito Municipal |
| INDICAÇÃO: 010/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NOS POSTOS SALVA VIDAS, DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | 11/03/2019 | AYRON PINTO FREIXO |
| PROJETO DE LEI: 009/2019 | ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.553 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007. | 11/03/2019 | Prefeito Municipal |
| PROJETO DE LEI: 008/2019 | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 1.942 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015. | 11/03/2019 | Prefeito Municipal |
| PROJETO DE LEI: 007/2019 | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.750 DE 07 DE MAIO DE 2012. | 11/03/2019 | Prefeito Municipal |
| PROJETO DE LEI: 006/2019 | ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL N° 2.124 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. | 11/03/2019 | Prefeito Municipal |
| PROJETO DE LEI: 005/2019 | REGULAMENTA O ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ARTIGO 338, I, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/03/2019 | Prefeito Municipal |
| MOÇÃO: 005/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SIECZKOWSKI DE MACEDO QUINTES. | 11/03/2019 | ARY VIANNA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 004/2019 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE DA ENEL, PARA QUE A MESMA FAÇA A PODA DAS ARVORES DA CIDADE. | 11/03/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 004/2019 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/03/2019 | Prefeito Municipal |
| MOÇÃO: 004/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JORGE MAURICIO ROSA DE SOUZA. | 11/03/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 003/2019 | REQUEREM A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO DE PRECEDENTE REGIMENTAL, EM FACE DE SITUAÇÃO NÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO. | 11/03/2019 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| MOÇÃO: 003/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCONDES SILVA CAMPOS. | 11/03/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| MOÇÃO: 002/2019 | PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ARICIMAR SANTOS AGUIAR. | 11/03/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| PROJETO DE LEI: 015/2019 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MEMBROS DA CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO. | 26/02/2019 | CLEYTON DA COSTA BARRETO |
| VETO: 012/2019 | RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 092/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. ELITON PORTO. | 25/02/2019 | Prefeito Municipal |
| VETO: 011/2019 | RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 102/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. ARY VIANNA. | 25/02/2019 | Prefeito Municipal |
| VETO: 009/2019 | RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 123/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. ARY VIANNA. | 25/02/2019 | Prefeito Municipal |
| INDICAÇÃO: 009/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA NA TRAVESSA VERA CRUZ. | 25/02/2019 | AYRON PINTO FREIXO |
| VETO: 008/2019 | RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N® 122/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. ALEXANDRE BARRETO. | 25/02/2019 | Prefeito Municipal |
| INDICAÇÃO: 008/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO DISTRITO DE MONTE ALTO. | 25/02/2019 | AYRON PINTO FREIXO |
| VETO: 007/2019 | RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 118/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. AYRON FREIXO. | 25/02/2019 | Prefeito Municipal |
| INDICAÇÃO: 007/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA NA PRAGA MANOEL BASÍLIO. | 25/02/2019 | AYRON PINTO FREIXO |
| VETO: 006/2019 | RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 117/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. AYRON FREIXO. | 25/02/2019 | Prefeito Municipal |
| INDICAÇÃO: 006/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA NA FEIRA MUNICIPAL. | 25/02/2019 | AYRON PINTO FREIXO |
| VETO: 005/2019 | RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 111/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. ALEXANDRE BARRETO. | 25/02/2019 | Prefeito Municipal |
| INDICAÇÃO: 005/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMA NA FEIRINHA DA PRAINHA. | 25/02/2019 | AYRON PINTO FREIXO |
| VETO: 004/2019 | RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 109/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. AYRON FREIXO. | 25/02/2019 | Prefeito Municipal |
| INDICAÇÃO: 004/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO, DAS RUAS DO DISTRITO DE MONTE ALTO. | 25/02/2019 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| VETO: 003/2019 | RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 101/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. AYRON FREIXO. | 25/02/2019 | Prefeito Municipal |
| INDICAÇÃO: 003/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ATERRO E PATROLAMENTO NAS RUAS DO DISTRITO DE MONTE ALTO. | 25/02/2019 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| VETO: 002/2019 | RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 096/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. CLEYTON DA COSTA. | 25/02/2019 | Prefeito Municipal |
| REQUERIMENTO: 002/2019 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA OFICIADO A PROLAGOS, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO DEMONSTRATIVO DA ARRECADAÇÃO. | 25/02/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| INDICAÇÃO: 002/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PODA DAS ÁRVORES DA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, NO CANAÃ. | 25/02/2019 | DAVI SICILIANO DE MORAES |
| VETO: 001/2019 | RAZOES DO VETO, REFERENTE AO AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 079/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, SR. LUCIANO FARIAS. | 25/02/2019 | Prefeito Municipal |
| MOÇÃO: 001/2019 | PROPOE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROBERTO CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA E SILVA. | 25/02/2019 | SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 001/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE 02 CAMINHÕES LIMPA FOSSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DISTRITOS. | 25/02/2019 | ALEXANDRE BARRETO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FISCALIZADO COM MAIS RIGOR, A LEI DO SILENCIO E PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 25/02/2019 | ARY VIANNA DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI: 003/2019 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 3° DO ARTIGO 1ª DA LEI MUNICIPAL N° 2.157 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. | 15/01/2019 | Prefeito Municipal |
| PROJETO DE LEI: 002/2019 | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E COMERCIANTES AMBULANTES QUE ATUAM NA ORLA E NAS PRAIAS DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO A UTILIZAREM COPOS, PRATOS, GARFOS E COLHERES FABRICADOS COM PRODUTOS BIODEGRADAVEIS NA FORMA QUE MENCIONA. | 14/01/2019 | Prefeito Municipal |
| PROJETO DE LEI: 001/2019 | CRIA ESTRUTURA PROVISORIA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO ATE O ENCERRAMENTO DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS. | 09/01/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO: 004/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO DO TCE/RJ, PROCESSO 207.093-9/17. RESPONSABILIDADES DOS SENHORES WANDERSON CARDOSO DE BRITO E LUCIANO FARIAS DE AGUIAR; | 16/02/2018 | MESA DIRETORA |