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#Administração
19/05/2025
Convocação para Audiência Pública
#Administração
18/03/2025
Convite à população: Audiência Pública sobre turismo de quadriciclos em Arraial do Cabo.
#Administração
17/02/2025
Convite Oficial: Sessão Solene e Primeira Sessão Ordinária de 2025
#Administração
20/12/2024
CONVITE À POPULAÇÃO PARA A POSSE DO PREFEITO, VEREADORES E MESA DIRETORA
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2º Secretário
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Vereador Em Exercício
Galego
Vereador Em Exercício
Kalico
Vereador Em Exercício
Rafa Rocha
Vereador Em Exercício
Shogum
Vereador Em Exercício
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  • Lei nº: 2653 /
  • 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PR...
  • Lei nº: 2652 /
  • 2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS...
  • Lei nº: 2651 /
  • 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO C...
  • Lei nº: 2650 /
  • 2025
ALTERA OS ARTIGOS 4º, 27, 28, 29, 30, 31 E ANEXO I DA LEI N.º 2606, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, PARA D...
  • Lei nº: 2649 /
  • 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 1690 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.
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  • 079 /
  • 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ...
  • Marcelo Magno Felix dos Santos
  • 078 /
  • 2025
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER – CEAM...
  • Marcelo Magno Felix dos Santos
  • 077 /
  • 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI N.º 2653, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CR...
  • Marcelo Magno Felix dos Santos
  • 076 /
  • 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PR...
  • Marcelo Magno Felix dos Santos
  • 190 /
  • 2025
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM UMA CLÍNICA PSIQUIÁTRICA PARA QUE POSSAMOS ENCAMI...
  • ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
  • 003 /
  • 2025
REQUER QUE SEJA FORNECIDA A RELAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS E ABAIRRAMENTOS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
  • ÂNGELO DE MACEDO ALVES
  • 187 /
  • 2025
INDICA A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE BICA CORRIDA E O PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO ARRAIAL.
  • ARTHUR MIRANDA BARRETO DA SILVA
  • 075 /
  • 2025
DECLARA O ACERVO DA OBRA LITERÁRIA E CULTURAL PRODUZIDA PELO ESCRITOR, CONTISTA, CRONISTA, CORDELIST...
  • DIEGO BASTOS AUGUSTO
  • 189 /
  • 2025
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM BANCO DE COLETA DE SANGUE, PARA DOADORES, NO HOSPITAL GERAL DE...
  • ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
  • 188 /
  • 2025
INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO SEMANAL DE UM TRANSPORTE GRATUITO, SAINDO DE PONTOS ESTRATÉ...
  • ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
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  • SESSÃO: EXTRA-ORDINÁRIA Nº
  • 006
Data: 10/07/2025
  • SESSÃO: SOLENE Nº
  • 003
Data: 26/06/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 032
Data: 26/06/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 031
Data: 24/06/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 030
Data: 17/06/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 029
Data: 12/06/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 028
Data: 10/06/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 027
Data: 05/06/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 026
Data: 03/06/2025
  • SESSÃO: ORDINÁRIA Nº
  • 025
Data: 29/05/2025
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  • tv Câmara

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